terça-feira, 29 de setembro de 2009

MENSAGEM DOS CABEÇAS DE LISTA DA CDU NA PÓVOA DE LANHOSO

Caros Povoenses,
Por trás da escolha da pessoa que concorre em nome da CDU, ao lugar de Presidente da Câmara Municipal, está sempre algo mais importante e que une já muitos candidatos e apoiantes: o seu projecto autárquico. No caso do nosso, mantém-se o essencial: a concretização das traves mestras para trazer para a Póvoa e para os Povoenses uma vida melhor.
Vida melhor, sustentada nos esteios fundamentais de uma sociedade moderna, como sejam: a Segurança, a Igualdade de acesso à Saúde, à Educação, ao Desenvolvimento Económico e ao Emprego; sustentada na participação democrática no Planeamento Urbanístico e Medidas Ambientais; sustentada no acesso à cultura e à participação na cultura, etc. O nosso programa, a ser anunciado muito em breve, contemplará medidas em todas estas áreas. Não faz sentido, num concelho rico em recursos como este, rodeado por 5 outros concelhos, dois importantes rios e um mercado privilegiado de meio milhão de pessoas, ainda estarmos à espera que soluções venham quase sempre de fora. É necessário que os Povoenses se sintam capazes de construir o futuro com as próprias mãos, criar interesses na Póvoa para quem vem de fora, aproveitar as paisagens e as potencialidades agrícolas, aproveitar o seu património e a sua história. Desde criança, guardava o desejo de para cá vir morar e aqui chegado, tive a certeza de que a Póvoa de Lanhoso é um concelho com grande potencial físico, que vai aqui e ali desperdiçando o potencial dos seus filhos. Infelizmente, principalmente para aqueles que deixam para trás e para quem daqui sai, a figura do emigrante continua a ser uma realidade. É ou não reconhecido o potencial humano dos Povoenses lá fora? Porque não trazê-lo de volta? Julgamos que há modo de mudar este rumo. O papel da Câmara não deve ser o de manter o estado das coisas menos mal através de apoios avulsos ou de ser o de mero espectador local de realidades políticas nacionais ou internacionais. Deve fomentar a participação dos seus munícipes em torno das questões que à Póvoa interessam. Para isto contem com a CDU. Bem hajam.
Um abraço amigo
Rodolfo Cardoso Pontes
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Caros Amigos Povoenses
Aproxima-se uma data decisiva na vida política de todos os povoenses.
Enquadrada nas correntes acções de campanha eleitoral, a CDU apresenta-se como uma força política de mudança. Política essa que visa o desenvolvimento do concelho recorrendo à participação mais assídua de todos os povoenses. Proporemos a propósito, as alterações regimentais, que dizem respeito ao horário e local das reuniões da Assembleia. Não se admite que se realizem às 15h (horário normal de trabalho para a população), impedindo que haja a salutar participação popular e num local apenas capaz de receber, pouco mais de uma dúzia de assistentes.
Com caras novas, novas caras e as indispensáveis caras da experiência, esta candidatura à Assembleia Municipal tem como principal objectivo a eleição do maior número de elementos na composição deste órgão. Assumimo-nos como uma voz de todos os povoenses, criativa na apresentação de propostas e firme, no papel fiscalizador do executivo camarário. A nossa presença encaminhará o concelho na direcção do bem-estar comum, que parece cada vez mais e infelizmente, pertencer apenas a alguns.
Caros amigos, é certo de que muitos de vocês se questionam sobre a juventude desta candidatura e quero deixar claro, que a minha vontade de mudança se enquadra perfeitamente no projecto político da CDU. Foi com orgulho que aceitei tão nobre tarefa. O resultado é uma enorme força de trabalho com que tencionamos servir o nosso concelho. Filho da terra, tenciono com o vosso apoio, ajudar a Póvoa de Lanhoso a ir Avante! Construiremos juntos a calçada na qual caminharemos.
Na certeza de que não nos será possível chegarmos em presença, a todas as casas e a todos os Povoenses, decidimos escrever esta carta, manifestando globalmente as intenções da nossa candidatura. Contamos com todos para o nosso projecto.
Gratos Cumprimentos
Pedro Alexandre Oliveira do Vale

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

FRASES SOLTAS


As eleições legislativas do próximo dia 27 de Setembro realizam-se num momento excepcional da vida do nosso povo, num tempo em que se agudizaram todos os problemas nacionais e uma brutal crise que se foi arrastando, acabou por se instalar no país com dramáticas consequências sociais.


Mas a verdade, a grande verdade é que o país está a pagar hoje os efeitos de anos e anos consecutivos de políticas de direita, realizadas pela mão do PS e PSD com a ajuda do CDS.


A verdade é que a política de direita tornou o país continuamente mais frágil, mais dependente e ao mesmo tempo mais injusto e mais desigual.


