"SONHO E LUTA"

Quando se chega ao fim de um ano tão complicado como foi o ano de 2007, mais do que fazer o balanço, apetece colocar em cima da mesa todas as esperanças possíveis, seguindo o poeta António Gedeão, porque o sonho comanda a vida.É essa esperança que transforma em luta a indignação que sentimos pelas injustiças que persistem, resultado de políticas neoliberais que mantêm uma exploração sem limites dos que menos têm, que multiplicaram o trabalho precário e mal pago porque o desemprego continua a crescer, que admitem lucros fabulosos do sector financeiro e fecham os olhos a escândalos, como o do BCP, enquanto milhares de famílias trabalhadoras e de muitos micro e pequenos empresários vivem a angústia do pagamento de juros elevados dos empréstimos que tiveram de contrair e agora mal sabem como pagar.É essa esperança que permite encarar o próximo ano de 2008 como um tempo onde muitas mudanças são possíveis, resultado das pequenas e grandes lutas que vamos ter pela frente, e que nem em vésperas de Natal pararam, porque as pessoas não se conformam com o encerramento de serviços públicos essenciais, porque querem que se mantenha o serviço de saúde e que o atendimento permanente não fuja para quilómetros de distância que podem determinar a vida, ou a morte, de quem não tem carro nem dinheiro para a clínica privada.Foi esse sonho que comandou a vida de todos os que lutaram para que fosse possível uma revolução em Portugal, a revolução que transformou os sonhos na realidade de um serviço nacional de saúde gratuito para todos, que garantiu emprego com direitos, salários dignos, segurança social pública e universal e impediu despedimentos sem justa causa. É essa realidade que ainda temos consagrada na Constituição da República Portuguesa, herança de Abril de 1974, mas que as elites do poder económico e financeiro querem pôr em causa usando a integração europeia para mais facilmente conseguirem impor os seus objectivos.Vamos ter pela frente a luta contra a retoma do essencial da dita «constituição europeia», no que agora chamam «tratado de Lisboa», mas que, para entrar em vigor, ainda precisa de ser ratificado pelos 27 Estados que são membros da União Europeia. Ou, mais precisamente por 26, dado que a Hungria já o fez no seu parlamento nacional. Em Portugal, ainda não se sabe se o PS mantém a promessa do referendo ao Tratado. Certo, é que o PCP já entregou na Assembleia da República uma proposta de pergunta para o referendo, dando assim um passo essencial para que o referendo se faça.A exigência de um referendo ao Tratado, após um amplo debate público pluralista, é, neste momento, uma das lutas principais. Impõe-se que as pessoas conheçam o que está em causa neste Tratado, e que tem implicações em toda a sua vida futura. A diluição do poder soberano dos portugueses que este Tratado prevê, incluindo a Carta dos Direitos Fundamentais aí inserida, visa pôr em causa direitos soberanos consagrados na Constituição da República Portuguesa e dificultar ainda mais a sua concretização, seja na área das funções sociais do Estado, seja de decisões sobre a utilização do nosso território, incluindo os recursos marinhos, seja dos direitos, liberdades e garantias cada vez mais dependentes dos órgãos de poder da União Europeia, seja da política externa e de defesa.As grandes potências europeias e as elites do poder político e financeiro em Portugal querem reforçar a sua capacidade de intervenção para aplicar a liberal Estratégia de Lisboa, incluindo a «flexigurança» que lhes permite recuperar alguns aspectos do que tinham perdido com a famigerada directiva Bolkestein, e que, em Portugal, avança nas alterações que querem fazer ao Código Laboral, para fragilizar ainda mais a contratação colectiva, aumentar a precariedade do trabalho, pôr em causa direitos duramente conquistados ao longo de cem anos de lutas dos trabalhadores.Mas não vão ter um caminho fácil. As lutas dos trabalhadores e dos povos vão opor-se a estas políticas neoliberais, a esta intensificação da exploração. Em Portugal, na França, na Alemanha e em outros lados.Não será uma luta fácil. Mas é uma luta essencial para travar a exploração capitalista e sonhar com um mundo mais justo, sem exploração. E sempre «que o homem sonha o mundo pula e avança como bola colorida nas mãos de uma criança».BOM ANO DE 2008,COM MUITOS SONHOS E LUTAS!

