CONGELAMENTO DE SALÁRIOS NA F.P.

O mito de que os funcionários públicos são uns privilegiados, é inabalável!

De que adianta dizer e mostrar que o salário médio da Função Pública nem deve passar muito dos 700 euros? De que serve denunciar o facto de muitos e muitos milhares de trabalhadores da Função Pública não levarem para casa mais do que o Ordenado Mínimo Nacional? (pergunte-se aos trabalhadores da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso e a outros tantos por esse país fora),e de que adianta gritar que tantos e tantos aposentados, depois de uma vida inteira a trabalhar para o Estado, estão a perder o valor das suas aposentações?
Numa recente sondagem feita pela televisão ao serviço do Grande Capital era perguntado se estaríamos todos de acordo ou não com o congelamento dos salários na função pública
Espanto geral! Verificou-se que mais de 50% dos inquiridos estava de acordo com o congelamento dos salários na F.P.

Caso para dizer, que num país de cérebros “lavados” por anos de propaganda carregada de desinformação formou-se um verdadeiro exército de trabalhadores e ex-trabalhadores, que apesar dessa sua condição, nem por isso deixam de alinhar com as posições mais reaccionárias que lhes vão sendo impostas.

Para reflexão:

"As ideias dominantes numa época nunca passaram das ideias da classe dominante"

Contra as injustiças, exigir uma vida melhor!

Está em marcha a nova campanha do PCP!

Com esta campanha, o PCP pretende esclarecer e mobilizar os trabalhadores e a população para a necessidade de lutar por uma nova política, que garanta o pleno emprego, a valorização dos direitos dos trabalhadores e o aumento dos salários e pensões.

Precisamente o oposto daquilo que está a ser preparado entre o PS e os partidos da direita para o Orçamento de Estado. O que está em preparação é um orçamento que prossegue e agrava os sacrifícios aos trabalhadores e ao povo  e permite o aumento dos lucros e dos benefícios para o grande capital. "Em 2009, os cinco maiores bancos a actuar em Portugal obtiveram lucros de 5,5 milhões de euros por dia".

Reafirmamos as convicções de que "nem o País está condenado ao atraso nem o povo está condenado a uma vida pior», e de que "será a luta a determinar a ruptura com a política de direita e a impor uma nova política".

Nesta luta, o povo e os trabalhadores em geral, "podem contar com o PCP".

O PCP alerta para a difícil situação que se vive no distrito e nomeadamente no concelho, marcada pelos encerramentos de empresas, o aumento da exploração e as dramáticas condições de vida do povo e de muitos trabalhadores.

O caminho é "resistir e lutar corajosamente”

CADA VEZ MAIS À DIREITA!

"PS e CDS chumbaram ontem o projecto de lei do PCP que pretendia impedir a possibilidade de aumentar os horários de trabalho até às 12 horas diárias e 60 horas semanais, diploma que teve a abstenção do PSD".
Votos favoráveis: PCP, Bloco de Esquerda e Verdes"
 
De um lado, aqueles que defendem que o melhor para o país são horários de trabalho mais humanos, com mais e melhor emprego, com salários dignos. Trabalhadores com mais tempo livre para a sua vida privada, familiar, cultural. Trabalhadores mais motivados, mais felizes... logo, mais produtivos.
Do outro lado, aqueles que acham que o melhor para eles próprios são horários de trabalho do princípio do século passado, com empregos precários, baixos salários e exércitos de desempregados prontos a aceitar o que quer que seja. Trabalhadores vergados pela exploração, desmotivados... logo, menos produtivos.
E em cima do muro o Partido dito Socialista, historicamente afeito às repetidas, recorrentes e já nada surpreendentes alianças, acordos e arranjinhos com estes segundos.
Mais uma vez, enquanto o CDS se vai declarando cheio de “espírito de compromisso” e o PPD-PSD vai velhacamente retirando os obstáculos para que o PS consiga fazer o seu “acordo” (mais uma vez à direita, para o cozinhado do Orçamento de Estado), ontem foi dia de o Partido dito Socialista, perante uma proposta de alteração à maior nódoa da sua governação, o Código de Trabalho, decidir alinhar com a restante direita parlamentar, chumbando a proposta comunista. Teve mesmo que suportar a humilhação de ver o PPD abster-se, apenas...
Compreende-se  as pessoas que por convicção, amor à camisola... o que for... vêm sempre em defesa do PS, por vezes com “argumentos” já apenas desesperados e violentos, sempre que se diz, como aqui, que o seu partido governa preferencialmente à direita. Ontem, decididamente, não foi um bom dia para esses defensores das cores do Largo do Rato. Infelizmente, à semelhança da maior parte dos dias dos últimos trinta anos!

