VOTOS DE UM ANO MELHOR

Já que este ano que hoje finda foi, em termos de políticas, um ano desastroso e complicado para o povo e os trabalhadores em geral, deixamos aqui este vídeo para terminar o ano com alguma alegria


Votos de um ano melhor .

Limpeza de ficheiros no IEFP

LIMPEZA DE FICHEIROS NO INSTITUITO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

- Eliminaram 49.501 desempregados só em Novembro/2009

- Conseguiram assim um registo de "apenas" 523.181 desempregados

O desemprego registado divulgado mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não inclui a totalidade dos desempregados, pois não abrange os desempregados que não tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. E há muitos desempregados nesta situação. Mesmo assim o IEFP procura reduzir todos os meses os números do desemprego registado para assim reduzir a gravidade da situação aos olhos da opinião publica, e justificar a insuficiência das medidas tomadas pelo governo.
O IEFP acabou de divulgar o número de desempregados que estavam inscritos no fim do mês de Novembro de 2009, ou seja, o desemprego registado. E de acordo com a "Informação Mensal do Mercado de Emprego" de Novembro de 2009 (a nº 11 de 2009), o número de desempregados registados nos Centros de Emprego, em 30/11/2009, atingiu 523.680 quando, no mês anterior (Outubro/2009) era 517.526, o que não deixa de ser um numero muito elevado com um crescimento continuo. No entanto, mesmo aquele número de desempregados – 523.680 – só não é muito mais elevado porque o IEFP faz todos os meses uma limpeza sistemática dos ficheiros dos Centros de Emprego não se dando ao trabalho de apresentar qualquer justificação na "Informação Mensal" que publica indicando as razões dessa "limpeza".

LER O RESTO DO ESTUDO

SOBRE A MENSAGEM DE NATAL DO PM

A mensagem de Natal do Primeiro-Ministro mantém um discurso de desresponsabilização na situação que o País e a maioria dos portugueses vivem, atribuindo novamente as culpas à crise internacional e escondendo as responsabilidades da política de direita que insiste em aplicar.

São particularmente contraditórias com a realidade as referências ao combate ao desemprego e ao apoio aos desempregados e às micro, pequenas e médias empresas. Por um lado, porque sabemos que o Governo continua a rejeitar um alargamento, adequado à situação que vivemos, do acesso ao subsídio de desemprego e, por outro, quando a execução da própria “Iniciativa para o Investimento e o Emprego” criada pelo executivo, tem os seus programas para a criação de emprego e para o apoio às pequenas empresas com uma execução inferior a 25%.
Para o PCP, por detrás do discurso da “determinação” e da “confiança”, o que se confirma na declaração do Primeiro-Ministro é a intenção de manter a política de direita que é causa do agravamento das desigualdades, do aumento do desemprego e da crise económica e que ataca os direitos dos trabalhadores e das populações.

NATAL SOLIDÁRIO,SOLITÁRIO OU DE PECHISBEQUE ?

Na quadra Natalícia somos bombardeados com iniciativas “solidárias”, é a Popota, os jantares para os sem abrigo, os brinquedos distribuídos, etc.…
No entanto todas estas acções são no mínimo descabidas, quem não tem abrigo não o têm 364 noites por ano, quem não tem jantar, o mesmo.
Vivemos um momento estranho de uma sociedade desumanizada que vai aplicando pequenos pensos rápidos para estancar grandes hemorragias:
Os velhos estão sozinhos! Estão sozinhos porque as famílias foram desmembradas ao máximo, porque os familiares directos lutam com dificuldades económicas, porque fazem o turno da noite como segurança do último templo do consumo e bico calado, porque não existe uma rede de apoio condigna à terceira idade. Porque um velho (não um sénior, um velho) é um empecilho, alguém que esgotado e gasto pela vida, privado de algumas faculdades, físicas e mentais, ainda têm de descobrir como subsistir à tona da miséria, seja a comer comida de gato para poupar nas fraldas, seja sentando-se ás escuras para ligar o aquecedor, seja tomando o comprido diário em dias alternados.
As crianças não têm prendas, as famílias não têm ceias, algumas não têm abrigo! Porque o desemprego cresce, porque o emprego precário também, porque os salários são ridículos e por mais que se fale na retoma e da luz ao fundo do túnel o que se vê são as luzes frias e postiças de algo que já foi de todos e agora é privado.
E não é solidário o Natal é solitário, porque cada um de nós se sente mais só, porque uns dias de brindes não acalmam um ano inteiro de insuficiências, de mentiras, de prepotências, de injustiças, de histórias mal contadas, de cabalas que não serão equídeos, mas que nos fazem sentir mais bestas de carga, porque no meio disto tudo existem computadores com nome de descobridores fabricados por quem descobriu o último Brasil, pacotes económicos de farsa, cimeiras onde depois de dias a fio se compra o direito a poluir, doenças mal explicadas, ceias de Natal gourmet vendidas prontas, actores de novela a dançar no gelo, um programa de TV que acolhe uma família no desemprego e a expõe a troco de um dia na neve e um abastecimento de mercearias, o cumulo do luxo e da miséria em paralelo, negócios mal explicados, lucros fabulosos em falências apoiadas, a noção clara e exacta que não isto que queremos, eu por mim quero algo diferente, onde solidariedade não seja caridade mascarada de Popota, onde as causas identificáveis e evidentes destas doenças sejam erradicadas, onde o brilho maior das luzes de Natal seja apenas o reflexo de uma sociedade justa.

ANA CAMARRA -(ISTO TEM DIAS)

HUGO CHÁVEZ "ARRASOU" EM COPENHAGA

DIGA NÃO À ESCRAVATURA MODERNA

Faça as suas compras dia 23. Solidarize-se com os trabalhadores das grandes superfícies, em greve dia 24. Diga não à escravatura moderna!

No passado dia 14 reuniram-se dirigentes, delegados e outros activistas sindicais das empresas da grande distribuição, donde saiu a convocação de uma greve para dia 24

Da resolução que aprovaram, ressaltamos o seguinte:

“…Na segunda está de descanso, telefonam-lhe a dizer que na terça vens fazer mais 4 horas depois das 21, entras às 12 fazes o teu horário normal até às 21 horas, e trabalhas em regime de adaptabilidade ou para o banco de horas, conforme opção da empresa, mais 4 horas, até à 1 hora da manhã, e vão 12 horas de trabalho …
Na terça, no final do dia, simplesmente, dizem-lhe que na quarta vens fazer mais 4 horas depois das 21, entras às 12 fazes o teu horário normal até às 21 horas, e trabalhas no regime de adaptabilidade ou para o banco de horas mais 4 até à 1 hora da manhã, e vão mais 12 ....
Na quinta está de descanso, telefonam-lhe a dizer que na sexta vens fazer mais 4 horas antes das 12, entras às 8 e depois fazes o teu horário normal das 12 às 21 horas, e vão mais 12 horas de trabalho ....
Na sexta o chefe diz-lhe: sábado vens fazer mais 2 horas antes das 12, entras às 10, segue-se o teu horário normal das 12 às 21 horas, e a seguir, porque é sábado as vendas aumentam, precisamos muito de ti cá, fazes mais 2 das 21 às 23 horas, e vão mais 12....
No sábado dizem-lhe, simplesmente, amanhã domingo vens às 10 horas e trabalhas até às 23 horas, e vão mais 12 horas de trabalho.
No conjunto trabalhou 60 horas na semana, espectacularmente, foi respeitado o horário fixo, os 2 dias de descanso e os 5 de trabalho e ainda as 11 horas de descanso entre jornadas de trabalho impostas pela lei.

Este exemplo pode ser aplicado a quaisquer horários, com ligeiras adaptações, semanas e semanas a fio … E assim sucessivamente, semana após semana, até adoecer ou se despedir porque não aguenta mais os problemas familiares, ou então junta-se aos outros colegas e pára o trabalho até o abuso terminar e a empresa respeitar a saúde, a vida, a família e a dignidade de todos os trabalhadores.
Nas lojas com menor amplitude de abertura, em vez de 2 passam a precisar apenas de 1 trabalhador para fazer todo o horário da secção ou sector.