P'ro ano é que é

Apesar da aproximação do Natal e dos resultados que aí estão, não é do futebol da segunda circular que aqui se trata, mas sim da anunciada intenção do PSD de - até que enfim(!) - fazer de 2008 «ano da demarcação clara do Governo de José Sócrates».A prometida «radicalidade» de oposição ao Governo PS e a anunciada «combatividade» face ao «cinzentismo» de Marques Mendes, que há três meses levou L. Filipe Menezes ao poder no PSD, resultou afinal em calmaria, só entrecortada pelos Flops do Lopes no parlamento e pelas escassas diatribes de Menezes sobre a concessão dos canais da televisão digital terrestre aos grupos Impresa e Prisa - que é essencial garantir apoios no complexo empresarial mediático.Para além disto Menezes cuidou da «imagem de Estado», ditada pelos assessores de marketing político e consonante com Cavaco, por interposta M. Ferreira Leite – do que se trata é de espremer o PS e de levar o mais longe possível as suas políticas de direita, que o PSD não teria condições de concretizar. Do que se trata é de «agilizar acordos negociais» com o Governo PS «muito mais rapidamente que M. Mendes», na justiça, na segurança interna, nas leis eleitorais, nas obras públicas, etc., - mas sem nunca lhes chamar «pactos de regime», para não parecer que está tudo cada vez mais na mesma.Porque a questão - a perplexidade deste PSD -, é que nada tem de facto de substancial a contrapor à política do PS/Sócrates, ou a propor aos grandes interesses, que este Governo não esteja a fazer - com prejuízos profundos para os trabalhadores, o povo e o país.A crise do PSD (e do CDS), que é mais evidente desde 2005 e que continua a agravar-se, resulta de estarem exauridos pelo PS, que assume o seu ideário de perversão constitucional e reconfiguração do Estado e as suas políticas de domínio do capital financeiro sobre o poder político e a economia e assim garante a rede clientelar desta esmagadora concentração da riqueza.Bem pode Menezes prometer que para o ano vai esbracejar, porque não terá muito por onde. E como no passado, o PSD ficará à espera que o embate da luta popular e o fracasso das políticas do PS lhe entreguem o poder.Também por isso urge o reforço do PCP, por uma nova política, contra este rotativismo absurdo.

DEMOCRACIA ?

Em Lisboa, no passado dia 13 foi assinada uma proposta de tratado que teve como objectivo (não é demais denunciá-lo), recuperar o conteúdo da rejeitada «constituição europeia». Um autêntico embuste político que já obrigou a (re)apresentar esta proposta de tratado, que no início foi «constitucional», embrulhado sob a capa de «mini», de «simplificado», de «reformador», para agora, e segundo alguns, passar a ser designado de «Lisboa».Depois de Março, de Junho e de Outubro, concretizou-se assim mais um acto da encenação meticulosamente preparado para iludir os povos, nomeadamente o povo português, quanto a uma intenção e propósitos que desrespeitam profundamente a democracia.Uma encenação à «americana» com que o Governo do PS procurou dissimular a sua política de direita e as consequências desta para a esmagadora maioria dos portugueses. Isto é, uma encenação com que o Governo PS procurou iludir a sua política de classe, de concentração da riqueza e da promoção do poder dos grandes grupos económico-financeiros no País. Uma encenação que intentou fazer esquecer a realidade da exploração, da precariedade laboral, do desemprego, dos baixos salários e pensões, da pobreza de milhões de portugueses, da longa e premeditada degradação dos serviços públicos, do desrespeito dos mais elementares direitos dos trabalhadores e suas organizações representativas, do cercear do pleno e livre exercício da vida democrática nas vertentes política, económica, social e cultural.

Para lá da encenação...

Muito se esforçam os arautos da proposta de tratado da União Europeia para convencer de que o que é não é. A sua dificuldade é que o seu discurso é desmentido, seja pelas políticas de direita realizadas a nível nacional e promovidas ao nível da UE, seja pelas suas consequências, como a degradação das condições de vida de milhões de portugueses, seja pelo que efectivamente a proposta de tratado consigna. Isto é, desmentido pela realidade!Por exemplo, muito se têm esforçado, multiplicando declarações, para apresentar a proposta de tratado como democrática, realçando o reforço do papel do parlamento europeu e alegadamente dos próprios parlamentos nacionais.Trata-se de uma autêntica mistificação que procura escamotear que o que acontece é precisamente o contrário.Os parlamentos nacionais perdem muito mais do que aparentemente ganhariam. Se não vejamos: ao serem «comunitarizadas» mais políticas, são transferidas competências das instituições democráticas dos Estados para as instituições supranacionais da UE. Deste modo, os parlamentos nacionais perdem competências em vários domínios, ficando em troca apenas com a possibilidade de acompanhar, sem que nenhum deles isoladamente possa vetar as iniciativas apresentadas pela Comissão Europeia.Com a ampliação determinada neste tratado das decisões por maioria qualificada (o que significa o fim da unanimidade, isto é, da possibilidade de um Estado evitar que lhe imponham uma decisão contrária aos seus interesses) e por co-decisão (onde o Parlamento Europeu participa, a par do Conselho, na adopção das decisões), as instituições supranacionais da UE reforçam os seus poderes, mas de tal forma que só as grandes potências da UE - com destaque para a Alemanha -, asseguram e até reforçam a capacidade de defender os seus interesses, ao contrário, por exemplo, de Portugal.Portugal perde deputados no Parlamento Europeu (quando outros os aumentam) e perde influência no processo de decisão do Conselho (quando outros o reforçam).Pelo contrário, com este tratado, as grandes potências fortalecem o seu domínio do processo de decisão da UE. No Conselho, uma decisão seria tomada a partir de uma maioria dupla de 55% dos Estados que representem 65% da «população», ora os seis «grandes» têm cerca de 70% do "peso populacional", Portugal cerca de 2,4%. No Parlamento Europeu os seis «grandes» dominariam com os seus 60% de deputados, Portugal teria 2,9%. Que «rica» democracia esta...Com este tratado Portugal perde soberania. Isto é, o povo português perde capacidade de decisão quanto a questões essenciais para o seu presente e futuro ao transpor competências, que devem ser exercidas pelas suas instituições democráticas, para instituições supranacionais da União Europeia, nas quais Portugal vê reduzidas quase a nada as possibilidades de defender os seus legítimos interesses.Então, como é possível que se tente passar a ideia de que o tratado reforça a democracia? Poderá lá haver democracia sem que o povo português tenha a capacidade de decidir sobre as políticas que têm profundas implicações para o País? Poderá lá haver democracia sem a salvaguarda da soberania nacional?

