ABRIR AS PORTAS À PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Governo abre as portas à privatização do Ensino Superior Público

Sobre a decisão do Conselho de Ministros de ontem que aprovou três decretos-Lei que decidem a passagem das Universidades do Porto e de Aveiro e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa para o regime fundacional, o PCP entende fazer os seguintes comentários:

1. As decisões ontem tomadas pelo Governo do PS, na linha de outras que têm vindo a ser implementadas, constituem um gigantesco passo no sentido da desvinculação entre as instituições de ensino superior e o Estado como parte de uma estratégia de privatização do ensino superior em Portugal. Com esta decisão, o Conselho de Ministros dá forma de Lei ao controlo das Universidades e Institutos Politécnicos por parte do poder económico. Estamos perante uma política de desmantelamento do Ensino Superior Público, das suas capacidades e do seu papel estratégico, visando a sua submissão total ao mercado de trabalho.O dia 5 de Fevereiro de 2009 será lembrado como um dos dias mais negros para o Ensino Superior no Portugal de Abril.

2. O PCP há muito que alertou para o facto de, com as alterações introduzidas pelo novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, o Governo numa atitude irresponsável e lesiva dos interesses nacionais, estar a desferir um vasto e demolidor ataque ao sistema de Ensino Superior Público. Os objectivos da passagem destas três instituições ao regime fundacional são muito claros: retirar autonomia às instituições e colocá-las na dependência dos grandes interesses económicos e do Governo; reduzir o financiamento público, agravando o valor das propinas e dos restantes custos de frequência; tornar mais precário o vínculo laboral dos seus docentes e investigadores; reduzir o peso dos professores, dos estudantes e do pessoal não docente no governo das instituições.

3. Perante a actual crise do capitalismo, cujas causas profundas estão na sua própria natureza e objectivos, com consequências devastadoras no plano económico e social, insistir em políticas de liberalização e privatização de sectores básicos e serviços públicos e no desmantelamento de importantes funções sociais do Estado, ao mesmo tempo que continuam a eleger o mercado como principal factor de desenvolvimento das sociedades, não só continuará a limitar o acesso de milhões de seres humanos ao conhecimento, como, não acautelando o papel estratégico que o Ensino Superior e a Investigação Científica têm para o desenvolvimento do país, hipotecam assim o futuro de Portugal.

LAMENTAMOS MAS...

Tudo fizemos para que fosse possível ter um espaço diferente de outros onde se pudesse livremente comentar assuntos relacionados com o nosso Concelho e não só.
As várias tentativas que fizemos para que houvesse elevação e auto moderação de comentários, revelaram-se infrutíferas.
Alguns comentadores deste blog não souberam aproveitar a liberdade que tiveram ao carregar nas teclas dos seus computadores para dizer de sua justiça.
Temos a consciência de que este espaço se transformou, por causa de alguns, num espaço de libertinagem e de má-língua, decidimos assim encerrar um modelo que permitia total liberdade de expressão e que muitos não o souberam aproveitar convenientemente.
Para lá do nosso orgulho próprio e da nossa teimosia, está um grande partido; o PCP
Partido esse que não merece ser conotado com o que aqui se passava de mau.
Continuaremos presentes, contrariamente ao que muitos supunham, com o intuito de divulgar o que é o PCP, as suas propostas e a sua actividade política, quer seja no país ou no concelho.
Continuaremos Também a denunciar e combater tudo o que contraria os princípios democráticos conquistados em Abril.
Nunca foi nossa opção, mas não deixaremos de continuar a lutar para que a Póvoa de Lanhoso seja um Concelho melhor onde valha a pena viver
LAMENTAMOS MAS fomos impelidos a activar a moderação de comentários