Para evitar esta experiência muito traumática, que alguns já provaram e sabem ser insuportável, recusamos negociar estas desumanas barbaridades, contrárias à saúde, à vida, à família e à dignidade dos trabalhadores, que têm em vista aumentar o imenso poder unilateral das empresas e seus representantes nos locais de trabalho, a obtenção de trabalho gratuito para reduzir custos, diminuir o emprego e aumentar lucros.



Recusamos também aumentar ainda mais a precariedade, com motivos para contratar a termo e em alternativa exigimos a reposição da legalidade, ou seja a passagem a efectivos dos trabalhadores contratados a termo a ocupar postos de trabalho permanentes.






De igual modo exigimos um aumento salarial que actualize os baixos salários praticados na grande distribuição, a maioria ao nível ou próximo do salário mínimo nacional, apesar do desmesurado crescimento e lucros dos grupos e empresas da grande distribuição. “

BANDEIRAS PARA ENFEITAR ?

Não que queiramos fazer disto alguma espécie de luta, pois entendemos que essa tem que ser feita a outros níveis, gostaríamos de deixar aqui um reparo no que diz respeito às bandeiras que compõem e “enfeitam” o “PORTA-BANDEIRAS”situado no hall de entrada da nossa Câmara Municipal.

Desconhecerão os responsáveis dos ditos “enfeites” que tratando-se de um edifício público estatal a bandeira da UNIÃO EUROPEIA a par da do MUNICÍPIO e da NACIONAL

deveria estar lá colocada em vez desta que foi usada pela “MOCIDADE PORTUGUESA”

E desta que foi usada pela UNIÃO NACIONAL e até mesmo esta que representa a MONARQUIA

Símbolos de outros tempos, que deveriam ser postos de parte e muito menos SEREM EXIBIDOS  e a servir de ENFEITE num organismo estatal

EXPLORAÇÃO E LUCRO

Mais de 1600 milhões de euros foi quanto dois dos principais grupos da grande distribuição – SONAE e Jerónimo Martins – acumularam de lucros desde o início de 2005 – período coincidente com início do primeiro Governo PS/Sócrates – e o 3.º trimestre de 2009. Um valor colossal alcançado à custa da exploração de milhares de trabalhadores e da ruína de um sem número de pequenos comerciantes.


As grandes superfícies comerciais são autênticas «catedrais de consumo», cuja concepção é estudada até ao último pormenor. Utilizam e desenvolvem sofisticadas técnicas de marketing, promovem a venda por via do crédito, beneficiam de importantes apoios públicos, de uma legislação cada vez mais permissiva, da cedência de terrenos e de outros privilégios. Encaixam que nem uma luva, seja pelos horários em que estão abertas seja pelos serviços que disponibilizam, nesta actual fase de desenvolvimento do capitalismo. No shoping, mesmo com um magro salário, compra-se a comida, a roupa, o electrodoméstico, dá-se um passeio, vai-se ao cinema, ao cabeleireiro, ao banco, passa-se os tempos livres depois da escola ou mata-se o tempo enquanto não se arranja emprego. Tudo sem de lá sair. O local ideal para satisfazer todas as necessidades de quem tenha o horário de trabalho virado do avesso. E mesmo essa massa imensa que aí circula sem consumir é enquadrada nos objectivos do negócio, faz parte do cenário, atrai outros clientes.

Quem lá trabalha, nestes novos e sofisticados espaços de consumo do século XXI, confronta-se com direitos cada vez mais parecidos aos do século XIX. Caixas, vigilantes, repositores, operários de manutenção, balconistas, cozinheiros, auxiliares, administrativos, são milhares os trabalhadores que fazem funcionar estas caixas registadoras gigantes. Os baixos salários, a desregulamentação de horários, a precariedade são as três certezas da situação laboral de cada um. Suficiente? Claro que não.

Por todo o lado, a crise do capitalismo, associada a um poder político serventuário do grande capital, cria as condições ideais para uma nova ofensiva aos direitos dos trabalhadores. A saída que está a ser forjada pelos centros de decisão do capitalismo para a actual situação é uma nova ofensiva de classe contra os direitos dos trabalhadores.

A proposta de horários de 60 horas semanais avançada nestes dias pelo patronato do sector, em sede da negociação do contracto colectivo de trabalho, é um ilustrativo exemplo de até onde querem ir. Por tudo isso, as acções de luta decididas pelos trabalhadores das grandes superfícies merecem a solidariedade e o empenho dos comunistas. Uma coisa é certa: só a luta pode travar esta gente!

"Revolução é a solução para a crise"

Reunidos no final do mês de Novembro, os Partidos Comunistas e Operários reiteraram que a «actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária».

No Encontro realizado em Nova Deli, 54 partidos comunistas e operários provenientes de 50 países, entre os quais os anfitriões Partido Comunista da Índia e Partido Comunista da Índia (marxista), aprovaram uma declaração final que abaixo reproduzimos na íntegra.

