ALÍVIO DELES,DESESPERO NOSSO

O início da semana ficou marcado pelo anúncio do aumento brutal do desemprego: em Janeiro inscreveram-se nos centros de emprego 70 334 trabalhadores, mais 44,7 por cento do que em Dezembro último e mais 27,3 por cento quando comparado com o período homólogo do ano passado. Os dados, divulgados esta segunda-feira, 23, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) devem ter arrefecido o entusiasmo manifestado pelo Governo a semana passada, quando alguns ministros com apurada falta de senso chegaram publicamente a suspirar de alívio por a taxa média de desemprego registada em 2008, segundo o Instituto Nacional de Estatística, ser «apenas» de 7,6 por cento, quando em 2007 havia sido de oito por cento. Como se menos quatro décimas fossem a prenda do bolo-rei da excelência das medidas do executivo e não a fava amarga com que ciclicamente se transveste a precariedade no emprego tão tenazmente promovida pelo Governo Sócrates. Como se efectivamente o desemprego estivesse a ser combatido e não escondido para debaixo do tapete das acções de formação e outros expedientes useiros e vezeiros para esconder o sol com a peneira enquanto se vão peneirando números para a estatística.Se é escandaloso, para não dizer mesmo obsceno, que numa altura em que centenas de milhares de portugueses se debatem sem trabalho e muitos mais têm a vida a prazo os ministros de serviço venham dourar a pílula fazendo crer que a desgraça afinal não é assim tão grande, que dizer então da demagogia eleitoralista reinante no PS na corrida para nova maioria absoluta quando todos os dias a realidade nua e crua mostra um País a afundar-se no abismo graças à sua governação?Basta atentar nas declarações do presidente do IEFP para se perceber que estes dados não são uma surpresa, pois segundo Francisco Madelino o desemprego vem aumentando desde de Setembro do ano passado.

Sem poder invocar desconhecimento, o alívio do Governo só pode ser entendido como uma ofensa ao povo português.

TU E A POLÍTICA

Tu podes não querer saber da política, mas, lembra-te, a política quer saber de ti!

Não adianta fechares-te em casa e ligares a televisão. Muito menos afirmares que és absolutamente dono do teu nariz e achares que tu é que decides a tua vida.

Quer queiras ou não queiras, os banqueiros querem as tuas poupanças, os patrões querem baixar o teu salário, o governo quer ajudar os patrões e banqueiros a conseguirem o que eles querem.E o que todos eles querem, não é o que tu queres.Tu queres saúde, eles dão-te um ambiente envenenado e meses de espera para uma consulta no hospital.Queres educação, eles obrigam-te a pagar a escola do teu filho. Queres um emprego, eles obrigam-te a pedinchar.

Queres um aumento para teres mais umas coroas, eles obrigam-te a trabalhar mais horas.
Dizem-te eles “sê flexível”. E tu, flexivelmente, flexibilizas a cabeça na direcção do chão para que tornes o teu corpo e a tua mente ainda mais flexíveis!Quer queiras ou não queiras, a televisão quer a tua mente, os padres a tua fé, a direita o teu voto. Tudo isto para que tudo fique na mesma: tu a não quereres saber da política, eles, como de costume, a não quererem saber de ti e dos teus!
Tu não queres saber da política, mas quando num certo dia à tarde vês uma manifestação de trabalhadores, lá emites a tua opinião - quer queiras ou não queiras - política: “vão trabalhar malandros!”. Inocentemente, dizes exactamente o que a televisão respinga a toda hora: “só faz greve e só se manifesta quem é malandro”. E assim, inconscientemente, acabas por tomar como encíclica de vida o mote ”a minha política é o trabalho”. Política mais política não pode haver meu caro amigo! Entretanto, os ditos “malandros” dos trabalhadores continuam a desfilar e a defender uma política contra a política que te diz para não ligares à política!
Eles, os patrões, os banqueiros, o governo, as televisões, os padres, a direita, vão dizer-te sempre, de forma politicamente correcta, que tu não és politicamente diferente deles.

Não dizem eles que a lei é igual para todos?

Portanto, dizem-te eles: “nada de pensares que uns são mais iguais do que outros. Não vivemos todos em democracia com os mesmos direitos e deveres?”. Dizem-te eles ainda, que só ali andam porque querem o teu bem! Repara, eles até te dizem que fazem um sacrifício danado em dedicarem-se à política para que tu não precises de te chatear com a política!
Tudo isto para que tudo fique na mesma: tu a trabalhar, eles a acumular fortunas! Tu a não pensar, eles a dominar, a mentir e a manipular as consciências! Tu a consumir, eles a lucrar! Tu a seres despedido, eles a contar mais uns milhões nos bolsos!

