segunda-feira, 20 de outubro de 2008

CRIME AMBIENTAL ???


Imagem de uma das pedreiras existentes no Concelho



Sob a alçada do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e com o aval da CMPL, estará esta entre outras pedreiras que proliferam pelo nosso Concelho.

Levantamos algumas questões em relação a:

-Existência de licenciamento para a actividade de exploração de pedra
-Impacto ambiental decorrente dessas mesmas explorações
-Cumprimento da obrigatoriedade de requalificação do espaço explorado aquando o seu término
- “Eventuais” alterações ao PDM que possibilitem a continuação de exploração de pedra
-Mecanismos e poderes da CMPL para impedir crimes ambientais causados pela exploração de pedra.

Continue a dar a sua opinião e contributo sobre este e outros assuntos inerentes ao nosso Concelho neste espaço que é seu por direito

sábado, 11 de outubro de 2008

FALE-NOS DA PÓVOA


Sendo este blogue um espaço livre e sem moderação de comentários, portanto aberto a todos que nele queiram participar, gostaríamos de ver aqui reflectidas as diversas opiniões sobre os variados temas da vida política local, como por exemplo questões relacionadas com a saúde e funcionamento do centro e das “novas”consultas abertas, novo modelo de gestão das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário, a delegação de novas competências para as autarquias locais na área de todo o ensino básico, serviços camarários e seu funcionamento, desempenho do actual e anteriores executivos da câmara municipal, obras realizadas ou por realizar nas freguesias, etc.…

A sua opinião sobre estes e outros temas é importante, pois é para o povo e neste caso os povoenses em particular, que o PCP e a CDU sempre se bateram por fazer ouvir as Terras e suas gentes

terça-feira, 7 de outubro de 2008

E assim acontece...

Crise capitalista, a sombra de Marx
por Rick Wolff

O capitalismo aconteceu. Quando e onde aconteceu, o capitalismo lançou a sua própria sombra especial: uma auto-crítica dos seus viéses básicos a afirmar que a sociedade moderna pode fazer melhor através do estabelecimento de sistemas económicos muitos diferentes, pós capitalistas. Esta sombra crítica levanta-se para aterrorizar o capitalismo quando – em períodos de crise tais como estes – fenómenos maus acontecem subitamente. Karl Marx, poeticamente, chamou-a o espectro que assombra o capitalismo.

A assim chamada crise financeira de hoje é um sintoma. A doença subjacente é o capitalismo: um sistema económico que tece conflitos implacáveis e destrutivos na produção e distribuição de bens e serviços. Empregadores e empregadores precisam cooperar para fazer a economia funcionar, mas eles são adversários eternos cujos conflitos explodem periodicamente em crises. Assim acontece hoje. O capitalismo também tolhe os empregadores naquelas lutas sem fim uns contra os outros a que chamamos competição. Isto periodicamente também resulta em conflitos e crises. E assim acontece hoje.

O conflito empregador-empregado contribuiu para o colapso capitalista global de hoje. Na década de 1970, os empregadores descobriram um meio de travar a lenta ascensão a longo prazo dos salários reais dos seus empregados. Através da deslocalização de empregos além mar para aproveitarem-se dos salários mais baratos, da atracção das mulheres americanas para a força de trabalho, da substituição de trabalhadores por computadores e outras máquinas, e da entrada de imigrantes de baixos salários, os empregadores rebaixaram os salários dos seus empregados mesmo quando eles produziam cada vez mais mercadorias para venda. Os resultados eram previsíveis. Por um lado, os lucros da companhia subiam (afinal de contas, os trabalhadores produziam cada vez mais sem receberem mais por isso). Por outro lado, após uns poucos anos, os salários estagnados dos trabalhadores demonstraram-se insuficientes para permitir-lhes comprar a crescente produção do seu trabalho. Dada a forma como o capitalismo funciona, empregadores incapazes de vender tudo o que produzem despedem os seus próprios empregados. E naturalmente isso só agrava o problema.

Então, na década de 1970, assomou uma outra crise capitalista quando uma recessão atingiu-o duramente. Mas aquela crise foi curta porque o capitalismo dos EUA descobriu um meio de adiá-la: endividamento maciço. Uma vez que os empregadores tinham êxito em impedir os salários de ascenderem, o único meio de vender a produção sempre em expansão era emprestar aos trabalhadores o dinheiro para comprar mais. Corporações investiram seus lucros em crescimento na compra de novos títulos apoiados por hipotecas, empréstimos para automóveis e cartões de crédito dos trabalhadores. Os possuidores de tais títulos estavam portanto aptos a receber porções dos pagamentos mensais que os trabalhadores faziam sobre aqueles empréstimos. Com efeito, os lucros extras feitos com a manutenção dos salários dos trabalhadores em baixo nível agora duplicavam direitos para os empregadores, que ganhavam substanciais pagamentos sob a forma de juros ao emprestarem parte daqueles lucros de volta aos trabalhadores. Que sistema!

O adiamento da solução para a crise da década de 1970 apenas preparou o caminho para uma ainda maior. Os florescentes empréstimos ao consumidor nas décadas de 1980 e 1990, e desde 2000, especialmente no desregulamentado mundo financeiro de Reagan e Bush, provocaram excessos selvagens motivados pelo lucro e também corrupção (a "bolha" do mercado de acções e a seguir a "bolha" imobiliária). Isto também carregou milhões de americanos com dívidas insustentáveis. Por volta de 2006, a maior parte dos extenuados mutuários – "sub-prime" – já não podia pagar mais o que deviam. Este castelo de cartas começou então a sua espiral de descida.

