quarta-feira, 28 de novembro de 2007

ACORDO ENTRE "GÉMEOS"


O acordo anunciado por PS e PSD, a propósito da revisão da lei eleitoral para as autarquias locais, testemunha perante o país a profunda identificação de propósitos e de concepções políticas entre aqueles dois partidos. Um acordo que, por si só, desmente a encenada atitude por parte do PSD para se apresentar como oposição ao Governo PS e confirma a comprovada opção pela política de direita do PS.A concretizar-se, tal acordo – traduzido no fim da eleição directa da Câmara Municipal e na atribuição ao partido vencedor de todos os lugares no executivo municipal — constituiria um elemento redutor da democraticidade do poder local e um novo factor de empobrecimento da vida política. A constituição de executivos monocolores representaria uma drástica redução dos mecanismos de fiscalização e constituiria um rude golpe na transparência da gestão de muitas das autarquias.É incontestável que, em matéria de fiscalização legal e democrática, a presença de eleitos de outras forças políticas nas câmaras municipais são uma garantia mínima de legalidade, de efectivo conhecimento e verificação dos processos e actos de gestão e de decisão, indispensáveis a uma efectiva fiscalização que manifestamente a Assembleia Municipal não tem condições de assumir.Estas alterações não correspondem a qualquer dificuldade ou bloqueio do actual sistema eleitoral na governabilidade das câmaras municipais. Pelo contrário, o que este acordo traduz é uma inaceitável tentativa de alcançar na secretaria aquilo que a vontade das populações e dos eleitores não lhes deu.Apesar das encenadas divergências, o compromisso assumido por PS e PSD visa uma partilha do poder que assume nas autarquias a extensão das políticas de direita que estão na origem dos reais problemas com que os trabalhadores, o povo e o país se confrontam.A alteração proposta representaria a deslegitimação da vontade directa das populações. A ser aprovada, a escolha em concreto de todos e de cada um dos vereadores que até hoje é feita através da vontade directa de cada um dos eleitores passaria a resultar da mera escolha unipessoal do futuro presidente da Câmara. Não deixa de ser esclarecedor que aqueles que repetem hinos à participação dos cidadãos e à proximidade entre eleitos e eleitores lhes neguem logo à partida o simples e inalienável direito de, com o seu voto, poderem escolher aqueles que melhor os representem.Com este projecto, PS e PSD dão expressão à sua concepção de poder absoluto e assumem para o futuro, caso as suam intenções se concretizem, a pesada responsabilidade de contribuírem para um sistema que favoreça uma gestão baseada na falta de transparência e no clientelismo.O PCP afirma que fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que se confirme este profundo retrocesso democrático e apela às populações, e também ao conjunto das elites no poder local, para que rejeitem esta proposta.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

PERSISTIR NO RUMO ERRADO


Cumpre-se hoje e amanhã, com a votação na especialidade e votação final global, respectivamente, a última etapa do Orçamento do Estado para 2008.Chega assim ao fim o processo legislativo de uma proposta de lei que nas suas linhas fundamentais obedece a orientações que a vida já demonstrou serem incapazes de resolver os graves problemas do País.Essa é de resto uma convicção que, tendo justificado a firme oposição dos comunistas e o seu voto contra na generalidade, saiu ainda mais reforçada nesta fase final do debate depois da recusa do PS em aceitar na especialidade quaisquer propostas destinadas a minorar as consequências mais negativas do Orçamento do Estado.O que pode dizer, pois, é que se o OE não sai pior do que quando lá entrou, há cerca de mês e meio, melhorado é que de certeza também não sai da Assembleia da República.O que quer dizer, como o Grupo Parlamentar do PCP tem sublinhado com insistência nas últimas semanas, que o Orçamento não resolverá o problema do défice estrutural da nossa economia, como não resolverá o do desemprego, nem o do baixo nível de investimento, nem o da injustiça fiscal, nem o da injusta repartição da riqueza, nem o das assimetrias territoriais, nem o da divergência com os níveis de crescimento e desenvolvimento da União Europeia.Em síntese, o que emerge como relevante nestas duas últimas semanas de debate em torno do OE não é assim qualquer alteração das questões de fundo – estas, aliás, ficaram em evidência no debate na generalidade –, mas sim o chumbo, em concreto, de algumas propostas apresentadas pelo PCP, entre as quais as do PIDDAC e a generalidade das propostas ao articulado que foram votadas desde segunda-feira e até ontem.Entre essas propostas do PCP que ficaram pelo caminho, todas com elevado alcance e importância para as populações, estavam, por exemplo, a proposta de aumento das pensões, a dotação de verbas suficientes para o cumprimento da Lei das Finanças Locais, a construção de centros e extensões de saúde etc... etc..

