LÁ SE FAZEM, CÁ SE PAGAM

Campanha CDU Europeias no distrito de Braga
Depois de uma grande jornada de Campanha, que começou de manhã em Barcelos em contactos com trabalhadores desempregados, sindicalistas, reformados e agricultores, se desenrolou depois do almoço em Braga, com trabalhadores da Grundig e em Famalicão na Continental Mabor, eis que a comitiva chega a Braga e num crescendo de gente reúne cerca de uma centena de pessoas numa arruada pelas ruas daquela cidade, animadas entretanto pelos cânticos de campanha e um grupo dos tradicionais bombos a rufar.
O dia não estava completo sem uma passagem por Guimarães e por aqui terminamos. Acabada de chegar daquela cidade, uma meia duzia de Povoenses, assistiu ao grande comício, com a Ilda Figueiredo (IF) que reuniu cerca de 500 pessoas do distrito, no Anfiteatro Nobre da Universidade do Minho em Azurém, Guimarães. Que grande e animado comício, com a participação entre outros do Dr. Salgado Almeida (SA) e candidato à Câmara de Guimarães, alguém também muito querido das gentes da nossa terra! E como em cerca de uma hora aqueles dois (SA e IF), mostraram que afinal os políticos não são todos iguais!
Salgado Almeida aproveitou para realçar o quanto se tornam feios, insípidos e titubiantes, aqueles que passam a militar noutras forças políticas, ou a fazer-lhes um qualquer frete. Na realidade perdem a beleza de quem desiste de perseguir um sonho e passa a agir por motívos interesseiros e pessoais. Um dos últimos a passar para esta lista dos todos iguais chama-se Vital Moreira e encabeça a lista do PS como sabemos.
Ilda Figueiredo por seu lado foi desafiando os adversários políticos a mostrar o trabalho feito nos últimos cinco anos e a apresentar o sentido de voto nas varias directivas que têm condenado a Europa ao marasmo e à crise em que vivem. Salientou três exemplos que aquinapovoa deixamos e a que a CDU obviamente se opôs: a privatização da água com votos a favor de PS, PSD e CDS, a entrega dos Serviços Nacionais de Saúde ao Privado (votos a favor de PS, PSD e CDS. uma nota não pode deixar de se realçar-a presença nas listas do PS do ex ministro da Saúde Correia de Campos para terminar lá fora o que cá começou) e ainda a clausula de salvaguarda proposta pelo grupo parlamentar da CDU, que protegeria através de medidas especiais o Sector Textil, sector este tão representativo para a nossa Póvoa, (mereceram os votos contra de PS, PSD e CDS) e em que até o Bloco de Esquerda se absteve. Ainda o escâdalo da directiva que desta não foi para a frente mas que voltará: as 65h de trabalho semanal (apoiada pelos do costume)!!!!
Estas e outras informações poderão ser consultadas no sítio do Parlamento Europeu. Depois disso não haverá nenhuma dúvida para a maioria dos Jovens, dos Trabalhadores e dos Pensionistas pensarem de outra forma se não no voto na CDU e de quem melhor os representará neste próximo mandato Europeu. São de extrema importância esta eleições.
Correndo o risco de sermos duros não podemos deixar de dizer que a abstenção será um sintoma da inocência ou ignorância do Povo.
Dissemos.