Micro ,Pequenas e Medias empresas

Passou a campanha eleitoral e, como era de esperar, o PS, o PSD e o CDS esqueceram-se rapidamente de algumas das bandeiras que foram utilizando como chamariz da caça ao voto; referimo-nos, por exemplo, às micro, pequenas e médias empresas, omnipresentes nos discursos inflamados do governo e da direita: o PS já chama imposto ao PEC, o PSD já adiou a discussão sobre a suspensão do dito e o CDS está disposto a discutir a redução.


Mas o PCP não se esqueceu deste importantíssimo sector da economia nacional, indispensável à recuperação do emprego e ao desenvolvimento económico, e, para além de continuar a lutar pela extinção do PEC, vai apresentar uma proposta de diminuição da taxa nominal de IRC de 22,5% para as micro, pequenas e médias empresas e simultaneamente um agravamento na mesma proporção a aplicar apenas à parte dos lucros das grandes empresas e dos grandes grupos, que exceda os cinquenta milhões de euros.

Se o PS, o PSD e o CDS votarem contra, ficam uma vez mais desmascarados.

PARQUE ESCOLAR

Não pretendendo colocar em questão a qualidade técnica da empresa Carlos Prata, Gabinete de Arquitectura e Serviços, Lda. liderada pelo Vice-Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos Carlos Prata, temos todo o direito de saber, enquanto cidadãos, por que é que no ano de 2008 a referida empresa assinou cinco contratos públicos com a mesma entidade pública perfazendo o valor total de 860.363,00 €:

205.481,00 €

Elaboração projecto de arquitectura para a modernização da Escola Secundária / EB 3 da Maia

205.328,00 €

Elaboração projecto de arquitectura para a modernização da Escola Secundária Carlos Amarante em Braga
202.954,00 €

Elaboração projecto de arquitectura para a modernização da Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto
197.500,00 €

Projecto de Arquitectura da Futura Escola de Hotelaria e Turismo do Porto
49.100,00 €

Projecto de Interiores e Decoração, incluindo a Assistência Técnica à obra
P.S. : E, em 2007, 613.761,00 €…


Deixamos aqui a intervenção de Miguel Tiago ,deputado do PCP na AR sobre a matéria

PSD -BATE ,BATE CORAÇÃO!