Tu podes nunca querer saber da política, mas, lembra-te, a política quer sempre saber de ti!

COITADOS DOS RICOS

O que está a acontecer aos ricos em geral e aos portugueses ricos em particular é verdadeiramente confrangedor.

Num abrir e fechar de olhos, que é como quem diz de um trimestre ou quadrimestre para o outro, os coitados perderam milhões com a famigerada crise do nosso descontentamento.A coisa é tanto mais brutal quanto se sabe que em períodos do passado recente – para já não falar do longínquo, que isto de ser rico tem perna comprida – os números com muitos zeros foram crescendo nas respectivas contas bancárias espalhadas pelo vasto mundo, paraísos fiscais incluídos, o que obviamente cria legítima habituação ao bem bom. Se ninguém gosta de passar de cavalo para burro, imagine-se o que será cair de puro sangue para pileca... O que felizmente não é o caso – longe vá o agouro! –, mas por isso mesmo é que é preciso tomar medidas, não vá o diabo tecê-las.

É o que se passa, por exemplo, com Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no início deste mês já tinha perdido 1,9 milhões de euros, segundo notícias vindas a público, «por causa da exposição aos mercados accionistas».

Evidentemente, nem nós nem os frequentadores deste blogue nem a esmagadora maioria do povo português conseguimos fazer a mais pálida ideia do que uma tal perda representa na vida do senhor Amorim, pela simples razão de que nunca perdemos, nem se afigura viável virmos a perder, uma tal quantia. O que conseguimos perceber, isso sim, é que um rombo desse quilate implica medidas drásticas.

Assim, no início de Fevereiro, a Corticeira Amorim – líder mundial no sector da cortiça – anunciou ver-se compelida a despedir 193 trabalhadores. «Custa-nos fazê-lo», garantiu um responsável da empresa, sem dúvida com o coração em sangue, mas o que tem de ser tem muita força. Afinal, os lucros caíram 74 por cento no último trimestre de 2008, o que comparado com lucros de 8,5 milhões no período homólogo de 2007 representa um prejuízo de 4,3 milhões. O resultado final, líquido, foram uns escassos 6,15 milhões de euros de lucro.

Não há quem aguente.

É por isso que é preciso fazer sacrifícios. E não há sacrifício maior, podem crer, do que sacrificar os trabalhadores.

É URGENTE ROMPER COM ESTE CICLO

É de facto notável o frenesim com que andam as associações patronais da têxtil / vestuário (ITV). Por um lado multiplicam os contactos com as entidades governamentais no sentido de garantir mais uns milhões de euros de apoios, objectivo que a crer nas palavras de um «ilustre patrão» já terá sido garantido na ordem dos «biliões», por outro desenvolvem uma acção concertada de bloqueamento da contratação colectiva, nomeadamente no que respeita aos aumentos salariais, havendo mesmo quem sugira 0% de aumentos como proposta inicial de discussão.

Os aumentos salariais reais são um aspecto central em todos os sectores de actividade mas ganham particular importância na ITV, onde milhares de trabalhadores auferem salários muito baixos. Foi na base do modelo de baixos salários que este sector sempre se desenvolveu. Tendo servido apenas para o enriquecimento rápido de alguns à custa da exploração de milhares de trabalhadores, ele nunca se traduziu pela garantia de emprego, constituindo, pelo contrário, um instrumento para a rápida e progressiva diminuição do emprego neste sector.A política dos baixos salários não evitou que na última década se perdessem mais de 100 mil postos de trabalho. E é preciso ter em conta que, ao contrário do que se procura fazer crer, houve um aumento real de produtividade dos trabalhadores (mais de 40% por trabalhador nos últimos 10 anos, superior à média da indústria transformadora. Entretanto, no mesmo período, os salários reais contratuais aumentaram apenas 6% no sector de vestuário 6% e 4,4% no têxtil, facto que acentuou naturalmente o desequilíbrio na distribuição da riqueza.De notar é, ainda, o facto de aqueles que hoje choram lágrimas de crocodilo sobre esta crise (que veio, dizem, não se sabe de onde), os mesmos que ao longo dos anos estiveram contra as propostas do PCP para o sector, acusando-o de proteccionista, referindo-se nomeadamente à que visava o accionamento das cláusulas de salvaguarda. Encherem os bolsos com o dinheiro da União Europeia; não investiram na modernização das empresas e na formação dos trabalhadores; enriqueceram à custa da exploração dos trabalhadores e da prática de salários miseráveis; impuseram aumentos brutais dos ritmos de trabalho; desinvestiram no sector produtivo e jogaram nas bolsas; contudo, não satisfeitos, procuram ainda alterar as leis laborais para aumentar ainda mais a exploração.Aí estão eles!Agora, aí estão eles – o patronato sem escrúpulos e os sucessivos governos, em particular o do PS – a querer aproveitar a situação que eles próprios criaram e, através de uma profunda e concertada acção de dramatização da situação, a procurar pressionar quem trabalha, com vista a acentuar a exploração e a manter os baixos salários. Para estes senhores, vale tudo na defesa dos seus milhões: recurso salários em atraso, encerramentos fraudulentos, lay-off, banco de horas ou despedimentos, tudo em nome da «crise».A pretexto da modernidade do sector e da alegada pouca produtividade, o patronato do sector, com o apoio do Governo, sempre exigiu a manutenção da política dos baixos salários, mas agora quer mais: os congelamentos salariais, o banco de horas e redução das contribuições para a segurança social, procurando já abrir caminhos à exigência do fim do subsídio de férias e do 13.º mês e… sabe-se lá do quê. Entretanto, o governo do PS, com o apoio do patronato, só pede sacrifícios aos trabalhadores: é para diminuir o défice das contas públicas, é agora por causa da crise, será depois, novamente, para combater o défice…É urgente terminar com este ciclo! Os trabalhadores da indústria têxtil e do vestuário não podem continuar a ser um instrumento nas mãos do capital, que mantém os seus lucros ao mesmo tempo que para quem trabalha sobram os prejuízos. O caminho é a resistência e a luta!A situação é muito difícil, devido à grande pressão do patronato nas empresas, mas é fundamental resistir às suas pretensões e desenvolver uma ampla frente de luta que exija a ruptura com as políticas da exploração e de baixos salários.