Saudações democráticas

AVANTE PÓVOA DE LANHOSO

LUTA PELA ÁGUA PÚBLICA

A luta pela água pública, pela água como um direito, como um elemento essencial à vida, à saúde e a todos os sectores produtivos, tem assumido um papel determinante em todo o mundo, muitas vezes em ambiente de grandes convulsões após privatizações.Para o governo português a produção energética, a distribuição e abastecimento de água e o saneamento de águas residuais, os próprios rios e praias, não são factores estruturais da economia, da soberania e dos direitos das populações - são "oportunidades de negócio", grandes mercados.Para o Governo PS, bem-mandado pelos grupos económicos do sector, a água é apenas mais uma mercadoria a ser vendida e revendida a quem a puder pagar, gerando lucros assombrosos para os concessionários do negócio, à custa de todas as pessoas que dela não podem prescindir.Com as Leis da Água e da Titularidade dos Recursos Hídricos que PS, PSD e CDS aprovaram na Assembleia da República em 2005, foi instituída a base legal para a privatização de toda a água do território nacional e o mercado da água da natureza, a completa mercantilização.O projecto de Lei que o PCP contrapôs a esses baseia-se nos direitos de todas as pessoas à fruição dos benefícios da água, na responsabilização do Estado por garantir as funções sociais, ecológicas e económicas da água, no reforço do imprescindível papel das autarquias locais na administração da água e dos serviços de água às populações, na gestão democrática e participada dos recursos hídricos, na sua utilização, protecção e preservação rigorosa como recurso estratégico e como factor estruturante do ambiente e do território.Denunciámos na altura os objectivos das Leis aprovadas nesta Assembleia e as consequências que teriam. O Governo negou veementemente, para depois fazer no concreto exactamente o que o PCP vinha denunciando.O Governo do Partido Socialista começou por afirmar que "Não privatizaria uma gota de água", para alguns meses depois vir afinal anunciar "que a estratégia é de privatização de baixo para cima", assim denunciando claramente a orientação do seu Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II) quando estabelece como prioridade a privatização e empresarialização dos sistemas de abastecimento e a aglomeração dos sistemas de captação e distribuição sob a Águas de Portugal.A Águas de Portugal é uma empresa de capitais públicos cuja privatização o Governo já iniciou com a privatização da Aquapor. A Águas de Portugal será, portanto, o embrulho atractivo de um pacote que o Governo quer entregar a privados. E dentro desse embrulho está toda a distribuição e abastecimento de água do país. E às autarquias que tentam resistir a esta estratégia, que faz o Governo? Simples: não viabiliza o financiamento para os respectivos projectos. Ou os municípios abdicam da competência de servir os cidadãos, ou o Governo boicota-lhes o investimento nas infra-estruturas necessárias, como tem sido o caso dos sistemas intermunicipais do Alentejo, boicotados pelo Governo.Isto significa objectivamente que as autarquias são forçadas a integrar os sistemas multimunicipais concessionados à Águas de Portugal e cobrar aos munícipes a escalada de aumentos de tarifários exigidos para assegurar a engorda da AdP. Essa tarifa é imediatamente repercutida na factura do cidadão, das famílias, das empresas.Como se tal não bastasse, o Governo faz aplicar, através do Regime Económico-Financeiro da Água, uma taxa de recursos hídricos que penaliza o cidadão, que aumenta a factura mensal com o consumo de água e que se afirma afinal como mais um imposto sobre o acesso à água.A privatização da água empurrou países inteiros para a ruptura social, colocou populações em perigo e já se provou a pior das opções. Mas também se revelou bastante lucrativa. É grave que o Governo português oriente a sua política de recursos hídricos pelos interesses dos grandes grupos económicos que favorece e não pelos interesses das pessoas, não pelos interesses do país, da sua economia, da sua produção, da sua soberania.Nenhuma das taxas e tarifas que hoje incidem sobre o preço da água na factura cobrada às populações está relacionada com a qualidade do serviço prestado. Pelo contrário, associada ao aumento dos preços está exactamente a privatização dos sistemas e, como tal, a degradação da qualidade. Também nesta matéria, como de resto em todas as outras, o Governo mostra bem de que lado está.Basta ler o PEAASAR II para perceber que o objectivo de montar uma máquina de lucros se sobrepõe totalmente à qualidade do serviço e às necessidades do país.Por isso mesmo, as facturas da água têm subido surpreendentemente; por isso mesmo, hoje os grupos económicos por todo o país se sentem na liberdade de vedar acessos a ribeiros, rios e praias; por isso mesmo, as autarquias são confrontadas com a imposição de uma política de autêntica extorsão, que o digam muitas das autarquias que aderiram aos sistemas da Águas de Portugal e que o digam principalmente os cidadãos desses municípios; por isso mesmo, as barragens são atribuídas a grupos económicos que detêm sobre elas todos os direitos, como se deles fossem os rios; por isso mesmo a gestão da água obedece ao critério de obtenção dos preços máximos e não a critérios políticos, sociais e ambientais.Ao Sr. Primeiro-Ministro e seu falso arrependimento sobre o Estado mínimo lhe dizemos: inverta a política de destruição do sector público da água e da sua gestão democrática. Ponha fim à privatização da água e devolva a água às populações. Devolva-nos as praias, os rios e as albufeiras e permita às autarquias a gestão do abastecimento e distribuição.O PCP continua firme na luta contra a privatização encapotada que o governo tenta fazer pela calada. E numa altura de crise económica, de ruptura do sistema financeiro e do próprio capitalismo, mais se exige que não se ande a fazer da água apenas mais uma mercadoria e mais um mercado. Antes que seja tarde, e que se cumpram os desígnios de destruição dos grupos que na água em vez de vida, apenas vêem lucro.

