CONSTRUIR O FUTURO

CONSTRUIR O FUTURO ?

Espalhados pelas diversas freguesias do concelho a modos de campanha eleitoral estão aí uns enormes, bonitos e provavelmente bastante caros cartazes (outdors) iguais aos da foto, que nos dizem que este executivo camarário do PSD ,ESTÁ A CONSTRUIR O FUTURO.
Não se opondo a CDU a qualquer melhoria significativa no concelho, nomeadamente as que dizem respeito ao bem-estar e qualidade de vida dos povoenses, não deixaremos de colocar algumas questões em relação a esta premente necessidade que o actual executivo tem em informar o eleitorado e os povoenses das suas intenções
FUTURO é algo que se constrói, baseado em políticas de sustentabilidade e que a constante promoção de melhorias para as freguesias e suas populações sejam condição prioritária, a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada onde possamos todos coabitar ao mesmo nível, onde não exista sequer a palavra carência, onde o nosso vizinho não tenha perdido o emprego fruto de políticas desastrosas, onde o conhecido não necessite de apoios económicos para pagar a sua renda ou que não tenha que se deslocar ao Banco de voluntariado para pedir comida e onde a justiça social se sinta na sua real e plena concepção da palavra, entre tantas outras coisas é este o futuro que queremos e falamos.

Agora uma medida eleitoralista, que é o que nos parece ser esta obra e que alguém já a apelidou de megalómana, deixam-nos um tanto ou quanto curiosos para saber se os povoenses encaram esta obra como algo de necessário para já ou se será mesmo isto construir o futuro?
Será que os povoenses não prefeririam ver nas suas freguesias a questão do saneamento básico de uma vez resolvida?
O abastecimento de água concluído?
A melhoria do caminho até à sua casa ou até mesmo o médico de visita à freguesia (à semelhança de tantos concelhos)?
Não prefeririam ter Infra-estruturas criadas nas suas freguesias para responder às necessidades básicas de toda a população?
É que as verbas que vão ser dispendidas para este projecto e as que já estão a ser gastas na sua publicidade davam para começar a fazer qualquer “coisinha”em algumas freguesias, depois sim, com o básico e o mais premente satisfeito então passemos aos fóruns, aos pavilhões e outras coisas mais.

SOBRE O CICLO ELEITORAL

LEIA NO LINK A ENTREVISTA A JERÓNIMO DE SOUSA

http://www.avante.pt/noticia.asp?id=29557&area=5

30 ANOS DO SNS

O SNS COMPLETA 30 ANOS. DEFENDÊ-LO É LUTAR PELA REALIZAÇÃO PLENA DO DIREITO À SAÚDE DOS PORTUGUESES.

O Direito à Saúde é universalmente considerado um Direito fundamental da Humanidade. A fruição de um grau mais elevado de Saúde por parte de todos os cidadãos é um objectivo social importantíssimo cuja plena realização é sinal de uma sociedade desenvolvida e condição do seu progresso e prosperidade.
A C.R.P. saída do 25 de Abril consagra este princípio dispondo que incumbe prioritariamente ao Estado assegurar o Direito à protecção da Saúde, através da implementação de um Serviço Nacional de Saúde, Geral, Universal e tendencialmente Gratuito.
Os resultados da criação do S.N.S. medem-se em índices sanitários como a taxa de mortalidade infantil, a esperança média de vida e outros que colocaram o nosso País ao lado de países economicamente mais fortes e à frente de muitos outros.