Uma luta que encontrará no próximo dia 13 de Março, na acção promovida pela CGTP, um importante momento de luta e a oportunidade de também os trabalhadores da ITV demonstrarem o seu descontentamento.

Os trabalhadores podem contar com o PCP, pois sabem que este é o partido que sempre tem estado a seu lado, animando a luta e apresentando propostas que vão de encontro às suas necessidades, nomeadamente a do aumento dos salários e das pensões. Aliás, esta medida, para além de socialmente justa, é acima de tudo necessária e urgente para que a grande maioria da população volte a ter capacidade para consumir e dessa forma relançar a economia.

CÓDIGO DO TRABALHO

Na opinião de muitos e principalmente na dos comunistas, o novo Código do Trabalho vai no sentido da fragilização dos direitos dos trabalhadores e do agravamento das suas dificuldades
Os comunistas sublinham que não é pelo facto do documento ter sido promulgado que vai impedir que os trabalhadores persistam na sua luta por melhores condições de vida, melhores salários e contra a precariedade.
O PCP vai continuar a trabalhar no sentido de questionar a constitucionalidade do novo Código do Trabalho.

Para pedir a fiscalização sucessiva são precisos 23 deputados, ou seja, dez por cento do número total de parlamentares, mas até ao momento os comunistas só conseguiram o apoio de 22, nomeadamente dos que fazem parte do PCP, do partido “Os verdes” e do Bloco de Esquerda e ainda da deputada Luísa Mesquita.
«Pensamos fazer um contacto mais largo com diversas bancadas e dizer-lhes que estamos profundamente optimistas, porque possivelmente vamos passar muito para além dos 23 com a participação de deputados que também estão contra esta lei que entrou agora em vigor», disse o secretário-geral do PCP.
Sem querer revelar que contactos irão ser estabelecidos, Jerónimo de Sousa mostrou confiar que na próxima semana consiga reunir os 23 deputados necessários.
Nesta procura, os comunistas poderão recorrer aos deputados do PS que votaram contra as alterações ao Código do Trabalho, entre os quais se encontra Manuel Alegre.

O QUE QUEREMOS

Andam eles agora por aí, ufanos e nervosos, tentando convencer-nos que são de esquerda. Para isso atiram-nos com a regionalização e os casamentos de homossexuais como se isto fosse, neste momento, os problemas que afligem o país.
O que nós queremos mesmo é uma ruptura com estas políticas de direita que têm sido seguidas pelos últimos governos nos capítulos da economia, cultura, segurança social, educação, saúde, etc. os homossexuais deixarão de ser discriminados se os direitos humanos de todos os portugueses forem respeitados. a regionalização será uma realidade se se cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Pois então, meus senhores, deixem-se de tretas e mudem de políticas que terão de ser diametralmente opostas. Mas vós, excelsos senhores, sereis incapazes de mudar e, por isso, o melhor é irem pregar para o deserto.
Estamos cansados de excelsos, augustos, ilustres, iluminados e divinos senhores.