Vai dura a guerra dos barões do PSD pelo poder no partido. Há dias F. P. Balsemão, «militante número um» e patrão dos média dominantes, veio dizer que o PSD, por este caminho, estava à beira do «suicídio». Este fim-de-semana, após a prestação do líder parlamentar e de estar à vista um OE acordado entre PS e PSD, o mesmo bilionário, num jantar da Quinta da Marinha, veio rectificar o tiro - afinal, o PSD está «vivo» e recomenda-se. Mas logo L.F.Menezes fez saber que «o PSD está muito doente».
São pelo menos 10(!) os pré-candidatos na corrida a presidente do PSD: P.Coelho, o único que se assume há muito; A.Branco, à bolina da AR; M.R.Sousa, à espera da «vaga de fundo» que não aparece; P.Rangel, R.Rio e M.Sarmento, à «coca» da oportunidade, mas receosos de avançar cedo de mais; P.S.Lopes, M.Mendes, L.F.Menezes e mesmo M.F.Leite que não desdenhariam uma nova oportunidade.
Os pré candidatos não se entendem - directas ou congresso antecipado? «Intransigência negocial» QB ou «consenso fácil» com Sócrates? Voto a favor de um OE PS/PSD de inspiração presidencial, ou apenas abstenção que o viabilize mas marque distâncias, por não se ir mais longe nas políticas de direita(?) - por exemplo, até ao corte dos salários, como defende M.Frasquilho.
Facto é que a guerra dos barões do PSD está ainda mais inconclusiva, depois do grande capital e o PR Cavaco Silva terem tornado ainda mais imperativa a exigência de que PS e PSD se ponham de acordo, empurrando a putativa crise política – e a janela de oportunidade eleitoral do PSD - lá para 2011.
Facto é que as dificuldades actuais do PSD vêm de 2005, quando o PS lhe sacou de novo as clientelas e passou a fazer de forma mais eficaz a mesma política de direita. E a única esperança do PSD é o «rotativismo» e que o poder lhe caia, um dia, no regaço por esgotamento do PS, para poder então assumir o comando da continuidade da mesma política de direita. Basta esperar por esse dia. Bate, bate, coração(!).
E igualmente facto é que o PSD - como bem se viu na recente cena de ciúmes com o CDS, por «amor» ao PS - é tão responsável como o Governo de Sócrates, por acção e omissão, pela desgraçada situação em que hoje vivemos. E, com mais ou menos teatralidade, vão todos continuar juntinhos – PS, PSD e CDS – no essencial das políticas de direita. E por isso serão denunciados e combatidos, sem hesitações, pelos comunistas, os trabalhadores e o povo.

CRÓNICA DE DOIS BONS AMIGOS...