Ao longo das 3 décadas da sua existência o S.N.S. tem sofrido as consequências de políticas que, transviando as suas traves mestras e inspiração social, vêm não só transferindo progressivos encargos para os cidadãos, fazendo dos cuidados de saúde uma mercadoria que se compra e vende e do direito à Saúde um Negócio florescente, comprometendo a concretização desse direito em condições de acessibilidade e qualidade para a maioria da população portuguesa e forjando novos espaços de desigualdade e injustiça social.
A política dos sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS-PP foram progressivamente dando os passos para a transformação da Saúde num grande negócio lucrativo e apetecível para grupos económicos que hoje estão já fortemente implantados na Área da Saúde.
Com legislação progressivamente mais liberal, com a desresponsabilização do Estado e o encerramento de unidades e serviços, como é o caso da Póvoa de Lanhoso que recentemente viu o seu serviço de urgências diurnas ser encerrado e que a qualquer momento assistirá ao encerramento do serviço de urgências nocturnas a funcionar no Hospital António Lopes (propriedade da SCMPL), com o encarecimento dos serviços prestados e a criação de um conjunto de taxas de saúde, o agravamento do custo dos medicamentos e a redução da comparticipação do Estado, com a precarização do emprego, a degradação das carreiras e condições de trabalho de muitos dos seus profissionais, o SNS vai perdendo capacidade e qualidade de resposta, distanciando-se dos utentes e empurrando muitos para sistemas de seguros de saúde e entregando ao sector privado muitos serviços de diagnóstico e tratamento, seja através de convenções como de privatizações.
A contribuição de cada português para as despesas da Saúde é cada vez maior e está entre as mais elevadas dentro dos países da União Europeia. De originalmente gratuito, passando a “tendencialmente gratuito” vai-se tornando tendencialmente mais caro e inacessível, e a filosofia democrática e social, o sentido de solidariedade que subjaz ao SNS está a ficar cada vez mais distante do espírito inspirador de Abril.
30 ANOS após a sua criação, os portugueses têm mais razões para continuar a defender o SNS, como direito e como obrigação do Estado, tal como o texto constitucional o afirma. Como conquista de Abril, a que uma política verdadeiramente democrática se deve voltar a vincular. VIVA O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Póvoa de Lanhoso 23 de Junho de 2009
A comissão coordenadora da CDU

FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

(Da lei de 24 de Abril ao veto do Presidente da República)

A lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, aprovada em 24 de Abril de 2003, conjuntamente com a lei dos partidos, da responsabilidade do PSD, PS e CDS-PP, constitui um pacote profundamente antidemocrático que limita a liberdade de organização dos partidos políticos e visa atingir essencialmente o PCP.A lei do financiamento, a pretexto da transparência e do rigor, aumentou exponencialmente as subvenções do Estado aos partidos e as subvenções e os limites de despesas para as campanhas eleitorais, beneficiando principalmente o PS e o PSD à custa dos dinheiros públicos. Ao mesmo tempo, limitou a recolha de fundos próprios pelos partidos, prejudicando o PCP, que depende em cerca de 89 por cento das verbas por si angariadas (as subvenções do Estado representam apenas 11por cento do total das suas receitas).A lei fixou um limite de receitas de iniciativas de angariação de fundos muito restritivo, visando colocar à margem da legalidade uma parte significativa dos resultados da actividade financeira do PCP, realizada com toda a legitimidade, em particular o produto financeiro da Festa do Avante!.Foi também estabelecido um limite irrisório de receitas em numerário (que corresponde hoje a 20 961 euros) concebido para criar dificuldades na actividade geral (bastariam 349 membros do Partido pagarem uma quota mensal de cinco euros em dinheiro para ser ultrapassado o limite legal) mas, principalmente, para atingir a Festa do Avante!. De facto, este limite exigiria que a venda de qualquer produto na Festa se fizesse obrigatoriamente com pagamento por cheque ou transferência bancária. Um absurdo! Seria a mesma coisa que proibir a venda a dinheiro em todos os estabelecimentos comerciais do País.Esta agressão deliberada ao PCP a partir das orientações expressas na lei foi levada ainda mais longe pela Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos, de tal modo que o Tribunal Constitucional acabou por intervir corrigindo alguns abusos gritantes (de que é exemplo a confusão que a Entidade procurou fazer entre receitas e saldo de iniciativas).