A verdade, a grande verdade é que a política de direita do PS e do PSD foi arruinando o país à medida que deliberadamente promovia a acumulação e a centralização da riqueza nacional nas mãos dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam a economia nacional, nomeadamente os sectores estratégicos – da banca, da energia, dos seguros, das telecomunicações – que se tornaram no principal instrumento de espoliação da economia portuguesa, dos seus sectores produtivos, dos trabalhadores, dos micro, pequenos e médios empresários e das famílias.



O PS e José Sócrates que mantiveram intocáveis os grandes interesses para impor mais sacrifícios aos trabalhadores e ao povo acenam agora com o papão da direita para pedirem o voto à esquerda.


O que as políticas do PS revelam na prática é a identidade no essencial dos objectivos e políticas entre os governos do PS e do PSD.



Os que têm governado o país são responsáveis pela situação a que se chegou, não têm nenhuma resposta nova e diferente para os problemas. O que têm em mente e não dizem é continuar a ofensiva contra os salários, as pensões e os serviços públicos e impor novos e mais agravados sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.


O voto na CDU é o voto que rompe com o ciclo de declínio nacional e de regressão social, o voto na força que mais luta por uma nova política.

O voto que conta sempre para defender os interesses dos trabalhadores e do povo, para derrotar a política de direita e construir uma verdadeira política de esquerda. O voto que o Governo, a direita os grandes grupos económicos mais temem e que mais lhes dói.O voto na CDU é o voto que premeia os que fizeram um incansável trabalho ao serviço das populações. O voto para eleger homens, mulheres e jovens com provas dadas e que não faltarão com a sua decisão, a sua proposta e intervenção para a construção de uma vida melhor, de um Portugal com futuro.O voto na CDU é o voto que é verdadeiramente útil para quem o dá e não só para quem o recebe.

domingo, 13 de setembro de 2009

TRATAMENTO JORNALÍSTICO DISCRIMINATÓRIO


Chegada a hora de todas as publicações jornalísticas locais sobre as AUTÁRQUICAS 2009,a coordenadora da CDU verifica, o que muitos por certo já verificaram, que existem no Concelho da Póvoa de Lanhoso órgãos de Comunicação Social que adoptam toda a espécie de artimanhas que visam a não divulgação dos nossos candidatos aos vários órgãos autárquicos.
Vá se lá saber porquê?
Lamentamos que assim seja, pois a isenção e o pluralismo fazem parte da democracia !


TRANSCRIÇÃO DO COMUNICADO OFICIAL DA CNE SOBRE O TRATAMENTO JORNALÍSTICO NÃO DISCRIMINATÓRIO
«A necessidade de garantir a igualdade e a não descriminação entre todas as forças políticas concorrentes à eleição resulta do disposto nos artigos 40º e 49º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias locais (aprovada pela lei orgânica nº 1/2001, de 14 de Agosto).
Compete à Comissão Nacional de Eleições assegurar o tratamento jornalístico não discriminatório das diversas candidaturas desde o momento da marcação do acto eleitoral.
Sem se pôr em causa o direito à informação, a objectividade desta deve ser rigorosa e não se esgota na exactidão material dos factos que comporta, mas revela-se na actualidade da mensagem, na sua “imediatividade” e na sua veracidade, pelo que, às notícias ou reportagens de factos ou acontecimentos de idêntica importância deve corresponder um relevo jornalístico semelhante.
Por outro lado, não sendo permitida a inclusão na parte noticiosa ou informativa de comentários ou juízos de valor, não está, contudo proibida a inserção de matéria de opinião, cujo espaço não pode exceder o que é dedicado à parte noticiosa e de reportagem, e com um mesmo tratamento jornalístico....................................
A SIMPLES AUSÊNCIA, NOS JORNAIS, DE UM QUALQUER DOS CANDIDATO S, FARÁ CRER, DE PRICÍPIO, A GRANDE NÚMERO DE CIDADÃOS QUE OUTROS QUE NÃO OS PUBLICITADOS NEM SEQUER SE APRESENTARÃO AO SUFRÁGIO...........
A CNE reitera que os órgãos de comunicação social devem garantir informação equivalente a todas as candidaturas com vista ao esclarecimento do eleitor»
Continuando a verificar-se a posição e insistência de alguns jornais e jornalistas locais, a coordenadora da CDU da Póvoa de Lanhoso irá avançar com reclamação para a Comissão Nacional de Eleições