OITO EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA 3

3º-Pela produção nacional. Pelo progresso económico e social


Pela rejeição das políticas neoliberais da União Europeia, pela imediata suspensão do Pacto de Estabilidade e das politicas liberalizadoras e privatizadoras da Estratégia de Lisboa e a sua substituição por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego;
Pelo fim dos paraísos fiscais/offshore e da livre circulação dos capitais e o combate e taxação dos movimentos de capitais especulativos;
Pela criação de um programa comunitário específico de apoio à economia portuguesa, não devendo este constituir mera compensação para as gravosas consequências do alargamento do mercado interno da União Europeia, da União Económica e Monetária, da liberalização dos mercados e do actual aprofundamento da crise capitalista, que penalizam Portugal;
Por um orçamento comunitário reforçado que, com base numa justa e proporcional contribuição de cada Estado a partir do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), dê prioridade à promoção da convergência real, fundada no progresso social, no investimento público, no reforço dos serviços públicos, no emprego com direitos, no desenvolvimento das potencialidades de cada país, na utilização sustentada dos recursos naturais e na protecção do ambiente, tendo como objectivo central a concretização de uma verdadeira coesão económica e social;
Pelo aumento, gestão democrática e acesso atempado e desburocratizado, dos fundos comunitários para Portugal que, repondo os níveis que o País perdeu (cerca de 15%) no actual Quadro financeiro comunitário para 2007-2013, possa contribuir para o reforço e modernização do sistema produtivo nacional - nomeadamente do sector empresarial do Estado e das micro, pequenas e médias empresas -, a criação de emprego, a educação, a formação e a investigação públicas, o reforço dos serviços públicos e a criação das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do País assegurando o desenvolvimento equilibrado de todo o território nacional, corrigindo as assimetrias regionaisPelo apoio, de forma significativa e sem condicionantes externas, da actividade industrial no País, visando o seu crescimento e modernização, do sector comercial, particularmente o comércio tradicional, de forma a permitir a respectiva modernização, bem como do sector cooperativo, em toda a sua diversidade;
Por uma profunda reforma da Política Agrícola Comum (PAC), no sentido da respectiva regionalização, plafonamento e modulação, visando ultrapassar os actuais desequilíbrios entre produtores, produções e países, que permita o crescimento da produção agro-alimentar nacional, promovendo a soberania e segurança alimentares;
Por uma profunda modificação da Política Comum de Pescas, que assegure a soberania nacional sobre a Zona Económica Exclusiva - uma evidente vantagem comparativa do país - e os seus recursos haliêuticos; que promova a modernização e o desenvolvimento sustentado do sector das pescas, assegurando a sua viabilidade socioeconómica e a sustentabilidade dos recursos e a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida dos pescadores.Pelo fim das políticas liberalizadoras do comércio mundial, designadamente as promovidas pela União Europeia; por medidas de defesa face a exportações agressivas ou com base no dumping oriundas de países terceiros, como a activação de cláusulas de salvaguarda, sempre que necessário;
Por uma efectiva aplicação prática do estatuto de região ultraperiférica dos Açores e da Madeira, consagrado quer nos Tratados comunitários, quer na Constituição da República Portuguesa, o que exige meios financeiros, programas e medidas permanentes e excepcionais que permitam um desenvolvimento adequado, com o reconhecimento dos direitos específicos das suas economias regionais insulares;
Por uma nova política de crédito que responda à situação das famílias endividadas com a compra de casa e das pequenas empresas em dificuldades pelo estrangulamento do mercado interno e pelos elevados preços dos factores de produção, bem como a outras situações onde esteja em causa o interesse nacional; o impedimento da tomada de posições do capital estrangeiro em sectores estratégicos da banca nacional, e a assunção pelo Estado de um papel dominante no sector.Pelo direito dos Estados-membros à regulação dos preços máximos, especialmente os de bens e serviços essenciais;
Por uma moratória sobre autorizações de novos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), o respeito do "princípio da precaução" e o direito à renúncia voluntária dos OGM por parte dos Estados, regiões ou agricultores, na defesa da soberania e segurança alimentares

OITO EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA ( 2 )

2.-Pelo emprego e os direitos dos trabalhadores!


Pela valorização dos salários, nomeadamente dos salários mínimos nacionais, e da protecção social, dos subsídios de desemprego, reformas e pensões, por uma justa redistribuição dos rendimentos para a melhoria das condições de vida, o combate ao endividamento das famílias e o estímulo ao desenvolvimento económico;
Pelo combate efectivo ao desemprego; pela criação e promoção de emprego com direitos e de uma política de primeiro emprego, assente no desenvolvimento da actividade económica, na dinamização do emprego público, na erradicação da precariedade e na redução do horário de trabalho, sem diminuição de salário;
Pelo direito de controlo por parte dos trabalhadores e suas estruturas e organizações representativas sobre a utilização dos fundos comunitários e sobre a gestão dos grandes grupos económicos, nomeadamente das multinacionais.Pelo fim das políticas de intensificação da exploração, de desvalorização dos salários, das pensões e das reformas, da dita "flexigurança", de liberalização do mercado de trabalho, de precariedade, de desregulamentação e aumento do horário de trabalho, de aumento da idade da reforma, de privatização da protecção social, promovidas pela União Europeia; pela rejeição do conceito de tempo inactivo de trabalho e da desvalorização do “tempo de permanência”;
Pela rejeição dos acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu que, utilizando o direito comunitário, procuram aplicar o denominado "princípio do país de origem", isto é, a aplicação da legislação laboral do país de origem da empresa, em vez da legislação laboral do país onde o trabalhador trabalha, tentam colocar em causa as legislações laborais nacionais e os contratos colectivos;
Pela implementação de medidas urgentes ao nível comunitário para a defesa dos sectores produtivos e do emprego, nomeadamente dos mais vulneráveis à crise e daqueles que se inserem no aproveitamento das potencialidades de desenvolvimento de cada País, promovendo projectos públicos e o apoio às micro, pequenas e médias empresas, ao sector cooperativo, às autarquias locais, reforçando e concentrando nesta direcção os fundos comunitários;
Pela implementação de medidas que combatam a deslocalização de empresas, nomeadamente pelo condicionamento das ajudas públicas, nomeadamente as comunitárias, ao cumprimento de obrigações, como a protecção do emprego e o desenvolvimento local, impedindo que as multinacionais continuem a agir com total impunidade;
Pela salvaguarda da possibilidade de intervenção do Estado em situações de grave situação social e económica devido a dificuldades ou encerramento de empresas, ou a calamidades, promovendo medidas concretas de apoio aos trabalhadores e à recuperação económica dos sectores e regiões atingidos;
Pela rejeição das políticas que ferem os interesses nacionais e impedem o desenvolvimento socioeconómico do País, intervindo decididamente em defesa e pela promoção dos sectores produtivos nacionais e do emprego com direitos.

