Assembleia Municipal agendada para 26 de Fevereiro

A próxima Assembleia Municipal, sessão ordinária, está marcada para o dia 26 de Fevereiro de 2010 (Sexta-Feira), pelas 20,45 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com possível continuação no dia 1 de Março de 2010 (Segunda-Feira), pelas 20,45 horas, no Theatro Club.

A Ordem de Trabalhos compreende o Período da Ordem do Dia, com os seguintes assuntos:
Ponto Um (20’): Análise da actividade do município e sua situação financeira, conforme o disposto no art.º 53º, nº 1 alínea e) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada;
Ponto Dois (60’): Análise e Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010, conforme o disposto no art.º 53º, nº 2 alínea b) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada;
Ponto Três (20’): Análise e Votação do Mapa de Pessoal do Município da Póvoa de Lanhoso para vigorar no ano de 2010, conforme o disposto no art.º 53º, nº 2 alínea o) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada;
Ponto Quatro (20’): Análise e Votação da Proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas, conforme o disposto no art.º 53º, nº 2 alínea e) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada;
Ponto Cinco (15’): Proposta de Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem, conforme o disposto no art.º 53º, nº 2 alínea e) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada;
Ponto Seis (15’): Análise e Votação do pedido de autorização para a contratação de empréstimo para pagamento da obra das instalações mecânicas de tratamento do ar, ambiente e aquecimento de águas sanitárias do Centro Educativo António Lopes, conforme o disposto no art.º 53º, nº 2 alínea d) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada;
Ponto Sete (15’): Análise e Votação do pedido de autorização para a contratação de empréstimo para garantir o pagamento da comparticipação do Município na empreitada do Centro Educativo do Cávado, conforme o disposto no art.º 53º, nº 2 alínea d) da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada.
A Ordem de Trabalhos compreende igualmente o Período Antes da Ordem do Dia (45’) e o Período de Intervenção do Público (20’).

PELO QUE AQUI ESTÁ POSTADO E QUE FOI TRANSCRITO DO SITÍO DA CMPL NA INTERNET,PARECE-NOS QUE AGORA A DISCUSSÃO DOS PONTOS DA ORDEM DE TRABALHOS TERÃO TEMPO ESTIPULADO
SEDRÃO EFEITOS OU DEFEITOS DE UMA MAIORIA PSD "SURDA" ?
ASSIM SENDO MUITO MAL VAI A DEMOCRACIA CÁ PELO NOSSO CONCELHO!!!!!!

«MUDAR» PARA FICAR NA MESMA...

As revelações do semanário «Sol», com base em alegadas escutas efectuadas pelas autoridades policiais e judiciais, relativas a um eventual plano para criar um grupo de «media» favorável ao Partido Socialista e ao Governo de José Sócrates, não trouxeram nada de novo. Vejamos:


