VOTOS DE UM ANO MELHOR

Já que este ano que hoje finda foi, em termos de políticas, um ano desastroso e complicado para o povo e os trabalhadores em geral, deixamos aqui este vídeo para terminar o ano com alguma alegria


Votos de um ano melhor .

Limpeza de ficheiros no IEFP

LIMPEZA DE FICHEIROS NO INSTITUITO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

- Eliminaram 49.501 desempregados só em Novembro/2009

- Conseguiram assim um registo de "apenas" 523.181 desempregados

O desemprego registado divulgado mensalmente pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) não inclui a totalidade dos desempregados, pois não abrange os desempregados que não tomaram a iniciativa de se inscreverem nos Centros de Emprego. E há muitos desempregados nesta situação. Mesmo assim o IEFP procura reduzir todos os meses os números do desemprego registado para assim reduzir a gravidade da situação aos olhos da opinião publica, e justificar a insuficiência das medidas tomadas pelo governo.
O IEFP acabou de divulgar o número de desempregados que estavam inscritos no fim do mês de Novembro de 2009, ou seja, o desemprego registado. E de acordo com a "Informação Mensal do Mercado de Emprego" de Novembro de 2009 (a nº 11 de 2009), o número de desempregados registados nos Centros de Emprego, em 30/11/2009, atingiu 523.680 quando, no mês anterior (Outubro/2009) era 517.526, o que não deixa de ser um numero muito elevado com um crescimento continuo. No entanto, mesmo aquele número de desempregados – 523.680 – só não é muito mais elevado porque o IEFP faz todos os meses uma limpeza sistemática dos ficheiros dos Centros de Emprego não se dando ao trabalho de apresentar qualquer justificação na "Informação Mensal" que publica indicando as razões dessa "limpeza".

LER O RESTO DO ESTUDO

SOBRE A MENSAGEM DE NATAL DO PM

A mensagem de Natal do Primeiro-Ministro mantém um discurso de desresponsabilização na situação que o País e a maioria dos portugueses vivem, atribuindo novamente as culpas à crise internacional e escondendo as responsabilidades da política de direita que insiste em aplicar.

São particularmente contraditórias com a realidade as referências ao combate ao desemprego e ao apoio aos desempregados e às micro, pequenas e médias empresas. Por um lado, porque sabemos que o Governo continua a rejeitar um alargamento, adequado à situação que vivemos, do acesso ao subsídio de desemprego e, por outro, quando a execução da própria “Iniciativa para o Investimento e o Emprego” criada pelo executivo, tem os seus programas para a criação de emprego e para o apoio às pequenas empresas com uma execução inferior a 25%.
Para o PCP, por detrás do discurso da “determinação” e da “confiança”, o que se confirma na declaração do Primeiro-Ministro é a intenção de manter a política de direita que é causa do agravamento das desigualdades, do aumento do desemprego e da crise económica e que ataca os direitos dos trabalhadores e das populações.

NATAL SOLIDÁRIO,SOLITÁRIO OU DE PECHISBEQUE ?

