Oito eixos de luta por uma outra Europa 6

6 - Pela defesa do ambiente e a salvaguarda dos recursos naturais!

• Pela rejeição da mercantilização do ambiente, de que é exemplo a criação de um mercado de emissões;
• Pela defesa do carácter público das políticas estratégias e meios de defesa do ambiente;
• Por uma adequada política ambiental que potencie as riquezas naturais do País, numa gestão soberana, democrática, planificada e racional dos recursos;
• Pela promoção e elevação da qualidade de vida das populações, garantindo a democratização do acesso à natureza e do seu usufruto;
• Pelo investimento público e o papel do Estado no desenvolvimento das energias renováveis como factor de fortalecimento da soberania energética e de redução do défice energético nacional;
• Pela defesa da água pública. Por uma política de recursos hídricos que garanta o acesso à sua utilização como direito inalienável das populações e que preserve e aprofunde a sua gestão pública e que impeça a sua mercantilização.Pela preservação da natureza que não consista no abandono das populações, mas antes no seu envolvimento, nomeadamente numa gestão democrática das áreas protegidas;
• Pelo investimento na investigação científica e no desenvolvimento da tecnologia visando a evolução dos meios de produção de uma indústria cada vez menos poluente.Pela efectiva e adequada aplicação do Protocolo de Quioto sobre o ambiente, apesar das suas insuficiências; e pela aplicação das orientações adoptadas nas diferentes Cimeiras organizadas sob a égide da ONU;

Oito eixos de luta por uma outra Europa 5

5.-Por uma vida melhor! Pela efectivação dos direitos e a igualdade, contra todas as formas de discriminação.


• Pela harmonização no progresso das normas e legislações sociais e a institucionalização do princípio de não-regressão;
• Pela efectivação do direito ao emprego para as mulheres, garantindo emprego com direitos e combatendo as discriminações ao nível salarial e de carreira;
• Pela defesa e promoção dos direitos das crianças e dos jovens; pelo fim do trabalho infantil;
• Pela defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência;
• Pelo respeito e cumprimento dos direitos dos migrantes e dos refugiados, particularmente no quadro do direito ao trabalho e direito de voto aos residentes estrangeiros, o direito de acesso à educação e aos serviços de saúde, o que exige a rejeição da Europafortaleza de cariz securitária, repressiva e exploradora e das suas políticas, como o Pacto Europeu de Imigração, a directiva de retorno;
• Pelo combate a todas as formas de racismo e xenofobia, ao neo-fascismo, ao chauvinismo, ao nacionalismo, ao anticomunismo e a todas as formas de intolerância e práticas autoritárias e antidemocráticas.Pela rejeição das políticas e medidas securitárias que ponham em causa ou limitem liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos;
• Pelo respeito dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, incluindo todos os seus direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais;

Oito eixos de luta por uma outra Europa - 4

4-Pela defesa dos serviços públicos

Pelo fim dos processos de liberalização e de privatização dos serviços públicos e a sua integração no mercado interno, com a consequente aplicação das regras de concorrência capitalista da União Europeia;
Pelo reforço do papel e intervenção dos serviços públicos em sectores e áreas estratégicas para o desenvolvimento de cada Estado e a melhoria das condições de vidas dos trabalhadores e das populações;
Pela defesa, valorização e ampliação dos serviços públicos de forma a garantir o direito de todos à saúde, à educação, à segurança social, à água e à habitação.Pela afirmação da presença dos Estados como estruturas determinantes e referenciais na Economia, colocando sectores estratégicos, como a banca, a energia as comunicações e os transportes, ao serviço do desenvolvimento de cada país.