– Tentativa de controlar televisões, rádios e jornais? É uma prática antiga do PS, do PSD e do PP, que dominam o sistema mediático hegemónico, em conivência com os grupos económicos proprietários dos principais órgãos de comunicação social. Aliás, só assim se percebe que os mais recentes casos de «censura» e de afastamento de vozes incómodas de jornalistas não tenham atingido gente de Esquerda: é que, desde há muito, jornalistas, analistas e comentadores vagamente suspeitos de não alinharem com os «partidos responsáveis» não têm entrada ou aparecem apenas esporadicamente nos «media» da esfera do poder.
– Utilização de bancos e grandes empresas, conluios entre o poder político e o poder económico, para «esquemas» ilegais? A própria Portugal Telecom, no passado, e outras empresas privatizadas em que o Estado mantém alguma capacidade de decisão ou influência (lembram-se do cheque da EDP que um ministro veio trazer a Aljustrel, a uns meses das eleições?) já tinham estado envolvidas em negócios na área da comunicação social. Isto, para além das públicas negociatas de milhões envolvendo bancos e ex-governantes de diferentes matizes.
– Dúvidas sobre o papel do sistema de Justiça na protecção dos governantes alegadamente envolvidos em casos «complicados»? Também aqui não há nada de novo: para que serve a Justiça de classe se não para encobrir e defender as classes dominantes?
– Colocação de boys em conselhos de administração e noutros lugares chave, de empresas e do aparelho do Estado, para «servirem» os chefes? É uma prática antiga, tornada famosa quando António Guterres chegou ao poder, em meados dos anos Noventa, e, inspirado em Bill Clinton, proclamou que não haveria jobs para a rapaziada – fazendo depois exactamente o contrário, até proclamar «o pântano» e ir à vida.
O que há de «novidade», pois, nos mais recentes episódios do caso «Face Oculta» que, aliás, deverão continuar a ser revelados, a conta-gotas, à medida dos interesses do PSD à procura de uma liderança «forte»?
No essencial, o que há de novo é que o PS tem maioria relativa e já não consegue governar de forma «absoluta», é que a situação económica, financeira e social do País é catastrófica, é que José Sócrates – por muito que não tenha o perfil de um «desistente» (António Vitorino dixit) – está cada vez mais desacreditado.
O que se avizinha, pois, é uma recomposição do governo da direita. Ao capital já não servem os que lá estão? Pois, então, arranjam-se outros, na primeira oportunidade. Com os protagonistas do costume (Cavaco, Sócrates e putativos sucessores, PSD com novo chefe, Portas e companhia, mais os senhores do capital), as diversas facções da Direita – as mesmas que, invocando razões «patrióticas», aprovam orçamentos do Estado e programas de «estabilidade e crescimento» a contento de Bruxelas – preparam já «alternâncias». «Mudar» para que tudo fique na mesma – ou pior ainda.
A luta dos trabalhadores, claramente, é outra. Contra os sócrates ou os rangéis, contra o desemprego e a precariedade, contra o congelamento de salários, contra a subida de impostos, contra as injustiças e desigualdades, contra a exploração, por uma vida melhor!

SEMENTES DO FASCISMO

sementes do fascismo

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A LEBRE

"Se hoje abro aqui uma excepção para me referir a uma das tiradas de Paulo Portas – a proposta de cortar nos vencimentos dos políticos – é porque creio que vale a pena ler para lá do que ficou dito pelo próprio.


PP lançou o repto ao primeiro-ministro, no debate quinzenal na Assembleia da República, para que o Governo «toque nos salários dos ministros, do Presidente da República, dos Deputados», enfim dos políticos. Num assomo de sinceridade afirmou ainda que sabia que isso não representaria grande coisa, mas que a força do exemplo teria o peso de um sinal moralizador. E, não satisfeito, questionou ainda, «porque não prescindirmos, todos, do 13.º mês?»

O registo populista da proposta (que não constaria das exigências de Portas para aprovar o Orçamento) não passou despercebido, mesmo a quem se ocupa a amplificar exponencialmente todos os passos que o cavalheiro tem dado.

E não há dúvida que maior demagogia não se encontrará, particularmente porque vinda de quem, com o seu voto, que vai garantir a aprovação do Orçamento de Estado que prevê, para o grande capital, benefícios na ordem dos milhares de milhões de euros.

Mas creio que o alcance da declaração de PP vai para além do que o simples cavalgar no descrédito dos políticos, que tem a sua origem exactamente nas consequências da políticas de direita de que ele é co-responsável. PP funcionou aqui como as lebres que se lançam à frente para que os galgos corram atrás delas nas competições.

Quando assistimos à decisão do Governo, que Portas vai sancionar, de congelar os salários dos trabalhadores da Administração Pública, e aos cada vez mais claros apetites patronais de pôr em causa o direito ao 13.º mês, consubstanciados na prática ilegal do seu pagamento em duodécimos ou mesmo no seu não pagamento, com a justificação da crise e das dificuldades, a declaração do demagogo-mor da nação não pode deixar de ser vista como parte de um caminho que o capital precisa que se faça. Para que fique dito e possa mesmo ser invocado como exemplo. Para alimentar a ideia da inevitabilidade. Para que alguns pensem se até eles já falam nisso, porque é que não nos há-de tocar a nós. Para que fique no ar a vaga ideia de que agora toca a todos.