Dizia José Saramago "privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E, finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estado, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo..." E já agora, dizemos nós após esta ironia, que bem sabemos ser essa a vontade do Governo e que, por isso mesmo, a denunciamos.

EXCERTO DO COMUNICADO DO COMITÉ CENTRAL

A situação do País, o Governo PS e a crise.

O Comité Central do PCP destaca a extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra, marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.Confirmando as previsões macro-económicas para 2009 – quedas do PIB em 1,6%, das exportações em 3,8%, do investimento em 5,5%, do consumo privado em 0,2%, a par de um aumento do desemprego para 8,8% (em sentido restrito), valores adiantados pela Comissão Europeia – e perspectivando-se o agravamento de alguns destes indicadores para 2010, o país enfrenta uma das mais graves situações no plano económico e social desde o 25 de Abril.Uma crise cuja real dimensão e impacto, ainda longe de serem completamente avaliados, coloca em evidência o fracasso de uma política vinculada à defesa dos interesses dos grandes grupos económicos e do capital financeiro, e incapaz de responder à dramática situação económica e social em que o país se encontra.

O Comité Central do PCP assinala a responsabilidade da política de direita pela dimensão da crise económica e social e pelas extremas dificuldades e fragilidades do tecido económico nacional para fazer face a actual situação. Sem subestimar a expressão e consequências da crise, o PCP denuncia a mistificação em que o Governo PS insiste para iludir as suas responsabilidades sobre a gravidade da situação nacional a que a sua política conduziu.Tal como o PCP denunciou, antes dos impactos do agravamento da crise do capitalismo atingirem o País, já os principais problemas e défices se faziam sentir. Os elevados e dramáticos indicadores do desemprego, da precariedade, da pobreza, das desigualdades sociais e regionais, do endividamento das famílias e empresas não financeiras, e do País, bem como os persistentes défices energético, científico e tecnológico, de produção material e produtividade são o resultado da política de direita que se desenvolve desde 1976 e que o Governo PS/Sócrates elevou a um novo patamar. Como se confirmou, particularmente a partir da adesão de Portugal à CEE em 1986, a política de direita liquidou instrumentos e meios de política económica e social, amarrou a gestão do Estado aos espartilhos da moeda única e das imposições comunitárias, desperdiçou recursos e potencialidades e cedeu elementos da soberania nacional que hoje seriam essenciais para enfrentar e superar a crise.