«O 11.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Nova Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, para discutir “A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e operário internacional”:«Reitera que a actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária. Mostra a agudização da contradição fundamental do capitalismo, entre o carácter social da produção e a apropriação individual no capitalismo. Os representantes políticos do capital procuram esconder esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho, que se encontra na raiz da crise. Esta crise vem exacerbar as rivalidades entre as potências imperialistas que, conjuntamente com os organismos internacionais — FMI, Banco Mundial, OMC e outras — estão a pôr em prática as suas “soluções”, visando no fundamental intensificar a exploração capitalista. O imperialismo está a executar agressivamente “soluções” militares e políticas ao nível global. A NATO está a avançar com uma nova estratégia de agressão. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando os direitos democráticos e cívicos, os direitos sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar ainda mais e a institucionalizar a corrupção estrutural que existe sob o capitalismo.«Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais aguda e abrangente desde a Grande Depressão de 1929, atinge todos os sectores. Centenas de milhares de fábricas são encerradas. Economias agrárias e rurais encontram-se sob pressão, intensificando o sofrimento e a miséria de milhões de agricultores e operários agrícolas em todo o mundo. Milhões de pessoas estão a ficar sem emprego e sem abrigo. O desemprego aumenta para níveis inauditos, e prevê-se oficialmente que ultrapasse os 50 milhões. As desigualdades aumentam em todo o mundo — os ricos estão a ficar cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, um sexto da humanidade, sofre de fome. Jovens, mulheres e imigrantes são as primeiras vítimas.
Natureza de classe
Fiéis à sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise não abrange estas exigências fundamentais. Todos os devotos neoliberais e os gestores sociais-democratas do capitalismo, que até agora falavam contra o Estado, utilizam-no agora para os resgatar, sublinhando assim um facto fundamental: que o Estado capitalista sempre os defendeu e lhes abriu o caminho para super-lucros. Enquanto que os custos dos «pacotes» de resgate são suportados pelo erário público, os benefícios revertem em proveito de poucos. Os “pacotes” de resgate já anunciados procuram primeiro resgatar e depois alargar os caminhos para a obtenção de lucros. Os bancos e grandes consórcios financeiros já voltaram aos negócios e à acumulação de lucros. O desemprego cresce, e a redução dos salários reais pesa sobre os trabalhadores, contrastando com os enormes “pacotes” de resgate oferecidos às grandes empresas.«Compreende que esta crise não é nenhuma aberração devida à avareza de uns poucos, ou à falta de mecanismos de regulação eficazes. A maximização dos lucros é a razão de ser do capitalismo, e tem profundamente agudizado as desigualdades económicas, quer entre países quer no interior dos próprios países durante estas décadas da “globalização” . A consequência natural disto foi uma redução no poder de compra para a grande maioria da população mundial. A crise actual é portanto uma crise sistémica, o que confirma mais uma vez a análise marxista segundo a qual o sistema capitalista traz a crise dentro de si. O capital, na sua procura de lucros, atravessa fronteiras e espezinha tudo e todos. Ao fazê-lo, intensifica a exploração da classe operária e de outras camadas trabalhadoras, impondo-lhes sofrimentos acrescidos. Com efeito, o capitalismo precisa que haja um exército de reserva de mão-de-obra. Só pode haver libertação desta barbaridade capitalista com a criação da alternativa real: o Socialismo. Para isso, há que reforçar as lutas anti-imperialistas e antimonopolistas. A nossa luta pela alternativa é portanto uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta pela alternativa é por um sistema onde não haja exploração de seres humanos por outros seres humanos, nem de uns países por outros. É uma luta por outro mundo, um mundo justo, um mundo socialista.«Conscientes de que as potências imperialistas dominantes procurarão sair da crise impondo ainda mais sacrifícios aos trabalhadores, procurando penetrar e dominar os mercados dos países com um nível médio ou baixo de desenvolvimento capitalista, habitualmente chamados de “países em vias de desenvolvimento”. Procuram fazê-lo em primeiro lugar através das negociações sobre comércio na rodada de Doha, reflexo dos acordos desiguais feitos à custa dos povos desses países, nomeadamente no que diz respeito às normas agrícolas e ao Acesso ao Mercado Não Agrícola (NAMA).
Impedir transferência de responsabilidades
«Em segundo lugar, o capitalismo, que é o principal responsável pela destruição do ambiente, procura transferir todo o custo de defender o planeta contra a mudança climática, de que ele próprio é o causador, sobre os ombros da classe operária e dos trabalhadores. A proposta capitalista de reestruturação em nome da mudança climática tem pouco a ver com a defesa do meio ambiente. O “desenvolvimento verde” e a “economia verde”, inspiradas pelos grandes empresas, são usadas para impor novos regulamentos monopolistas de Estado que facilitem a maximização dos lucros e para impor novos sacrifícios aos povos. A maximização dos lucros sob o capitalismo é incompatível com a defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos.«Aponta que a única saída da crise para a classe operária e para as pessoas comuns é através da intensificação das lutas contra a dominação do capital. A classe operária sabe por experiência própria que quando mobiliza as suas forças e resiste pode defender com êxito os seus direitos. Protestos nos locais de trabalho, ocupações de fábricas e outras formas de militância operária têm obrigado as classes dominantes a ter em conta as reivindicações dos trabalhadores. A América Latina, actualmente palco de mobilizações populares e de lutas operárias, mostra como se podem defender e conquistar direitos através da luta. Nestes tempos de crise, a classe operária está mais uma vez cheia de descontentamento. Em muitos países tem havido e continua a haver enormes lutas operárias, exigindo melhores condições. Estas lutas precisam de ser ainda mais reforçadas, através da mobilização das grandes massas populares que sofrem, para a luta não apenas pela atenuação do sofrimento mas por uma solução de longo prazo aos seus problemas.
Passar à ofensiva
«O imperialismo, dinamizado pelo fim da União Soviética e pelos períodos de “boom” que precederam esta crise, tinha desencadeado ataques sem precedentes contra os direitos da classe operária e dos povos. Tudo isto foi acompanhado por uma propaganda anticomunista frenética, não apenas ao nível de cada país, mas também em organismos internacionais e interestatais (UE, OSCE, Conselho da Europa). Mas por muito que se esforcem, as conquistas e o contributo do Socialismo para a configuração da civilização moderna são inapagáveis. Perante estes ataques sem tréguas, as nossas lutas tinham até agora sido principalmente lutas defensivas, para defender os direitos que tínhamos alcançado anteriormente. A conjuntura actual exige o lançamento duma ofensiva para não apenas defender os nossos actuais direitos, mas também para conquistar novos direitos; não apenas para conquistar novos direitos, mas também para desmantelar toda a engrenagem capitalista – uma ofensiva contra a dominação do capital e por uma alternativa política: o Socialismo.«Resolve que nas actuais condições, os partidos comunistas e operários trabalharão activamente para mobilizar e trazer as mais amplas forças populares à luta por empregos estáveis a tempo inteiro, por cuidados de saúde, ensino e previdência exclusivamente públicos e gratuitos para todos, contra a desigualdade entre homens e mulheres e o racismo, e pela defesa dos direitos de todos os sectores de trabalhadores, incluindo os jovens, as mulheres, os trabalhadores migrantes e os membros de minorias étnicas e nacionais.«Apela aos partidos comunistas e operários para que se entreguem a esta tarefa nos seus respectivos países e desencadeiem amplas lutas pelos direitos do povo e contra o sistema capitalista. Apesar do sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele não se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas engendra o perigo dum ascenso das forças reaccionárias. As classes dominantes estão a lançar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e operários, e para se defenderem na situação actual. A social-democracia continua a semear ilusões quanto ao verdadeiro carácter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como “humanização do capitalismo”, “regulamentação”, “governança global”, etc. Na realidade, estas servem para dar suporte à estratégia do capitalismo, ao negar a existência da luta de classes e servir de apoio à realização de políticas antipopulares. Não há reformas que bastem para eliminar a exploração capitalista. O capitalismo tem de ser derrubado. Isso exige a intensificação das lutas populares, ideológicas e políticas, dirigidas pela classe operária. São propagadas muitas teorias do tipo “não existem alternativas” à globalização capitalista. Contra elas, a nossa resposta é “a alternativa é o Socialismo”.«Nós, partidos comunistas e operários, provenientes de todas as partes do mundo e representando os interesses da classe operária e de todas as camadas trabalhadoras da sociedade (a imensa maioria da população global), sublinhando o papel insubstituível dos partidos comunistas, apelamos aos povos para que se juntem a nós no reforço das lutas que afirmam que o socialismo é a única verdadeira alternativa para o futuro da humanidade, e que o futuro é nosso».

A sem vergonhice de algumas associações patronais

A propósito das posições patronais sobre o Salário Mínimo Nacional apenas duas notas:

1. Com base nos números oficiais, conclui-se que entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB entre 1973 e 1975. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009.
Estamos pois perante um agravamento contínuo da repartição da riqueza criada em Portugal. Congelar, ou reduzir, os salários só poderia agravar ainda mais a crise económica, com mais falências e mais desemprego. Durante anos o acesso fácil ao crédito substituiu o aumento das remunerações dos trabalhadores. As consequências estão à vista de todos. A crise actual é também uma crise de procura. A redução dos salários reais dos trabalhadores provocaria uma redução ainda maior da procura.

2. Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.

Estamos entendidos ou é preciso fazer um desenho?

O QUE PENSA?

“A CDU é uma força imprescindível na Assembleia Municipal”

São inúmeras as vezes que se ouve por este concelho fora a frase acima transcrita, porém a realidade, após eleições, é bem diferente!

Convidamos os nossos visitantes a postarem comentários, fazendo a sua apreciação sobre as seguintes questões

Se a CDU tivesse elegido representantes para a Assembleia Municipal qual o papel que deveria ter?

Que papel a oposição deve ter (3 vereadores do PS) na Câmara Municipal?

Qual o desempenho que os dois partidos de oposição (PS e CDS/PP) devem ter na Assembleia Municipal?

CIMEIRA DE COPENHAGEN

URGENTE

- Uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países;

- A diminuição da dependência face aos combustíveis fósseis (que satisfazem actualmente 85% das necessidades energéticas a nível mundial), nomeadamente através do aumento da eficiência energética e do desenvolvimento e aplicação de alternativas energéticas de domínio público, que não ponham em causa a segurança alimentar das populações – como é o caso dos agrocombustíveis;

- A defesa da produção local e redução da amplitude dos ciclos de produção e consumo. A travagem da liberalização do comércio mundial, factor de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, e de agravamento das desigualdades.

- A protecção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono.

É ainda urgente uma política de preservação de recursos naturais e valores ambientais que assente na interacção entre as populações autóctones e o meio em que se inserem, sem lugar à gradual apropriação de recursos a que vamos assistindo por parte de grandes grupos económicos, como tem acontecido em Portugal com a complacência e apoio do Governo.

Juan Evo Morales Ayma

«O povo boliviano voltou a fazer história»

"ESTE TRIUNFO NÃO É SÓ DOS BOLIVIANOS!