terça-feira, 20 de novembro de 2007

NO LESTE PREFERE-SE O SOCIALISMO


Passados 18 anos da queda do muro de Berlim, a maioria esmagadora dos alemães da antiga República Democrática Alemã continuam a preferir o regime socialista à ordem capitalista que lhe foi imposta.Esta é pelo menos a conclusão de uma sondagem publicada no sábado, 10, pelo insuspeito semanário Der Spiegel, que incidiu sobre um universo de mil inquiridos abrangendo as faixas etárias dos 35 aos 50 anos e dos 14 aos 24 anos.No primeiro grupo, 92 por cento das respostas foram favoráveis ao socialismo. E mesmo entre os mais jovens, 60 por cento lamentam que nada tenha restado «das coisas de que se podiam orgulhar da Alemanha Oriental».O estudo apurou ainda um número apreciável de «adeptos» do socialismo na parte ocidental do país. Aqui, 26 por cento dos jovens e 48 por cento dos da geração de seus pais são da opinião de que a antiga RDA possuía um sistema de protecção social superior ao que existe actualmente.Visivelmente surpreendido e incomodado com os resultados obtidos, sobretudo entre as camadas jovens, os editores do Spiegel tentam desvalorizá-los, afirmando que se trata de «uma opinião de lentes cor-de-rosa», daqueles que só vêem na Alemanha Oriental «emprego para todos, creches para todas as crianças e um sistema de protecção social que acompanhava o cidadão do berço até ao túmulo. É claro que esta geração não foi exposta aos aspectos negativos da vida sob o domínio comunista, como as filas para comprar alimentos e a repressão policial», conclui com altivez a prestigiada revista, esquecendo propositadamente que o desemprego massivo que continua a flagelar o Leste da Alemanha e a redução drástica dos salários reais e direitos sociais em todo o país colocam hoje em causa não só a liberdade individual mas a própria sobrevivência em condições mínimas de muitos milhões de alemães.

sábado, 10 de novembro de 2007

LÉNINE

Para reflectir


«O Capitalismo está a morrer;ao morrer ele ainda pode causar a dezenas e centenas de milhões de pessoas incríveis sofrimentos,mas nenhuma força pode impedir a sua queda».

«Por mais duras que sejam as provações que podem ainda cair sobre nós,por maiores que sejam as calamidades que pode ainda causar-nos a fera agonizante do imperialismo internacional-essa fera perecerá e o socialismo vencerá em todo o mundo.»

«É na luta comum que o jugo do Capital será quebrado,que o Socialismo será definitivamente conquistado»

quinta-feira, 8 de novembro de 2007

APENAS COMEÇOU

Foi há 90 anos. Começaram aqueles «10 dias que abalaram o mundo», como os descreveu o jornalista americano John Reed, num livro que ainda hoje o abala.Abalaram o mundo porque trouxeram para a vida real um projecto de sociedade diferente, onde o trabalho e os recursos por ele criado fossem partilhados na natural contribuição de cada um para o bem comum. Um mundo que pusesse fim às sociedades construídas com a exploração do homem pelo homem, quebrando os grilhões que ao longo de séculos dividiram a humanidade entre senhores e escravos.Utopia?O projecto social do comunismo marcou todo o Século XX. Teve peso decisivo nas conquistas sociais que o marcaram, na sua universalização e extensão a todos os seres humanos, independentemente do seu sexo, nível de instrução ou etnia, dos direitos cívicos, sociais e económicos. O Estado proletário criado pela Revolução de Outubro foi decisivo para a derrota da tentativa de dominação mundial da versão nazi-fascista de imperialismo, para a liquidação da escravização colonial e para contenção das ambições de dominação do imperialista e de exploração do capitalismo.O balanço das experiências que deixou e as realizações que alcançou são património de inegável valor não só para os revolucionários que se levantam contra o caminho catastrófico para onde o imperialismo e o capitalismo arrastam o mundo, como para todos aqueles que querem uma sociedade mais justa e mais segura.O mundo do capital proclama: o socialismo acabou!, as utopias ruíram, o capitalismo é «o fim da História». Lança campanhas de descrédito contra as conquistas sociais, económicas, cientificas e culturais alcançadas pelos herdeiros de Outubro. E, no entanto. a perspectiva do socialismo mantém-se como esperança no caminho dos que sofrem as novas escaladas do capital. Só defende o fim da história quem se considera no gozo das utopias consumistas dos paraísos do capital. Mas os excluídos desse paraíso continuam a ter a sua esperança no processo que leva à libertação da violência da exploração e da injustiça, da insegurança laboral, da polarização planetária da pobreza e da riqueza.O fim do socialismo já foidecretado inúmeras vezes. Mas a História desmente esse sonho do capital.As grandes revoluções sociais desenvolvem-se ao longo de todo um período histórico. Têm avanços e recuos, períodos de sombra e de fulgor. Mas são elas que empurram a História nos caminhos do progresso humano. Assim fez a de Outubro, aquela que há 90 anos abalou o mundo, rompeu a primeira brecha na muralha do capital, abriu caminhos para uma nova época na História da Humanidade. Essa época não acabou: apenas começou, com a Revolução de Outubro.É a época da crise global do capitalismo e das revoluções socialistas.