Jorge Messias - 11.01.10
As recentes homilias do Natal vieram demonstrar, uma vez mais, que em Portugal poder político e poder religioso são íntimos amigos. Embora sem grandes alardes de amizade, Governo e Igreja coordenam interesses e usam estratégias comuns e complementares. Ambos os parceiros trabalham incessantemente para consolidarem posições de topo. E ambos se calam quando os problemas nacionais são graves e às estratégias da santa aliança convém ignorá-los. Um exemplo nítido é o caso do problema do desemprego em Portugal.
Entre despedimentos e trabalho precário, as estimativas sindicais vão muito para além da fasquia dos 10%. A extinção de postos de trabalho cresce a um ritmo diário de 200 unidades. O ano de 2009 «fechou» com mais de 700 mil desempregados. As convenções colectivas são cada vez mais desprezadas pelos patrões. Está em formação acelerada um mercado subterrâneo de empregos instáveis, sem direitos nem garantias. As actividades produtivas decaem e geram mais e mais desemprego. É uma bola de neve que não se antevê onde parará de crescer.
Outro claro exemplo é o fosso entre ricos e pobres. Num país como Portugal, que ocupa um lugar cimeiro entre as nações com desequilíbrios de rendimentos mais chocantes, os grandes especuladores da bolsa ganharam, num só ano, mais de 5 mil milhões de euros de lucros líquidos!... Sem nada de útil produzirem; só com a compra e venda de interesses financeiros, com as privatizações e com os subsídios milionários que Sócrates oferece generosamente aos especuladores. Entretanto, a nível da acção governamental os ministros discutem até ao centavo os aumentos do salário mínimo, os subsídios de desemprego e os montantes das verbas orçamentais a investir no desenvolvimento real da economia. Reservam para a banca e para a Igreja os fundos europeus previstos para a modernização do aparelho económico. Para sobreviverem à crise, os bancos absorvem biliões. Quanto à Igreja, rezam as contas públicas, apenas no exercício de 2008, em nome do combate à pobreza, o Estado pagou às instituições católicas 90 milhões de euros... Essas mesmas instituições já recebiam dotações anuais, através do Orçamento do Estado, de mais de mil milhões de euros!
Irresistivelmente, os escândalos de «face oculta» irrompem como os cogumelos em todas as áreas que se ligam às grandes empresas públicas, ao universo das empresas financeiras, às instituições sociais ditas «não lucrativas», etc., etc. A Justiça é, ela em si, outra estrondosa vergonha nacional, arrastando processos que nunca têm fim e criando leis que só podem dar impunidade à corrupção. O caso «Casa Pia» é disto um exemplo esclarecedor e um verdadeiro compêndio da arte da obstrução.
E que dizer, já no plano da Igreja, dos 30 milhões de «euros» que o Patriarcado salvou a tempo da derrocada do BPP para depois os colocar nos off-shores das ilhas Caimão, lucrando 7 a 8 milhões com a operação para em seguida, investir o dinheiro na construção da Nova Basílica do Santuário de Fátima? A notícia deste caso veio em poucas linhas em alguns jornais e logo foi «abafada». Também nunca foram objecto de investigação os fluxos milionários que alimentam os jogos da «Santa Casa», os caudais monetários que escorrem para os Bancos Alimentares, os dinheiros das redes católicas de apoios sociais, os constantes subsídios que a Segurança Social transfere para as IPSS e... um mar de outras histórias pouco transparentes.
Fé, Esperança e Caridade
A tese da existência de um entendimento secreto entre a Igreja e o Governo (ou com o Poder capitalista, no seu todo) pode apoiar-se em factos conhecidos. Segundo comentadores bem informados há o projecto pouco divulgado de, a médio prazo, ser estabelecida uma rede público/privada, «não lucrativa», que seria financiada pelo Estado, pelas multinacionais e pela rede financeira do Vaticano, sendo administrada pelo «Sector Solidário da Igreja». O projecto deve ir já em adiantada fase de execução, se dermos crédito às palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, homem forte do Patriarcado, datadas de há já alguns anos atrás: «Deve elaborar-se um plano integrado, a nível nacional e local, reunindo o Estado, as instituições públicas, as IPSS, as autarquias e outros organismos de índole social». Isto foi dito a propósito do combate à pobreza e ao desemprego.
Reunindo fugas de informação, declarações públicas de políticos e os relatos filtrados por outras fontes, conhecem-se agora outros detalhes das mudanças que Sócrates acarinha. Os números galopantes do desemprego vão ser «combatidos» através do Voluntariado católico e das IPSS da igreja. Da seguinte forma descentralizada: 1º o Sector Solidário cria milhares de postos de trabalho (50.000, segundo as Misericórdias); 2º os empregos assim criados serão exclusivamente no âmbito das instituições de solidariedade social, com enquadramento garantido pelo Voluntariado católico que se prepara para mobilizar para o efeito dezenas de milhar de «voluntários»; 3º neste sentido, a União das Misericórdias tem em estudo a criação de um Banco Nacional de Voluntários, com ramificações nas autarquias. O banco tem como principal finalidade a formação especializada dos voluntários católicos. Na fase inicial, esta estrutura envolverá cerca de 400 misericórdias e 19 hospitais.
Dado que se trata de um gigantesco projecto de interesse nacional com reflexos nas áreas vitais do Ensino, na Segurança Social e na Saúde, a iniciativa será financiada pelo Estado. Informações oficiosas referem que o financiamento, na parte que compete ao Estado e numa primeira fase, ascenderá a 424 milhões de euros. Esta massa financeira será gerida por um Conselho Nacional do Voluntariado constituído por representantes do Estado e por membros designados pela Acção Social da igreja e pelas Misericórdias.
Paralelamente à concretização deste projecto central, o Estado vai pagar às Misericórdias o apoio prestado aos doentes acamados nas suas casas. Por outro lado, as Misericórdias estão a desenvolver o negócio dos lares para idosos de famílias ricas – os hotéis-lares – com mensalidades de mais de 1.300 euros por mês.
A rematar esta panorâmica, resta darmos uma informação acerca das Fundações dependentes da Igreja e das Misericórdias, num total de várias centenas. As fundações católicas desempenham um papel importante na internacionalização das misericórdias. Desenvolvem uma insubstituível acção na globalização das intervenções sociais da igreja, através do estabelecimento de uma malha de redes locais, nacionais e internacionais. No plano financeiro integram «patrocinadores privados» (os chamados «tubarões», misericórdias, ordens religiosas, irmandades, ONGS e IPSS, etc. Têm um poder financeiro e político incalculável. Presentemente, sobretudo em Espanha, onde as fundações têm uma íntima ligação à poderosa banca, ao Vaticano e ao Opus Dei, verifica-se um grande incremento de fusões de instituições financeiras católicas (caixas de aforro ou bancos ligados à rede financeira da Santa Sé), nomeadamente o Sabadell, o Terrasa e Manleu, a UBS e o Banco Popular Espanhol cujo maior accionista individual é o banqueiro português Américo Amorim. Ora, não se pode distinguir entre banca portuguesa e espanhola. O capitalismo não tem pátrias. Onde o capital se fortalece, o dinheiro é que dita a História. Abrem-se as perspectivas de um só Estado confessional. Fé, Esperança e Caridade, as virtudes teologais cada vez mais presentes no tablado político e na engenharia dos mercados. Fé em Deus e no Capitalismo. Esperança na Vida Eterna e no fim da crise financeira. E Caridade que, «bem ordenada por nós é começada».
Padres, políticos capitalistas e banqueiros, mal podem agora conter a sua excitação. Aproxima-se Maio, o mês da visita papal a Portugal.
Vem aí o Papa. Vem aí o Patrão!...