LÁ SE FAZEM, CÁ SE PAGAM

Campanha CDU Europeias no distrito de Braga
Depois de uma grande jornada de Campanha, que começou de manhã em Barcelos em contactos com trabalhadores desempregados, sindicalistas, reformados e agricultores, se desenrolou depois do almoço em Braga, com trabalhadores da Grundig e em Famalicão na Continental Mabor, eis que a comitiva chega a Braga e num crescendo de gente reúne cerca de uma centena de pessoas numa arruada pelas ruas daquela cidade, animadas entretanto pelos cânticos de campanha e um grupo dos tradicionais bombos a rufar.
O dia não estava completo sem uma passagem por Guimarães e por aqui terminamos. Acabada de chegar daquela cidade, uma meia duzia de Povoenses, assistiu ao grande comício, com a Ilda Figueiredo (IF) que reuniu cerca de 500 pessoas do distrito, no Anfiteatro Nobre da Universidade do Minho em Azurém, Guimarães. Que grande e animado comício, com a participação entre outros do Dr. Salgado Almeida (SA) e candidato à Câmara de Guimarães, alguém também muito querido das gentes da nossa terra! E como em cerca de uma hora aqueles dois (SA e IF), mostraram que afinal os políticos não são todos iguais!
Salgado Almeida aproveitou para realçar o quanto se tornam feios, insípidos e titubiantes, aqueles que passam a militar noutras forças políticas, ou a fazer-lhes um qualquer frete. Na realidade perdem a beleza de quem desiste de perseguir um sonho e passa a agir por motívos interesseiros e pessoais. Um dos últimos a passar para esta lista dos todos iguais chama-se Vital Moreira e encabeça a lista do PS como sabemos.
Ilda Figueiredo por seu lado foi desafiando os adversários políticos a mostrar o trabalho feito nos últimos cinco anos e a apresentar o sentido de voto nas varias directivas que têm condenado a Europa ao marasmo e à crise em que vivem. Salientou três exemplos que aquinapovoa deixamos e a que a CDU obviamente se opôs: a privatização da água com votos a favor de PS, PSD e CDS, a entrega dos Serviços Nacionais de Saúde ao Privado (votos a favor de PS, PSD e CDS. uma nota não pode deixar de se realçar-a presença nas listas do PS do ex ministro da Saúde Correia de Campos para terminar lá fora o que cá começou) e ainda a clausula de salvaguarda proposta pelo grupo parlamentar da CDU, que protegeria através de medidas especiais o Sector Textil, sector este tão representativo para a nossa Póvoa, (mereceram os votos contra de PS, PSD e CDS) e em que até o Bloco de Esquerda se absteve. Ainda o escâdalo da directiva que desta não foi para a frente mas que voltará: as 65h de trabalho semanal (apoiada pelos do costume)!!!!
Estas e outras informações poderão ser consultadas no sítio do Parlamento Europeu. Depois disso não haverá nenhuma dúvida para a maioria dos Jovens, dos Trabalhadores e dos Pensionistas pensarem de outra forma se não no voto na CDU e de quem melhor os representará neste próximo mandato Europeu. São de extrema importância esta eleições.
Correndo o risco de sermos duros não podemos deixar de dizer que a abstenção será um sintoma da inocência ou ignorância do Povo.
Dissemos.