A competição entre empresas também contribuiu para esta crise. Quando alguns bancos fizeram grandes lucros apressando-se a emprestar aos trabalhadores, outros prestamistas temiam que aqueles bancos utilizariam tais lucros para superá-los competitivamente. De modo que eles também correram para o "empréstimo ao consumidor". Para levantar o dinheiro a fim de efectuar tão lucrativos empréstimos aos trabalhadores, os prestamistas fizeram uma utilização expandida de novos tipos de instrumentos financeiros, principalmente títulos apoiados pelas obrigações de dívidas dos trabalhadores (títulos cujos possuidores recebiam porções das prestações dos empréstimos dos trabalhadores). Os prestamistas dos EUA venderam estes títulos globalmente para mobilizar todo o cash do mundo. O mundo todo então foi arrastado para a dependência de um remoinho: o capitalismo estado-unidense a apoiar o poder de compra dos seus trabalhadores com empréstimos custosos porque ele já não elevava mais os seus salários. As companhias concorrentes de classificação (Fitch, Moody's, Standard and Poor, etc) avaliaram erradamente os perigos destes títulos. Estas companhias competiam pelo negócio de prestamistas que precisavam de altas classificações para vender os títulos apoiados por dívidas. Prestamistas privados e públicos de todo o mundo competiam uns com os outros pela compra de títulos apoiados pela dívida dos EUA porque os mesmos eram classificados como quase sem riscos e ainda pagavam altos taxas de juro.

A competição empresarial e os conflitos empregador-empregado – ambos componentes nucleares do capitalismo – foram as causas principais da "crise financeira" de hoje. Mas o enorme salvamento governamental agora proposto pelo secretário do Tesouro Paulson e pelo presidente do Fed, Bernanke, não trata nem do problema dos salários estagnados nem aquele da competição. Ao invés disso, o salvamento proposto planeia "consertar" a crise financeira com o lançamento de vastas somas de dinheiro aos grandes prestamistas na esperança de que eles retomem os empréstimos e assim puxem a economia para fora da crise. Uma vez que esta "solução" ignora os problemas subjacentes da nossa economia capitalista, suas perspectivas de êxito são fracas.

Nenhum questionamento, quem dirá desafio, ao papel do capitalismo é concebível para os líderes dos EUA. Muito pelo contrário, suas "políticas" objectivam principalmente a preservação do capitalismo – em grande medida pela manutenção da sua responsabilidade pela crise actual fora do debate público e portanto longe da acção política. Mas esta crise, como muitas outras, levanta o espectro de Marx, a sombra do capitalismo, mais uma vez. As duas mensagens básicas do espectro estão claras: (1) a crise financeira de hoje decorre dos componentes nucleares do sistema capitalista e (2) resolver realmente a crise actual exige a mudança daqueles componentes a fim de mover a sociedade para além do capitalismo.

Por exemplo: se trabalhadores em cada empresa se tornassem os seus próprios conselhos de direcção, os velhos conflitos capitalistas entre empregadores e empregados estariam ultrapassados. Se agências do estado coordenassem decisões de produção interdependentes de empresas, a competição restante poderia limitar-se ao focar prémios por melhorias de desempenho. O governo dos EUA pode não apenas salvar enormes instituições financeiras como também exigir-lhes que se transformem em empresas em que empregadores e empregados sejam as mesmas pessoas e em que coordenação e competição se tornem respectivamente o aspecto principal e o menor das interacções empresariais. O governo dos EUA tomou o comando da Fannie Mae, Freddie Mac e AIG, mas isto não alterou nem a organização destas empresas nem a competição destrutiva entre elas. Foi uma oportunidade tragicamente perdida. Se os ventos políticos continuarem a mudar suficientemente longe e suficientemente rápido, soluções que respondam à crise actual pelo movimento para além do capitalismo podem ainda ser tentadas.

domingo, 5 de outubro de 2008

FALSIDADES E ESPECULAÇÕES



Face à falsidade da noticia e das especulações em torno dela produzidas pelo jornal «Público», o Gabinete de Imprensa do PCP esclarece que Agostinho Lopes permanece na Comissão Política e mantém todas as responsabilidade de direcção no acompanhamento das questões da economia, agricultura, pescas e União Europeia, bem como as funções de deputado na Assembleia da República.




A propósito das falsidades e especulações do «Público» sobre Agostinho Lopes
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Face à falsidade da noticia e das especulações em torno dela produzidas pelo jornal «Público» que refere que “Agostinho Lopes deixou a Comissão Política do PCP”, e que as suas responsabilidades foram entregues a outro membro da Comissão Política, o Gabinete de Imprensa do PCP esclarece que:

1. Agostinho Lopes permanece na Comissão Política do PCP e mantém todas as responsabilidade de direcção no acompanhamento das questões da economia, agricultura, pescas e União Europeia, bem como as funções de deputado na Assembleia da República.

2. Apenas numa área, a da agricultura, participa também há cerca de dois anos, João Frazão da Comissão Política, sem que se tenha verificado alteração na responsabilidade da área que continua a ser assumida por Agostinho Lopes.

3. A futura composição dos órgãos de direcção do PCP a sair do XVIII Congresso, será considerada na altura própria, com as decisões correspondentes, como é prática do PCP.
(declarações do CC do PCP)

Nós dizemos que:
Posto isto,os eleitores do distrito de Braga, e nomeadamente os Povoenses poderão continuar a contar com a defesa intransgigente dos seus direitos e aspirações por uma vida melhor