RESIGNADA CONFISSÃO

A admissão por parte de Cavaco Silva da ausência de solução para alguns dos municípios do interior – testemunhada pela elucidativa expressão: «quando se ultrapassa uma certa linha é difícil fazer a inversão» – é simultaneamente uma confissão de abandono do objectivo de construção de um país coeso e desenvolvido e um libelo acusatório às políticas de direita. E, sobretudo, a admissão de um inaceitável conformismo com a desertificação e o abandono de uma significativa parte do território nacional.É nas políticas de direita, de que foi parte activa e que hoje cauciona e aplaude no desempenho do governo do PS, que radica parte significativa dos problemas do interior do país. É no limbo da denominada «convergência estratégica», programa de acção comum para garantir a co-habitação dos projectos e objectivos de direita, que medra há muito a assumida política de abandono do interior. As dificuldades destas regiões não são separáveis das que, em resultado da falta de investimento público e de abandono do produção nacional, comprometem o desenvolvimento nacional. Mas sobre elas recai uma deliberada política de desprezo sobre quem nelas vive e procura futuro. Mais do que resignadas lamúrias o que há a observar são as razões que as justificam e as agravam: uma estratégia de encerramento de serviços públicos de escolas e unidades de saúde; a ausência de investimento público; uma lei de finanças locais destinada a comprometer e inviabilizar dezenas de municípios do interior; uma política fiscal penalizante; uma assumida opção por um modelo de país litoralizado.O interior do país, a exemplo das dificuldades gerais do país, é em si uma acusação às políticas de direita passadas e presentes. Foi essa política que, como se sublinhou na conferência nacional do PCP, «conduziu o país ao declínio, à estagnação económica, ao retrocesso social e ao avolumar das injustiças». O direito a um futuro digno e de progresso das populações do interior dá mais actualidade à exigência de um outro rumo e de uma outra política.

ACORDO ENTRE "GÉMEOS"

O acordo anunciado por PS e PSD, a propósito da revisão da lei eleitoral para as autarquias locais, testemunha perante o país a profunda identificação de propósitos e de concepções políticas entre aqueles dois partidos. Um acordo que, por si só, desmente a encenada atitude por parte do PSD para se apresentar como oposição ao Governo PS e confirma a comprovada opção pela política de direita do PS.A concretizar-se, tal acordo – traduzido no fim da eleição directa da Câmara Municipal e na atribuição ao partido vencedor de todos os lugares no executivo municipal — constituiria um elemento redutor da democraticidade do poder local e um novo factor de empobrecimento da vida política. A constituição de executivos monocolores representaria uma drástica redução dos mecanismos de fiscalização e constituiria um rude golpe na transparência da gestão de muitas das autarquias.É incontestável que, em matéria de fiscalização legal e democrática, a presença de eleitos de outras forças políticas nas câmaras municipais são uma garantia mínima de legalidade, de efectivo conhecimento e verificação dos processos e actos de gestão e de decisão, indispensáveis a uma efectiva fiscalização que manifestamente a Assembleia Municipal não tem condições de assumir.Estas alterações não correspondem a qualquer dificuldade ou bloqueio do actual sistema eleitoral na governabilidade das câmaras municipais. Pelo contrário, o que este acordo traduz é uma inaceitável tentativa de alcançar na secretaria aquilo que a vontade das populações e dos eleitores não lhes deu.Apesar das encenadas divergências, o compromisso assumido por PS e PSD visa uma partilha do poder que assume nas autarquias a extensão das políticas de direita que estão na origem dos reais problemas com que os trabalhadores, o povo e o país se confrontam.A alteração proposta representaria a deslegitimação da vontade directa das populações. A ser aprovada, a escolha em concreto de todos e de cada um dos vereadores que até hoje é feita através da vontade directa de cada um dos eleitores passaria a resultar da mera escolha unipessoal do futuro presidente da Câmara. Não deixa de ser esclarecedor que aqueles que repetem hinos à participação dos cidadãos e à proximidade entre eleitos e eleitores lhes neguem logo à partida o simples e inalienável direito de, com o seu voto, poderem escolher aqueles que melhor os representem.Com este projecto, PS e PSD dão expressão à sua concepção de poder absoluto e assumem para o futuro, caso as suam intenções se concretizem, a pesada responsabilidade de contribuírem para um sistema que favoreça uma gestão baseada na falta de transparência e no clientelismo.O PCP afirma que fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que se confirme este profundo retrocesso democrático e apela às populações, e também ao conjunto das elites no poder local, para que rejeitem esta proposta.