O Comité Central do PCP chama a atenção para o fracasso daquele que foi proclamado como o objectivo principal da política económica do governo PS – a limitação do défice das contas públicas a 3% do PIB –, objectivo em nome do qual foram impostos pesados sacrifícios, com acentuados cortes na despesa pública, encerramento de serviços públicos, limitações nos salários e remunerações, e que agora é abandonado, como testemunha o défice público, a atingir os 4,6%, e a dívida pública, a subir aos 68,2%.3. Depois de meses a negar a realidade da crise e de um Orçamento do Estado para 2009 fantasista e incapaz de responder aos problemas, o governo apresenta agora um Orçamento Suplementar suportado em indicadores macro-económicos que se revelam, mais uma vez, fictícios e desactualizados.Como a realidade confirma, o governo PS não está a responder à grave situação do país. O chamado plano «anti-crise» serve, sobretudo, para ocultar que as reais medidas tomadas pelo governo se destinaram, essencialmente, a apoiar o capital financeiro, como pode ser comprovado pelos 20 mil milhões de euros de garantias do Estado atribuídas à Banca, a injecção de mais de 4 mil milhões de euros, a nacionalização dos prejuízos do Banco Português de Negócios ou a intervenção no Banco Privado Português através da Caixa Geral de Depósitos. O Comité Central denuncia o compromisso profundo do governo PS ao grande capital (por mais teses que o primeiro-ministro escreva ou promessas que produza), compromisso esse que entra em confronto com os interesses e direitos dos trabalhadores, dos pequenos empresários, dos agricultores, dos pescadores, dos sectores produtivos, e que, por isso, se revela incapaz de conduzir uma política que dê resposta aos problemas do país.

O Comité Central do PCP chama a atenção que a crise que atinge o país não é para todos. Só nove dos principais grupos económicos e financeiros alcançaram durante os primeiros nove meses de 2008 cerca de 4 mil milhões de euros de lucros. O grande capital não só mantém intocáveis os seus inúmeros privilégios – amplos benefícios fiscais, apoios directos e indirectos de dinheiros públicos, favorecimentos na concentração e acumulação capitalista, desregulamentação da legislação laboral, etc. – como encontra espaço e disponibilidade para reclamar junto do Governo novos apoios e benesses.As medidas do Governo de «combate à crise» não têm qualquer credibilidade quando em simultâneo: insiste na perda de direitos dos trabalhadores e na degradação das relações laborais com o Código de Trabalho e a legislação laboral para a administração pública; promove o desemprego no próprio Estado – como se verifica com a mobilidade especial na administração pública; prossegue a privatização da saúde, da educação e de importantes empresas nacionais (TAP, ANA, etc.); desaproveita os fundos comunitários e dá apoio a políticas da União Europeia de destruição do aparelho produtivo nacional, da agricultura e das pescas; não adopta medidas para reduzir os preços de bens e serviços essenciais, como a energia e transportes; ignora o mercado nacional; recusa a melhoria dos salários e pensões; recusa impor regras e limites à voracidade dos monopólios; inviabiliza medidas, como as avançadas pelo PCP, para reforçar a rede social de apoio aos desempregados, designadamente o alargamento do subsídio de desemprego.Para o PCP a questão essencial é que o governo PS prossegue uma política que visa salvaguardar o património e atenuar os prejuízos financeiros dos banqueiros e dos grupos económicos, enquanto impõe novos sacrifícios aos trabalhadores e a outras camadas sociais não monopolistas, e não só não responde, de forma capaz, socialmente justa e pronta, aos problemas que os portugueses e a economia nacional enfrentam, como tornará ainda mais difícil, dolorosa e demorada a saída do país da recessão.

O Comité Central do PCP chama a atenção para a evolução da situação política onde, a par do prosseguimento da cooperação estratégica entre o governo e o Presidente da República, centrado na defesa da mesma política de classe ao serviço dos grupos económicos e financeiros, se regista o desenvolvimento de atritos e conflitualidades em torno de matérias que não põem em causa essa política.

O Comité central sublinha que, no quadro do agravamento da situação económica e social, e da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, se intensificam as orientações e práticas antidemocráticas, estimuladas pelo governo PS, que atentam contra as liberdades e os direitos democráticos, designadamente no plano dos direitos sindicais, da liberdade de manifestação e de propaganda.Na actual situação, com os desenvolvimentos recentes, ganhou novo impacto público o caso Freeport, colocando questões em diversos planos e implicando o rápido apuramento e apreciação da justiça.

O Comité Central do PCP chama a atenção para o facto de, independentemente dos seus ulteriores desenvolvimentos políticos, este processo estar a ser usado para a promoção de manobras de vitimização do primeiro-ministro que, num quadro de agravamento da crise, visam iludir as suas reais responsabilidades pela situação em que o País se encontra, e desviar as atenções dos problemas que atingem os trabalhadores e as populações

A CDU

A CDU - coligação eleitoral que reúne o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista Os Verdes e a Associação Intervenção Democrática - é comprovadamente um espaço de participação de milhares de cidadãos e cidadãs independentes. Sabem-no todos os homens e mulheres que, sem filiação partidária, encontram ano após ano na CDU, nas suas listas e no activismo político da coligação, o lugar para uma enriquecedora intervenção cívica e política.