Argumentos esfarrapados

A lei invoca a exigência de transparência e rigor mas, no essencial, é um expediente. Verdadeiramente serve para perseguir a militância, o apoio e a participação militante e baseia-se numa concepção de partido político como uma espécie de departamento do Estado.Seria anedótico, se não tivesse objectivos antidemocráticos evidentes, que alguns nos queiram convencer de que a compra em dinheiro de um café ou duma sandes na Festa do Avante!; a contribuição de dois euros em dinheiro por um participante num comício; ou o pagamento, por um militante que não tem conta bancária, da sua quota de cinquenta cêntimos ou um euro em dinheiro, são um problema de corrupção e tráfico de influências e que as escandaleiras no BCP, no BPP ou no BPN são um exemplo de transparência e rigor, só porque se processam por cheque, transferência bancária, ou outro sucedâneo qualquer, com a preciosa ajuda dos off-shores.O argumento do dinheiro vivo tendencialmente suspeito, ou do dinheiro com titularização bancária tendencialmente rigoroso e transparente é uma falsificação. É caso para dizer: arranjem outros argumentos para sustentarem os seus objectivos persecutórios e antidemocráticos, que estes estão cada vez mais esfarrapados.A lei em vigor e todos os abusos que à conta dela foram feitos não preocuparam certas cabeças, que torceram para que ela fizesse o seu caminho contra o PCP mas, perante algumas alterações que corrigiam, e apenas parcialmente, aspectos mais absurdos, montaram uma campanha, que agora culminou com o veto do Presidente da República, baseado numa fundamentação criticável e a consequente continuação da lei de 24 de Abril.

Desiludam-se: a Festa vai continuarA lei sobre o financiamento dos partidos é antidemocrática, absurda e precisa de ser revogada, pelo menos carece com urgência de ser alterada nos seus aspectos mais negativos.O PCP, como sempre tem feito, continuará a exigir, entre outros aspectos: a real transparência e rigor nas contas; o combate à corrupção e ao tráfico de influências; a diminuição da subvenção do Estado aos partidos e às campanhas eleitorais; a redução dos limites de gastos com as campanhas eleitorais; o alargamento dos limites da recolha e iniciativa financeira própria dos partidos; a eliminação do abuso contra o PCP e a Festa do Avante!.Aqueles que insistem no propósito antidemocrático do garrote financeiro da actual lei assumem uma pesada responsabilidade, mas bem podem desiludir-se.A Festa do Avante!, festa de Abril, festa do povo e da juventude, vai prosseguir. E se a vesga sanha de alguns, escondendo-se atrás do sujo lençol da lei do financiamento, insistir no propósito de a pôr em causa, saberão que há limites que não podem ser ultrapassados e que a luta pela liberdade e a democracia também passará por aí.E poderão estar certos que que o PCP, partido profundamente identificado com os trabalhadores e o povo, não é, nem será, departamento do Estado, ou sucursal política dos grupos económicos e financeiros. Prosseguirá a sua intervenção e cumprirá os seus compromissos nesta difícil fase da vida dos trabalhadores, da juventude e do povo português, sempre por uma vida melhor e por uma sociedade mais justa.

O COVEIRO

Revisitando ainda passagens da campanha eleitoral, não se poderia deixar em claro as importantes declarações de Capoulas Santos (CS), o ex-ministro da Agricultura que reagiu à justa crítica de que, enquanto ministro e enquanto parlamentar europeu, foi o coveiro da agricultura no nosso País, com a tirada de que foi o coveiro sim, mas do PCP, no Alentejo.Uma tão substantiva argumentação leva-me a assinalar dois factos distintos. O primeiro e mais evidente, é o de que a vida veio provar o grau de acerto da atoarda do senhor. Escassos dias após tão proeminente declaração, os resultados das eleições para o Parlamento Europeu aí estão para nos dizer que, dos quatro distritos do Alentejo, a CDU ganhou três, e somando os votos de todos os distritos que integram a região, a CDU ultrapassa o PS em quase quatro mil votos.Ou seja, sempre se poderia dizer que, para um Partido de quem dizem estar morto e enterrado (e não esqueçamos que CS foi apenas mais um dos arautos da morte do PCP) este mexe e mexe bem e continua a dar fortes dores de cabeça ao capital e aos executores da política de direita.O segundo, indo mais aos conteúdos, é que CS foi, de facto, responsável pela destruição de milhares de explorações agrícolas, pelo abandono dos campos, pela desumanização de vastas áreas do mundo rural, pela diminuição dos rendimentos da maioria dos agricultores enquanto enchia os bolsos a alguns com milhões em apoios sem que produzam sequer um grão de cereal. CS foi ainda recentemente relator de um Exame de Saúde da PAC, que prevê o desligamento completo das ajudas comunitárias da produção e o fim das quotas leiteiras, com a criação de excedentes e o encharcamento do mercado nacional com leites de diversas proveniências. Capoulas, executor em Portugal e defensor na UE das políticas que protegem a grande agricultura intensiva do centro e do norte da Europa e que despreza a pequena e média agricultura característica do nosso país, foi aliás condecorado por isso. Talvez não seja conhecido da maioria dos leitores, mas Capoulas Santos, repete-se, ex-ministro da Agricultura do Governo português, foi recentemente galardoado com uma comenda pelo seu papel no Relatório do Exame de Saúde da PAC pelo Governo... francês de Sarkozy.Talvez isto explique muita coisa!

