É COM O PCP QUE PODEM CONTAR

Passado que foi o turbilhão eleitoral, ganha renovada nitidez uma questão central para a qual o Partido alertou: os problemas do País estão todos aí.Estão aí, como bem revelam os casos da Quimonda, da Sant-Gobain Glass (ex-Covina) e da Delphi. Estão aí para os trabalhadores da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco, a braços com um processo de insolvência da Alicoop (que controla as restantes) numa região, o Algarve, com um brutal índice de desemprego. Estão aí para muitos trabalhadores da hotelaria no Algarve, enviados para casa sob os mais diversos expedientes, incluindo a eterna justificação de fecho para obras, caso, por exemplo, do Hotel Baía Montegordo. Estão aí com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a sugerir o aumento em 2010 do preço da electricidade em 2,9%, quando é sabido que a EDP teve entre 2004 e 2008 lucros de 4283 milhões de euros, 540 milhões dos quais só no 1.º semestre de 2009.Estão aí com a velha cassete do défice e dos avisos da União Europeia e a manutenção (outra coisa não seria de esperar) da teoria dos baixos salários, já expressa por Van Zeller. Estão aí com os acrescidos factores de descontentamento introduzidos pela política de direita do governo PS nas Forças Armadas, forças de segurança e na área da Justiça.Estão aí quando assistimos ao velho filme de um ministro da Agricultura que grita «vitória» perante a estupefacção dos agricultores, que a procuram e não a encontram, no quadro de uma política de submissão nacional aos interesses dos grandes que dominam a União Europeia. Estão aí quando verificamos – e insuspeitas organizações o afirmam – o aumento da pobreza e da exclusão e que o trabalho precário, em que se inserem milhares de jovens, é uma forte contribuição para engrossar esse caudal.

Honrar os compromissos

Ganha por isso mais sentido que o Partido, honrando a sua natureza de classe e os compromissos assumidos, tivesse já apresentado na Assembleia da República um conjunto de propostas cobrindo aspectos tão diferenciados como o Código do Trabalho (reposição do princípio do tratamento mais favorável, eliminação dos mecanismos de caducidade das convenções colectivas, eliminação dos dispositivos de desregulamentação do horário de trabalho, protecção dos trabalhadores na contratação a termo); na Segurança Social (garantia do direito à reforma sem penalizações com 40 anos de trabalho, novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais); alteração das regras para atribuição do subsídio de desemprego; revisão do Estatuto da Carreira Docente; medidas de apoio aos micro e pequenos empresários das quais se salienta, a diminuição em 10% da taxa de IRC, passando de 25% para 22,5% aplicável às empresas com um volume de negócios inferior a 10 milhões de euros.Como temos afirmado, a verdadeira estabilidade de que o País necessita é a que conduza à superação dos graves problemas económicos e sociais que o afectam, e isso só é possível com uma nova política, uma política de ruptura e mudança. Mas ruptura e mudança, sendo aquilo de que o País precisa, não é aquilo que o PS/Sócrates pretende. O estilo calimero adoptado por Sócrates é um embuste, bem demonstrado pela encenação de um putativo diálogo que o mesmo terá desenvolvido com todas as forças políticas. Ora, propor o que quer que seja ao PCP e fazê-lo de idêntica forma ao CDS-PP é bem ilustrativo daquilo que o PS não quer.

Dar mais força ao PCP

Neste contexto, importa levar desde já mais longe as propostas e o projecto do Partido. E importa deitar mãos ao seu reforço orgânico. Avançar para uma ampla acção de contacto com a organização, reforçar organismos, criar mais estrutura partidária, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho e/ou sectores profissionais. Hoje, como ontem e como sempre, os trabalhadores e o povo é com o PCP que podem contar. E assim foi e será porque este não é um partido que claudica perante as adversidades. Antes vai à luta, assente no seu projecto, valores e princípios. Um Partido grande, porque grande é o seu projecto libertador. Um grande Partido porque grande é a consciência e o empenhamento militante do seu colectivo.

XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Luís Amado

Ministro de Estado e das Finanças – Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência – Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional – Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna – Rui Pereira

Ministro da Justiça – Alberto Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento – Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – António Manuel S.Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – António Augusto da A.Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território – Dulce dos Prazeres Fidalgo Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social – Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde – Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação – Isabel Alçada

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Mariano Gago

Ministra da Cultura – Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares – Jorge Lacão


Face ao anúncio pelo Primeiro-Ministro da composição do XVIII Governo Constitucional da responsabilidade do PS e aceite que foi pelo Presidente da República, o PCP reafirma que mais do que as escolhas para a sua composição – não sendo absolutamente indiferente - a questão determinante, foi e será, o conteúdo e as opções da política do futuro Governo.
O PCP sublinha que perante a gravidade e a dimensão dos problemas nacionais – crise, desemprego, baixos salários, injustiças, corrupção, dependência – a questão decisiva que se coloca ao país é a de uma ruptura e de uma mudança com mais de três décadas de política de direita. Uma ruptura e uma mudança, pela qual o PCP se baterá, capaz de garantir uma vida melhor aos trabalhadores e ao Povo português, um país de progresso, mais justo, mais democrático e soberano.

Na sequência de mais de três décadas de política de direita, a última Legislatura foi marcada por um ataque violento do PS contra os trabalhadores e simultaneamente por uma fortíssima resposta popular à política de direita praticada pelo Governo. Hoje, no dia em que se iniciou mais uma Legislatura, o PCP apresentou na AR um conjunto de iniciativas que visam alterar as normas mais gravosas do Código do Trabalho, alargar os critérios de atribuição do Subsidio de Desemprego e garantir o direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos.Veja aqui as 7 medidas avançadas:

N0va regras na actualização de pensões http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009a.pdf

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009b.pdf

Protege as carreiras contributivas longas http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009c.pdf

Reforça a protecção dos trabalhadores na contratação a termo http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009d.pdf

Reforça a protecção social em situação de desemprego

http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009e.pdf

Repõe o pricipío do tratamento mais favorável do trabalhador http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009f.pdf

Revoga as regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009h.pdf

COMUNICADO DO SECRETARIADO DA DORB do PCP

Cabeça de Lista do PSD já não é deputado
É este o respeito que o PSD demonstra pelo povo de Braga

Face à notícia de que João de Deus Pinheiro, primeiro candidato do PSD às últimas eleições legislativas e, portanto, deputado eleito pelo distrito de Braga, renunciou hoje, no momento da tomada de posse, ao mandato na Assembleia da República, o Secretariado da DORB do PCP considera necessário assinalar o seguinte:
Esta atitude, que eventualmente se poderia adivinhar pela sua quase total ausência da campanha eleitoral, é reveladora de um total desprezo, em primeiro lugar por aqueles cidadãos que o elegeram, mas também por todo o povo do distrito de Braga;
De facto, se a sua atitude, de aceitar encabeçar a lista de candidatos a deputados pelo distrito de Braga, pode ter servido para fazer um frete à direcção do PSD, ela passou a ser um compromisso assumido com a população do distrito, que nas urnas lhe confiou uma parte dos seus destinos;
Esta atitude é, além do mais, sinal de uma forma pouco ética de estar na política, e só serve para a descredibilizar, particularmente por significar uma reincidência, depois de Luís Filipe Menezes, tendo sido também candidato do PSD nas últimas eleições legislativas, não ter exercido o seu mandato.


O Secretariado da DORB do PCP
Braga, 15 de Outubro de 2009

Não se iludam:
Eu sou um gajo magro
E até baixo,
Pouco para desfazer...
Mas cuidado com o verde
A nascer
À superfície de mim
Depois de enterrado