OITO EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA 3

3º-Pela produção nacional. Pelo progresso económico e social


Pela rejeição das políticas neoliberais da União Europeia, pela imediata suspensão do Pacto de Estabilidade e das politicas liberalizadoras e privatizadoras da Estratégia de Lisboa e a sua substituição por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego;
Pelo fim dos paraísos fiscais/offshore e da livre circulação dos capitais e o combate e taxação dos movimentos de capitais especulativos;
Pela criação de um programa comunitário específico de apoio à economia portuguesa, não devendo este constituir mera compensação para as gravosas consequências do alargamento do mercado interno da União Europeia, da União Económica e Monetária, da liberalização dos mercados e do actual aprofundamento da crise capitalista, que penalizam Portugal;
Por um orçamento comunitário reforçado que, com base numa justa e proporcional contribuição de cada Estado a partir do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), dê prioridade à promoção da convergência real, fundada no progresso social, no investimento público, no reforço dos serviços públicos, no emprego com direitos, no desenvolvimento das potencialidades de cada país, na utilização sustentada dos recursos naturais e na protecção do ambiente, tendo como objectivo central a concretização de uma verdadeira coesão económica e social;
Pelo aumento, gestão democrática e acesso atempado e desburocratizado, dos fundos comunitários para Portugal que, repondo os níveis que o País perdeu (cerca de 15%) no actual Quadro financeiro comunitário para 2007-2013, possa contribuir para o reforço e modernização do sistema produtivo nacional - nomeadamente do sector empresarial do Estado e das micro, pequenas e médias empresas -, a criação de emprego, a educação, a formação e a investigação públicas, o reforço dos serviços públicos e a criação das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento do País assegurando o desenvolvimento equilibrado de todo o território nacional, corrigindo as assimetrias regionaisPelo apoio, de forma significativa e sem condicionantes externas, da actividade industrial no País, visando o seu crescimento e modernização, do sector comercial, particularmente o comércio tradicional, de forma a permitir a respectiva modernização, bem como do sector cooperativo, em toda a sua diversidade;
Por uma profunda reforma da Política Agrícola Comum (PAC), no sentido da respectiva regionalização, plafonamento e modulação, visando ultrapassar os actuais desequilíbrios entre produtores, produções e países, que permita o crescimento da produção agro-alimentar nacional, promovendo a soberania e segurança alimentares;
Por uma profunda modificação da Política Comum de Pescas, que assegure a soberania nacional sobre a Zona Económica Exclusiva - uma evidente vantagem comparativa do país - e os seus recursos haliêuticos; que promova a modernização e o desenvolvimento sustentado do sector das pescas, assegurando a sua viabilidade socioeconómica e a sustentabilidade dos recursos e a manutenção dos postos de trabalho e a melhoria das condições de vida dos pescadores.Pelo fim das políticas liberalizadoras do comércio mundial, designadamente as promovidas pela União Europeia; por medidas de defesa face a exportações agressivas ou com base no dumping oriundas de países terceiros, como a activação de cláusulas de salvaguarda, sempre que necessário;
Por uma efectiva aplicação prática do estatuto de região ultraperiférica dos Açores e da Madeira, consagrado quer nos Tratados comunitários, quer na Constituição da República Portuguesa, o que exige meios financeiros, programas e medidas permanentes e excepcionais que permitam um desenvolvimento adequado, com o reconhecimento dos direitos específicos das suas economias regionais insulares;
Por uma nova política de crédito que responda à situação das famílias endividadas com a compra de casa e das pequenas empresas em dificuldades pelo estrangulamento do mercado interno e pelos elevados preços dos factores de produção, bem como a outras situações onde esteja em causa o interesse nacional; o impedimento da tomada de posições do capital estrangeiro em sectores estratégicos da banca nacional, e a assunção pelo Estado de um papel dominante no sector.Pelo direito dos Estados-membros à regulação dos preços máximos, especialmente os de bens e serviços essenciais;
Por uma moratória sobre autorizações de novos Organismos Geneticamente Modificados (OGM), o respeito do "princípio da precaução" e o direito à renúncia voluntária dos OGM por parte dos Estados, regiões ou agricultores, na defesa da soberania e segurança alimentares

OITO EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA ( 2 )

2.-Pelo emprego e os direitos dos trabalhadores!


Pela valorização dos salários, nomeadamente dos salários mínimos nacionais, e da protecção social, dos subsídios de desemprego, reformas e pensões, por uma justa redistribuição dos rendimentos para a melhoria das condições de vida, o combate ao endividamento das famílias e o estímulo ao desenvolvimento económico;
Pelo combate efectivo ao desemprego; pela criação e promoção de emprego com direitos e de uma política de primeiro emprego, assente no desenvolvimento da actividade económica, na dinamização do emprego público, na erradicação da precariedade e na redução do horário de trabalho, sem diminuição de salário;
Pelo direito de controlo por parte dos trabalhadores e suas estruturas e organizações representativas sobre a utilização dos fundos comunitários e sobre a gestão dos grandes grupos económicos, nomeadamente das multinacionais.Pelo fim das políticas de intensificação da exploração, de desvalorização dos salários, das pensões e das reformas, da dita "flexigurança", de liberalização do mercado de trabalho, de precariedade, de desregulamentação e aumento do horário de trabalho, de aumento da idade da reforma, de privatização da protecção social, promovidas pela União Europeia; pela rejeição do conceito de tempo inactivo de trabalho e da desvalorização do “tempo de permanência”;
Pela rejeição dos acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu que, utilizando o direito comunitário, procuram aplicar o denominado "princípio do país de origem", isto é, a aplicação da legislação laboral do país de origem da empresa, em vez da legislação laboral do país onde o trabalhador trabalha, tentam colocar em causa as legislações laborais nacionais e os contratos colectivos;
Pela implementação de medidas urgentes ao nível comunitário para a defesa dos sectores produtivos e do emprego, nomeadamente dos mais vulneráveis à crise e daqueles que se inserem no aproveitamento das potencialidades de desenvolvimento de cada País, promovendo projectos públicos e o apoio às micro, pequenas e médias empresas, ao sector cooperativo, às autarquias locais, reforçando e concentrando nesta direcção os fundos comunitários;
Pela implementação de medidas que combatam a deslocalização de empresas, nomeadamente pelo condicionamento das ajudas públicas, nomeadamente as comunitárias, ao cumprimento de obrigações, como a protecção do emprego e o desenvolvimento local, impedindo que as multinacionais continuem a agir com total impunidade;
Pela salvaguarda da possibilidade de intervenção do Estado em situações de grave situação social e económica devido a dificuldades ou encerramento de empresas, ou a calamidades, promovendo medidas concretas de apoio aos trabalhadores e à recuperação económica dos sectores e regiões atingidos;
Pela rejeição das políticas que ferem os interesses nacionais e impedem o desenvolvimento socioeconómico do País, intervindo decididamente em defesa e pela promoção dos sectores produtivos nacionais e do emprego com direitos.