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

LEVAR A LUTA DE CLASSES ATÉ AO VOTO


À medida que nos aproximamos das eleições, ouvimos muito retórica dos partidos que representam os interesses do Capital (PS, PSD, e CDS-PP) que ouvem os portugueses, que estão ao lado dos portugueses, que representam os seus interesses, até slogans vácuos que os portugueses pensam cada vez mais como eles. Pretendem constituir a modernidade, a responsabilidade, a estabilidade. O PSD apresentou um programa mínimo assente nos pilares demonstradamente caducos e destabilizadores do neoliberalismo. O PS e Sócrates mentem, dizendo que abandonaram o neo-liberalismo a favor de uma esquerda democrática, quando a sua prática do governo e a sua re-afirmada submissão ao actual caminho da União Europeia reforça que continuam a pretender aprofundar uma política de direita caso regressem ao governo.O apelo de “levar a luta até ao voto” parecendo um slogan simples, incorpora uma linha de pensamento e exige uma reflexão. Pede aos portugueses que durante os últimos anos lutaram e resistiram contra a política de direita, e foram centenas de milhar, que não se deixem enganar por estes partidos, e votem em coerência com as suas lutas, optando pelo partido que mais consistentemente tem estado ao seu lado na luta: o PCP e a CDU. Tal não significa que o PCP tenha deixado de ter como prioridade de acção a mobilização e organização dos trabalhadores, seguindo uma linha meramente eleitoralista e orientada para as instituições democráticas burguesas. A luta de massas continua a ser a prioridade. Mas chegados os próximos momentos eleitorais, há que aproveitá-los para reforçar as vozes na Assembleia da República e Poder Local que ouvem os trabalhadores e os portugueses, que os procuram nos seus locais de trabalho, que procuram levar a sua voz até às instâncias do poder, e que constroem propostas que vão ao encontro da satisfação dos seus maiores anseios e aspirações, que trabalham para preservar a nossa democracia (nas suas várias vertentes) e a economia e soberania nacionais. As próximas eleições para a AR serão particularmente importantes poderá ter lugar uma revisão constitucional, pelo que está em causa também (mais uma vez) a defesa da Constituição de Abril.Os últimos anos têm sido marcados por inúmeras e diversas lutas dos trabalhadores, e por um agravar da exploração dos trabalhadores por parte do Capital. O Governo PS/Sócrates demonstrou, repetidamente, de que lado está na barricada. Está de lado dos grandes interesses económicos e na defesa dos seus lucros, estando disposto a garantí-los com o sacrifício de direitos, salários e sobrevivência dos trabalhadores. Apesar de toda a sua retórica sobre o défice, está disposto a defender esses interesses mesmo que isso implique grandes dádivas ao Capital, sem que tal implique quaisquer garantias de manutenção, em Portugal, de postos de trabalho ou empresas que contribuam para a produção nacional.Desde 2006, que procuro compilar todos os anos, usando como fonte o sítio da CGTP-IN e o jornal Avante! – o único jornal que ainda preserva uma secção dedicada aos trabalhadores – as lutas travadas pelos trabalhadores. Quem está efectivamente atento a esta realidade nacional (vendo para além das notícias do Cristiano Ronaldo, Maddy, ou Gripe A) vê uma intensificação da luta de classes. As greves, manifestações, concentrações, vigílias, cordões humanos e outras acções dos trabalhadores. Umas reunindo dezenas de milhares de trabalhadores vindos de vários sectores. Outras mais pequenas em número, mas sem serem por isso menos significativas pois são prova da união e luta da maioria de trabalhadores de um sector ou empresa. O número destas iniciativas tem vindo a aumentar, abrangendo os sectores da Administração Pública e professores, os trabalhadores dos transportes e do sector têxtil, os corticeiros, os polícias e militares, os pescadores, os operários do sector automóvel, da Bordalo Pinheiro, da Quimonda, os enfermeiros, da Autoeuropa, das OGMA, do Arsenal do Alfeite, etc. Lutas em defesa da contratação colectiva, por melhores salários, ou simplesmente pela permanência em Portugal da sua empresa. É notável que não são os investidores, que tendo recebido benesses do Estado, asseguram a produção nacional. Estes usam todos os argumentos para levar o Capital para outros países ou investí-los na banca, mesmo quando os seus sectores têm encomendas garantidas. São os trabalhadores que, em vigília, evitam que as administrações removam a maquinaria do local e com a sua força e união garantem os seus posto de trabalho e a produção nacional, enfrentando muitas vezes a força policial. A posição Governo Sócrates/PS neste conflito é clara: apoiar o aumento da exploração dos trabalhadores; dar subsídios públicos ao capital sem garantias de manutenção do número e cariz dos postos de trabalho e da produção nacional; proteger as administrações que desmantelam empresas, mesmo quando viáveis; processar judicialmente os que protestam as políticas do governo enquanto permanecem imunes os autores de escândalos financeiros e os que atentam contra os direitos dos trabalhadores.Os trabalhadores encontram na sua luta o PCP ao seu lado. O PCP e a CDU estarão sempre ao seu lado, quer na rua e nos locais de trabalho, quer na AR e Autarquias. Mas há que reforçar a sua posição e capacidade de intervenção nesses palcos de luta. Por isso se apela a que se leve a luta de classes até ao voto, para continuar a luta.