Na quadra Natalícia somos bombardeados com iniciativas “solidárias”, é a Popota, os jantares para os sem abrigo, os brinquedos distribuídos, etc.…
No entanto todas estas acções são no mínimo descabidas, quem não tem abrigo não o têm 364 noites por ano, quem não tem jantar, o mesmo.
Vivemos um momento estranho de uma sociedade desumanizada que vai aplicando pequenos pensos rápidos para estancar grandes hemorragias:
Os velhos estão sozinhos! Estão sozinhos porque as famílias foram desmembradas ao máximo, porque os familiares directos lutam com dificuldades económicas, porque fazem o turno da noite como segurança do último templo do consumo e bico calado, porque não existe uma rede de apoio condigna à terceira idade. Porque um velho (não um sénior, um velho) é um empecilho, alguém que esgotado e gasto pela vida, privado de algumas faculdades, físicas e mentais, ainda têm de descobrir como subsistir à tona da miséria, seja a comer comida de gato para poupar nas fraldas, seja sentando-se ás escuras para ligar o aquecedor, seja tomando o comprido diário em dias alternados.
As crianças não têm prendas, as famílias não têm ceias, algumas não têm abrigo! Porque o desemprego cresce, porque o emprego precário também, porque os salários são ridículos e por mais que se fale na retoma e da luz ao fundo do túnel o que se vê são as luzes frias e postiças de algo que já foi de todos e agora é privado.
E não é solidário o Natal é solitário, porque cada um de nós se sente mais só, porque uns dias de brindes não acalmam um ano inteiro de insuficiências, de mentiras, de prepotências, de injustiças, de histórias mal contadas, de cabalas que não serão equídeos, mas que nos fazem sentir mais bestas de carga, porque no meio disto tudo existem computadores com nome de descobridores fabricados por quem descobriu o último Brasil, pacotes económicos de farsa, cimeiras onde depois de dias a fio se compra o direito a poluir, doenças mal explicadas, ceias de Natal gourmet vendidas prontas, actores de novela a dançar no gelo, um programa de TV que acolhe uma família no desemprego e a expõe a troco de um dia na neve e um abastecimento de mercearias, o cumulo do luxo e da miséria em paralelo, negócios mal explicados, lucros fabulosos em falências apoiadas, a noção clara e exacta que não isto que queremos, eu por mim quero algo diferente, onde solidariedade não seja caridade mascarada de Popota, onde as causas identificáveis e evidentes destas doenças sejam erradicadas, onde o brilho maior das luzes de Natal seja apenas o reflexo de uma sociedade justa.

ANA CAMARRA -(ISTO TEM DIAS)

HUGO CHÁVEZ "ARRASOU" EM COPENHAGA

DIGA NÃO À ESCRAVATURA MODERNA

Faça as suas compras dia 23. Solidarize-se com os trabalhadores das grandes superfícies, em greve dia 24. Diga não à escravatura moderna!

No passado dia 14 reuniram-se dirigentes, delegados e outros activistas sindicais das empresas da grande distribuição, donde saiu a convocação de uma greve para dia 24

Da resolução que aprovaram, ressaltamos o seguinte:

“…Na segunda está de descanso, telefonam-lhe a dizer que na terça vens fazer mais 4 horas depois das 21, entras às 12 fazes o teu horário normal até às 21 horas, e trabalhas em regime de adaptabilidade ou para o banco de horas, conforme opção da empresa, mais 4 horas, até à 1 hora da manhã, e vão 12 horas de trabalho …
Na terça, no final do dia, simplesmente, dizem-lhe que na quarta vens fazer mais 4 horas depois das 21, entras às 12 fazes o teu horário normal até às 21 horas, e trabalhas no regime de adaptabilidade ou para o banco de horas mais 4 até à 1 hora da manhã, e vão mais 12 ....
Na quinta está de descanso, telefonam-lhe a dizer que na sexta vens fazer mais 4 horas antes das 12, entras às 8 e depois fazes o teu horário normal das 12 às 21 horas, e vão mais 12 horas de trabalho ....
Na sexta o chefe diz-lhe: sábado vens fazer mais 2 horas antes das 12, entras às 10, segue-se o teu horário normal das 12 às 21 horas, e a seguir, porque é sábado as vendas aumentam, precisamos muito de ti cá, fazes mais 2 das 21 às 23 horas, e vão mais 12....
No sábado dizem-lhe, simplesmente, amanhã domingo vens às 10 horas e trabalhas até às 23 horas, e vão mais 12 horas de trabalho.
No conjunto trabalhou 60 horas na semana, espectacularmente, foi respeitado o horário fixo, os 2 dias de descanso e os 5 de trabalho e ainda as 11 horas de descanso entre jornadas de trabalho impostas pela lei.