O que nós queremos para nos governar é homens como nós porque só eles compreenderão as nossas necessidades.

CORRUPÇÕES

O editorial do Diário de Notícias do passado domingo dia o1 Fevereiro, divagando sobre corrupção nacional, determinava logo à cabeça que «todos os partidos com responsabilidades governativas - seja ao nível central, ao nível regional ou das autarquias locais - , não têm razões para se considerar imaculados». Posto isto espraiava-se pelos «inúmeros casos de nomeações ou adjudicações com carácter duvidoso» ocorridos «em período de gestão» governamental, exemplificando com «o tristemente célebre Freeport» (governo Guterres), «a adjudicação do SIRESP», as decisões «acerca do Casino de Lisboa» ou o abate de sobreiros em Benavente do «caso Portucale» (Governo Santana Lopes/Paulo Portas).É notório que o editorialista, querendo centrar-se nas irregularidades e corrupções ocorridas nos curtos períodos de gestão nas mudanças de Governo, fez igualmente questão de envolver todos os partidos nas suas suspeições, ao pormenorizar que as tais «responsabilidades governativas» envolviam os níveis central, regional e autárquico, ou seja a totalidade dos escalões do poder público em Portugal, onde todos participam aqui ou ali. E onde, segundo o articulista, ninguém tem razões para se «considerar imaculado».Quem não tem «razões» - nem razão - é, notoriamente, o articulista, pois há um partido português a quem, em 34 anos de democracia, ninguém conseguiu apontar um único acto de corrupção ou aproveitamento ilícito no exercício do poder: é o Partido Comunista Português. Isto, qualquer jornalista o sabe, e de ciência certa, pois se há «furo» jornalístico apetecível e procurado nesta via de assolamento capitalista... seria a descoberta de uma tranquibérnia praticada por comunistas. Concedemos que o editorialista do DN não há-de ser excepção, no conhecimento deste facto corriqueiro.Um facto, aliás, concreto e mensurável, pois há mais de 30 anos que os comunistas governam dezenas de concelhos, com vários dos mais populosos do País, gerindo obras e interesses públicos de muitos milhões de euros e nem uma única vez uma gestão comunista foi envolvida ou, sequer, suspeita de alguma ilicitude ou os seus eleitos arrastados nas escandaleiras que pululam nos outros partidos.Por outro lado, os detentores das maiores fatias do poder autárquico, o PS e o PSD, são os grandes utentes dos casos nebulosos ou abertamente ilegais, como espelham os exemplos paradigmáticos - porque levados a tribunal - ocorridos com Júlio Santos (PS) em Celorico da Beira, Abílio Curto (PS) na Guarda, Fátima Felgueiras (PS) em Felgueiras, Valentim Loureiro (PSD) em Gondomar ou Isaltino Morais (PSD) em Oeiras. E nem um minúsculo partido autárquico como o CDS/PP escapou ao escândalo de Ferreira Torres, em Marco de Canaveses.

A corrupção parece generalizar-se quando subimos ao poder central, tamanhos são o bolo e a discricionariedade de quem o reparte. Daí a facilidade das teorias tipo «é tudo corrupto».É claro que se esquece deliberadamente que são o PS e o PSD (com ou sem muleta do CDS) que há 32 anos consecutivos governam hegemonicamente o País, cabendo aos três, e em exclusivo, as responsabilidades e os epítetos na corrupção governativa. Tal como nunca se lembra que o PCP é, comprovadamente, o partido que tem as mãos limpas.Não é que estes editorialistas encartados não saibam isto tudo. Sabem-no e de ginjeira. Quem lhes paga é que não quer o País a tomar consciência da coisa...

ABRIR AS PORTAS À PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Governo abre as portas à privatização do Ensino Superior Público

Sobre a decisão do Conselho de Ministros de ontem que aprovou três decretos-Lei que decidem a passagem das Universidades do Porto e de Aveiro e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional, o PCP entende fazer os seguintes comentários:

1. As decisões ontem tomadas pelo Governo do PS, na linha de outras que têm vindo a ser implementadas, constituem um gigantesco passo no sentido da desvinculação entre as instituições de ensino superior e o Estado como parte de uma estratégia de privatização do ensino superior em Portugal. Com esta decisão, o Conselho de Ministros dá forma de Lei ao controlo das Universidades e Institutos Politécnicos por parte do poder económico. Estamos perante uma política de desmantelamento do Ensino Superior Público, das suas capacidades e do seu papel estratégico, visando a sua submissão total ao mercado de trabalho.O dia 5 de Fevereiro de 2009 será lembrado como um dos dias mais negros para o Ensino Superior no Portugal de Abril.

