O QUE QUEREMOS

Andam eles agora por aí, ufanos e nervosos, tentando convencer-nos que são de esquerda. Para isso atiram-nos com a regionalização e os casamentos de homossexuais como se isto fosse, neste momento, os problemas que afligem o país.
O que nós queremos mesmo é uma ruptura com estas políticas de direita que têm sido seguidas pelos últimos governos nos capítulos da economia, cultura, segurança social, educação, saúde, etc. os homossexuais deixarão de ser discriminados se os direitos humanos de todos os portugueses forem respeitados. a regionalização será uma realidade se se cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Pois então, meus senhores, deixem-se de tretas e mudem de políticas que terão de ser diametralmente opostas. Mas vós, excelsos senhores, sereis incapazes de mudar e, por isso, o melhor é irem pregar para o deserto.
Estamos cansados de excelsos, augustos, ilustres, iluminados e divinos senhores.

O que nós queremos para nos governar é homens como nós porque só eles compreenderão as nossas necessidades.

CORRUPÇÕES

O editorial do Diário de Notícias do passado domingo dia o1 Fevereiro, divagando sobre corrupção nacional, determinava logo à cabeça que «todos os partidos com responsabilidades governativas - seja ao nível central, ao nível regional ou das autarquias locais - , não têm razões para se considerar imaculados». Posto isto espraiava-se pelos «inúmeros casos de nomeações ou adjudicações com carácter duvidoso» ocorridos «em período de gestão» governamental, exemplificando com «o tristemente célebre Freeport» (governo Guterres), «a adjudicação do SIRESP», as decisões «acerca do Casino de Lisboa» ou o abate de sobreiros em Benavente do «caso Portucale» (Governo Santana Lopes/Paulo Portas).É notório que o editorialista, querendo centrar-se nas irregularidades e corrupções ocorridas nos curtos períodos de gestão nas mudanças de Governo, fez igualmente questão de envolver todos os partidos nas suas suspeições, ao pormenorizar que as tais «responsabilidades governativas» envolviam os níveis central, regional e autárquico, ou seja a totalidade dos escalões do poder público em Portugal, onde todos participam aqui ou ali. E onde, segundo o articulista, ninguém tem razões para se «considerar imaculado».Quem não tem «razões» - nem razão - é, notoriamente, o articulista, pois há um partido português a quem, em 34 anos de democracia, ninguém conseguiu apontar um único acto de corrupção ou aproveitamento ilícito no exercício do poder: é o Partido Comunista Português. Isto, qualquer jornalista o sabe, e de ciência certa, pois se há «furo» jornalístico apetecível e procurado nesta via de assolamento capitalista... seria a descoberta de uma tranquibérnia praticada por comunistas. Concedemos que o editorialista do DN não há-de ser excepção, no conhecimento deste facto corriqueiro.Um facto, aliás, concreto e mensurável, pois há mais de 30 anos que os comunistas governam dezenas de concelhos, com vários dos mais populosos do País, gerindo obras e interesses públicos de muitos milhões de euros e nem uma única vez uma gestão comunista foi envolvida ou, sequer, suspeita de alguma ilicitude ou os seus eleitos arrastados nas escandaleiras que pululam nos outros partidos.Por outro lado, os detentores das maiores fatias do poder autárquico, o PS e o PSD, são os grandes utentes dos casos nebulosos ou abertamente ilegais, como espelham os exemplos paradigmáticos - porque levados a tribunal - ocorridos com Júlio Santos (PS) em Celorico da Beira, Abílio Curto (PS) na Guarda, Fátima Felgueiras (PS) em Felgueiras, Valentim Loureiro (PSD) em Gondomar ou Isaltino Morais (PSD) em Oeiras. E nem um minúsculo partido autárquico como o CDS/PP escapou ao escândalo de Ferreira Torres, em Marco de Canaveses.

A corrupção parece generalizar-se quando subimos ao poder central, tamanhos são o bolo e a discricionariedade de quem o reparte. Daí a facilidade das teorias tipo «é tudo corrupto».É claro que se esquece deliberadamente que são o PS e o PSD (com ou sem muleta do CDS) que há 32 anos consecutivos governam hegemonicamente o País, cabendo aos três, e em exclusivo, as responsabilidades e os epítetos na corrupção governativa. Tal como nunca se lembra que o PCP é, comprovadamente, o partido que tem as mãos limpas.Não é que estes editorialistas encartados não saibam isto tudo. Sabem-no e de ginjeira. Quem lhes paga é que não quer o País a tomar consciência da coisa...