8 EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA

NOS PRÓXIMOS 8 DIAS PUBLICAREMOS AQUI NESTE ESPAÇO OS OITO EIXOS DE LUTA POR UMA OUTRA EUROPA

1º Pela democracia e a soberania nacional!

Por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos!

• Pelo pleno respeito pela soberania nacional; pela igualdade em direitos e salvaguarda das especificidades de cada Estado. Contra imposições supranacionais e pela rejeição do federalismo, do neoliberalismo e do militarismo;
• Pela rejeição da proposta de "tratado de Lisboa" que afronta e viola a Constituição da República Portuguesa e pelo direito do povo português de debater e se pronunciar de forma esclarecida, por referendo, sobre o seu real conteúdo e objectivos, assim como sobre todos os tratados cuja aplicação resulte na abdicação de parcelas da soberania nacional;
• Pela rejeição das imposições, condicionantes e limitações que ferem o direito soberano de Portugal a decidir das suas políticas económicas, incluindo a gestão dos seus recursos naturais;
• Pela reversibilidade dos acordos e tratados que regem a integração comunitária e o ajustamento do estatuto de cada país à vontade do seu povo e à sua real situação, devendo ser admitidas as necessárias cláusulas de excepção para esses Estados;
• Pela salvaguarda da democracia e a efectiva participação dos cidadãos, o que exige a defesa da soberania nacional e do pleno papel das instituições nacionais - e não a sua desvalorização e a transferência das suas competências para as instituições supranacionais da União Europeia -, nomeadamente, reforçando a capacidade de decisão dos Parlamentos Nacionais nas políticas comunitárias e a sua cooperação com o Parlamento Europeu;
• Pela garantia do envolvimento e da participação das autarquias locais, das organizações de trabalhadores, de organizações sociais e dos agentes económicos e culturais nas questões comunitárias, em defesa dos interesses e desenvolvimento do País;
• Pela defesa de um modelo institucional de cooperação onde o Conselho tenha um papel determinante, assegurando o princípio de a cada país/um voto; do direito de veto por parte de um país em questões de interesse vital e da rotatividade da presidência do Conselho Europeu da União Europeia.Pela manutenção da representação permanente de todos e cada um dos Estados, independentemente do seu número e com plenos direitos, nomeadamente o direito de voto, na Comissão Europeia;
• Pela rejeição da redução do número de deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente de Portugal, assegurando a possibilidade da presença e efectiva representatividade das diferentes forças políticas portuguesas;
• Pela profunda alteração dos estatutos, das orientações e da falsa autonomia do Banco Central Europeu, garantindo a presença em igualdade dos Estados na sua direcção, de forma a assegurar o efectivo controlo político pelos seus Estados-membros, o controlo por cada Estado do banco central nacional e da política monetária - incluindo o instrumento-moeda -, a favor do crescimento económico e do emprego.

ISTO VAI, CAMARADAS , ISTO VAI !

Vamos levar o protesto e a condenação da política do governo PS até ao voto. Vamos votar em quem não abdica de defender os interesses nacionais nem submete os seus interesses às forças dominantes em Bruxelas. Vamos levar esta confiança e esta determinação aos nossos familiares, amigos, vizinhos e a todos aqueles com quem vamos contactar até 7 de Junho. Vamos ser as televisões que não temos. Vamos dizer-lhes que a CDU faz toda a diferença! Que a CDU é a alternativa de que Portugal e a Europa necessitam. Com o vosso apoio, com o vosso empenhamento, com a vossa alegria, a CDU avança! Avança com toda a Confiança!
Como dizia o saudoso Ary dos Santos: Isto vai, camaradas, isto vai!