JOÃO FRAZÃO IN AVANTE

Exigência de um novo rumo

Após a expressiva erosão eleitoral sofrida pelo PS nas eleições de 7 de Junho, as próximas eleições legislativas constituem uma oportunidade para uma nova e inequívoca condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de uma clara exigência de um novo rumo na vida política nacional. Trinta e três anos de política de direita, protagonizadas pela mão do PS e PSD com ou sem CDS, que conheceram nos últimos quatro anos de governo do PS um novo impulso e aprofundamento, fizeram de Portugal um país mais injusto, mais desigual, mais dependente e menos democrático. Três décadas de política de direita colocam como grande questão do presente e do futuro do país, a exigência de ruptura com a política de direita e a construção de um novo rumo para o país.O reforço de posições, expressão e influência eleitorais da CDU assume-se nas próximas eleições legislativas como a mais sólida condição para a concretização de uma ruptura com as políticas que têm sido prosseguidas e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhor para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano. Por isso, nós continuamos a dizer ao país que a questão central e mais decisiva está em fazer da CDU o espaço onde deve confluir a força e a vontade dos que aspiram a uma efectiva mudança e que confiam que é possível uma vida melhor. É no PCP e no reforço eleitoral da CDU que reside a força da alternativa construída num programa claro de ruptura com a política de direita e num percurso marcado por um firme e coerente combate a essa política. É no PCP, no desenvolvimento da luta e acção de massas que reside a força da ruptura e da construção de um Portugal com futuro, com obra realizada e em condições de assegurar as mais elevadas responsabilidades na vida política nacional, tão mais possíveis e alcançáveis quanto mais larga for a sua votação e da CDU. Na última reunião do Comité Central do PCP , foi aprovada uma Resolução sobre um programa eleitoral a apresentar ao país e que é um compromisso solene dos comunistas portugueses com os trabalhadores, o povo e o país. Um programa que se quer edificar, tendo como ponto de referência a sólida determinação de um projecto de ruptura e mudança que julgamos indispensável ao país, na base de um amplo processo que se pretende alargado e aberto à contribuição de todos quantos julgam que é necessário romper com a política de direita e construir uma política alternativa de esquerda.

Resultados eleitorais

A Comissão de Concelhia do PCP e a Comissão coordenadora da CDU da Póvoa de Lanhoso saúdam todos os militantes, activistas, simpatizantes que com dedicação se empenharam nestas eleições autárquicas e todo o seu processo,saudamos também os nossos eleitores e especialmente aqueles que confiaram pela primeira vez o seu voto na CDU.

Apreciação dos resultados da CDU na Póvoa de Lanhoso.

1-Após análise dos resultados eleitorais, congratulamo-nos que a CDU tenha crescido no concelho da Póvoa de Lanhoso em relação às eleições europeias de 13 de Junho de 2004 ou até mesmo às últimas Legislativas.

2-Dos 23948 eleitores do concelho, só 8625 exerceram o seu dever cívico, neste quadro de elevadíssima abstenção que rondou os 64%, a CDU obteve votações em todas as Freguesias, facto que contraria o que se verificava até então, daí o seu real crescimento.

3-Os resultados obtidos pela CDU, e sobretudo a corrente de apoio às nossas propostas e intervenção, são um sólido elemento de confiança para as batalhas políticas e eleitorais que num futuro próximo podem decidir de uma mudança na vida política concelhia.