ABRIR AS PORTAS À PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Governo abre as portas à privatização do Ensino Superior Público

Sobre a decisão do Conselho de Ministros de ontem que aprovou três decretos-Lei que decidem a passagem das Universidades do Porto e de Aveiro e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional, o PCP entende fazer os seguintes comentários:

1. As decisões ontem tomadas pelo Governo do PS, na linha de outras que têm vindo a ser implementadas, constituem um gigantesco passo no sentido da desvinculação entre as instituições de ensino superior e o Estado como parte de uma estratégia de privatização do ensino superior em Portugal. Com esta decisão, o Conselho de Ministros dá forma de Lei ao controlo das Universidades e Institutos Politécnicos por parte do poder económico. Estamos perante uma política de desmantelamento do Ensino Superior Público, das suas capacidades e do seu papel estratégico, visando a sua submissão total ao mercado de trabalho.O dia 5 de Fevereiro de 2009 será lembrado como um dos dias mais negros para o Ensino Superior no Portugal de Abril.

2. O PCP há muito que alertou para o facto de, com as alterações introduzidas pelo novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo numa atitude irresponsável e lesiva dos interesses nacionais, estar a desferir um vasto e demolidor ataque ao sistema de Ensino Superior Público. Os objectivos da passagem destas três instituições ao regime fundacional são muito claros: retirar autonomia às instituições e colocá-las na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo; reduzir o financiamento público, agravando o valor das propinas e dos restantes custos de frequência; tornar mais precário o vínculo laboral dos seus docentes e investigadores; reduzir o peso dos professores, dos estudantes e do pessoal não docente no governo das instituições.

3. Perante a actual crise do capitalismo, cujas causas profundas estão na sua própria natureza e objectivos, com consequências devastadoras no plano económico e social, insistir em políticas de liberalização e privatização de sectores básicos e serviços públicos e no desmantelamento de importantes funções sociais do Estado, ao mesmo tempo que continuam a eleger o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, não só continuará a limitar o acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento, como, não acautelando o papel estratégico que o Ensino Superior e a Investigação Científica têm para o desenvolvimento do país, hipotecam assim o futuro de Portugal.

LAMENTAMOS MAS...

Tudo fizemos para que fosse possível ter um espaço diferente de outros onde se pudesse livremente comentar assuntos relacionados com o nosso Concelho e não só.
As várias tentativas que fizemos para que houvesse elevação e auto moderação de comentários, revelaram-se infrutíferas.
Alguns comentadores deste blog não souberam aproveitar a liberdade que tiveram ao carregar nas teclas dos seus computadores para dizer de sua justiça.
Temos a consciência de que este espaço se transformou, por causa de alguns, num espaço de libertinagem e de má-língua, decidimos assim encerrar um modelo que permitia total liberdade de expressão e que muitos não o souberam aproveitar convenientemente.
Para lá do nosso orgulho próprio e da nossa teimosia, está um grande partido; o PCP
Partido esse que não merece ser conotado com o que aqui se passava de mau.
Continuaremos presentes, contrariamente ao que muitos supunham, com o intuito de divulgar o que é o PCP, as suas propostas e a sua actividade política, quer seja no país ou no concelho.
Continuaremos Também a denunciar e combater tudo o que contraria os princípios democráticos conquistados em Abril.
Nunca foi nossa opção, mas não deixaremos de continuar a lutar para que a Póvoa de Lanhoso seja um Concelho melhor onde valha a pena viver
LAMENTAMOS MAS fomos impelidos a activar a moderação de comentários

