SEIS RAZÕES PARA PARTICIPAR NA MARCHA DO DIA 1 DE MARÇO

Todas as semanas, nas páginas do Avante!, noticiamos violações à liberdade e aos direitos democráticos cometidos contra quem trabalha e luta contra a política de direita e por um futuro de progresso, liberdade e democracia. Nesta edição, deixamos seis grandes razões para participar na Marcha «Liberdade e Democracia», que o PCP promove no dia 1 de Março, ao início da tarde, em Lisboa, retiradas de um folheto de mobilização para a Marcha recentemente editado. Com a Marcha «Liberdade e Democracia», o PCP reafirma que não aceita que se aprofunde o caminho de destruição do regime democrático. Sendo uma iniciativa do PCP, a Marcha é aberta à participação de todos os que, preocupados com a situação do País, reclamam um futuro de liberdade, soberania, democracia e progresso social.
1.Porque não podemos aceitar a violação diária de importantes direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e dos cidadãos, expressos na atitude intimidatória e persecutória do Governo PS sobre quem protesta e luta pelos seus direitos, sejam eles dirigentes sindicais, trabalhadores da administração pública, estudantes ou jornalistas.
2. Porque não admitimos que por via de leis anti-democráticas, como a Lei dos Partidos ou a Lei do Financiamento dos Partidos se procure condicionar o direito de livre organização, intervenção e actividade partidária, ou através da nova lei eleitoral para as autarquias locais impor maiorias absolutas nas Câmaras Municipais que o Povo não deu nas urnas.
3. Porque a democracia não pode ser impedida dentro das empresas, perseguindo a sindicalização e a actividade sindical, limitando o direito à greve, ameaçando com o despedimento e a redução de direitos todos os que lutam por melhores condições de vida.
4. Porque as injustiças e desigualdades sociais são cada vez maiores e confirmam uma política de submissão do poder político ao poder económico, onde os lucros do capital contrastam com os baixos salários, reformas e pensões.
5. Porque a democracia é também composta de direitos sociais como o acesso à saúde, à educação, à cultura ou à justiça cada vez mais negados à larga maioria da população.
6. Porque não há democracia sem participação e a vida hoje reclama uma decidida intervenção em defesa dos valores e das conquistas de Abril, fazendo frente ao avanço de políticas, práticas e concepções que corroem a vida do País e ferem a dignidade do nosso Povo.

PARA QUE SIRVA DE EXEMPLO

Um trabalhador, dirigente sindical, foi condenado a 75 dias de prisão por participar e dirigir manifestação “ilegal”, ocorrida há três anos, com o objectivo de chamar a atenção para a situação dos trabalhadores com salários em atraso sem que houvesse preocupação manifesta por parte do patrão, ou do Governo. Foi a primeira condenação, depois do 25 de Abril, de um trabalhador por usar o seu direito de manifestação e… segundo lei aprovada pela mesma democracia dos cravos.
João Serpa, delegado sindical, da empresa MB Pereira Gonçalves é condenado a pena de prisão por se ter manifestado contra a situação de miséria, concretamente, salários em atraso e risco de encerramento da empresa, sem que o Governo se preocupasse com o facto e sem que ninguém chamasse à pedra o patrão vigarista a fim de pagar o que devia aos trabalhadores.
Nem governo e nem tribunais actuaram para repor a dita legalidade, mas já foram lestos em reprimir os trabalhadores e condenar um dos seus dirigentes para que sirva de lição aos demais que ousem revoltar-se. O tempo é de revolta e há que lançar a intimidação, incutir o medo, dizer às organizações sindicais que se devem portar bem. Quanto aos trabalhadores, há o cacete.
Várias vozes têm dado o alerta para um possível despertar da contestação social e inclusivamente da revolta popular aberta devido às medidas do Governo de lançar sobre os trabalhadores a política de contínuo apertar do cinto sem que se vislumbre uma melhora da situação económica, enquanto que as principais empresas, com os bancos à cabeça, vêm os seus lucros crescerem de forma escandalosa. E os políticos, ciosos dos seus privilégios e chorudos proveitos, se preparam para atribuir a eles próprios novos aumentos e novas prebendas. O chefe do gabinete de segurança do Governo já deu o primeiro alerta e Alegre, preocupado em moralizar o PS e salvar a República, aponta o perigo de outras Marias da Fonte.
A classe dominante teme o confronto social, tem medo da revolução, e vai preparando os instrumentos de repressão, mais polícias e melhor equipadas, leis mais duras, tribunais mais rápidos em condenar o trabalhador, mas despudoradamente lentos para condenar o empresário desonesto ou o político corrupto, ao mesmo tempo que intensifica a propaganda da necessidade das reformas imprescindíveis para salvar o país, mas gravosas para os trabalhadores, e ameaça quem ousa enfrentar o seu poder.
A partir de hoje, sentenças como aquela que condena João Serpa irão ser comuns. Perante a intimidação e a arruaça do Governo, os trabalhadores devem preparar a resistência e criar outras formas de luta mais consentâneas com a situação a que são obrigados a viver.