2. O PCP há muito que alertou para o facto de, com as alterações introduzidas pelo novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo numa atitude irresponsável e lesiva dos interesses nacionais, estar a desferir um vasto e demolidor ataque ao sistema de Ensino Superior Público. Os objectivos da passagem destas três instituições ao regime fundacional são muito claros: retirar autonomia às instituições e colocá-las na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo; reduzir o financiamento público, agravando o valor das propinas e dos restantes custos de frequência; tornar mais precário o vínculo laboral dos seus docentes e investigadores; reduzir o peso dos professores, dos estudantes e do pessoal não docente no governo das instituições.

3. Perante a actual crise do capitalismo, cujas causas profundas estão na sua própria natureza e objectivos, com consequências devastadoras no plano económico e social, insistir em políticas de liberalização e privatização de sectores básicos e serviços públicos e no desmantelamento de importantes funções sociais do Estado, ao mesmo tempo que continuam a eleger o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, não só continuará a limitar o acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento, como, não acautelando o papel estratégico que o Ensino Superior e a Investigação Científica têm para o desenvolvimento do país, hipotecam assim o futuro de Portugal.

LAMENTAMOS MAS...

Tudo fizemos para que fosse possível ter um espaço diferente de outros onde se pudesse livremente comentar assuntos relacionados com o nosso Concelho e não só.
As várias tentativas que fizemos para que houvesse elevação e auto moderação de comentários, revelaram-se infrutíferas.
Alguns comentadores deste blog não souberam aproveitar a liberdade que tiveram ao carregar nas teclas dos seus computadores para dizer de sua justiça.
Temos a consciência de que este espaço se transformou, por causa de alguns, num espaço de libertinagem e de má-língua, decidimos assim encerrar um modelo que permitia total liberdade de expressão e que muitos não o souberam aproveitar convenientemente.
Para lá do nosso orgulho próprio e da nossa teimosia, está um grande partido; o PCP
Partido esse que não merece ser conotado com o que aqui se passava de mau.
Continuaremos presentes, contrariamente ao que muitos supunham, com o intuito de divulgar o que é o PCP, as suas propostas e a sua actividade política, quer seja no país ou no concelho.
Continuaremos Também a denunciar e combater tudo o que contraria os princípios democráticos conquistados em Abril.
Nunca foi nossa opção, mas não deixaremos de continuar a lutar para que a Póvoa de Lanhoso seja um Concelho melhor onde valha a pena viver
LAMENTAMOS MAS fomos impelidos a activar a moderação de comentários