DEDICAMO-LO A TODOS OS PRESIDENTES E GOVERNOS ANTI-IMPERIALISTAS"

ARY SEMPRE

«As palavras com que alentou a Revolução e denunciou as manobras reaccionárias que a quiseram desde logo abafar, o entusiasmo e o acerto com que sublinhou as vitórias e alertou para os perigos, o coração e a razão que presidiram à criação de uma poesia que não se ficava pelas páginas dos livros nem pela gravação dos sons e das imagens mas logo saltaram para as ruas do País e para as vozes amplificadoras dos revolucionários de Abril, perduram na memória dos mais velhos e estão destinadas a alcançar e permanecer nas consciências dos jovens que hoje constroem o futuro»

AUMENTOS NAS TAXAS DO I.M.I

Da Assembleia Municipal extraordinária realizada no passado dia 30 de Novembro saíram novos aumentos para os contribuintes da Póvoa de Lanhoso!

A tributação sobre o Património imobiliário, vulgarmente conhecida por IMI, foi fixada, por proposta do executivo de maioria PSD e aprovação da mesma maioria na AM em 0,65 e 0,3 respectivamente para os prédios avaliados antes e depois da entrada do (CIMI) -Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Relembramos os povoenses que estas taxas têm como limite máximo 0,7 e 0,4 e que foram fixadas pouco antes das últimas eleições autárquicas em 0,4 e 0,2 e sofrem agora um aumento de 62,5% e 50% respectivamente.

Para o PCP da Póvoa de Lanhoso que não tem assento na AM, pois se o tivesse votaria contra este aumento, é mais uma medida que para além de não distinguir a tributação entre prédios de rendimento e prédios para habitação própria (isto por defeito dos fazedores de lei) vai agravar ainda mais a vertente financeira das famílias da Póvoa de Lanhoso sobrecarregando-as com mais encargos.

Necessitará a CMPL deste aumento para fazer obra?

Não se poderá conter custos noutras matérias e manter AS TAXAS DO IMI EM VALORES MAIS BAIXOS?


Gostaríamos que nos remetessem a vossa opinião sobre o assunto e sobre outros aspectos passados na AM através de comentários que aqui LIVREMENTE podem deixar

Coisas da política única

Os efeitos do ataque à democracia de Abril, iniciado há trinta e três anos pelo Governo Mário Soares/PS, são visíveis todos os dias em todas as áreas da vida nacional.Daquela que foi a mais avançada, a mais progressista, a mais participada, a mais justa – e, por isso, a mais moderna - democracia alguma vez existente em Portugal, pouco resta. Em seu lugar, aí está esta democracia de faz-de-conta, velha, injusta e em acentuado estado de degradação.Com efeito, a destruição das grandes conquistas da Revolução de Abril, esvaziando a democracia de componentes básicas essenciais, abriu as portas à instalação de um regime de política única ao serviço dos interesses do grande capital, com todas as consequências daí resultantes.Essa política única, que conduziu o País ao actual estado de degradação económica, social, política e cultural, é, ao mesmo tempo, matriz, estímulo e alimento de uma multiplicidade de fenómenos negativos de que são exemplo os casos e práticas de corrupção (com cada vez maior frequência envolvendo figuras destacadas dos partidos da política de direita) – e aos quais há que juntar outros mil pequenos casos, comprovativos, todos, de que a prática de tal política é incompatível com a seriedade, a ética, a transparência.Veja-se o caso das recentes nomeações de governadores civis e do critério de compensação que a elas parece ter presidido: os candidatos do PS às câmaras de Gondomar, Espinho, Viseu e Alpiarça foram derrotados – pelo que, cumprir a vontade do eleitorado assumindo os lugares de vereadores, seria o caminho lógico a seguir. Não foi assim: como que em compensação pelas derrotas sofridas, foram nomeados governadores civis dos respectivos distritos – enquanto em Lisboa a nomeação para igual cargo compensou um candidato não eleito para a Assembleia da República.Tudo isto feito com o desplante próprio de quem se julga dono disto tudo – de quem, quer quando está de turno ao Governo quer quando cumpre a tarefa de fingir de «oposição» - age de forma a fazer com que os portugueses pensem que estão condenados a suportá-los – mas não estão! - e que não há alternativa à sua política de direita – mas há!

Como o futuro nos vai mostrar.

(in Avante)

PARA A CÂMARA DA PÓVOA DE LANHOSO A LIBERDADE DE PROPAGANDA TERMINA COM AS ELEIÇÕES

Quando todos pensávamos que a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso ia respeitar os pareceres do Tribunal Constitucional, da CNE – Comissão Nacional de Eleições, e de uns tantos Tribunais de Relação, que declararam a proibição dos Municípios retirarem propaganda política, ou limitarem a liberdade de expressão e propaganda dos partidos políticos, dentro e fora das campanhas eleitorais, deparamo-nos com um novo e grave ataque aos direitos liberdades e garantias constitucionais, perpetrado pela autarquia Povoense.

1 – Como é do conhecimento geral a organização local da Póvoa de Lanhoso do PCP tem permanentemente 4 estruturas tipo MUPI dispersas pela vila onde coloca cartazes das diversas campanhas que o PCP promove.
2-Foi comunicado aos serviços competentes da Câmara Municipal, aquando da primeira retirada dessas estruturas por parte dos serviços camarários, a intenção de as manter no terreno permanentemente e em locais fixos.
3– No dia 16 de Outubro, o PCP lançou uma campanha nacional cuja mensagem principal tem o lema: “É Com o PCP Que Podem Contar” colocados em todo o país, que dão conta dos Projectos de Lei entretanto apresentados na Assembleia da República, sobre temas sociais como o direito de reforma com 40 anos de desconto, a elevação do salário mínimo nacional, a justiça e outros.
4-A organização local do PCP, aguardava a chegada dos cartazes da referida campanha e também pela melhoria do tempo para assim os colocar nas estruturas agora e novamente retiradas pelos serviços da autarquia, daí o facto de as estruturas ainda conterem propaganda relacionada com as eleições autárquicas do passado mês de Outubro.

Como não é a primeira vez que acontece e por a edilidade possuir contactos com a concelhia do PCP, lamentamos esta atitude de intolerância política para com o PCP.

Não se compreende, senão à luz de um perigoso instinto censório, prepotente e autoritário, esta cruzada que a CMPL e este actual e refrescado executivo move contra a liberdade de propaganda.
Entendemos que este acto persecutório da Câmara da Póvoa de Lanhoso contra o PCP, constituiu uma grosseira violação da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente do seu Artigo 37º, uma afronta aos Acórdãos do Tribunal Constitucional, nomeadamente o 636/95 e o 258/06, bem como de vários pareceres da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e de um Tribunal de Relação que reafirmam que “ A liberdade de propaganda política, tenha ou não cariz eleitoral ou de apelo ao voto, vigora, pois, tanto durante a campanha eleitoral como fora dela e os órgãos executivos autárquicos carecem de competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda”, acrescentando que “Os órgãos executivos autárquicos não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda e não podem mandar retirar cartazes, pendões ou outro material de propaganda gráfica”.

A Comissão de concelhia do PCP exige que a Câmara da Póvoa de Lanhoso, devolva as estruturas e que as coloque no local onde estas se encontram habitualmente.

A GALINHA DA MINHA VIZINHA

“A retoma depende da moderação salarial”

OCDE

Era uma galinha cumpridora, corpulenta, bonita mesmo, um verdadeiro luxo. Um galináceo que, no estrangeiro, dava bom rendimento e em Portugal se propunha exercer, com desvelo, a missão que a natureza lhe predestinou, necessitando de uma alimentação saudável, conforto e descanso indispensáveis, para assim manter a regularidade das posturas e a qualidade dos ovos, salvaguardar a sua integridade física e o rendimento de quem a empregava.

Acontece que a minha vizinha absorvera os modelos de gestão em voga, sabia o que queria dizer competitividade, produtividade, deslocalização e outros palavrões que rimassem com exploração.

Dia em que a galinha, por razões naturais à sua condição, não expelisse o ovo, antecipadamente contabilizado, a dona Competitividade, assim se chamava, entrava em stress, resmungava, fechava o bicho no caixote onde exercia a sua função de poedeira, batia com a porta do galinheiro e, saindo, ia congeminando modelos vários de vingança, caso o pobre bicho não correspondesse à sua cada vez mais exacerbada gula.