PARA OUVIR E CANTAR

O COLABORADOR

Armando Vara prometeu e cumpriu: prometera «retomar a actividade profissional» no BCP e aí está ele, a partir dos primeiros dias de Janeiro deste ano de 2010, de regresso às instalações do «maior banco privado português» em Taguspark, no concelho de Oeiras. Retomar a actividade profissional fora afirmado por Vara como «um direito» que entendia «assistir-lhe» a partir do momento em que «caiu» parte da acusação que sobre ele impendia, no processo «Face Oculta». O Expresso, sempre aplicado a apurar os lances das tranquibérnias, explicava esta semana em que consistia a «acusação que caiu»: tratava-se de uma fotografia, supostamente tirada pela PJ ao sucateiro Manuel Godinho transportando um envelope antes do encontro com Vara, que afinal não constava dos autos e terá, por isso, levado o juiz de instrução criminal a considerar «não existirem indícios fortes» de que o arguido Vara recebera os tais 10 mil euros do empresário de Ovar.
Portanto, salvo pela fotografia que não compareceu no processo, Armando Vara retomou tranquilamente a sua «actividade profissional» no topo do BCP, onde foi colocado pela administração num «trabalho de consultoria» à própria administração, e a troco de uns generosos 30 mil euros mensais. Se considerarmos que o ordenado do Presidente da República anda pelos sete mil euros, a consultoria de Vara, pelos vistos, vale mais de quatro vezes que todo o trabalho do mais alto magistrado da Nação...
Com um pormenor: o suspenso vice-presidente do BCP e arguido num processo de corrupção em investigação foi colocado pelos seus ex-pares de administração a lidar «com empresas não-financeiras do grupo BCP», o que parece levantar um paradoxo: por um lado, a recondução de Vara ao seio da administração do BCP faz prova de que a mesma administração confia na sua idoneidade, sem precisar de ilibações em tribunal, por outro, a sua colocação em áreas não-financeiras sugere cautelas que dizem o contrário, em matéria de confiança. Em que ficamos?
Aparentemente, a distinta administração do BCP quis exibir a sua própria idoneidade e rigor ao recolocar Vara em «áreas não-financeiras», como quem diz – mas sem o afirmar, que isto é tudo gente fina – que o BCP não entrega a gestão de dinheiros a arguidos suspeitos de corrupção.
Pois não. Apenas lhe entrega a gestão do próprio banco, ao reintegrá-lo no círculo da administração.
É regra na administração – seja ela pública, privada, nacional ou estrangeira – que qualquer funcionário ou responsável suspeito em casos de corrupção, no exercício de funções, deve ser suspenso dessas funções até ao apuramento dos factos.
No BCP, se as suspeitas atingem membros da sua administração, não são os membros a ser suspensos, mas as suspeitas.
Deve ter sido esta «gestão criativa» que levou o BCP ao título de «maior banco privado português», embora tal grandeza tenha dado com os burrinhos na água através de sucessivos imbróglios financeiros criados pelas suas administrações, a começar nas do seu fundador, Jardim Gonçalves, e desembocando na intervenção estatal, via CGD, para salvar o banco do naufrágio, o que permitiria ao Governo de José Sócrates colocar amigos do peito, como Armando Vara, no topo das novas administrações.
As mesmas que, agora, transformaram o arguido Vara num colaborador a 30 mil euros/mês.
E viva o Portugal do Sócrates!