É esfregar...

A coisa está mesmo preta: à excepção de um pequeníssimo grupo – uns escassos 10 por cento – que não deve fazer a mais pálida ideia de que coisa é essa do «país real», os portugueses andam chateados, pessimistas, desencantados, desiludidos, ralados, consumidos em preocupações. A conclusão consta do mais recente Eurobarómetro do Eurostat, que nos coloca na cauda da Europa a 27, a par dos húngaros, muito depois dos romenos, e a léguas de distância do primeiro lugar da Dinamarca. Estes resultados reportam-se ao Outono de 2007, ou seja, logo a seguir à «rentrée», pelo que não podem ser vistos como reflexo do agravamento da instabilidade económica que veio a registar-se no início deste ano. Esse facto é ainda mais significativo se tivermos em conta que a falta de confiança se agravou em relação a 2006, ano em que 88 por cento dos portugueses classificavam de má a situação económica e 91 por cento tinha idêntica posição em relação ao emprego.É verdade que, tirando Sócrates, Correia de Campos, Mário Lino ou Teixeira dos Santos, para citar os casos mais mediáticos, ninguém acredita que Portugal esteja em franco progresso, na senda do desenvolvimento, à beira do oásis. Não é por teimosia ou por espírito de contradição que se regista tal cepticismo, mas apenas e tão só porque o pessoal olha à volta e, por mais que se esforce, só vislumbra nuvens negras no horizonte nacional. Veja-se o caso dos espanhóis. Zapatero esteve aí, a anunciar projectos, unha com carne com Sócrates, mas na hora da verdade, zás, ficou a saber-se que as pensões mínimas de lá são o dobro das de cá e que o salário mínimo no país vizinho passou de 570,6 para 600 euros mensais este ano, podendo vir a ser de 800 euros se o actual primeiro-ministro vencer as eleições de Março. Não há quem aguente! E não é só dor de cotovelo, não, é que por cá não se cumprem promessas e agrava-se a desgraça. Foi o que sucedeu com o emprego, ou a falta dele, para o caso tanto faz, já que dos 150 000 prometidos não há novas nem mandadas, e o monstro continua a crescer, a crescer, oficialmente já vai perto dos oito por cento, pelo que não é de surpreender que 94 por cento dos portugueses considerem a situação do emprego má e 89 por cento não acreditem em melhorias económicas. Com tamanho pessimismo – ou deverá dizer-se realismo? – é natural que na lista das preocupações nacionais ocupem lugares cimeiros as preocupações com a inflação, a saúde, os impostos, justamente os sugadouros por onde se esvai o parco salário.Dizem os especialistas que o Governo «faz o seu papel» quando tenta transmitir optimismo ao portugueses. Será? Num barco a afundar não parece de bom tom fazer a promoção de sais de banho, que é o que Sócrates e o seu governo fazem quando insistem e persistem na política que está a deixar os portugueses na miséria, sem trabalho, sem saúde, sem direitos. Pela amostra, nem para papel de embrulho servem, quanto mais para acalentar a esperança. Correia de Campos e Pires de Lima já foram. Se fosse medido hoje, o pessimismo dos portugueses era bem capaz de estar mais comedido. Parafraseando o grande Eça, «Este governo não cairá porque não é um edifício, sairá com benzina porque é uma nódoa». (Avante 31-01-2008, Anabela Fino)