Aurélio Santos « jornal Avante nº1771»

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

VIVA A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

A evocação da Revolução de Outubro é desde logo um elementar exercício de memória perante um acontecimento maior da história do movimento operário, fundador do movimento comunista internacional e inaugural de uma nova época da história da Humanidade. Por outro lado, as sistemáticas campanhas contra a Revolução de Outubro e as experiências do socialismo, obrigam os comunistas a uma luta permanente em defesa da verdade histórica. Mas a importância do tema tem muito mais que ver com o futuro que com o passado; este interessa fundamentalmente porque confirma as teses centrais do pensamento marxista, mostra o caminho revolucionário em que é necessário persistir e encerra ensinamentos de grande valor para a luta presente dos comunistas e para o seu projecto emancipador.
Os revolucionários que se lançaram no empreendimento inédito de Outubro estavam armados com a teoria de Marx e Engels que Lénine genialmente desenvolveu, dispunham de um sólido partido de vanguarda, apoiavam-se num proletariado experimentado e decidido a transformar profundamente a sociedade para alcançar a paz, a terra e o pão. Mas quanto a quase tudo o mais foram audaciosos e heróicos protagonistas de um empreendimento sem precedentes de colossais dimensões. A avaliação das causas das derrotas do socialismo na URSS e no Leste da Europa não pode ignorar esta realidade. Noventa anos volvidos sobre as gloriosas jornadas de 7 de Novembro as responsabilidades dos comunistas são bem maiores pois têm à sua disposição um manancial de experiências de processos concretos de edificação da nova sociedade antes desconhecidos dos comunistas russos. E sendo a alma do marxismo-leninismo a análise concreta da situação concreta é necessário prosseguir a investigação e o exame desse rico património acumulado, tanto em países onde a contra-revolução acabou por triunfar, como lá onde os comunistas continuam no poder e a colocar como tarefa e objectivo a construção de sociedades socialistas.
Simultaneamente é necessário aprofundar a análise do capitalismo contemporâneo, das suas velhas e novas contradições, dos contornos concretos de que hoje se reveste a sua crise quando a centralização e concentração do capital e da riqueza atinge níveis nunca vistos e se alarga extraordinariamente o campo das forças objectivamente interessadas na liquidação do poder dos monopólios e do imperialismo.
Com o desaparecimento da URSS não se modificou a natureza exploradora e agressiva do capitalismo, sistema que não só confirma a sua incapacidade para resolver os problemas dos trabalhadores e dos povos como põe em perigo a própria Humanidade.
A actualidade e a necessidade do socialismo são maiores do que nunca. O destino das teorias sobre o «fracasso» da Revolução de Outubro, da «morte» do comunismo ou do «declínio irreversível» do movimento comunista é cada vez mais visivelmente o caixote do lixo da História. A correlação de forças é desfavorável às forças do progresso social e da paz. O imperialismo está na ofensiva e o campo das forças revolucionárias encontra-se ainda muito enfraquecido. Mas é também muito forte a resistência e grandes as potencialidades de desenvolvimentos progressistas e mesmo revolucionários. Nesta situação contraditória, marcada pela instabilidade e a incerteza, o principal é manter a confiança nos valores e ideais do socialismo e do comunismo e, cuidando permanentemente da construção do partido de vanguarda e da sua ligação com as massas, persistir no projecto de uma sociedade socialista.