MUITAS RAZÕES PARA MARCHAR

Faltam 3 dias para a Marcha «Protesto, Confiança e Luta – Nova política para uma vida melhor!», que a CDU promove no dia 23 de Maio, em Lisboa. As razões que presidiram à sua convocação, não só se mantêm, como estão cada dia mais válidas.Por todo o País cresce a adesão a esta iniciativa, extravasando já aquelas que são as tradicionais fronteiras da CDU. Milhares de pessoas estão já inscritas e muitas mais continuam a fazê-lo junto das organizações locais do PCP. Segundo é desde já possível apurar, tudo se encaminha para que a Marcha seja, efectivamente, uma clara e inequívoca expressão do descontentamento e indignação que percorre o País. No seguimento das grandes acções de massas realizadas nos últimos anos, de que o recente 1.º de Maio e a grande manifestação nacional de 13 de Março são magníficos exemplos, e nas quais aqueles que participarão na Marcha constituíram o núcleo activo... Desde a sua convocação, em Março, que a ideia é fazer da Marcha «Protesto, Confiança e Luta» um momento de convergência de muitos daqueles que se sentem «atingidos, indignados e ofendidos com a actual situação do País», como referiu, na ocasião, o Secretário-geral do PCP. Ou seja, sendo promovida pela CDU, trata-se de uma iniciativa aberta à participação de todos quantos se identifiquem com os seus objectivos.Pelas ruas de Lisboa irão desfilar os principais problemas que afectam hoje os portugueses – o desemprego, a precariedade, os baixos salários e as pensões de miséria, a repressão nas empresas, a crescente elitização do ensino, as dificuldades no acesso à saúde... – expressos em faixas, cartazes, pancartas, carros alegóricos e nas vozes dos participantes.Mas sendo uma manifestação de protesto, a Marcha é também uma demonstração de confiança na possibilidade de inscrever no horizonte mais próximo do povo português a necessária ruptura com a política de direita e a construção de uma nova política e de um novo governo para Portugal. A Marcha trará, também, às ruas da capital propostas concretas para resolver os graves problemas que afectam os trabalhadores e amplas camadas da população, que constituem a base da nova política de que o País precisa: a melhoria dos salários e pensões e a garantia dos direitos; a defesa do aparelho produtivo e da produção; a valorização dos serviços públicos; a nacionalização da banca e de outros sectores estratégicos da economia nacional. A CERTEZA DE UMA VIDA MELHOR

INSOLVÊNCIAS ??????

Chegou ao conhecimento da CDU da Póvoa de Lanhoso mais uma situação igual a tantas que por esse país proliferam.

URBANOP

Desta vez toca ao nosso concelho.

A URBANOP, empresa que já tantos trabalhos fizeram para esta autarquia bem como para outras vizinhas entrou com um pedido de insolvência, o qual já foi decretado (pode ver no link a seguir)http://www.tribunaisnet.mj.pt/cire/edital.aspx?e=16079

Isto de extraordinário nada tem nos dias que hoje correm e com a crise que atravessamos, a não ser que se informem os leitores deste blogue, os povoenses em geral e particularmente os trabalhadores desta empresa que a mesma está ainda a laborar após ser decretada a insolvência (é só ver segunda feira de manhã carrinhas atrás de carrinhas sair com pessoal para Seia e outras paragens) com a agravante que estão a mandar de férias trabalhadores desta empresa e a proceder à deslocação de todo o seu equipamento (do melhor que existe) para Angola, (dia 13 saiu mais um barco de Leixões) onde diga-se de passagem que está bem implementada e solidificada.
Por cá ficam os trabalhadores (muitos deles povoenses) para já com um mês de ordenado em atraso e sabe-se lá com que mais prejuízos.
Resta-nos no meio de toda esta embrulhada denunciar estas opções e estas estratégias e alertar para que:
Há situações com as quais não se pode perder tempo ou desconhecer, porque podem significar perdas de direitos, tais como:
Nas insolvências de empresas há prazos para reclamar;
Nos despedimentos é preciso fazer o necessário para não perder o subsídio de desemprego;
Nas rescisões forçadas de contratos é preciso conhecer o parecer dos sindicatos,
E quando nos impedem de trabalhar ou não nos transportam, é preciso saber como agir.
Se é trabalhador desta empresa fique atento, não se deixe enganar, quem faz as coisas sem se informar, faz asneiras.