PERSISTIR NO RUMO ERRADO

Cumpre-se hoje e amanhã, com a votação na especialidade e votação final global, respectivamente, a última etapa do Orçamento do Estado para 2008.Chega assim ao fim o processo legislativo de uma proposta de lei que nas suas linhas fundamentais obedece a orientações que a vida já demonstrou serem incapazes de resolver os graves problemas do País.Essa é de resto uma convicção que, tendo justificado a firme oposição dos comunistas e o seu voto contra na generalidade, saiu ainda mais reforçada nesta fase final do debate depois da recusa do PS em aceitar na especialidade quaisquer propostas destinadas a minorar as consequências mais negativas do Orçamento do Estado.O que pode dizer, pois, é que se o OE não sai pior do que quando lá entrou, há cerca de mês e meio, melhorado é que de certeza também não sai da Assembleia da República.O que quer dizer, como o Grupo Parlamentar do PCP tem sublinhado com insistência nas últimas semanas, que o Orçamento não resolverá o problema do défice estrutural da nossa economia, como não resolverá o do desemprego, nem o do baixo nível de investimento, nem o da injustiça fiscal, nem o da injusta repartição da riqueza, nem o das assimetrias territoriais, nem o da divergência com os níveis de crescimento e desenvolvimento da União Europeia.Em síntese, o que emerge como relevante nestas duas últimas semanas de debate em torno do OE não é assim qualquer alteração das questões de fundo – estas, aliás, ficaram em evidência no debate na generalidade –, mas sim o chumbo, em concreto, de algumas propostas apresentadas pelo PCP, entre as quais as do PIDDAC e a generalidade das propostas ao articulado que foram votadas desde segunda-feira e até ontem.Entre essas propostas do PCP que ficaram pelo caminho, todas com elevado alcance e importância para as populações, estavam, por exemplo, a proposta de aumento das pensões, a dotação de verbas suficientes para o cumprimento da Lei das Finanças Locais, a construção de centros e extensões de saúde etc... etc..

NO LESTE PREFERE-SE O SOCIALISMO

Passados 18 anos da queda do muro de Berlim, a maioria esmagadora dos alemães da antiga República Democrática Alemã continuam a preferir o regime socialista à ordem capitalista que lhe foi imposta.Esta é pelo menos a conclusão de uma sondagem publicada no sábado, 10, pelo insuspeito semanário Der Spiegel, que incidiu sobre um universo de mil inquiridos abrangendo as faixas etárias dos 35 aos 50 anos e dos 14 aos 24 anos.No primeiro grupo, 92 por cento das respostas foram favoráveis ao socialismo. E mesmo entre os mais jovens, 60 por cento lamentam que nada tenha restado «das coisas de que se podiam orgulhar da Alemanha Oriental».O estudo apurou ainda um número apreciável de «adeptos» do socialismo na parte ocidental do país. Aqui, 26 por cento dos jovens e 48 por cento dos da geração de seus pais são da opinião de que a antiga RDA possuía um sistema de protecção social superior ao que existe actualmente.Visivelmente surpreendido e incomodado com os resultados obtidos, sobretudo entre as camadas jovens, os editores do Spiegel tentam desvalorizá-los, afirmando que se trata de «uma opinião de lentes cor-de-rosa», daqueles que só vêem na Alemanha Oriental «emprego para todos, creches para todas as crianças e um sistema de protecção social que acompanhava o cidadão do berço até ao túmulo. É claro que esta geração não foi exposta aos aspectos negativos da vida sob o domínio comunista, como as filas para comprar alimentos e a repressão policial», conclui com altivez a prestigiada revista, esquecendo propositadamente que o desemprego massivo que continua a flagelar o Leste da Alemanha e a redução drástica dos salários reais e direitos sociais em todo o país colocam hoje em causa não só a liberdade individual mas a própria sobrevivência em condições mínimas de muitos milhões de alemães.

LÉNINE

Para reflectir


«O Capitalismo está a morrer;ao morrer ele ainda pode causar a dezenas e centenas de milhões de pessoas incríveis sofrimentos,mas nenhuma força pode impedir a sua queda».

«Por mais duras que sejam as provações que podem ainda cair sobre nós,por maiores que sejam as calamidades que pode ainda causar-nos a fera agonizante do imperialismo internacional-essa fera perecerá e o socialismo vencerá em todo o mundo.»

«É na luta comum que o jugo do Capital será quebrado,que o Socialismo será definitivamente conquistado»

APENAS COMEÇOU

Foi há 90 anos. Começaram aqueles «10 dias que abalaram o mundo», como os descreveu o jornalista americano John Reed, num livro que ainda hoje o abala.Abalaram o mundo porque trouxeram para a vida real um projecto de sociedade diferente, onde o trabalho e os recursos por ele criado fossem partilhados na natural contribuição de cada um para o bem comum. Um mundo que pusesse fim às sociedades construídas com a exploração do homem pelo homem, quebrando os grilhões que ao longo de séculos dividiram a humanidade entre senhores e escravos.Utopia?O projecto social do comunismo marcou todo o Século XX. Teve peso decisivo nas conquistas sociais que o marcaram, na sua universalização e extensão a todos os seres humanos, independentemente do seu sexo, nível de instrução ou etnia, dos direitos cívicos, sociais e económicos. O Estado proletário criado pela Revolução de Outubro foi decisivo para a derrota da tentativa de dominação mundial da versão nazi-fascista de imperialismo, para a liquidação da escravização colonial e para contenção das ambições de dominação do imperialista e de exploração do capitalismo.O balanço das experiências que deixou e as realizações que alcançou são património de inegável valor não só para os revolucionários que se levantam contra o caminho catastrófico para onde o imperialismo e o capitalismo arrastam o mundo, como para todos aqueles que querem uma sociedade mais justa e mais segura.O mundo do capital proclama: o socialismo acabou!, as utopias ruíram, o capitalismo é «o fim da História». Lança campanhas de descrédito contra as conquistas sociais, económicas, cientificas e culturais alcançadas pelos herdeiros de Outubro. E, no entanto. a perspectiva do socialismo mantém-se como esperança no caminho dos que sofrem as novas escaladas do capital. Só defende o fim da história quem se considera no gozo das utopias consumistas dos paraísos do capital. Mas os excluídos desse paraíso continuam a ter a sua esperança no processo que leva à libertação da violência da exploração e da injustiça, da insegurança laboral, da polarização planetária da pobreza e da riqueza.O fim do socialismo já foidecretado inúmeras vezes. Mas a História desmente esse sonho do capital.As grandes revoluções sociais desenvolvem-se ao longo de todo um período histórico. Têm avanços e recuos, períodos de sombra e de fulgor. Mas são elas que empurram a História nos caminhos do progresso humano. Assim fez a de Outubro, aquela que há 90 anos abalou o mundo, rompeu a primeira brecha na muralha do capital, abriu caminhos para uma nova época na História da Humanidade. Essa época não acabou: apenas começou, com a Revolução de Outubro.É a época da crise global do capitalismo e das revoluções socialistas.