TEMPO DE ANTENA DA CGTP

CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

Continuamos a não consseguir perceber como é que um assunto que diz respeito a uma parte dos Cidadãos deste país, trabalhadores e contribuintes, com direitos consignados no artº. 13º da Constituição da Republica, pode ser considerado por uma outra parte (que não a generalidade) como uma questão fracturante da sociedade.
Quais as razões e o que leva a tentarem impedir que seja tornado oficial uma situação que existe e que não pode ser negada?
Que medos tem estes senhores para que se oponham a que pessoas do mesmo sexo possam contrair o contrato de casamento?
Sim trata-se de um contrato em que, como em qualquer outro mais não é que um acordo entre duas pessoas que se obrigam perante a Lei.

Pensem connosco :
O que nos prejudica a nós e  a todos vós, que duas pessoas fisicamente do mesmo sexo, por lei, assumam uma situação e que o estado assuma também os seus deveres?

A petição apresentada à Assembleia da Republica, é uma demonstração de ignorância politica uma vez que nada irá impedir a sua publicação. A Lei já foi aprovada na AR e mesmo que o PR a vete uma vez regressada à Assembleia e novamente aprovada, não haverá mais nada a fazer que a sua promulgação
Gostariamos de ter visto este empenho quando do Tratado de Lisboa, esse sim que afecta toda a sociedade Portuguesa

SOBRE A MENSAGEM DE ANO NOVO DO PR

O Presidente da República, na sua Mensagem de Ano Novo, veio confirmar os alertas que o PCP tem sublinhado ao longo dos últimos anos, com particular incidência na última legislatura, sobre a situação económica e social. No entanto, na sua mensagem, o PR não fez uma única referência a uma questão central: a manutenção da mesma política conduzirá aos mesmos resultados e que são responsáveis pela grave situação económica e social que o País atravessa. Não falou, por exemplo, na distribuição da riqueza, na estabilidade do emprego e na precariedade.
Sobre o apelo aos agentes políticos no sentido de convergirem para a solução dos problemas nacionais, nomeadamente em torno da proposta de Orçamento de Estado para 2010, importa referir que para o PCP a convergência não é um problema em si, mas é necessário definir os conteúdos das propostas e os objectivos das convergências.
No que respeita à referência feita pelo PR sobre a ética nos negócios, nos mercados e na vida empresarial, bem como na vida pública, dizer que esta é também uma preocupação do PCP, que tem apresentado muitas propostas nesta área, como aconteceu na recente interpelação ao Governo na Assembleia da República.