Apreciação a nível nacional

1- O resultado obtido pela CDU - traduzido na confirmação da eleição dos dois deputados (no quadro da redução de 24 para 22 mandatos nacionais), no aumento da sua expressão eleitoral e número de votos, - dando expressão à corrente de apoio que a campanha testemunhou, confirmam a CDU como uma força a crescer, indispensável ao país e à solução dos problemas nacionais.Confirmando o sentido de avanço e crescimento eleitoral da CDU dos últimos actos eleitorais, o resultado agora obtido projecta na vida política nacional e para as próximas eleições não apenas a possibilidade de derrotar a política de direita como de impor, com o reforço da CDU, uma viragem na política nacional. Um resultado com um significado e expressão tão mais valorizável quanto construído a partir de uma campanha que, baseada na empenhada intervenção de milhares de activistas dirigida à mobilização e esclarecimento dos eleitores, teve de vencer uma ostensiva linha de desvalorização da CDU. A persistente deturpação da sua mensagem e propostas, a pressão induzida por sucessivas sondagens confirmaram ao longo da campanha a clara percepção que, quer o Governo quer os interesses económicos associados à política de direita, têm de que é na CDU que reside o voto que mais temem e mais pode pôr em causa, não apenas em palavras, mas pela acção e projecto alternativo, a política de direita e os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Os Portugueses e em particular os Povoenses abriram uma janela de esperança numa vida melhor.

PCP no Parlamento Europeu: Uma intervenção permanente ao serviço dos trabalhadores e de Portugal

A acção do PCP no Parlamento Europeu está profundamente ligada aos problemas e anseios dos trabalhadores e das populações, à persistente defesa dos interesses do País, da democracia, da soberania e independência nacionais, à defesa da paz e constante solidariedade para com todos os povos do mundo.
Uma intervenção pautada por uma profunda ligação e conhecimento da realidade do País!
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu:
• Declaram NÃO à "constituição europeia" e ao "tratado de Lisboa", denunciaram as suas gravosas consequências para os trabalhadores e para o País e exigiram a realização de uma consulta por referendo ao povo português;
• Realizaram centenas de encontros, visitas e debates, com trabalhadores, utentes dos serviços públicos, reformados, agricultores, pescadores, micro, pequenos e médios empresários, populações, mulheres, jovens, pessoas portadoras de deficiência, emigrantes e imigrantes;
• Participaram nas grandiosas manifestações e em inúmeras acções de luta pelos direitos e conquistas laborais e sociais dos trabalhadores;
• Promoveram e participaram em acções pelo fim da guerra, em defesa da paz e de solidariedade para com outros povos;
• Apresentaram milhares de propostas com vista à resolução dos problemas concretos dos trabalhadores, das populações e do País;
• Foram responsáveis pela elaboração de 28 relatórios e pareceres no PE;
• Subscreveram cerca de 70 resoluções no PE, algumas das quais agendadas por sua iniciativa;
• Apresentaram mais de 700 perguntas (requerimentos) à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia;
• Elaboraram mais de 1300 intervenções e declarações de voto em sessão plenária do PE;
• Por sua iniciativa e proposta do Grupo parlamentar Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica foram realizados diversos debates em sessão plenária do PE e em Portugal;
• Assinalaram, em 2006, os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE, realizando deslocações a todos os distritos do País, incluindo as Regiões Autónomas, culminando com a realização de um Encontro Nacional do PCP, contribuindo para a análise das gravosas consequências para os trabalhadores e para o País de mais de duas décadas de integração capitalista europeia, para a necessidade da ruptura com as suas políticas e afirmação de um projecto soberano e progressista para Portugal e outra Europa de cooperação e paz.A acção do PCP no Parlamento Europeu está profundamente ligada aos problemas e anseios dos trabalhadores e das populações, à persistente defesa dos interesses do País, da democracia, da soberania e independência nacionais, à defesa da paz e constante solidariedade para com todos os povos do mundo.
Uma intervenção pautada por uma profunda ligação e conhecimento da realidade do País!
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu:
• Declaram NÃO à "constituição europeia" e ao "tratado de Lisboa", denunciaram as suas gravosas consequências para os trabalhadores e para o País e exigiram a realização de uma consulta por referendo ao povo português;
• Realizaram centenas de encontros, visitas e debates, com trabalhadores, utentes dos serviços públicos, reformados, agricultores, pescadores, micro, pequenos e médios empresários, populações, mulheres, jovens, pessoas portadoras de deficiência, emigrantes e imigrantes;
• Participaram nas grandiosas manifestações e em inúmeras acções de luta pelos direitos e conquistas laborais e sociais dos trabalhadores;
• Promoveram e participaram em acções pelo fim da guerra, em defesa da paz e de solidariedade para com outros povos;
• Apresentaram milhares de propostas com vista à resolução dos problemas concretos dos trabalhadores, das populações e do País;
• Foram responsáveis pela elaboração de 28 relatórios e pareceres no PE;
• Subscreveram cerca de 70 resoluções no PE, algumas das quais agendadas por sua iniciativa;
• Apresentaram mais de 700 perguntas (requerimentos) à Comissão Europeia e ao Conselho da União Europeia;
• Elaboraram mais de 1300 intervenções e declarações de voto em sessão plenária do PE;
• Por sua iniciativa e proposta do Grupo parlamentar Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica foram realizados diversos debates em sessão plenária do PE e em Portugal;
• Assinalaram, em 2006, os 20 anos de adesão de Portugal à CEE/UE, realizando deslocações a todos os distritos do País, incluindo as Regiões Autónomas, culminando com a realização de um Encontro Nacional do PCP, contribuindo para a análise das gravosas consequências para os trabalhadores e para o País de mais de duas décadas de integração capitalista europeia, para a necessidade da ruptura com as suas políticas e afirmação de um projecto soberano e progressista para Portugal e outra Europa de cooperação e paz.