SOBRE A LEI DO FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Muitos não sabendo do que falam, muitos outros mentindo e deturpando por saberem exactamente do que falam, ergueram uma operação a propósito das alterações à lei do financiamento dos partidos. Os objectivos são claros: identificar no PCP a responsabilidade destas alterações, favorecendo a ideia de que os partidos são «todos iguais», tão necessária quanto indispensável para garantir que os «iguais» de facto se perpetuem no poder. No mar de escândalos e de enriquecimento ilícito e da escandalosa drenagem de dinheiros públicos para salvar banqueiros e especuladores, nada melhor do que instrumentalizar as alterações agora aprovadas para desviar atenções.Nesta campanha de meias verdades, algumas engenhosas mistificações e abundantes mentiras, vale a pena deixar sublinhadas sete verdades, que clarificam e rectificam o que sobre a questão se tem lido e visto.

1.As leis dos partidos políticos e do respectivo financiamento têm, desde a primeira hora, merecido o mais firme combate e denúncia do PCP.Um combate firme porque são um instrumento inadmissível e antidemocrático de ingerência na vida dos partidos, violam o livre direito de associação política e visam atacar o PCP e a sua forma de organização e regras de funcionamento.
2.A operação em curso omite deliberadamente a oposição clara do PCP à lei do financiamento (bem presente na Marcha Liberdade e Democracia promovida pelo PCP, em 1 de Março de 2008), reafirmada agora na declaração de voto a propósito da alteração à Lei. O voto favorável do PCP às alterações recém-aprovadas reside no facto de elas atenuarem algumas das regras absurdas e inaplicáveis impostas pela Lei em vigor e de reduzirem a margem de arbitrariedade da Entidade responsável pela fiscalização das contas.
3.Os promotores da campanha fingem ignorar que o PCP se opôs de forma clara e sem hesitações aos valores das subvenções estatais aos partidos políticos, bem como ao aumento dos limites de despesas nas campanhas eleitorais – absolutamente despropositados e chocantes – fixados em 2005 pela mão do PS, PSD e CDS-PP que elaboraram a Lei do Financiamento dos Partidos.Com a Lei de 2005 mais não se fez do que aumentar os subsídios estatais aos partidos, em dois terços para a actividade corrente, para o dobro no caso das campanhas eleitorais e em cerca de nove vezes no caso das eleições autárquicas.Esse aumento significou, por exemplo para o PS e PSD, cerca de cinco milhões a mais com a entrada em vigor desta Lei em 2005.
4.Na corrente de meias verdades e mentiras ignora-se propositadamente que o PCP, no quadro das alterações agora aprovadas, votou na especialidade contra a única disposição que de facto se traduz no aumento de meios postos à disposição de campanhas eleitorais – no caso, a inscrição de uma dotação destinada à segunda volta das presidenciais.
5.A propositada confusão entre aumento de limites para angariação de fundos, por um lado, e o aumento das subvenções do Estado, por outro, é, em rigor, um mero truque destinado a sustentar os objectivos dos promotores da campanha em curso.De facto, o que as alterações introduzem é, mantendo os mesmos montantes da subvenção estatal que a Lei de 2005 estabelece, a possibilidade de ampliação dos valores para iniciativas de angariação de fundos, bem como a margem de valores que podem não ser titulados por cheque nas iniciativas e contribuições de militantes. Não são assim empurradas para uma pretensa ilegalidade as receitas de pequenas quotas (bastariam 356 militantes pagarem em numerário a sua quota de 5,00€) ou de iniciativas como a Festa do Avante!. A este propósito importa referir que o PCP, de acordo com as suas posições de sempre, defende uma maior possibilidade para os partidos fazerem iniciativas para o seu próprio financiamento e simultâneamente a redução das subvenções do Estado.
6.A tentativa de apresentar receitas em numerário como sinónimo de dinheiro de proveniência duvidosa é um acto de manipulação condenável.Primeiro, porque finge ignorar que a lei impõe regras de comprovação e justificação de todas as receitas sejam elas em numerário ou não. E fingem ignorar que qualquer contribuição em numerário tem de ser inferior a 25% do IAS, isto é cerca de 104€.Os que esgrimem contra o aumento das contribuições em numerário, certamente incomodados com os milhares de apoiantes e militantes do PCP que generosamente apoiam a sua actividade (incomodados porventura com as moedas de dois euros ou as notas de cinco ou 10 euros deixadas nas acções do PCP) fingem ignorar que estas são contribuições limpas e honestas, o que não se poderá garantidamente dizer daqueles cheques ou transferências bancárias de dezenas de milhares de euros que um qualquer não está impedido de atribuir, seja a partir de um off-shore ou de um banco.
7.Os que tentam meter tudo no mesmo saco para atingir os que são diferentes ignoram que foi o PCP que, desde a primeira hora, se opôs ao financiamento privado por parte de empresas e grupos económicos.Com a autoridade de quem defende regras claras e transparentes para o financiamento dos partidos políticos e com a autoridade de quem tem denunciado que um conjunto de disposições da legislação em vigor são absurdamente inaplicáveis e só se justificam por aqueles que pensam poder assim limitar a capacidade de intervenção do Partido, o PCP manterá o seu firme combate à Lei de 2005 e lutará pela sua revogação e substituição.