André Levy

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

TODOS À FESTA DO AVANTE



Todos à Atalaia!
As portas da Atalaia abrem-se já sexta feira dia 4. Política, espectáculos, cultura, desporto, gastronomia, convívio, alegria voltam a combinar-se numa fórmula única que faz desta a grande Festa do Portugal de Abril. Festa da juventude e do Povo, erigida pelo Partido que é portador desse projecto de futuro que dá pelo nome de comunismo. Festa da gente que trabalha e luta, gente solidária, internacionalista. Gente resistente, confiante, firme na defesa dos ideais da liberdade e da democracia, empenhada na construção de uma vida melhor e de um Portugal mais justo. Essa é a gente que povoará nos próximos três dias a Festa do Avante!. Em contagiante ambiente de festa e animação, encontrando razões fortes para se divertir mas também para dar força à luta por uma política alternativa de esquerda.
NÓS POR CÁ ,TEMOS AS MALAS FEITAS COM DESTINO À FESTA ,ONDE IREMOS UMA VEZ MAIS REPRESENTAR A CONCELHIA DA PÓVOA DE LANHOSO JUNTO DO PAVILHÃO DA DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE BRAGA DO PCP.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

SÃO ESTAS ALGUMAS DAS DIFERENÇAS

1.A decisão do Presidente da República de promulgação do Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social é uma má notícia para os trabalhadores e reformados que necessitam de um sistema público fortalecido no plano das suas receitas e dos níveis de protecção social de todos.

2.Num quadro de grave recessão económica, com aumento do desemprego (que imporia a decisão de alargar a atribuição do subsídio de desemprego) e de quebras acentuadas de receitas de contribuições e de uso das receitas da Segurança Social para fins que lhe são alheios, esta decisão mostra que o Sr. Presidente da República (não obstante os reparos) optou por apoiar a proposta do PS, promulgando uma lei que aprofunda a opção pela redução de responsabilidades das entidades patronais para com o financiamento do sistema de Segurança Social.

3.O PCP votou contra este Código Contributivo, por ele se inserir numa opção de rejeição da necessária diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social ao mesmo tempo que cria um conjunto de mecanismos de isenções e redução da taxa contributiva para as empresas que pode comprometer a sustentabilidade financeira da Segurança Social.
Recorda-se que este Código Contributivo foi discutido à pressa na Assembleia da República, não foram apresentados estudos credíveis sobre os seus impactos nas receitas da Segurança Social por parte de um Governo que, em 2006, sustentou as propostas de redução de direitos de protecção social no desemprego e na velhice em nome da “sustentabilidade” do sistema público e que sempre rejeitou as propostas do PCP de um novo sistema de contribuições que tenha por base não só a aplicação de uma taxa sobre os salários dos trabalhadores mas também a riqueza criada pelas empresas.

4.O Código Contributivo aprovado na Assembleia da República pelo PS e agora promulgado pelo Presidente da República reflecte uma opção por um Sistema Público de Segurança Social ao serviço dos grandes interesses económicos e não ao serviço da universalidade dos direitos e do reforço da protecção social de todos os portugueses.


5.O PCP continuará a lutar por um adequado e diversificado financiamento e uma boa gestão dos recursos da Segurança Social Pública assente num sistema de financiamento que conjugue parcelas relativas ao volume de emprego (massa salarial) e ao Valor Acrescentado Liquido (VAL) produzido por cada empresa, assegurando a garantia de justiça no financiamento da Segurança Social em função da riqueza criada; por uma gestão pública cuidada e criteriosa do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social garantindo a transferência de uma parcela entre dois e quatro pontos percentuais correspondentes a todas as contribuições (e não apenas as contribuições dos trabalhadores por conta de outrem) até que aquele fundo assegure a cobertura de despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de dois anos; na compensação integral da Segurança Social Pública relativamente aos apoios concedidos em 2009 em matéria de apoio ao emprego e às empresas; no fim da proliferação de isenções e reduções na taxa social, que transformam as excepções em regra; no reforço dos meios afectos ao combate à evasão e fraude no pagamento das contribuições para a Segurança Social.


Nota do AQUINAPOVOA

Como ultimamente Cavaco Silva vive nesta “cegueira” de provar que o seu PPD-PSD é muito diferente do PS de Sócrates, promulgou a coisa... mas justificando-se e queixando-se muito. Ah, sei lá... que a promulgação de um diploma “não implica necessariamente a adesão do Presidente da República às opções políticas a ele subjacentes, nem implica o seu comprometimento institucional com todas as soluções normativas nele inscritas”… acrescentando que pensou muito, reflectiu imenso, enfim, uma trabalheira!