Aurélio Santos « jornal Avante nº1771»

VIVA A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

A evocação da Revolução de Outubro é desde logo um elementar exercício de memória perante um acontecimento maior da história do movimento operário, fundador do movimento comunista internacional e inaugural de uma nova época da história da Humanidade. Por outro lado, as sistemáticas campanhas contra a Revolução de Outubro e as experiências do socialismo, obrigam os comunistas a uma luta permanente em defesa da verdade histórica. Mas a importância do tema tem muito mais que ver com o futuro que com o passado; este interessa fundamentalmente porque confirma as teses centrais do pensamento marxista, mostra o caminho revolucionário em que é necessário persistir e encerra ensinamentos de grande valor para a luta presente dos comunistas e para o seu projecto emancipador.
Os revolucionários que se lançaram no empreendimento inédito de Outubro estavam armados com a teoria de Marx e Engels que Lénine genialmente desenvolveu, dispunham de um sólido partido de vanguarda, apoiavam-se num proletariado experimentado e decidido a transformar profundamente a sociedade para alcançar a paz, a terra e o pão. Mas quanto a quase tudo o mais foram audaciosos e heróicos protagonistas de um empreendimento sem precedentes de colossais dimensões. A avaliação das causas das derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa não pode ignorar esta realidade. Noventa anos volvidos sobre as gloriosas jornadas de 7 de Novembro as responsabilidades dos comunistas são bem maiores pois têm à sua disposição um manancial de experiências de processos concretos de edificação da nova sociedade antes desconhecidos dos comunistas russos. E sendo a alma do marxismo-leninismo a análise concreta da situação concreta é necessário prosseguir a investigação e o exame desse rico património acumulado, tanto em países onde a contra-revolução acabou por triunfar, como lá onde os comunistas continuam no poder e a colocar como tarefa e objectivo a construção de sociedades socialistas.
Simultaneamente é necessário aprofundar a análise do capitalismo contemporâneo, das suas velhas e novas contradições, dos contornos concretos de que hoje se reveste a sua crise quando a centralização e concentração do capital e da riqueza atinge níveis nunca vistos e se alarga extraordinariamente o campo das forças objectivamente interessadas na liquidação do poder dos monopólios e do imperialismo.
Com o desaparecimento da URSS não se modificou a natureza exploradora e agressiva do capitalismo, sistema que não só confirma a sua incapacidade para resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos como põe em perigo a própria Humanidade.
A actualidade e a necessidade do socialismo são maiores do que nunca. O destino das teorias sobre o «fracasso» da Revolução de Outubro, da «morte» do comunismo ou do «declínio irreversível» do movimento comunista é cada vez mais visivelmente o caixote do lixo da História. A correlação de forças é desfavorável às forças do progresso social e da paz. O imperialismo está na ofensiva e o campo das forças revolucionárias encontra-se ainda muito enfraquecido. Mas é também muito forte a resistência e grandes as potencialidades de desenvolvimentos progressistas e mesmo revolucionários. Nesta situação contraditória, marcada pela instabilidade e a incerteza, o principal é manter a confiança nos valores e ideais do socialismo e do comunismo e, cuidando permanentemente da construção do partido de vanguarda e da sua ligação com as massas, persistir no projecto de uma sociedade socialista.

PCP CONTRA DOMÍNIO ESTRANGEIRO DA BANCA

Se este negócio avançar o BCP, o maior banco privado nacional, ficará nas mãos de capital estrangeiro para prejuízo dos clientes portugueses. Numa situação destas, este banco ficaria em melhores condições e com maior capacidade para impôr condições mais gravosas na concessão de crédito, seja através da subida das taxas de juro, quer das comissões bancárias, o que iria criar ainda mais problemas aos muitos problemas que as famílias já têm neste momento. O Ministro das Finanças Teixeira dos Santos afirmava, ontem, estar a acompanhar este processo de perto, mas lembrava que estamos perante um negócio entre duas empresas privadas. O PCP não aceita este argumento, e muito bem, por entender que uma fusão entre o BPI e o BCP vai influenciar os interesses do país, e é uma questão não de duas empresas privadas, como o Ministro das Finanças dizia ontem na Assembleia da República, mas um problema que afectará toda a vida económica de um país.