Este exemplo pode ser aplicado a quaisquer horários, com ligeiras adaptações, semanas e semanas a fio … E assim sucessivamente, semana após semana, até adoecer ou se despedir porque não aguenta mais os problemas familiares, ou então junta-se aos outros colegas e pára o trabalho até o abuso terminar e a empresa respeitar a saúde, a vida, a família e a dignidade de todos os trabalhadores.
Nas lojas com menor amplitude de abertura, em vez de 2 passam a precisar apenas de 1 trabalhador para fazer todo o horário da secção ou sector.


Para evitar esta experiência muito traumática, que alguns já provaram e sabem ser insuportável, recusamos negociar estas desumanas barbaridades, contrárias à saúde, à vida, à família e à dignidade dos trabalhadores, que têm em vista aumentar o imenso poder unilateral das empresas e seus representantes nos locais de trabalho, a obtenção de trabalho gratuito para reduzir custos, diminuir o emprego e aumentar lucros.



Recusamos também aumentar ainda mais a precariedade, com motivos para contratar a termo e em alternativa exigimos a reposição da legalidade, ou seja a passagem a efectivos dos trabalhadores contratados a termo a ocupar postos de trabalho permanentes.






De igual modo exigimos um aumento salarial que actualize os baixos salários praticados na grande distribuição, a maioria ao nível ou próximo do salário mínimo nacional, apesar do desmesurado crescimento e lucros dos grupos e empresas da grande distribuição. “

BANDEIRAS PARA ENFEITAR ?

Não que queiramos fazer disto alguma espécie de luta, pois entendemos que essa tem que ser feita a outros níveis, gostaríamos de deixar aqui um reparo no que diz respeito às bandeiras que compõem e “enfeitam” o “PORTA-BANDEIRAS”situado no hall de entrada da nossa Câmara Municipal.

Desconhecerão os responsáveis dos ditos “enfeites” que tratando-se de um edifício público estatal a bandeira da UNIÃO EUROPEIA a par da do MUNICÍPIO e da NACIONAL

deveria estar lá colocada em vez desta que foi usada pela “MOCIDADE PORTUGUESA”

E desta que foi usada pela UNIÃO NACIONAL e até mesmo esta que representa a MONARQUIA

Símbolos de outros tempos, que deveriam ser postos de parte e muito menos SEREM EXIBIDOS  e a servir de ENFEITE num organismo estatal

EXPLORAÇÃO E LUCRO

Mais de 1600 milhões de euros foi quanto dois dos principais grupos da grande distribuição – SONAE e Jerónimo Martins – acumularam de lucros desde o início de 2005 – período coincidente com início do primeiro Governo PS/Sócrates – e o 3.º trimestre de 2009. Um valor colossal alcançado à custa da exploração de milhares de trabalhadores e da ruína de um sem número de pequenos comerciantes.


As grandes superfícies comerciais são autênticas «catedrais de consumo», cuja concepção é estudada até ao último pormenor. Utilizam e desenvolvem sofisticadas técnicas de marketing, promovem a venda por via do crédito, beneficiam de importantes apoios públicos, de uma legislação cada vez mais permissiva, da cedência de terrenos e de outros privilégios. Encaixam que nem uma luva, seja pelos horários em que estão abertas seja pelos serviços que disponibilizam, nesta actual fase de desenvolvimento do capitalismo. No shoping, mesmo com um magro salário, compra-se a comida, a roupa, o electrodoméstico, dá-se um passeio, vai-se ao cinema, ao cabeleireiro, ao banco, passa-se os tempos livres depois da escola ou mata-se o tempo enquanto não se arranja emprego. Tudo sem de lá sair. O local ideal para satisfazer todas as necessidades de quem tenha o horário de trabalho virado do avesso. E mesmo essa massa imensa que aí circula sem consumir é enquadrada nos objectivos do negócio, faz parte do cenário, atrai outros clientes.