E porque ao pobre galináceo era impossível corresponder à produtividade estabelecida pela dona Competitividade, esta pôs em prática um plano coercivo, semelhante ao que vem sendo aplicado aos trabalhadores por conta de outrem: reduziu-lhe os meios de sustento; e, como o salário da sua galinha se resumia à alimentação, cortou-lhe a ração.

Ai não pões?! Então não comes!

E assim começou o irracional braço de ferro, imposto pela dona Competitividade à sua bela e esforçada galinha.

Se a OCDE alerta para os aumentos salariais excessivos, não obstante sermos o país da UE com as mais baixas remunerações; se os humanos com fome trabalham por qualquer preço, e humanos assim os denominam, por que razão qualquer galináceo, aliás tido como um dos animais mais estúpidos, não há-de ceder também às minhas exigências?

A dona Competitividade entrava em transe quando via uma linha de montagem; tudo muito certinho, a compasso como nas marchas militares, e estendia essa sua admiração às baterias de galinhas poedeiras: fechadas, passivas, produtivas sem barafustarem e não manifestando qualquer exigência ou lamento.

Entretanto, e porque o castigo da dona Competitividade se mantinha, a galinha da minha vizinha, já num adiantado estado de desnutrição, adoeceu e, por muito que se esforçasse, nunca mais pôs. Cada vez mais fraca, lá se ia arrastando como podia até ao Centro de Saúde onde chegava pelas cinco da manhã, para garantir a consulta nem sempre conseguida.

As terapias de choque, impostas pelas donas Competitividades são o castigo mais perverso que se possa imaginar. Sob a capa de garantir o futuro assassina-se o presente, deixam-se morrer as galinhas de hoje para garantir os ovos de amanhã.

A irracionalidade e o raciocínio canalha da dona Competitividade são de uma frieza e imoralidade tais que só gente inibida de sentimentos pode aceitar ou aplaudir.

Escorados pela sagrada rendibilidade, cometem-se os mais abjectos crimes sociais, lançando na extrema miséria agregados familiares inteiros, sem qualquer pudor ou o mais pequeno resquício de remorso.

Extorquir o pão a alguém como única condição para lhe garantir a incerta côdea de amanhã é hoje uma constante, confirmada pelas gélidas estatísticas de desemprego que nos afogam em percentagens para que esqueçamos os dramas que cada dígito representa.

A galinha da minha vizinha em vez de se revoltar suicidou-se.

Um mau exemplo.

Cid Simões

"Cheira-me a revolução"

QUESTÃO DE PRINCÍPIO

É sabido que, para os média dominantes - propriedade do grande capital - o silenciamento, a deturpação, a falsificação, a manipulação das posições do PCP, é uma questão de princípio.
Por razões que nem vale a pena referir, tão óbvias são - e que são as mesmas que levam esses mesmos média dominantes a desdobrarem-se na super-valorização, no elogio, no panegírico, na louvação das posições do BE...Logo a seguir às legislativas, neste blogue, postámos um exemplo concreto:na primeira sessão da actual Legislatura - em 15 de Outubro - o PCP entregou na mesa nove diplomas, em torno de matérias do interesse daquela imensa maioria de portugueses que todos os dias é flagelada pela política de direita imposta pelo governo PS/Sócrates, enquanto conselho de administração dos interesses do grande capital.Os média deram pouca (ou nenhuma) relevância a essa iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP.
Em contrapartida, trouxeram para as suas primeiras páginas... um tema «fracturante»: as propostas que o BE iria apresentar sobre «casamentos "gay" e uniões de facto»...Mais recentemente, no dia 2 de Novembro, o Grupo Paralmentar do PCP anunciou a entrega de um Projecto de Lei sobre a corrupção, visando designadamente a criminalização do enriquecimento ilícito.A proposta do PCP teve pouca (ou nenhuma) repercussão nos média dominantes - talvez por não ser «fracturante», sabemos lá...
Mas eis que, hoje, dia 16, o Diário de Notícias dá grande destaque (e meia página) à notícia de que o BE anunciou, ontem, que vai apresentar na AR «quatro propostas anticorrupção», visando designadamente a «criação do crime de enriquecimento ilícito»...Sobre a iniciativa do PCP, anunciada em 2 de Novembro, nem uma palavra.Percebe-se: é a tal questão de princípio.

Alguns aplaudiram a queda do muro, claro...-e depois?

Pode consultar aqui o que se traduz sobre o assunto:

Os Alemãs de Leste perderam muito em 1989Para muitos, na RDA, a queda do Muro de Berlim e a unificação significaram a perda de empregos, casas, segurança e igualdade.Bruni de la Motte
Em 9 de Novembro de 1989 quando o Muro de Berlim veio abaixo, percebi que em breve se seguiria a unificação germânica, o que ocorreu um ano depois. Isso significou o fim da República Democrática Alemã (RDA), o país onde nasci, cresci, nasceram os meus dois filhos, obtive o meu doutoramento e desenvolvi um trabalho realizador como leitora de literatura Inglesa na Universidade de Potsdam. Obviamente, a unificação trouxe com ela a liberdade de viajar pelo mundo e, para alguns, mais riqueza material, mas trouxe também colapso social, desemprego expandido, saneamentos, um materialismo estúpido e uma “sociedade de cotoveladas” bem como a demonização do país onde vivia e que ajudei a moldar. Apesar das vantagens, para muitos foi mais um desastre do que um evento para celebrar.
Apenas dois exemplos. A minha melhor amiga, uma professora de línguas estrangeiras, perdeu o seu emprego e foi saneada porque, na altura em que o muro caiu, acontecia que estava a ensinar numa universidade de direito do governo. Não era membro do partido, nem sequer era política. Depois de muitos esforços conseguiu encontrar um emprego a ajudar jovens excluídos das escolas, com um contracto temporário e um salário muito menor. O meu irmão, doutorado em ciências filosóficas, perdeu o seu emprego de investigação na academia e desde então só tem conseguido encontrar empregos temporários sem ligação com a sua especialidade e mal pagos.
Pouco se sabe aqui sobre o que aconteceu à economia da RDA quando o muro caiu. Uma vez a fronteira aberta o governo decidiu montar um fundo para garantir que as “empresa de propriedade pública” (a maioria dos negócios) seriam transferidas para os cidadãos que tinham criado a riqueza. Contudo, poucos meses antes da unificação, o então governo conservador acabado de tomar posse entregou o fundo a nomeados da Alemanha do Oeste, muitos representando interesses dos grandes negócios. A ideia de bens “de propriedade pública” serem transferidos para cidadãos foi deixada cair sem se falar mais disso. Em vez disso todos os bens foram privatizadas numa velocidade recorde. Mais de 85% foram comprados por alemães ocidentais e muitos foram fechados pouco depois. No campo 1.7 milhões de hectares de terras agrícolas e florestais foram vendidas e 80% dos trabalhadores agrícolas perderam os seus empregos.
Em Julho de 1990, quando ainda existia a RDA, foi introduzida uma apressada “união monetária” com o resultado de ter mergulhado a economia da RDA na bancarrota. Antes da unificação o marco da Alemanha do Oeste valia 4.50 marcos da RDA, a união monetária fixou a paridade com uma taxa de câmbio de 1:1. O resultado foi a subida de preços dos produtos de exportação da RDA em 450% da noite para o dia e deixaram de ser competitivos; o mercado da exportação (39% da economia) implodiu inevitavelmente.
Grandes números de trabalhadores comuns perderam os seus empregos, mas também os perderam milhares de trabalhadores de investigação e de académicos. Como resultado das purgas nos estabelecimentos académicos de investigação e científicos, num processo de saneamento político, mais de um milhão de pessoas com graus académicos perderam os seus empregos. Isso englobava cerca de 50% desse grupo, criando na Alemanha do Leste a mais alta percentagem de desemprego profissional no mundo; todos os reitores das universidades e todos os directores de empresas estatais, bem como 75,000 professores perderam os seus empregos e muitos foram inscritos em listas negras. Este processo ocorreu em contraste radical com o que ocorreu na Alemanha Ocidental depois da guerra, quando poucos ex-Nazis foram tratados deste modo.
Na RDA todas as pessoas tinham o direito legalmente garantido à posse e propriedade das casas onde viviam. Depois da unificação, foram feiras 2.2 milhões de reclamações por cidadãos não-RDA sobre as suas casas. Muitos perderam as casas onde viviam há décadas; um grande número preferiu suicidar-se a darem-nas. Ironicamente, reclamação para restituição do outro lado, por alemães do Leste sobre propriedades do Oeste, foram rejeitadas como “fora do tempo”.
Depois da morte da RDA, muitos acabaram por reconhecer e lamentar que as “conquistas sociais” genuínas de que gozaram tenham sido desmanteladas: igualdade social e de género, emprego total, inexistência de medos existenciais, bem como as rendas, transportes públicos, cultura e facilidades desportivas subsidiados. Infelizmente, o colapso da RDA e do “socialismo de Estado” ocorreu pouco antes do colapso do sistema de “mercado livre” no Ocidente.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Sexta-Feira, dia 13 de Novembro tomam posse os eleitos para a nova Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso
A CDU entendeu abordar este tema e saber a opinião dos visitantes deste espaço sobre como deveria funcionar a Assembleia Municipal

Deixamos também aqui em breves palavras a nossa opinião que poderá ter, naturalmente, alguma discordância.