Saudações democráticas

AVANTE PÓVOA DE LANHOSO

LUTA PELA ÁGUA PÚBLICA

A luta pela água pública, pela água como um direito, como um elemento essencial à vida, à saúde e a todos os sectores produtivos, tem assumido um papel determinante em todo o mundo, muitas vezes em ambiente de grandes convulsões após privatizações.Para o governo português a produção energética, a distribuição e abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, os próprios rios e praias, não são factores estruturais da economia, da soberania e dos direitos das populações - são "oportunidades de negócio", grandes mercados.Para o Governo PS, bem-mandado pelos grupos económicos do sector, a água é apenas mais uma mercadoria a ser vendida e revendida a quem a puder pagar, gerando lucros assombrosos para os concessionários do negócio, à custa de todas as pessoas que dela não podem prescindir.Com as Leis da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos que PS, PSD e CDS aprovaram na Assembleia da República em 2005, foi instituída a base legal para a privatização de toda a água do território nacional e o mercado da água da natureza, a completa mercantilização.O projecto de Lei que o PCP contrapôs a esses baseia-se nos direitos de todas as pessoas à fruição dos benefícios da água, na responsabilização do Estado por garantir as funções sociais, ecológicas e económicas da água, no reforço do imprescindível papel das autarquias locais na administração da água e dos serviços de água às populações, na gestão democrática e participada dos recursos hídricos, na sua utilização, protecção e preservação rigorosa como recurso estratégico e como factor estruturante do ambiente e do território.Denunciámos na altura os objectivos das Leis aprovadas nesta Assembleia e as consequências que teriam. O Governo negou veementemente, para depois fazer no concreto exactamente o que o PCP vinha denunciando.O Governo do Partido Socialista começou por afirmar que "Não privatizaria uma gota de água", para alguns meses depois vir afinal anunciar "que a estratégia é de privatização de baixo para cima", assim denunciando claramente a orientação do seu Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II) quando estabelece como prioridade a privatização e empresarialização dos sistemas de abastecimento e a aglomeração dos sistemas de captação e distribuição sob a Águas de Portugal.A Águas de Portugal é uma empresa de capitais públicos cuja privatização o Governo já iniciou com a privatização da Aquapor. A Águas de Portugal será, portanto, o embrulho atractivo de um pacote que o Governo quer entregar a privados. E dentro desse embrulho está toda a distribuição e abastecimento de água do país. E às autarquias que tentam resistir a esta estratégia, que faz o Governo? Simples: não viabiliza o financiamento para os respectivos projectos. Ou os municípios abdicam da competência de servir os cidadãos, ou o Governo boicota-lhes o investimento nas infra-estruturas necessárias, como tem sido o caso dos sistemas intermunicipais do Alentejo, boicotados pelo Governo.Isto significa objectivamente que as autarquias são forçadas a integrar os sistemas multimunicipais concessionados à Águas de Portugal e cobrar aos munícipes a escalada de aumentos de tarifários exigidos para assegurar a engorda da AdP. Essa tarifa é imediatamente repercutida na factura do cidadão, das famílias, das empresas.Como se tal não bastasse, o Governo faz aplicar, através do Regime Económico-Financeiro da Água, uma taxa de recursos hídricos que penaliza o cidadão, que aumenta a factura mensal com o consumo de água e que se afirma afinal como mais um imposto sobre o acesso à água.A privatização da água empurrou países inteiros para a ruptura social, colocou populações em perigo e já se provou a pior das opções. Mas também se revelou bastante lucrativa. É grave que o Governo português oriente a sua política de recursos hídricos pelos interesses dos grandes grupos económicos que favorece e não pelos interesses das pessoas, não pelos interesses do país, da sua economia, da sua produção, da sua soberania.Nenhuma das taxas e tarifas que hoje incidem sobre o preço da água na factura cobrada às populações está relacionada com a qualidade do serviço prestado. Pelo contrário, associada ao aumento dos preços está exactamente a privatização dos sistemas e, como tal, a degradação da qualidade. Também nesta matéria, como de resto em todas as outras, o Governo mostra bem de que lado está.Basta ler o PEAASAR II para perceber que o objectivo de montar uma máquina de lucros se sobrepõe totalmente à qualidade do serviço e às necessidades do país.Por isso mesmo, as facturas da água têm subido surpreendentemente; por isso mesmo, hoje os grupos económicos por todo o país se sentem na liberdade de vedar acessos a ribeiros, rios e praias; por isso mesmo, as autarquias são confrontadas com a imposição de uma política de autêntica extorsão, que o digam muitas das autarquias que aderiram aos sistemas da Águas de Portugal e que o digam principalmente os cidadãos desses municípios; por isso mesmo, as barragens são atribuídas a grupos económicos que detêm sobre elas todos os direitos, como se deles fossem os rios; por isso mesmo a gestão da água obedece ao critério de obtenção dos preços máximos e não a critérios políticos, sociais e ambientais.Ao Sr. Primeiro-Ministro e seu falso arrependimento sobre o Estado mínimo lhe dizemos: inverta a política de destruição do sector público da água e da sua gestão democrática. Ponha fim à privatização da água e devolva a água às populações. Devolva-nos as praias, os rios e as albufeiras e permita às autarquias a gestão do abastecimento e distribuição.O PCP continua firme na luta contra a privatização encapotada que o governo tenta fazer pela calada. E numa altura de crise económica, de ruptura do sistema financeiro e do próprio capitalismo, mais se exige que não se ande a fazer da água apenas mais uma mercadoria e mais um mercado. Antes que seja tarde, e que se cumpram os desígnios de destruição dos grupos que na água em vez de vida, apenas vêem lucro.

Dizia José Saramago "privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E, finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estado, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo..." E já agora, dizemos nós após esta ironia, que bem sabemos ser essa a vontade do Governo e que, por isso mesmo, a denunciamos.

EXCERTO DO COMUNICADO DO COMITÉ CENTRAL

A situação do País, o Governo PS e a crise.

O Comité Central do PCP destaca a extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra, marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.Confirmando as previsões macro-económicas para 2009 – quedas do PIB em 1,6%, das exportações em 3,8%, do investimento em 5,5%, do consumo privado em 0,2%, a par de um aumento do desemprego para 8,8% (em sentido restrito), valores adiantados pela Comissão Europeia – e perspectivando-se o agravamento de alguns destes indicadores para 2010, o país enfrenta uma das mais graves situações no plano económico e social desde o 25 de Abril.Uma crise cuja real dimensão e impacto, ainda longe de serem completamente avaliados, coloca em evidência o fracasso de uma política vinculada à defesa dos interesses dos grandes grupos económicos e do capital financeiro, e incapaz de responder à dramática situação económica e social em que o país se encontra.