Quem lá trabalha, nestes novos e sofisticados espaços de consumo do século XXI, confronta-se com direitos cada vez mais parecidos aos do século XIX. Caixas, vigilantes, repositores, operários de manutenção, balconistas, cozinheiros, auxiliares, administrativos, são milhares os trabalhadores que fazem funcionar estas caixas registadoras gigantes. Os baixos salários, a desregulamentação de horários, a precariedade são as três certezas da situação laboral de cada um. Suficiente? Claro que não.

Por todo o lado, a crise do capitalismo, associada a um poder político serventuário do grande capital, cria as condições ideais para uma nova ofensiva aos direitos dos trabalhadores. A saída que está a ser forjada pelos centros de decisão do capitalismo para a actual situação é uma nova ofensiva de classe contra os direitos dos trabalhadores.

A proposta de horários de 60 horas semanais avançada nestes dias pelo patronato do sector, em sede da negociação do contracto colectivo de trabalho, é um ilustrativo exemplo de até onde querem ir. Por tudo isso, as acções de luta decididas pelos trabalhadores das grandes superfícies merecem a solidariedade e o empenho dos comunistas. Uma coisa é certa: só a luta pode travar esta gente!

"Revolução é a solução para a crise"

Reunidos no final do mês de Novembro, os Partidos Comunistas e Operários reiteraram que a «actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária».

No Encontro realizado em Nova Deli, 54 partidos comunistas e operários provenientes de 50 países, entre os quais os anfitriões Partido Comunista da Índia e Partido Comunista da Índia (marxista), aprovaram uma declaração final que abaixo reproduzimos na íntegra.