* * *A campanha agora em curso é mais um episódio de profunda hipocrisia e manipulação, envolvida em parte num limbo de ataque indiferenciado aos partidos políticos tão próprio a correntes de opinião fascizantes e ditada, em larga medida, pela opção de quererem em vigor normas que de facto se destinam a limitar a actividade do PCP.A operação construída em torno da aprovação da alteração a Lei do Financiamento dos Partidos é inseparável da proximidade dos actos eleitorais de 2009 e da tentativa de, errada e mistificativamente, difundirem e generalizarem a ideia de que os «partidos são todos iguais», tão cara quanto necessária aos que se esforçam por manter a política de direita e criar dificuldades ao reforço daquela força onde sabem residir a mais consequente e coerente oposição: o PCP.Os próximos tempos dirão se aqueles mesmos que não se coibiram de usar até ao limite, em campanhas próprias, os valores obscenos destinados à subvenção de campanhas eleitorais, não se apresentarão agora com discursos de falso moralismo.A operação lançada a propósito das alterações à Lei é ditada, em muito, pelo mesmíssimo objectivo que levou à aprovação da Lei: um ataque dirigido ao PCP para limitar ou mesmo impedir a sua actividade e o seu papel na sociedade portuguesa. Este objectivo, e em particular a tentativa de pôr em causa a Festa do Avante!, responsabiliza, desde já, todos aqueles que invocando critérios de rigor e transparência se assumem como inquisidores e participantes numa deriva antidemocrática, pelas consequências das suas concepções e práticas.

CDU FAZ TODA A DIFERENÇA

CDU faz toda a diferença!

De hoje a exactamente a 28 dias , o País estará a votar. Temos pela frente dias de intensa luta e de uma campanha eleitoral que queremos esclarecedora, de massas, mobilizadora.Pelo que já se viu desta fase de pré-campanha, não há que esperar facilidades. Silenciamento, provocações, limitações à propaganda, sondagens a gosto, desproporção de meios, um nível de argumentação desrespeitador da inteligência dos portugueses, unem-se a uma situação social e económica muito difícil para a generalidade dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados, das mulheres. Este contexto pode potenciar o desalento, a ideia de que «são todos iguais», de que «vão lá para se encher», de que «prometem agora e depois fazem o contrário» – e toda a série de desabafos que ouve quem distribui propaganda e conversa por esse País fora.Mas não há lugar para a falta de confiança: são reais as possibilidades de crescimento e alargamento da CDU, assentes no magnífico trabalho dos nossos eleitos no Parlamento Europeu, na nossa postura combativa, determinada e ligada aos problemas concretos, na consciência crescente, ganha em quatro anos de extraordinárias e diversificadas lutas de massas, de que é preciso e possível derrotar a política de direita – e que dia 7 de Junho se poderá dar um decisivo passo para essa derrota.Nestes dias que nos separam do acto eleitoral, há muito a fazer. E se é verdade que não teremos uma televisão 24 horas por dia a transmitir a nossa mensagem, também é certo que a CDU conta com a extraordinária base organizada de muitos milhares de candidatos e activistas. A consciência – e a prática! – de que cada um é imprescindível e decisiva para mais votos e mais mandatos para a CDU fará toda a diferença.

Está em concretização em todas as organizações a grande acção nacional da CDU que programámos para o período de 6 a 16 de Maio. Esta acção nacional vai projectar a CDU num grande número de freguesias e concelhos, somando todas as forças e vontades daqueles que estão comprometidos com a CDU. Beneficiando dos avanços em matéria de formação de listas autárquicas e do envolvimento de muitos milhares, esta acção nacional será suportada em sessões, plenários, convívios, encontros, apresentações de candidatos ou outro tipo de iniciativas, que vão permitir a agregação destes milhares de candidatos e apoiantes.