Existem várias soluções para o que eu considero ser um problema, mas por exemplo porque não o Estado adquirir posições no capital social dos bancos ou voltar a nacionalizar bancos? Naturalmente que o governo PS "foge como o diabo da cruz desta situação", porque foi o grande impulsionador e responsável pela entrega ao desbarato das empresas públicas aos capitalistas deste país e hoje vê-se os lucros fabulosos que obtêm quer na área bancária, quer na electricidade e comunicação,etc.,etc. Os capitalistas ficaram mais ricos e o estado e a grande maioria do povo mais pobre. O PS não tem memória, porque aldraba sempre e tem feito o "jogo" claramente do grande capital e dos seus grupos de interesse.

Sobre este negócio não muito claro, O PS e o CDS-PP recusaram-se a tecer comentários. O PSD também não se pronunciou quanto ao desfecho da possível fusão entre BPI e BCP, mas apelou a que os centros de decisão estratégicos do sector financeiro se mantenham em Portugal, o que é muito pouco, porque foram todos eles os grandes responsáveis pela entrega aos estrangeiros e não só das grandes empresas estratégicas nacionais, como a PT,EDP,REN,CTT,GALP,etc.,etc., finalizando com este comentário, tenham vergonha e deixem de "vigarizar" o povo português. Boa noite, bom fim de semana e votem bem para não mais serem enganados!

MAIS UMA INJUSTIÇA PARA A PÓVOA DE LANHOSO

MAIS UMA INJUSTIÇA PARA A PÓVOA DE LANHOSO! É verdade que o Governo PS não tem "vergonha na cara",ao discriminar e marginalizar os Concelhos da Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho na atribuição de verbas do PIDDAC,isto num Distrito que tem 18 Concelhos,para investimentos essenciais para o nosso desenvolvimento como a Circular Urbana à Vila,o complexo desportivo,a central de camionagem e tantos outros investimentos que podia enumerar mas que seria fastidioso abordá-los completamente.Eu não "morro de amores",muito longe disso,pela Câmara Municipal do PSD,mas tenho de salientar de uma forma honesta que este corte também tem a ver com a conivência do PS local,interessado como está em "esmagar"a Autarquia.A não atribuição de verbas do PIDDAC, vai de encontro aos seus interesses partidários e estratégicos e tem por objectivo principal prejudicar a Autarquia,mas também os municípes,reduzindo drásticamente os seus investimentos de médio e longo prazo e,com isso,a qualidade de vida e bem estar dos povoenses.Esta situação para os arautos da crítica fácil,devia-os "corar de vergonha" e ter mais respeito por nós,ou ainda não esqueceram a derrota que tiveram pelo voto dos "urbanos" e é mais uma vingança?!Esta atitude de "lesa concelho"retira ao PS local,que devia intervir,qualquer legitimidade para ser oposição responsável e séria à maioria PSD e a CDU faz imensa falta para colocar com frontalidade e isenção estas questões tão importantes quer no Executivo,quer na Assembleia Municipal.Já agora não deixaria de colocar nesta oportunidade que tenho, a questão da revisão do PDM,é preciso que as decisões sejam iguais para todos e não sómente para alguns,ou seja,todos têm de ser tratados da mesma forma com isenção e os interesses superiores do Concelho têm de ser defendidos duma forma responsável,séria e honesta,sem cedências a "lóbis ou interesses de grupo",como aconteceu anteriormente.O povo tem de estar atento a esta questão tão essencial e fundamental para o futuro do nosso Concelho,porque há muita "massinha"em jogo.O PCP deve estar atento,também,ás "manobras" de "bastidores",porque é aqui que na maior parte das vezes se decidem os grandes negócios.Desabafei e abordei com muito prazer estas coisas cá da nossa-terra

BASTA DE INJUSTIÇAS

BASTA DE INJUSTIÇAS,MUDAR DE POLÍTICA,PARA UMA VIDA MELHOR!É necessário uma mudança de rumo,com políticas justas,para uma vida melhor,são estas as grandes reivindicações dos 200 mil trabalhadores na manifestação nacional,em Lisboa,que mais uma vez afirmaram em uníssono um claro protesto contra a degradação da situação económica e social e exigiram o fim da poderosa ofensiva do Governo e do grande capital contra os seus direitos.Mas foi também com grande convicção e esperança que com a luta se alcance uma mudança urgente de rumo,com outras políticas que se identifiquem com a grande maioria do povo português. APROVAÇÃO DO TRATADO PARA A UE Este acordo em torno do chamado"tratado reformador"significará para Portugal«novas e graves perdas de soberania e de posições nas instituições da União Europeia de que são exemplos visíveis o fim das presidências rotativas do Conselho,a perda de um comissário permanente,a redução do número de deputados no Parlamento Europeu»,pelo que se exige a realização de um amplo debate nacional e de uma consulta popular que dê ao povo português a possibilidade de se pronunciar sobre o tratado através de um referendo vinculativo.Não é demais lembrar que o PS continha no seu programa eleitoral de 2005 esta consulta popular,pelo que vamos esperar para ver(...)