«O 11.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Nova Deli de 20 a 22 de Novembro de 2009, para discutir “A crise internacional do capitalismo, a luta dos trabalhadores e dos povos, as alternativas e o papel do movimento comunista e operário internacional”:«Reitera que a actual recessão global é uma crise sistémica do capitalismo, que mostra as suas limitações históricas e a necessidade da sua superação revolucionária. Mostra a agudização da contradição fundamental do capitalismo, entre o carácter social da produção e a apropriação individual no capitalismo. Os representantes políticos do capital procuram esconder esta contradição irresolúvel entre o capital e o trabalho, que se encontra na raiz da crise. Esta crise vem exacerbar as rivalidades entre as potências imperialistas que, conjuntamente com os organismos internacionais — FMI, Banco Mundial, OMC e outras — estão a pôr em prática as suas “soluções”, visando no fundamental intensificar a exploração capitalista. O imperialismo está a executar agressivamente “soluções” militares e políticas ao nível global. A NATO está a avançar com uma nova estratégia de agressão. Os sistemas políticos estão a tornar-se mais reaccionários, limitando os direitos democráticos e cívicos, os direitos sindicais, etc. Esta crise está a aprofundar ainda mais e a institucionalizar a corrupção estrutural que existe sob o capitalismo.«Reafirma que a actual crise, provavelmente a mais aguda e abrangente desde a Grande Depressão de 1929, atinge todos os sectores. Centenas de milhares de fábricas são encerradas. Economias agrárias e rurais encontram-se sob pressão, intensificando o sofrimento e a miséria de milhões de agricultores e operários agrícolas em todo o mundo. Milhões de pessoas estão a ficar sem emprego e sem abrigo. O desemprego aumenta para níveis inauditos, e prevê-se oficialmente que ultrapasse os 50 milhões. As desigualdades aumentam em todo o mundo — os ricos estão a ficar cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Mais de mil milhões de pessoas, um sexto da humanidade, sofre de fome. Jovens, mulheres e imigrantes são as primeiras vítimas.
Natureza de classe
Fiéis à sua natureza de classe, a resposta dos respectivos governos capitalistas para superar a crise não abrange estas exigências fundamentais. Todos os devotos neoliberais e os gestores sociais-democratas do capitalismo, que até agora falavam contra o Estado, utilizam-no agora para os resgatar, sublinhando assim um facto fundamental: que o Estado capitalista sempre os defendeu e lhes abriu o caminho para super-lucros. Enquanto que os custos dos «pacotes» de resgate são suportados pelo erário público, os benefícios revertem em proveito de poucos. Os “pacotes” de resgate já anunciados procuram primeiro resgatar e depois alargar os caminhos para a obtenção de lucros. Os bancos e grandes consórcios financeiros já voltaram aos negócios e à acumulação de lucros. O desemprego cresce, e a redução dos salários reais pesa sobre os trabalhadores, contrastando com os enormes “pacotes” de resgate oferecidos às grandes empresas.«Compreende que esta crise não é nenhuma aberração devida à avareza de uns poucos, ou à falta de mecanismos de regulação eficazes. A maximização dos lucros é a razão de ser do capitalismo, e tem profundamente agudizado as desigualdades económicas, quer entre países quer no interior dos próprios países durante estas décadas da “globalização” . A consequência natural disto foi uma redução no poder de compra para a grande maioria da população mundial. A crise actual é portanto uma crise sistémica, o que confirma mais uma vez a análise marxista segundo a qual o sistema capitalista traz a crise dentro de si. O capital, na sua procura de lucros, atravessa fronteiras e espezinha tudo e todos. Ao fazê-lo, intensifica a exploração da classe operária e de outras camadas trabalhadoras, impondo-lhes sofrimentos acrescidos. Com efeito, o capitalismo precisa que haja um exército de reserva de mão-de-obra. Só pode haver libertação desta barbaridade capitalista com a criação da alternativa real: o Socialismo. Para isso, há que reforçar as lutas anti-imperialistas e antimonopolistas. A nossa luta pela alternativa é portanto uma luta contra o sistema capitalista. A nossa luta pela alternativa é por um sistema onde não haja exploração de seres humanos por outros seres humanos, nem de uns países por outros. É uma luta por outro mundo, um mundo justo, um mundo socialista.«Conscientes de que as potências imperialistas dominantes procurarão sair da crise impondo ainda mais sacrifícios aos trabalhadores, procurando penetrar e dominar os mercados dos países com um nível médio ou baixo de desenvolvimento capitalista, habitualmente chamados de “países em vias de desenvolvimento”. Procuram fazê-lo em primeiro lugar através das negociações sobre comércio na rodada de Doha, reflexo dos acordos desiguais feitos à custa dos povos desses países, nomeadamente no que diz respeito às normas agrícolas e ao Acesso ao Mercado Não Agrícola (NAMA).
Impedir transferência de responsabilidades