«O Órgão para o qual foram eleitos os deputados municipais, alguns pela primeira vez, é o de maior importância na Democracia local. A todos os eleitos caberá nos próximos 4 anos tomar decisões de fundo sobre o nosso concelho. Certo que as tarefas de carácter executivo são levadas a cabo pela Câmara Municipal, no entanto estas só são possíveis se enquadradas nas decisões tomadas na Assembleia Municipal.
Muito se tem falado nos últimos tempos em implementar Gestões Participadas (ou Participativas) dos municípios. Quer isto dizer que se pretende dar mais voz directa ao povo. Claro que se eleições houve a decisão final caberá sempre aos eleitos, mas não sendo estes os senhores de toda a verdade, compete-lhes ouvir os eleitores sempre que estes entendam necessário. Pois toda a ajuda é pouca quando se pretendem tomar decisões que vão influenciar a vida de cerca de 25.000 munícipes. Para estas Gestões Participadas é preciso, no entanto, garantir livre acesso a toda a documentação municipal existente a qualquer cidadão.
No Próximo dia 13 irá tomar posse a nova Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, para a qual os Deputados foram eleitos. A primeira reunião não deve ser encarada como uma simples formalidade. É nessa reunião que se vai definir os moldes em que funcionará o Órgão Decisor e Fiscalizador Municipal durante os próximos 4 anos, portanto a mais simples decisão que se tome nessa primeira reunião terá impacto ao longo de todo o próximo mandato.

Se a CDU tivesse eleitos na Assembleia Municipal proporia para o próximo Regimento da Assembleia Municipal algumas sugestões que aqui deixamos:
· Definir, como acontece já em muitos Concelhos do nosso país, que TODAS as reuniões da Assembleia Municipal, salvo eventual imperativo legal, se realizem ao Sábado à tarde ou então nas Sextas-Feiras à noite de forma a permitir a participação popular desejada, interventiva ou não;
· Definir o tempo de intervenção dos munícipes para o fim do período antes da ordem do dia, permitindo assim aos populares que desejam intervir sobre um qualquer assunto a discutir nessa reunião ter uma opinião capaz de esclarecer a decisão a tomar;
· Garantir que todos os documentos a ser discutidos numa reunião da Assembleia Municipal sejam disponibilizados quer nos Paços do Concelho quer na Biblioteca Municipal para consulta pública, com o intuito de permitir aos munícipes que desejam intervir na reunião que se informem sobre os assuntos a discutir, e para que estes possam também detectar eventuais lapsos ou incorrecções, tão características aos Humanos. Também os autarcas são Humanos;
· Regulamentar a publicação no sítio internet da autarquia todos os documentos aprovados em reunião de Assembleia bem como as suas actas, como mandam a Lei das Finanças Locais e a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Com o intuito a garantir uma verdadeira participação popular esta publicação deve ser feita com a maior brevidade possível, o que não é tão complicado quanto isso pois hoje em dia todo e quaisquer documentos são feitos com recurso ao computador;
· Por último promover a publicação de um Boletim Informativo relatando a actividade deste Órgão e explicando “ao comum dos mortais”, entre outras coisas, o Orçamento Municipal.»

ÁLVARO CUNHAL- 10 NOVEMBRO

Álvaro Cunhal faria hoje 96 anos, se estivesse fisicamente entre nós. Não está, mas a sua memória e exemplo erguem-se, poderosos, frente à pequenez e imoralidade de alguns, muitos, dos nossos políticos.

A CABEÇA DO POLVO

Transcrição de artigo do JN

O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o Face Oculta se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público. Há sempre mais um campo a preencher em formulários reinventados constantemente onde as rubricas de gente que de facto é inimputável são necessárias para manter os monstros a funcionar. Sem controlo eficaz, nas empresas públicas é possível roubar tudo. Uma resma de papel A4, uma caneta BIC, um milhão de Euros, uma auto-estrada ou uma ponte. Tudo isto já foi feito. Por isso mais de metade do produto do trabalho dos portugueses está a fugir por esse mundo soturno que muito poucos dominam. Por causa disso, grande parte do património nacional é já propriedade dos conglomerados político-financeiros que hoje controlam o País. Por tudo isto é inconcebível que Manuel Godinho tenha sido o cérebro do polvo que durante anos esteve infiltrado nas maiores empresas do Estado. Ele nunca teria conhecimentos técnicos para o conseguir ser. Houve quem o mandasse fazer o que fez. Godinho saberá subornar com dez sacos de cimento um Guarda-republicano corrupto ou disfarçar com lixo fedorento resíduos ferrosos roubados (pags 8241 e 8244 do despacho judicial). Saberá roubar fio de cobre e carris de caminho de ferro. Mas Godinho não é mais do que um executor empenhado e bem pago de uma quadrilha de altos executivos, conhecedores do sistema e das suas vulnerabilidades, que mandou nele. É preciso ir aos responsáveis pelas empresas públicas e aos ministérios que as tutelam. Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também.

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO

Hoje dia 7 de Novembro, os comunistas, os homens e as mulheres progressistas, amantes da paz e lutadores pela justiça social e um mundo melhor, comemoram em todo o mundo o maior feito da história contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro na Rússia czarista e feudal.

A classe operária, os camponeses, os soldados e marinheiros ousaram, na expressão de Marx a propósito da Comuna de Paris, «conquistar o céu», isto é construir uma sociedade sem explorados nem exploradores.
A epopeia iniciada em 1917, e que havia de durar 73 anos, contribuiu para a paz e o equilíbrio no mundo, tendo permitido níveis de desenvolvimento e bem-estar para o povo nunca vistos antes. A obra concreta no plano do desenvolvimento industrial, da electrificação, dos serviços de saúde e educação para todo o povo permitiu que da Rússia imperial e feudal nascesse uma sociedade onde a classe produtora tomasse conta dos seus destinos.
O caminho percorrido, num quadro de intenso confronto entre as classes antagónicas (o capital e o trabalho), as agressões e o cerco imperialista, não foi isento de erros e deformações, mas foi fundamental não só para a derrota do nazifascismo durante a II Guerra Mundial, como constitui um exemplo de que sim, é possível a construção pelos trabalhadores e o seu partido de classe de uma sociedade nova – o socialismo.
Noventa e dois anos passados importa lembrar o papel de Lénine e dos seus companheiros que, à frente do Partido Bolchevique e com o apoio do povo, optaram pelo caminho mais difícil mas mais seguro para a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem do homem, sofrendo por isso represálias e pressões do mundo capitalista que via e vê na força da transformação do povo um factor a aniquilar.
A história do movimento operário e comunista e o processo de construção do socialismo estão cheios de grandes actos de heroísmo e de coragem mas também de desvios, com violação de princípios fundamentais do socialismo, e de traições, cuja dimensão assumiram na ex-URSS e nos ex-países socialistas do Leste da Europa contornos com consequências desastrosas não só para os povos desses países como para os povos do mundo inteiro.