AVANTE! (a festa vista de fora)

Miguel Esteves Cardoso na Festa do Avante (publicado na Revista Sábado de 13-09-2007)

“Dizem-se muitas mentiras acerca da Festa do Avante!. Estas são as mais populares: que é irrelevante; que é um anacronismo; que é decadente; que é um grande negócio disfarçado de festa; que já perdeu o conteúdo político; que hoje é só comes e bebes.Já é a Segunda vez que lá vou e posso garantir que não é nada dessas coisas e que não só é escusado como perigoso fingir que é. Porque a verdade verdadinha é que a Festa do Avante faz um bocadinho de medo.O que se segue não é tanto uma crónica sobre essa festa como a reportagem de um preconceito acerca dela - um preconceito gigantesco que envolve a grande maioria dos portugueses. Ou pelo menos a mim.Porque é que a Festa do Avante faz medo?É muita gente; muita alegria; muita convicção; muito propósito comum. Pode não ser de bom tom dizê-lo, mas o choque inicial é sempre o mesmo: chiça!, Afinal os comunistas são mais que as mães. E bem dispostos. Porquê tão bem dispostos? O que é que eles sabem que eu ainda não sei? ...""É espantoso ver o que se alcança com um bocadinho de colaboração. Não só no sentido verdadeiro, de trabalhar com os outros, como no nobre, que é trabalhar de graça... Porque não basta trabalhar: também é preciso querer mudar o mundo. E querer só por si, não chega. É preciso ter a certeza que se vai mudá-lo... Porque os comunistas não se limitam a acreditar que a história lhes dará razão: acreditam que são a razão da própria história... E talvez sejam. Basta completar a frase "Se não fossem os comunistas, hoje não haveria..." e compreende-se que, para eles, são muitas as conquistas meramente "burguesas " que lhe devemos, como o direito à greve e à liberdade de expressão. ...""... Mas não é só por isso que a Festa do Avante faz medo. Também porque é convincente. Os comunas não só sabem divertir-se como são mestres, como nunca vi, do à-vontade. Todos fazem o que lhes apetece, sem complexos nem receios de qualquer espécie. Até o show off é minimo e saudável.Toda a gente se trata da mesma maneira, sem falsas distâncias nem proximidades. Ninguém procura controlar, convencer ou impressionar ninguém. As palavras são ditas conforme saem e as discussões são espontâneas e animadas. É bom (mas raro) uma pessoa sentir-se à vontade em público. Na Festa do Avante é automático.Dava-nos jeito que se vestissem todos da mesma maneira e dissessem e fizessem as mesmas coisas - paciência. Dava-nos jeito que estivessem eufóricos; tragicamente iluminados pela inevitabilidade do comunismo - mas não estão. Estão é fartos do capitalismo - e um bocadinho zangados. ...""...Sabe bem passear no meio de tanta rebeldia. Sabe bem ficar confuso. Todos os portugueses haviam de ir de cinco em cinco anos a uma Festa do Avante, só para enxotar estereótipos e baralhar ideias. ...""...A Festa do Avante é sempre maior do que se pensa. Está muito bem arrumada ao ponto de permitir deambulações e descobertas alegres. Ao admirar a grandiosidade das avenidas e dos quarteirões de restaurantes, representando o país inteiro e os PALOP, é dificil não pensar numa versão democrática da Exposição do Mundo Português, expurgada de pompa e de artifício. E de salazarismo, claro.Assim se chega a outro preconceito conveniente. Dava-nos jeito que a festa do PCP fosse partidária, sectária e ideológicamente estrangeirada. Na verdade, não podia ser mais portuguesa e saudavelmente nacionalista. ...""... As brigadas de limpeza por sua vez, estão sempre a passar, recolhendo e substituindo os sacos do lixo. Para uma festa daquele tamanho, com tanta gente a divertir-se, a sujidade é quase nenhuma. Raios os partam."A coisa está tão bem organizada que não se vê. Passa-se o mesmo com os seguranças - atentos mas invisiveis e deslizantes, sem interromper nem intimidar uma mosca. ..."...Quando se fala na capacidade de “mobilização” do PCP pretende-se criar a impressão de que os militantes são autómatos que acorrem a cada toque de sineta. Como falsa noção, é até das mais tranquilizadoras. Para os partidos menos mobilizadores, diante do fiasco das suas festas, consola pensar que os comunistas foram submetidos a uma lavagem ao cérebro.Nem vale a pena indagar acerca da marca do shampô.Enquanto os outros partidos puxam dos bolsos para oferecer concertos de borla, a que assistem apenas familiares e transeuntes, a Festa do avante enche-se de entusiásticos pagadores de bilhetes.E porquê? Porque é a festa de todos eles. Eles não só querem lá estar como gostam de lá estar. Não há a distinção entre “nós” dirigentes e “eles” militantes, que impera nos outros partidos. Há um tu-cá-tu-lá quase de festa de finalistas. ..." "...É uma sólida tradição dizer que temos de aprender com os comunistas... Infelizmente é impossível.A verdade é que se sente a consciência de que as coisas, por muito más que estejam, poderiam estar piores. Se não fossem os comunistas: eles.Há um contentamento que é próprio dos resistentes. Dos que existem apesar de a maioria os considerar ultrapassados, anacrónicos, extintos. Há um prazer na teimosia; em ser como se é. Para mais, a embirração dos comunistas, comparada com as dos outros partidos, é clássica e imbatível: a pobreza. ...""...Resistir é já vencer. A Festa do Avante é uma vitória anualmente renovada e ampliada dessa resistência. ... Verdade se diga, já não é sem dificuldade que resisto. Quando se despe um preconceito, o que é que se veste em vez dele?"