Eles sabem que nesse caminho encontram a firme oposição dos trabalhadores, das suas organizações de classe e do PCP e é por isso que tiram da cartola todas as lebres que têm. Ainda que pouco valham. "
 
João Frazão

Correio da Manha - “Socrates revela fragilidade”

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http://item.slide.com/r/1/95/i/rssymom23T9Kdq63uQvDSBs0jFyTAqIU/

Correio da Manha - Povoa de Lanhoso: Explosao em fabrica causa dois mortos (ACTUALIZADA)

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Correio da Manha - Povoa de Lanhoso: Explosao em fabrica causa dois mortos (ACTUALIZADA)

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Correio da Manha - Que va para longe

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O POLVO

leia aqui este excelente artigo

Rangel e a ruptura?

Há muito que o PCP vem exigindo uma ruptura democrática com a política seguida nos útltimos 35 anos em Portugal.
Rangel assumiu outro dia a sua candidatura à liderança do PSD. Num discurso com direito a directo nos telejornais, destacou a afirmação da necessidade de uma ruptura.
Aliás a palavra ruptura foi repetida até à exaustão no seu discurso.
Não se percebeu no entanto em que é que Rangel pode levar à ruptura e ser o PSD o agente dessa ruptura.
De que ruptura falou Rangel? Uma ruptura com as políticas enunciadas por exemplo no Orçamento de Estado e que o PSD viabiliza? Uma ruptura com o passado de 35 anos e de que o PSD foi protagonista? Será que Rangel vem protagonizar o "Paz, Pão, Povo e Liberdade" que o hino do PSD tão revolucionariamente indica?
Há rupturas e rupturas.
Não nos iludemos.
O país precisa de uma verdaeira ruptura democrática ! Uma ruptura ideologicamente progressista, de esquerda e socialmente alternativa.
Uma ruptura feita em nome dos que trabalham e produzem Uma ruptura em defesa da produção nacional e do emprego com direitos. Uma ruptura que exige saúde, educação e justiça para todos! Uma ruptura por serviços públicos de qualidade e que dignifica as carreiras públicas! Uma ruptura que defende os interesses dos reformados e da juventude! Uma ruptura por mais direitos sociais e contra o aumento da desigualdade social.
- uma ruptura que não poderá ser interpretada pelo PSD, liberal ou reformista, e pelos interesses daqueles que realmente representa.

PIDDAC regionalizado para 2010-MAIS UMA VEZ UMA MÃO CHEIA DE NADA

Mais uma vez o governo do partido de José Sócrates esqueceu-se da Póvoa de Lanhoso!


Parece repetitivo, mas infelizmente o abandono a que a Póvoa de Lanhoso está dotada obriga-nos, pela terceira vez consecutiva, vir para aqui deixar algumas questões aos povoenses

Será que a Póvoa de Lanhoso, com tanto investimento para fazer, não merece ter verbas atribuídas no âmbito do PIDDAC?

De que serve ter um deputado oriundo da Póvoa de Lanhoso e eleito pelo círculo de Braga na AR se não consegue, neste âmbito, verbas para a Póvoa?

Porque será que as atribuições de verbas inscritas em PIDDAC são majoradas de ano para ano aos concelhos de autarquias PS?

Deixamos aqui, retirado do MAPA XV-A do PIDDAC, algumas verbas que foram atribuídas no Distrito:

BARCELOS- 2.799.823 euros, BRAGA- 31.456.175 euros, CABECEIRAS DE BASTO- 1.544.101 euros, CELORICO DE BASTO- 83.901 euros, ESPOSENDE- 396.957 euros, FAFE -628.882 euros, GUIMARÃES- 5.655.261 euros TERRAS DE BOURO-175.000, VIEIRA DO MINHO 105.436, VILA NOVA DE FAMALICÃO -348.046, VIZELA 1.106.483 euros