Pelo seu percurso e acção, pelos partidos que a integram e pela empenhada intervenção de milhares de homens e mulheres que lhe dão corpo e vida, a CDU é a força que dá segurança e garantia de uma política de verdade, sempre presente e solidária com a luta em defesa dos direitos e aspirações das populações, dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa e afirmação do interesse e soberania nacionais.
Na CDU, e na intervenção dos seus eleitos locais, está presente um reconhecido património de trabalho e realizações, uma distintiva qualidade na intervenção e gestão de centenas de autarquias, uma inegável obra realizada na valorização urbana e cultural de numerosos concelhos e freguesias do país, uma acção em defesa do poder local democrático e um percurso marcado pelo trabalho, honestidade, competência e isenção. Na defesa intransigente dos interesses populares, na acção empreendedora de apresentação de propostas e soluções mas também, nas provas dadas pelo trabalho desenvolvido a CDU afirma-se como uma força portadora de um projecto de futuro com a energia, a capacidade e o saber indispensáveis à construção de uma vida melhor.
Na CDU, e na intervenção dos seus deputados eleitos na Assembleia da República, marca presença uma qualificada acção parlamentar estreitamente ligada ao pulsar da vida e das aspirações populares, identificada com a defesa das conquistas e direitos que Abril consagrou, combinando uma firme atitude de denúncia e combate às politicas que avolumam injustiças e liquidam direitos com uma reconhecida iniciativa de afirmação de soluções que respondem aos principais problemas do país, dos trabalhadores e do povo e que testemunham que há um outro rumo e um outro caminho capaz de abrir um futuro de esperança numa vida melhor.
Na CDU, e no papel desempenhado pelos seus deputados no Parlamento Europeu, reside um combativo e firme trabalho em defesa dos interesses nacionais e um decidido combate ao neoliberalismo, ao federalismo e ao militarismo que marcam o processo de integração capitalista da União Europeia. A acção da CDU no Parlamento Europeu na defesa intransigente da produção nacional, dando voz às reclamações e direitos dos agricultores, dos pescadores ou dos pequenos e médios empresários, defendendo os direitos dos trabalhadores e os serviços públicos, lutando pela construção de uma Europa de paz e cooperação é testemunho de uma intervenção vinculada aos interesses do país e dos portugueses.


A CDU afirma-se também, com redobrada actualidade, como um grande e reforçado espaço de convergência democrática e de alternativa política, de todos aqueles que, afrontados pela política de direita, hoje exigem a ruptura com essa política e uma inequívoca e consistente política de esquerda. Pela coerência do seu projecto e a garantia que o seu percurso unitário e democrático testemunham, a CDU é a única força cujo reforço eleitoral e político pode pôr fim à alternância e abrir portas à construção de uma alternativa política.
Expressão de Abril e dos valores que lhe estão associados, a CDU tem a força desta larga convergência democrática e alternativa, aberta aos cidadãos inconformados com as políticas ruinosas prosseguidas ao longo de anos, com as potencialidades desperdiçadas e o descrédito dos partidos que têm desgovernado o País.
Espaço de convergência de causas e lutas, onde cabem todos os trabalhadores, reformados e pensionistas, os pequenos empresários da agricultura e pescas, da indústria e serviços, todas as mulheres e jovens, ofendidos nos seus direitos e dignidade, os patriotas e democratas que sentem Portugal afectado na sua soberania e ameaçado no seu futuro como pátria independente.
Espaço de democracia onde cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.

As batalhas políticas e eleitorais de 2009 constituem um momento e uma oportunidade para abrir caminho a um futuro melhor para o país e para os portugueses, para afirmar um outro rumo que rompa com as opções e a política de direita. Por redobrada razão a CDU será em 2009 o espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor e dos que com convicção acreditam que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e justiça social.

COM A CDU, AVANTE POR UMA PÓVOA MELHOR