Honrar um compromisso histórico

Vinte anos depois da derrota da primeira tentativa vitoriosa de construção do socialismo, a realidade demonstra os verdadeiros intentos daqueles que rejubilaram com esse facto e, sobretudo, as consequências para os povos de todo o mundo – mais injustiça, destruição dos serviços públicos na saúde e educação, desemprego, precariedade, miséria e fome, guerra e pilhagem dos bens naturais. Este é o resultado do desequilíbrio de forças entre o capital e o trabalho.
Com a destruição da URRS o mundo ficou mais vulnerável, o capital sentiu melhores condições para aumentar a exploração. Mas a força das conquistas, dos feitos e avanços civilizacionais que o socialismo permitiu ficou na memória dos povos, dos combatentes da liberdade e do futuro socialista.
O aparecimento do PCP não é separável deste feito histórico da classe operária russa. Formado a partir da realidade histórica, económica e social de Portugal e sobre o impulso da Revolução Socialista de Outubro, o PCP, cuja fundação data de 1921, é hoje – apesar das perseguições e crimes cometidos pelo fascismo e depois pelo papel dos detractores da história e fazedores de opinião que já decretaram várias vezes a sua morte – um grande partido nacional que se afirma com o seu projecto insubstituível de democracia avançada e de socialismo para Portugal.
Este percurso não é separável do papel de Bento Gonçalves e de Álvaro Cunhal, dos seus companheiros e do grande colectivo partidário que em cada momento souberam e sabem responder à afronta do capital, às necessidades e aspirações da classe operária, dos trabalhadores e do povo português.
Assente na sua identidade e natureza de classe, nas suas características e objectivos programáticos, na sua ideologia – o marxismo-leninismo –, regras de funcionamento, independência financeira e estilo de trabalho colectivo, o PCP, bebendo na experiência histórica, nos erros e êxitos da construção do socialismo e na realidade económica e social nacional, afirma-se com um partido de proposta e de projecto transformador – o socialismo.
Sabemos que o projecto de transformação não se faz à velocidade do vento, que é um processo lento quanto lenta é a formação da consciência social e a sua transformação em consciência política, mas também sabemos que sem um partido mais forte e mais enraizado nos trabalhadores e no povo essa tarefa gigantesca de construção de um país justo e soberano será mais difícil.
Por isso o XVIII Congresso colocou como questão nuclear o reforço orgânico do Partido e da sua influência social, política e eleitoral de massas. A campanha «Avante por um PCP mais forte» constitui para todo o colectivo partidário uma tarefa fundamental e prioritária, a par da iniciativa, da acção política e da luta de massas.
Reforçar o Partido nas empresas e locais de trabalho, recrutar novos camaradas, criar organizações de base, reforçar o estilo de trabalho colectivo e elevar a luta de massas constituem tarefas imediatas que não são separáveis, antes integram o trabalho e caminho de construção de uma pátria livre e soberana, onde os trabalhadores e o povo decidam do seu destino.
Só assim honraremos a Revolução Socialista de Outubro, só assim honraremos o nosso compromisso histórico.

7 NOVEMBRO DE 1917

Há 92 anos, numa terra que abarcava Moscovo e Vladivostok, das Estepes aos Urais, passando pelo Cáucaso, alargando-se a dois continentes. Um Império de várias línguas, povos e nações.Uma massa imensa de gente governada pelas necessidades da Burguesia monopolista, os caprichos da família real e a sede de sangue do Imperialismo. Povos inteiros lançados para a miséria enquanto as cortes reais e os grandes proprietários se afogavam em festas, soirées e que tais.Um desemprego cada vez mais crescente, o abandono dos terrenos agrícolas e o entupimento populacional das cidades onde os operários maquino facturavam as armas com as quais seriam postos na frente de batalha da Primeira Guerra Mundial, prestes a ser chacinado num joguete burguês de armamento e geopolítica.Pelo espectro da fome e da guerra, o desespero colectivo perante a constante retirada de dignidade levou à vontade de pôr fim ao domínio dos Senhores, fossem eles reais, feudais, burgueses ou políticos.Sob o lema «Todo o poder para as Sovietes» e a liderança de Lenine, os trabalhadores das repúblicas do Império Russo acabaram com o domínio burguês, nacionalista e imperialista e escreveram um capítulo que foi semente para as revoluções socialistas e de libertação do mundo inteiro: A Revolução de Outubro de 1917.Apesar da reacção, sob a batuta de Gorbatchov, Iakóvlev e Ieltsin a nível interno e impelidos pelos EUA e pela NATO, terem derrotado esta enorme vitória da classe trabalhadora soviética, o seu exemplo ainda ressoa na revolução bolivariana e em todos os processos em que os povos não perdoam a arrogância e a rapina da burguesia nacional e internacional.Ainda que no antigo calendário gregoriano a data de início da Revolução tivesse começado a 25 de Outubro, adaptado para o actual calendário, a data é o 7 de Novembro.

É COM O PCP QUE PODEM CONTAR

Passado que foi o turbilhão eleitoral, ganha renovada nitidez uma questão central para a qual o Partido alertou: os problemas do País estão todos aí.Estão aí, como bem revelam os casos da Quimonda, da Sant-Gobain Glass (ex-Covina) e da Delphi. Estão aí para os trabalhadores da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco, a braços com um processo de insolvência da Alicoop (que controla as restantes) numa região, o Algarve, com um brutal índice de desemprego. Estão aí para muitos trabalhadores da hotelaria no Algarve, enviados para casa sob os mais diversos expedientes, incluindo a eterna justificação de fecho para obras, caso, por exemplo, do Hotel Baía Montegordo. Estão aí com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a sugerir o aumento em 2010 do preço da electricidade em 2,9%, quando é sabido que a EDP teve entre 2004 e 2008 lucros de 4283 milhões de euros, 540 milhões dos quais só no 1.º semestre de 2009.Estão aí com a velha cassete do défice e dos avisos da União Europeia e a manutenção (outra coisa não seria de esperar) da teoria dos baixos salários, já expressa por Van Zeller. Estão aí com os acrescidos factores de descontentamento introduzidos pela política de direita do governo PS nas Forças Armadas, forças de segurança e na área da Justiça.Estão aí quando assistimos ao velho filme de um ministro da Agricultura que grita «vitória» perante a estupefacção dos agricultores, que a procuram e não a encontram, no quadro de uma política de submissão nacional aos interesses dos grandes que dominam a União Europeia. Estão aí quando verificamos – e insuspeitas organizações o afirmam – o aumento da pobreza e da exclusão e que o trabalho precário, em que se inserem milhares de jovens, é uma forte contribuição para engrossar esse caudal.

Honrar os compromissos

Ganha por isso mais sentido que o Partido, honrando a sua natureza de classe e os compromissos assumidos, tivesse já apresentado na Assembleia da República um conjunto de propostas cobrindo aspectos tão diferenciados como o Código do Trabalho (reposição do princípio do tratamento mais favorável, eliminação dos mecanismos de caducidade das convenções colectivas, eliminação dos dispositivos de desregulamentação do horário de trabalho, protecção dos trabalhadores na contratação a termo); na Segurança Social (garantia do direito à reforma sem penalizações com 40 anos de trabalho, novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais); alteração das regras para atribuição do subsídio de desemprego; revisão do Estatuto da Carreira Docente; medidas de apoio aos micro e pequenos empresários das quais se salienta, a diminuição em 10% da taxa de IRC, passando de 25% para 22,5% aplicável às empresas com um volume de negócios inferior a 10 milhões de euros.Como temos afirmado, a verdadeira estabilidade de que o País necessita é a que conduza à superação dos graves problemas económicos e sociais que o afectam, e isso só é possível com uma nova política, uma política de ruptura e mudança. Mas ruptura e mudança, sendo aquilo de que o País precisa, não é aquilo que o PS/Sócrates pretende. O estilo calimero adoptado por Sócrates é um embuste, bem demonstrado pela encenação de um putativo diálogo que o mesmo terá desenvolvido com todas as forças políticas. Ora, propor o que quer que seja ao PCP e fazê-lo de idêntica forma ao CDS-PP é bem ilustrativo daquilo que o PS não quer.