8 EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA

NOS PRÓXIMOS 8 DIAS PUBLICAREMOS AQUI NESTE ESPAÇO OS OITO EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA

1º Pela democracia e a soberania nacional!

Por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos!

• Pelo pleno respeito pela soberania nacional; pela igualdade em direitos e salvaguarda das especificidades de cada Estado. Contra imposições supranacionais e pela rejeição do federalismo, do neoliberalismo e do militarismo;
• Pela rejeição da proposta de "tratado de Lisboa" que afronta e viola a Constituição da República Portuguesa e pelo direito do povo português de debater e se pronunciar de forma esclarecida, por referendo, sobre o seu real conteúdo e objectivos, assim como sobre todos os tratados cuja aplicação resulte na abdicação de parcelas da soberania nacional;
• Pela rejeição das imposições, condicionantes e limitações que ferem o direito soberano de Portugal a decidir das suas políticas económicas, incluindo a gestão dos seus recursos naturais;
• Pela reversibilidade dos acordos e tratados que regem a integração comunitária e o ajustamento do estatuto de cada país à vontade do seu povo e à sua real situação, devendo ser admitidas as necessárias cláusulas de excepção para esses Estados;
• Pela salvaguarda da democracia e a efectiva participação dos cidadãos, o que exige a defesa da soberania nacional e do pleno papel das instituições nacionais - e não a sua desvalorização e a transferência das suas competências para as instituições supranacionais da União Europeia -, nomeadamente, reforçando a capacidade de decisão dos Parlamentos Nacionais nas políticas comunitárias e a sua cooperação com o Parlamento Europeu;
• Pela garantia do envolvimento e da participação das autarquias locais, das organizações de trabalhadores, de organizações sociais e dos agentes económicos e culturais nas questões comunitárias, em defesa dos interesses e desenvolvimento do País;
• Pela defesa de um modelo institucional de cooperação onde o Conselho tenha um papel determinante, assegurando o princípio de a cada país/um voto; do direito de veto por parte de um país em questões de interesse vital e da rotatividade da presidência do Conselho Europeu da União Europeia.Pela manutenção da representação permanente de todos e cada um dos Estados, independentemente do seu número e com plenos direitos, nomeadamente o direito de voto, na Comissão Europeia;
• Pela rejeição da redução do número de deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente de Portugal, assegurando a possibilidade da presença e efectiva representatividade das diferentes forças políticas portuguesas;
• Pela profunda alteração dos estatutos, das orientações e da falsa autonomia do Banco Central Europeu, garantindo a presença em igualdade dos Estados na sua direcção, de forma a assegurar o efectivo controlo político pelos seus Estados-membros, o controlo por cada Estado do banco central nacional e da política monetária - incluindo o instrumento-moeda -, a favor do crescimento económico e do emprego.

ISTO VAI, CAMARADAS , ISTO VAI !

Vamos levar o protesto e a condenação da política do governo PS até ao voto. Vamos votar em quem não abdica de defender os interesses nacionais nem submete os seus interesses às forças dominantes em Bruxelas. Vamos levar esta confiança e esta determinação aos nossos familiares, amigos, vizinhos e a todos aqueles com quem vamos contactar até 7 de Junho. Vamos ser as televisões que não temos. Vamos dizer-lhes que a CDU faz toda a diferença! Que a CDU é a alternativa de que Portugal e a Europa necessitam. Com o vosso apoio, com o vosso empenhamento, com a vossa alegria, a CDU avança! Avança com toda a Confiança!
Como dizia o saudoso Ary dos Santos: Isto vai, camaradas, isto vai!