O Comité Central do PCP assinala a responsabilidade da política de direita pela dimensão da crise económica e social e pelas extremas dificuldades e fragilidades do tecido económico nacional para fazer face a actual situação. Sem subestimar a expressão e consequências da crise, o PCP denuncia a mistificação em que o Governo PS insiste para iludir as suas responsabilidades sobre a gravidade da situação nacional a que a sua política conduziu.Tal como o PCP denunciou, antes dos impactos do agravamento da crise do capitalismo atingirem o País, já os principais problemas e défices se faziam sentir. Os elevados e dramáticos indicadores do desemprego, da precariedade, da pobreza, das desigualdades sociais e regionais, do endividamento das famílias e empresas não financeiras, e do País, bem como os persistentes défices energético, científico e tecnológico, de produção material e produtividade são o resultado da política de direita que se desenvolve desde 1976 e que o Governo PS/Sócrates elevou a um novo patamar. Como se confirmou, particularmente a partir da adesão de Portugal à CEE em 1986, a política de direita liquidou instrumentos e meios de política económica e social, amarrou a gestão do Estado aos espartilhos da moeda única e das imposições comunitárias, desperdiçou recursos e potencialidades e cedeu elementos da soberania nacional que hoje seriam essenciais para enfrentar e superar a crise.

O Comité Central do PCP chama a atenção para o fracasso daquele que foi proclamado como o objectivo principal da política económica do governo PS – a limitação do défice das contas públicas a 3% do PIB –, objectivo em nome do qual foram impostos pesados sacrifícios, com acentuados cortes na despesa pública, encerramento de serviços públicos, limitações nos salários e remunerações, e que agora é abandonado, como testemunha o défice público, a atingir os 4,6%, e a dívida pública, a subir aos 68,2%.3. Depois de meses a negar a realidade da crise e de um Orçamento do Estado para 2009 fantasista e incapaz de responder aos problemas, o governo apresenta agora um Orçamento Suplementar suportado em indicadores macro-económicos que se revelam, mais uma vez, fictícios e desactualizados.Como a realidade confirma, o governo PS não está a responder à grave situação do país. O chamado plano «anti-crise» serve, sobretudo, para ocultar que as reais medidas tomadas pelo governo se destinaram, essencialmente, a apoiar o capital financeiro, como pode ser comprovado pelos 20 mil milhões de euros de garantias do Estado atribuídas à Banca, a injecção de mais de 4 mil milhões de euros, a nacionalização dos prejuízos do Banco Português de Negócios ou a intervenção no Banco Privado Português através da Caixa Geral de Depósitos. O Comité Central denuncia o compromisso profundo do governo PS ao grande capital (por mais teses que o primeiro-ministro escreva ou promessas que produza), compromisso esse que entra em confronto com os interesses e direitos dos trabalhadores, dos pequenos empresários, dos agricultores, dos pescadores, dos sectores produtivos, e que, por isso, se revela incapaz de conduzir uma política que dê resposta aos problemas do país.

O Comité Central do PCP chama a atenção que a crise que atinge o país não é para todos. Só nove dos principais grupos económicos e financeiros alcançaram durante os primeiros nove meses de 2008 cerca de 4 mil milhões de euros de lucros. O grande capital não só mantém intocáveis os seus inúmeros privilégios – amplos benefícios fiscais, apoios directos e indirectos de dinheiros públicos, favorecimentos na concentração e acumulação capitalista, desregulamentação da legislação laboral, etc. – como encontra espaço e disponibilidade para reclamar junto do Governo novos apoios e benesses.As medidas do Governo de «combate à crise» não têm qualquer credibilidade quando em simultâneo: insiste na perda de direitos dos trabalhadores e na degradação das relações laborais com o Código de Trabalho e a legislação laboral para a administração pública; promove o desemprego no próprio Estado – como se verifica com a mobilidade especial na administração pública; prossegue a privatização da saúde, da educação e de importantes empresas nacionais (TAP, ANA, etc.); desaproveita os fundos comunitários e dá apoio a políticas da União Europeia de destruição do aparelho produtivo nacional, da agricultura e das pescas; não adopta medidas para reduzir os preços de bens e serviços essenciais, como a energia e transportes; ignora o mercado nacional; recusa a melhoria dos salários e pensões; recusa impor regras e limites à voracidade dos monopólios; inviabiliza medidas, como as avançadas pelo PCP, para reforçar a rede social de apoio aos desempregados, designadamente o alargamento do subsídio de desemprego.Para o PCP a questão essencial é que o governo PS prossegue uma política que visa salvaguardar o património e atenuar os prejuízos financeiros dos banqueiros e dos grupos económicos, enquanto impõe novos sacrifícios aos trabalhadores e a outras camadas sociais não monopolistas, e não só não responde, de forma capaz, socialmente justa e pronta, aos problemas que os portugueses e a economia nacional enfrentam, como tornará ainda mais difícil, dolorosa e demorada a saída do país da recessão.