Dar mais força ao PCP

Neste contexto, importa levar desde já mais longe as propostas e o projecto do Partido. E importa deitar mãos ao seu reforço orgânico. Avançar para uma ampla acção de contacto com a organização, reforçar organismos, criar mais estrutura partidária, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho e/ou sectores profissionais. Hoje, como ontem e como sempre, os trabalhadores e o povo é com o PCP que podem contar. E assim foi e será porque este não é um partido que claudica perante as adversidades. Antes vai à luta, assente no seu projecto, valores e princípios. Um Partido grande, porque grande é o seu projecto libertador. Um grande Partido porque grande é a consciência e o empenhamento militante do seu colectivo.

XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Luís Amado

Ministro de Estado e das Finanças – Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência – Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional – Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna – Rui Pereira

Ministro da Justiça – Alberto Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento – Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – António Manuel S.Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – António Augusto da A.Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território – Dulce dos Prazeres Fidalgo Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social – Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde – Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação – Isabel Alçada

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Mariano Gago

Ministra da Cultura – Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares – Jorge Lacão


Face ao anúncio pelo Primeiro-Ministro da composição do XVIII Governo Constitucional da responsabilidade do PS e aceite que foi pelo Presidente da República, o PCP reafirma que mais do que as escolhas para a sua composição – não sendo absolutamente indiferente - a questão determinante, foi e será, o conteúdo e as opções da política do futuro Governo.
O PCP sublinha que perante a gravidade e a dimensão dos problemas nacionais – crise, desemprego, baixos salários, injustiças, corrupção, dependência – a questão decisiva que se coloca ao país é a de uma ruptura e de uma mudança com mais de três décadas de política de direita. Uma ruptura e uma mudança, pela qual o PCP se baterá, capaz de garantir uma vida melhor aos trabalhadores e ao Povo português, um país de progresso, mais justo, mais democrático e soberano.

Na sequência de mais de três décadas de política de direita, a última Legislatura foi marcada por um ataque violento do PS contra os trabalhadores e simultaneamente por uma fortíssima resposta popular à política de direita praticada pelo Governo. Hoje, no dia em que se iniciou mais uma Legislatura, o PCP apresentou na AR um conjunto de iniciativas que visam alterar as normas mais gravosas do Código do Trabalho, alargar os critérios de atribuição do Subsidio de Desemprego e garantir o direito à reforma sem penalizações ao fim de 40 anos.Veja aqui as 7 medidas avançadas:

N0va regras na actualização de pensões http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009a.pdf

Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009b.pdf

Protege as carreiras contributivas longas http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009c.pdf

Reforça a protecção dos trabalhadores na contratação a termo http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009d.pdf

Reforça a protecção social em situação de desemprego

http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009e.pdf

Repõe o pricipío do tratamento mais favorável do trabalhador http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009f.pdf

Revoga as regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho http://www.dorl.pcp.pt/images/DocumentosPDF/2009/out/ar2009h.pdf

COMUNICADO DO SECRETARIADO DA DORB do PCP

Cabeça de Lista do PSD já não é deputado
É este o respeito que o PSD demonstra pelo povo de Braga

Face à notícia de que João de Deus Pinheiro, primeiro candidato do PSD às últimas eleições legislativas e, portanto, deputado eleito pelo distrito de Braga, renunciou hoje, no momento da tomada de posse, ao mandato na Assembleia da República, o Secretariado da DORB do PCP considera necessário assinalar o seguinte:
Esta atitude, que eventualmente se poderia adivinhar pela sua quase total ausência da campanha eleitoral, é reveladora de um total desprezo, em primeiro lugar por aqueles cidadãos que o elegeram, mas também por todo o povo do distrito de Braga;
De facto, se a sua atitude, de aceitar encabeçar a lista de candidatos a deputados pelo distrito de Braga, pode ter servido para fazer um frete à direcção do PSD, ela passou a ser um compromisso assumido com a população do distrito, que nas urnas lhe confiou uma parte dos seus destinos;
Esta atitude é, além do mais, sinal de uma forma pouco ética de estar na política, e só serve para a descredibilizar, particularmente por significar uma reincidência, depois de Luís Filipe Menezes, tendo sido também candidato do PSD nas últimas eleições legislativas, não ter exercido o seu mandato.


O Secretariado da DORB do PCP
Braga, 15 de Outubro de 2009

Não se iludam:
Eu sou um gajo magro
E até baixo,
Pouco para desfazer...
Mas cuidado com o verde
A nascer
À superfície de mim
Depois de enterrado

A recta final aí está

A recta final aí está. A um dia da última convocação eleitoral, podemos certamente afirmar que a CDU e a Juventude CDU dinamizaram uma das mais ricas campanhas eleitorais dos últimos anos e, com muitas certezas, a mais rica de todas as que disputam hoje os espaços eleitorais em causa. Por ter força e ser dinâmica, mas não só. A CDU e as forças que a compõem dinamizaram e continuarão a dinamizar esta campanha, com estas características, riqueza e diversidade, porque é assim a expressão da sua natureza.
Esta campanha intimamente ligada aos problemas das populações, uma campanha nacional, em todas as ruas, escolas, empresas ou locais de trabalho, nascida das preocupações de todos os trabalhadores e jovens portugueses, sem centrar em líderes ou slogans de marketing o seu alcance, não abdicando da sua verdadeira dimensão de massas, mostrou-se a única capaz de envolver as pessoas, os jovens, as mulheres, os trabalhadores, assim redobrando a convicção e o empenho de que é possível construir uma vida melhor em Portugal. Não porque julgamos ser guardiões do futuro, mas porque confiamos plenamente na capacidade criativa e construtiva do povo português, capacidade que, lado-a-lado com a CDU se vai reforçando e sustentadamente consolidando.
É esse Povo que romperá com o rumo de destruição nacional que vem sendo praticado através das sucessivas políticas de direita, mas não o fará sem contar com a força e o empenho comprometido de todos quantos entregam o seu esforço e trabalho revolucionário nessa grande frente de esquerda nacional que é a CDU.
A última expressão da luta eleitoral que travamos depois desta sucessão de actos eleitorais é precisamente a que mais próxima está dos cidadãos, independentemente da sua profissão, da sua localização e até da sua condição social e de classe, muitos são os que vêem no Poder Local democrático a instituição do poder mais capaz de atender a um conjunto vasto de preocupações, muitas vezes intimamente relacionadas com a sua qualidade de vida. O compromisso da CDU com os princípios de Abril, a aposta firme na consolidação de direitos democráticos, do desporto à educação, fazem dos autarcas da CDU os mais comprometidos com os interesses e aspirações da população mas também os mais competentes no que toca à sua resolução pronta e eficiente. Os motivos são simples, os autarcas da CDU, os candidatos da CDU são os próprios interessados na resolução dos problemas, são parte integrante da vida do meio em que se inserem, sem quaisquer outros interesses, sem compromissos com os interesses obscuros que se movimentam cada vez mais em torno da especulação imobiliária, do ordenamento do território, da exploração de recursos humanos, da privatização de serviços, etc..
Pelo contrário, os eleitos da CDU, os candidatos da CDU assumem esse compromisso elementar de colocar o seu trabalho, a sua honestidade e a sua competência ao serviços dos interesses comuns, combatendo as estratégias que lhes são alheias, as políticas de direita, a empresarialização dos serviços, as privatizações de água e saneamento, a conversão das autarquias em agências imobiliárias, sem deixar de estreitar a ligação do poder local às populações e de dinamizar a sua luta por uma vida melhor, na cultura, no desporto, no ambiente e qualidade de vida, na mobilidade, no trabalho e na educação. São também essas diferenças que nos marcam como força única no panorama autárquico nacional e são essas que trarão, certamente, as vitórias que compensarão a audácia e a perseverança dos activistas da CDU e da luta das populações.
Mas o que é mesmo mais certo é que, depois da recta final destas provas eleitorais, vem a verdadeira prova política. E, independentemente dos resultados aqui ou além, todos sabem poder contar com a CDU, com o PCP, o PEV e outros activistas lá onde a luta for precisa, lá onde o posto de trabalho estiver em causa, onde a rua precisar de arranjo, onde a ligação ao saneamento básico for necessária, onde a água for privatizada, lá onde a política e a luta se fazem fora do tempo de eleições!