6 RAZÕES PARA NO DOMINGO 7 JUNHO VOTAR CDU

Após estes Oito (8) eixos apresentados,conclui-se que existem pelo menos 6 grandes razões para votar CDU no próximo dia 7 de Junho.

E são essas as seguintes :



1- O VOTO QUE DEFENDE OS INTERESSES NACIONAIS

O voto dos que não abdicam da defesa dos interesses nacionais nem se submetem a ser governados a partir de Bruxelas. O voto que afirma a soberania e a independência nacionais como parte integrante de um projecto de desenvolvimento para Portugal.

2-O VOTO DE PROTESTO E DE CONDENAÇÃO DA POLÍTICA DO GOVERNO PS
O voto que dá continuidade à luta contra a acção do Governo, e prolonga nas eleições a exigência de uma nova política e que se projecta para as lutas futuras contra as injustiças e as desigualdades e pela ruptura com a política de direita.

3-O VOTO POR UMA EUROPA DE COPERAÇÃO ENTRE ESTADOS IGUAIS E SOBERANOS
O voto dos que não se recusam a aceitar como único caminho para a Europa, o caminho de uma integração capitalista atrelada aos projectos militaristas.O voto que afirma Portugal como um país aberto à Europa e ao Mundo assente em relações diversificadas de cooperação entre os povos e pela paz.

4-O VOTO NA RECUSA DE BENEFÍCIOS PESSOAIS
O voto em gente séria, que honra os compromissos e respeita a palavra dada. O voto que se opôs aos aumentos milionários dos salários no parlamento Europeu e que dá garantias de não os usar em beneficio pessoal.

5-O VOTO QUE AFIRMA A RUPTURA COM A POLÍTICA DE DIREITA
O voto dos que confiam, que com a luta e o seu voto, é possível abrir um novo rumo e construir uma nova política. O voto certo dos que sem hesitação exigem uma ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa de esquerda.

6-O VOTO EM QUEM FEZ UM TRABALHO SEM PARALELO NO PARLAMENTO EUROPEU
O voto que reconhece nos deputados do PCP um trabalho sério e empenhado, ligado à vida e aspirações dos trabalhadores e do povo, sempre presente na defesa dos interesses nacionais no país e nas instituições europeias.