Uma campanha em crescendo

Vamos envolver, nestes dez dias, dezenas de milhares de pessoas a discutir, a programar, a projectar força e apoio à CDU, que procuraremos irradiar em crescendo para as três batalhas eleitorais. Para estas, não contamos apenas com os 30 candidatos da CDU na lista ao Parlamento Europeu: contamos com os milhares de eleitos, candidatos e activistas envolvidos nas eleições para a Assembleia da República e para as autarquias locais, conscientes de que quanto melhor for o resultado da CDU a 7 de Junho, mais possibilidades teremos para as batalhas que se seguem.No imediato, há que retirar destas centenas de iniciativas todas as suas possibilidades: discutir e dar argumentos para um impulso e empenho final na campanha para o Parlamento Europeu; divulgar e mobilizar para as acções de campanha; inscrever muitos milhares para a Marcha de 23 de Maio; completar processos eleitorais em falta, para a própria localidade ou para as chamadas zonas difíceis; recolher disponibilidades para as tarefas inerentes à fiscalização do acto eleitoral; dinamizar a campanha nacional de fundos. Precisamos de um trabalho de propaganda audaz, rigoroso, de massas. Precisamos de potenciar os meios que temos à nossa disposição: folhetos, cartazes, mupis, carros de som, acções de agitação. Precisamos de acções de campanha que se dirijam directamente aos que sofrem com a política de direita, aos que têm de levar a sua luta até ao voto, aos que precisam de acreditar que é possível um País mais justo e soberano, e que também é no voto que essa esperança começa.Acima de tudo, precisamos de uma campanha de muita conversa, esclarecimento, mobilização para o voto. Com os amigos, os colegas, os vizinhos, os familiares, há que multiplicar os argumentos e a confiança de que, com a CDU no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas autarquias locais, é possível uma vida melhor.

OS VOSSOS CANDIDATOS DA CDU

Com desfaçatez, se informa os leitores de um certo periódico de que é necessária uma proximidade com os eleitos ou candidatos que diariamente nos “empanturram” de actividades próprias dos partidos e coligações na altura de eleições.
“Temos que estar em contacto, conhecer e exigir a sua boa prestação enquanto eleitos”

é o resumo que se faz das palavras bem escrevinhadas pelo articulista de serviço do referido periódico.
Ora bem prega Frei Tomás, quando tudo faz para que alguns desses candidatos nem sequer tenham expressão junto da sociedade Povoense, de seus habitantes e eleitores.
Por certo, esses a quem não são dadas iguais oportunidades nos meios de comunicação social Local, não “empanturram” os Povoenses e eleitores com promessas e sempre tiveram uma proximidade ao “Zé” com a real intenção de fazer algo de útil pela terra que os viu nascer e os abrigou.

Mas passemos ao que realmente interessa:

No passado dia 30 de Abril no Hotel da Póvoa de Lanhoso, num jantar com a presença de meia centena de simpatizantes da CDU foram apresentados os Candidatos às Presidências da Câmara e Assembleia Municipal, gente jovem disposta a tudo fazer em prol de um efectivo desenvolvimento do concelho, gente que não procura o “lugarzinho”, gente que está de alma e coração envolvida neste projecto enorme, de futuro e inigualável que é a CDU.

Passemos então a apresentar os candidatos:

Rodolfo Pontes,33 anos Licenciado em engenharia Fisica,natural de Famalicão,residente em S.João de Rei, militante do PCP,membro da comissão concelhia do PCP da Póvoa de Lanhoso e do seu secretariado desde 2002 ,membro da coordenadora da CDU da Póvoa de Lanhoso e dirigente da ADADB-Associação de defesa dos agricultores do Distrito de Braga,Candidato à presidência da CMPL.

Pedro Vale,18 anos ,natural da Póvoa de Lanhoso,residente na sede de concelho,presidente da associação de estudantes da escola secundária da Póvoa de Lanhoso,dirigente da ANAES-associação nacional de estudantes do secundário,militante da JCP,membro da comissão concelhia do PCP e do seu executivo desde 2008 ,membro do executivo da coordenadora concelhia da CDU e Candidato à presidência da AM da Póvoa de Lanhoso (atrevemo-nos a dizer que é o candidato a presidente de uma AM mais novo do País)

Conhecidos os candidatos,resta-nos afirmar que contrariamente ao que muitos vaticinaram ,o definhamento do PCP e da CDU no Concelho,estamos aí com toda a força e rejuvenescidos.

#brevemente serão divulgadas as linhas programáticas da CDU para o Concelho da Póvoa de Lanhoso e o numero de freguesias a que iremos concorrer.