O Comité Central do PCP chama a atenção para a evolução da situação política onde, a par do prosseguimento da cooperação estratégica entre o governo e o Presidente da República, centrado na defesa da mesma política de classe ao serviço dos grupos económicos e financeiros, se regista o desenvolvimento de atritos e conflitualidades em torno de matérias que não põem em causa essa política.

O Comité central sublinha que, no quadro do agravamento da situação económica e social, e da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, se intensificam as orientações e práticas antidemocráticas, estimuladas pelo governo PS, que atentam contra as liberdades e os direitos democráticos, designadamente no plano dos direitos sindicais, da liberdade de manifestação e de propaganda.Na actual situação, com os desenvolvimentos recentes, ganhou novo impacto público o caso Freeport, colocando questões em diversos planos e implicando o rápido apuramento e apreciação da justiça.

O Comité Central do PCP chama a atenção para o facto de, independentemente dos seus ulteriores desenvolvimentos políticos, este processo estar a ser usado para a promoção de manobras de vitimização do primeiro-ministro que, num quadro de agravamento da crise, visam iludir as suas reais responsabilidades pela situação em que o País se encontra, e desviar as atenções dos problemas que atingem os trabalhadores e as populações

A CDU

A CDU - coligação eleitoral que reúne o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista Os Verdes e a Associação Intervenção Democrática - é comprovadamente um espaço de participação de milhares de cidadãos e cidadãs independentes. Sabem-no todos os homens e mulheres que, sem filiação partidária, encontram ano após ano na CDU, nas suas listas e no activismo político da coligação, o lugar para uma enriquecedora intervenção cívica e política.

Pelo seu percurso e acção, pelos partidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens e mulheres que lhe dão corpo e vida, a CDU é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa e afirmação do interesse e soberania nacionais.
Na CDU, e na intervenção dos seus eleitos locais, está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do país, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção. Na defesa intransigente dos interesses populares, na acção empreendedora de apresentação de propostas e soluções mas também, nas provas dadas pelo trabalho desenvolvido a CDU afirma-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, a capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor.
Na CDU, e na intervenção dos seus deputados eleitos na Assembleia da República, marca presença uma qualificada acção parlamentar estreitamente ligada ao pulsar da vida e das aspirações populares, identificada com a defesa das conquistas e direitos que Abril consagrou, combinando uma firme atitude de denúncia e combate às politicas que avolumam injustiças e liquidam direitos com uma reconhecida iniciativa de afirmação de soluções que respondem aos principais problemas do país, dos trabalhadores e do povo e que testemunham que há um outro rumo e um outro caminho capaz de abrir um futuro de esperança numa vida melhor.
Na CDU, e no papel desempenhado pelos seus deputados no Parlamento Europeu, reside um combativo e firme trabalho em defesa dos interesses nacionais e um decidido combate ao neoliberalismo, ao federalismo e ao militarismo que marcam o processo de integração capitalista da União Europeia. A acção da CDU no Parlamento Europeu na defesa intransigente da produção nacional, dando voz às reclamações e direitos dos agricultores, dos pescadores ou dos pequenos e médios empresários, defendendo os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos, lutando pela construção de uma Europa de paz e cooperação é testemunho de uma intervenção vinculada aos interesses do país e dos portugueses.


A CDU afirma-se também, com redobrada actualidade, como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, hoje exigem a ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda. Pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política.
Expressão de Abril e dos valores que lhe estão associados, a CDU tem a força desta larga convergência democrática e alternativa, aberta aos cidadãos inconformados com as políticas ruinosas prosseguidas ao longo de anos, com as potencialidades desperdiçadas e o descrédito dos partidos que têm desgovernado o País.
Espaço de convergência de causas e lutas, onde cabem todos os trabalhadores, reformados e pensionistas, os pequenos empresários da agricultura e pescas, da indústria e serviços, todas as mulheres e jovens, ofendidos nos seus direitos e dignidade, os patriotas e democratas que sentem Portugal afectado na sua soberania e ameaçado no seu futuro como pátria independente.
Espaço de democracia onde cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.

As batalhas políticas e eleitorais de 2009 constituem um momento e uma oportunidade para abrir caminho a um futuro melhor para o país e para os portugueses, para afirmar um outro rumo que rompa com as opções e a política de direita. Por redobrada razão a CDU será em 2009 o espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor e dos que com convicção acreditam que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e justiça social.

COM A CDU, AVANTE POR UMA PÓVOA MELHOR