A RETIRADA DE PLACARD’S

A retirada de placard’s políticos do PCP de vários locais da vila, por parte da câmara Municipal, só prova que esta está a entrar por maus “ caminhos “no que diz respeito aos direitos consagrados nas leis da república e na constituição e demonstra uma clara falta de cultura democrática e de abuso do poder.
Estas atitudes que não dignificam partidos políticos nem as próprias pessoas são atentatórias dos direitos, liberdades e garantias em vigor. O presidente da câmara, campeão da imaginação em campanha eleitoral, não tem passado duma mistificação eleiçoeira, demagógica e populista, acaba por dar mais «um tiro nos próprios pés» o que lhe irá fazer bastante falta nos próximos tempos que se avizinham de dificuldades e desmoronamento da sua base politica e social de apoio que já começa a demonstrar descontentamento e distanciamento em relação ao executivo camarário.
Queremos lembrar-lhe que a liberdade de informação e comunicação política faz parte do nosso património político e constitucional e por isso iremos continuar a colocar os placard’s nos locais onde sempre os colocámos, sem medos, sem receios e sem preconceitos, como tem sido nosso apanágio ao longo destes anos.
Somos construtores do estado de direito democrático saído da revolução de Abril e não aceitamos comparações com a nossa luta pela instauração das liberdades consagradas na constituição da república, pelas quais continuaremos a lutar incessantemente, venham os ataques de onde vierem.
É necessário que o presidente da câmara e seus acólitos percebam bem isto e que se deixem de lamurias e de ingenuidades para que a democracia participativa seja um factor de estabilidade democrática e politica para bem dos povoenses.
Avante para uma Póvoa melhor, mais livre e democrática.

ÁGUA

Carta Aberta do Executivo da Comissão de Concelhia da Póvoa de Lanhoso do Partido Comunista Português aos Povoenses:

Suspeitam algumas das mentes iluminadas do nosso século que a existir uma terceira guerra mundial, ela terá a sua génese na luta pela água. Para muitos dos Povoenses, nomeadamente na sua relação com o campo e a agricultura, não se tratará de uma ideia descabida. É que um bem assim tão essencial deverá merecer por parte de todos o maior dos respeitos e nunca ser vedado às necessidades de ninguém. Quem ainda não ouviu falar do direito dos consortes ao dia, ou a umas parcas horas de água para a rega?
Pois bem, será esta uma das melhores alturas para todos nos apercebermos de quem nos rodeia e mesmo de quem “trata” da nossa vida: os políticos desta e de outras terras. Discutia-se em tempos não muito idos a privatização da exploração deste precioso recurso. Aqueles que agora esgrimem argumentos descabidos a fim de algum dia poderem ter razão foram aqueles que entregaram de mão beijada a água de todos a alguns privados.
Vejamos:
Em 2003, o Executivo da Câmara do Partido Socialista, entrega a exploração da água à empresa ‘Águas do Ave’ com o aval do Partido Social Democrata local e nacional, na altura responsável pelo governo da nação! Para não se levantar muita poeira entre as populações, decidem aqueles senhores manter um preço fictício pago pelo consumidor. Na realidade o preço real aumentou logo na altura e o mesmo consumidor e outros continuariam através de impostos a pagar o restante através da Câmara e dos seus impostos de munícipe. São aqueles, os “Socialistas” e sem qualquer prurido, que julgando a população esquecida, colocam (passados apenas 4 anos) e no maior painel de propaganda da vila a acusação para um mal de que foram os principais responsáveis! Lutam estes senhores para que a memória dos Portugueses e dos Povoenses em particular seja a cada instante apagada. Cabe a cada um de nós estar cada vez mais atento!
Por seu lado, este Executivo do Partido Social Democrata, mostra-se incapaz de continuar a lidar com a referida situação. Em carta enviada aos consumidores de água da rede, vem avisando que o preço irá subir cerca de 73%. Nalguns casos inibe-se mesmo de fazer leituras durante alguns meses (passando a responsabilidade do funcionário da Câmara para o consumidor) e vem fazer a cobrança a preços novos, do acumulado dos m3 consumidos! Como se diz em bom português: “Um escândalo!”.
Precisará, este executivo e quem sabe, de dinheiro para outras valências, como a auxiliar a Santa Casa da Misericórdia com as Urgências de fins-de-semana e feriados como se propôs sem reservas e sem ser da sua competência, a apoiar?!
Nesta altura seria ainda importante, lembrar da boa vontade e do esforço próprio da Câmara que no seu sítio na Internet colocou a seguinte mensagem:

Alertas à População
ÁGUA - UM BEM PRECIOSO
Poupe água. Para chegar a todos!

e alertar a mesma Câmara, que deverá ser sem sombra de dúvidas, o menos poupado e despreocupado dos consumidores; há mais de um ano que todos os aspersores de rega dos relvados municipais passam horas, não a regar mas a “ensopar” as ruas da vila. Vivemos num dos concelhos mais chuvosos do país continental mas nem por isso a água é menos importante ou nos sai mais barata!
Neste contexto, o P.C.P. defende como sempre defendeu, que o controlo e exploração deste recurso vital, seja realizado pelo Estado. Estamos perante uma primeira prova de que o sistema implementado, e ao contrário do apregoado há cerca de três anos, não beneficia os cidadãos podendo vir a ser no futuro causa de problemas maiores. Resta-nos talvez esperar, para que tal como noutros países da Europa dita desenvolvida, estes e outros recursos vitais, regressem às mãos de todos, desta vez mais bem geridas! Mau tem sido pensar que a solução para resolver os nossos problemas é entregá-los a outros (leia-se PRIVATIZAR)!