Oito eixos de luta por uma outra Europa 8

8-Pela paz, a amizade e a solidariedade com todos os povos do mundo

Pelo respeito da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, da soberania dos povos e da independência e integridade territorial dos Estados, do direito dos povos à autodeterminação, dos princípios da não ingerência e da solução pacífica dos conflitos internacionais;
Pela não submissão de Portugal ao imperialismo, à estratégia militarista e de guerra da UE/NATO/EUA; pelo não envolvimento das forças armadas e de segurança portuguesas em operações de agressão e de subjugação de outros povos e a progressiva desvinculação de Portugal da estrutura militar da NATO;
Pela rejeição da militarização da União Europeia, no quadro ou não da NATO, da Política Europeia de Segurança e Defesa / Política Externa de Segurança Comum (PESD / PESC), da dita Estratégia de Segurança Europeia e da Agência Europeia de Armamento, de Investigação e Capacidade Militar; pela rejeição da transformação da União Europeia num bloco político-militar, do alargamento da NATO e da sobreposição da NATO à ONU nas questões de segurança, pela dissolução dos blocos político-militares;
Pela efectiva implementação de um sistema de segurança e cooperação na Europa, com base nos princípios da Acta de Helsínquia;
Pela proibição da utilização e produção de armas nucleares e outras armas de destruição massiva, promovendo o seu total e completo desmantelamento; pelo relançamento das negociações para o desarmamento, a aplicação estrita do tratado de nãoproliferação nuclear - incluindo pelas actuais potências nucleares -, e a redução gradual e negociada dos armamentos convencionais e das despesas militares; pela não militarização do espaço, pela criação de zonas livres de armas nucleares, pelo fim das bases militares estrangeiras;
Pelo fim da ocupação do Iraque e do Afeganistão e pela restituição da soberania aos seus povos; Pelo respeito do inalienável direito do povo palestiniano a um Estado soberano, viável e independente, nos territórios ocupados em 1967, com Jerusalém Leste como capital, segundo as resoluções das Nações Unidas; pelo fim da ocupação militar turca de Chipre e o apoio à reunificação do seu povo, por uma solução definida pelos cipriotas e para os cipriotas, de acordo com as resoluções das Nações Unidas; pelo fim da ocupação do Sahara Ocidental e o respeito do inalienável direito do povo saharaui à autodeterminação;
Por uma nova ordem política e económica internacional, justa e democrática, rejeitando a globalização capitalista, contra os direitos dos trabalhadores e dos povos e os equilíbrios ambientais planetários; pela reforma e democratização da Organização das Nações Unidas como espaço central para a cooperação internacional e a valorização do papel da Assembleia-geral e das suas resoluções;
Pelo fim dos acordos de livre comércio promovidos pela União Europeia; pela rejeição das ruinosas políticas e imposições das instituições financeiras e comerciais internacionais (Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização Mundial do Comércio (OMC)); Pela anulação da dívida externa dos países em vias de desenvolvimento; pelo desenvolvimento de relações económicas internacionais mais equitativas e mais justas, garantindo o acesso a bens alimentares, à água e à energia e a preservação desses recursos; combatendo a fome, a doença e a pobreza;
Pela cooperação das políticas nacionais no combate ao crime organizado, ao narcotráfico e lavagem de dinheiro, às redes internacionais de crime económico e financeiro, de prostituição e tráfico de seres humanos.

Oito eixos de luta por uma outra Europa 7

7-Pela promoção da cultura e língua portuguesas

Pelo respeito e salvaguarda intransigente da identidade cultural de cada país e de todas as línguas nacionais como línguas oficiais e de trabalho e a recusa de quaisquer discriminações neste domínio.Pela defesa da diversidade, contra a colonização cultural, o afunilamento das relações culturais num mercado hegemonizado;
Pelo respeito da diversidade e identidade cultural e a garantia de acesso de todos à cultura, através da sua promoção numa perspectiva de abertura, cooperação e igualdade com todos os povos;
Por políticas públicas de apoio à criação, produção e fruição culturais;
Pela defesa e divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda e promoção da identidade e da independência nacionais;
Pela defesa, valorização e promoção da cultura e da língua portuguesas.