A recta final aí está

A recta final aí está. A um dia da última convocação eleitoral, podemos certamente afirmar que a CDU e a Juventude CDU dinamizaram uma das mais ricas campanhas eleitorais dos últimos anos e, com muitas certezas, a mais rica de todas as que disputam hoje os espaços eleitorais em causa. Por ter força e ser dinâmica, mas não só. A CDU e as forças que a compõem dinamizaram e continuarão a dinamizar esta campanha, com estas características, riqueza e diversidade, porque é assim a expressão da sua natureza.
Esta campanha intimamente ligada aos problemas das populações, uma campanha nacional, em todas as ruas, escolas, empresas ou locais de trabalho, nascida das preocupações de todos os trabalhadores e jovens portugueses, sem centrar em líderes ou slogans de marketing o seu alcance, não abdicando da sua verdadeira dimensão de massas, mostrou-se a única capaz de envolver as pessoas, os jovens, as mulheres, os trabalhadores, assim redobrando a convicção e o empenho de que é possível construir uma vida melhor em Portugal. Não porque julgamos ser guardiões do futuro, mas porque confiamos plenamente na capacidade criativa e construtiva do povo português, capacidade que, lado-a-lado com a CDU se vai reforçando e sustentadamente consolidando.
É esse Povo que romperá com o rumo de destruição nacional que vem sendo praticado através das sucessivas políticas de direita, mas não o fará sem contar com a força e o empenho comprometido de todos quantos entregam o seu esforço e trabalho revolucionário nessa grande frente de esquerda nacional que é a CDU.
A última expressão da luta eleitoral que travamos depois desta sucessão de actos eleitorais é precisamente a que mais próxima está dos cidadãos, independentemente da sua profissão, da sua localização e até da sua condição social e de classe, muitos são os que vêem no Poder Local democrático a instituição do poder mais capaz de atender a um conjunto vasto de preocupações, muitas vezes intimamente relacionadas com a sua qualidade de vida. O compromisso da CDU com os princípios de Abril, a aposta firme na consolidação de direitos democráticos, do desporto à educação, fazem dos autarcas da CDU os mais comprometidos com os interesses e aspirações da população mas também os mais competentes no que toca à sua resolução pronta e eficiente. Os motivos são simples, os autarcas da CDU, os candidatos da CDU são os próprios interessados na resolução dos problemas, são parte integrante da vida do meio em que se inserem, sem quaisquer outros interesses, sem compromissos com os interesses obscuros que se movimentam cada vez mais em torno da especulação imobiliária, do ordenamento do território, da exploração de recursos humanos, da privatização de serviços, etc..
Pelo contrário, os eleitos da CDU, os candidatos da CDU assumem esse compromisso elementar de colocar o seu trabalho, a sua honestidade e a sua competência ao serviços dos interesses comuns, combatendo as estratégias que lhes são alheias, as políticas de direita, a empresarialização dos serviços, as privatizações de água e saneamento, a conversão das autarquias em agências imobiliárias, sem deixar de estreitar a ligação do poder local às populações e de dinamizar a sua luta por uma vida melhor, na cultura, no desporto, no ambiente e qualidade de vida, na mobilidade, no trabalho e na educação. São também essas diferenças que nos marcam como força única no panorama autárquico nacional e são essas que trarão, certamente, as vitórias que compensarão a audácia e a perseverança dos activistas da CDU e da luta das populações.
Mas o que é mesmo mais certo é que, depois da recta final destas provas eleitorais, vem a verdadeira prova política. E, independentemente dos resultados aqui ou além, todos sabem poder contar com a CDU, com o PCP, o PEV e outros activistas lá onde a luta for precisa, lá onde o posto de trabalho estiver em causa, onde a rua precisar de arranjo, onde a ligação ao saneamento básico for necessária, onde a água for privatizada, lá onde a política e a luta se fazem fora do tempo de eleições!

Programa Autárquico CDU (2009-2013)

Clique em cima título.
(Será redireccionado para uma página e poderá baixar o ficheiro)

A CDU apresenta aqui o seu Programa Autárquico completo.
Definimos como objectivo principal desta campanha, a eleição de deputados municipais e/ou vereadores, com o objectivo da defesa das ideias que assim expomos. Uma cópia deste programa será entregue às demais forças partidárias. Desta forma pretendemos contribuir para o desenvolvimento do Concelho e estaremos sempre disponiveis para colaborar na melhoria da vida de todos os Povoenses.