Saudações democráticas

AVANTE PÓVOA DE LANHOSO

LUTA PELA ÁGUA PÚBLICA

A luta pela água pública, pela água como um direito, como um elemento essencial à vida, à saúde e a todos os sectores produtivos, tem assumido um papel determinante em todo o mundo, muitas vezes em ambiente de grandes convulsões após privatizações.Para o governo português a produção energética, a distribuição e abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, os próprios rios e praias, não são factores estruturais da economia, da soberania e dos direitos das populações - são "oportunidades de negócio", grandes mercados.Para o Governo PS, bem-mandado pelos grupos económicos do sector, a água é apenas mais uma mercadoria a ser vendida e revendida a quem a puder pagar, gerando lucros assombrosos para os concessionários do negócio, à custa de todas as pessoas que dela não podem prescindir.Com as Leis da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos que PS, PSD e CDS aprovaram na Assembleia da República em 2005, foi instituída a base legal para a privatização de toda a água do território nacional e o mercado da água da natureza, a completa mercantilização.O projecto de Lei que o PCP contrapôs a esses baseia-se nos direitos de todas as pessoas à fruição dos benefícios da água, na responsabilização do Estado por garantir as funções sociais, ecológicas e económicas da água, no reforço do imprescindível papel das autarquias locais na administração da água e dos serviços de água às populações, na gestão democrática e participada dos recursos hídricos, na sua utilização, protecção e preservação rigorosa como recurso estratégico e como factor estruturante do ambiente e do território.Denunciámos na altura os objectivos das Leis aprovadas nesta Assembleia e as consequências que teriam. O Governo negou veementemente, para depois fazer no concreto exactamente o que o PCP vinha denunciando.O Governo do Partido Socialista começou por afirmar que "Não privatizaria uma gota de água", para alguns meses depois vir afinal anunciar "que a estratégia é de privatização de baixo para cima", assim denunciando claramente a orientação do seu Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II) quando estabelece como prioridade a privatização e empresarialização dos sistemas de abastecimento e a aglomeração dos sistemas de captação e distribuição sob a Águas de Portugal.A Águas de Portugal é uma empresa de capitais públicos cuja privatização o Governo já iniciou com a privatização da Aquapor. A Águas de Portugal será, portanto, o embrulho atractivo de um pacote que o Governo quer entregar a privados. E dentro desse embrulho está toda a distribuição e abastecimento de água do país. E às autarquias que tentam resistir a esta estratégia, que faz o Governo? Simples: não viabiliza o financiamento para os respectivos projectos. Ou os municípios abdicam da competência de servir os cidadãos, ou o Governo boicota-lhes o investimento nas infra-estruturas necessárias, como tem sido o caso dos sistemas intermunicipais do Alentejo, boicotados pelo Governo.Isto significa objectivamente que as autarquias são forçadas a integrar os sistemas multimunicipais concessionados à Águas de Portugal e cobrar aos munícipes a escalada de aumentos de tarifários exigidos para assegurar a engorda da AdP. Essa tarifa é imediatamente repercutida na factura do cidadão, das famílias, das empresas.Como se tal não bastasse, o Governo faz aplicar, através do Regime Económico-Financeiro da Água, uma taxa de recursos hídricos que penaliza o cidadão, que aumenta a factura mensal com o consumo de água e que se afirma afinal como mais um imposto sobre o acesso à água.A privatização da água empurrou países inteiros para a ruptura social, colocou populações em perigo e já se provou a pior das opções. Mas também se revelou bastante lucrativa. É grave que o Governo português oriente a sua política de recursos hídricos pelos interesses dos grandes grupos económicos que favorece e não pelos interesses das pessoas, não pelos interesses do país, da sua economia, da sua produção, da sua soberania.Nenhuma das taxas e tarifas que hoje incidem sobre o preço da água na factura cobrada às populações está relacionada com a qualidade do serviço prestado. Pelo contrário, associada ao aumento dos preços está exactamente a privatização dos sistemas e, como tal, a degradação da qualidade. Também nesta matéria, como de resto em todas as outras, o Governo mostra bem de que lado está.Basta ler o PEAASAR II para perceber que o objectivo de montar uma máquina de lucros se sobrepõe totalmente à qualidade do serviço e às necessidades do país.Por isso mesmo, as facturas da água têm subido surpreendentemente; por isso mesmo, hoje os grupos económicos por todo o país se sentem na liberdade de vedar acessos a ribeiros, rios e praias; por isso mesmo, as autarquias são confrontadas com a imposição de uma política de autêntica extorsão, que o digam muitas das autarquias que aderiram aos sistemas da Águas de Portugal e que o digam principalmente os cidadãos desses municípios; por isso mesmo, as barragens são atribuídas a grupos económicos que detêm sobre elas todos os direitos, como se deles fossem os rios; por isso mesmo a gestão da água obedece ao critério de obtenção dos preços máximos e não a critérios políticos, sociais e ambientais.Ao Sr. Primeiro-Ministro e seu falso arrependimento sobre o Estado mínimo lhe dizemos: inverta a política de destruição do sector público da água e da sua gestão democrática. Ponha fim à privatização da água e devolva a água às populações. Devolva-nos as praias, os rios e as albufeiras e permita às autarquias a gestão do abastecimento e distribuição.O PCP continua firme na luta contra a privatização encapotada que o governo tenta fazer pela calada. E numa altura de crise económica, de ruptura do sistema financeiro e do próprio capitalismo, mais se exige que não se ande a fazer da água apenas mais uma mercadoria e mais um mercado. Antes que seja tarde, e que se cumpram os desígnios de destruição dos grupos que na água em vez de vida, apenas vêem lucro.

Dizia José Saramago "privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E, finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estado, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo..." E já agora, dizemos nós após esta ironia, que bem sabemos ser essa a vontade do Governo e que, por isso mesmo, a denunciamos.