«Em segundo lugar, o capitalismo, que é o principal responsável pela destruição do ambiente, procura transferir todo o custo de defender o planeta contra a mudança climática, de que ele próprio é o causador, sobre os ombros da classe operária e dos trabalhadores. A proposta capitalista de reestruturação em nome da mudança climática tem pouco a ver com a defesa do meio ambiente. O “desenvolvimento verde” e a “economia verde”, inspiradas pelos grandes empresas, são usadas para impor novos regulamentos monopolistas de Estado que facilitem a maximização dos lucros e para impor novos sacrifícios aos povos. A maximização dos lucros sob o capitalismo é incompatível com a defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos.«Aponta que a única saída da crise para a classe operária e para as pessoas comuns é através da intensificação das lutas contra a dominação do capital. A classe operária sabe por experiência própria que quando mobiliza as suas forças e resiste pode defender com êxito os seus direitos. Protestos nos locais de trabalho, ocupações de fábricas e outras formas de militância operária têm obrigado as classes dominantes a ter em conta as reivindicações dos trabalhadores. A América Latina, actualmente palco de mobilizações populares e de lutas operárias, mostra como se podem defender e conquistar direitos através da luta. Nestes tempos de crise, a classe operária está mais uma vez cheia de descontentamento. Em muitos países tem havido e continua a haver enormes lutas operárias, exigindo melhores condições. Estas lutas precisam de ser ainda mais reforçadas, através da mobilização das grandes massas populares que sofrem, para a luta não apenas pela atenuação do sofrimento mas por uma solução de longo prazo aos seus problemas.
Passar à ofensiva
«O imperialismo, dinamizado pelo fim da União Soviética e pelos períodos de “boom” que precederam esta crise, tinha desencadeado ataques sem precedentes contra os direitos da classe operária e dos povos. Tudo isto foi acompanhado por uma propaganda anticomunista frenética, não apenas ao nível de cada país, mas também em organismos internacionais e interestatais (UE, OSCE, Conselho da Europa). Mas por muito que se esforcem, as conquistas e o contributo do Socialismo para a configuração da civilização moderna são inapagáveis. Perante estes ataques sem tréguas, as nossas lutas tinham até agora sido principalmente lutas defensivas, para defender os direitos que tínhamos alcançado anteriormente. A conjuntura actual exige o lançamento duma ofensiva para não apenas defender os nossos actuais direitos, mas também para conquistar novos direitos; não apenas para conquistar novos direitos, mas também para desmantelar toda a engrenagem capitalista – uma ofensiva contra a dominação do capital e por uma alternativa política: o Socialismo.«Resolve que nas actuais condições, os partidos comunistas e operários trabalharão activamente para mobilizar e trazer as mais amplas forças populares à luta por empregos estáveis a tempo inteiro, por cuidados de saúde, ensino e previdência exclusivamente públicos e gratuitos para todos, contra a desigualdade entre homens e mulheres e o racismo, e pela defesa dos direitos de todos os sectores de trabalhadores, incluindo os jovens, as mulheres, os trabalhadores migrantes e os membros de minorias étnicas e nacionais.«Apela aos partidos comunistas e operários para que se entreguem a esta tarefa nos seus respectivos países e desencadeiem amplas lutas pelos direitos do povo e contra o sistema capitalista. Apesar do sistema capitalista trazer dentro de si a crise, ele não se desmorona automaticamente. A falta duma contra-ofensiva dirigida pelos comunistas engendra o perigo dum ascenso das forças reaccionárias. As classes dominantes estão a lançar uma ofensiva sem limites para impedir o crescimento dos partidos comunistas e operários, e para se defenderem na situação actual. A social-democracia continua a semear ilusões quanto ao verdadeiro carácter do capitalismo, propondo palavras de ordem tais como “humanização do capitalismo”, “regulamentação”, “governança global”, etc. Na realidade, estas servem para dar suporte à estratégia do capitalismo, ao negar a existência da luta de classes e servir de apoio à realização de políticas antipopulares. Não há reformas que bastem para eliminar a exploração capitalista. O capitalismo tem de ser derrubado. Isso exige a intensificação das lutas populares, ideológicas e políticas, dirigidas pela classe operária. São propagadas muitas teorias do tipo “não existem alternativas” à globalização capitalista. Contra elas, a nossa resposta é “a alternativa é o Socialismo”.«Nós, partidos comunistas e operários, provenientes de todas as partes do mundo e representando os interesses da classe operária e de todas as camadas trabalhadoras da sociedade (a imensa maioria da população global), sublinhando o papel insubstituível dos partidos comunistas, apelamos aos povos para que se juntem a nós no reforço das lutas que afirmam que o socialismo é a única verdadeira alternativa para o futuro da humanidade, e que o futuro é nosso».

A sem vergonhice de algumas associações patronais

A propósito das posições patronais sobre o Salário Mínimo Nacional apenas duas notas:

1. Com base nos números oficiais, conclui-se que entre 1973 e 1975 a parte que as remunerações, sem incluir as contribuições sociais, representavam do PIB aumentou de uma forma contínua e significativa. Passou de 47% para 59% do PIB entre 1973 e 1975. Depois assistiu-se a uma diminuição sistemática, alcançando com o governo de Sócrates, em 2008, apenas 34% do PIB. E a previsão é que sofra uma nova redução em 2009.
Estamos pois perante um agravamento contínuo da repartição da riqueza criada em Portugal. Congelar, ou reduzir, os salários só poderia agravar ainda mais a crise económica, com mais falências e mais desemprego. Durante anos o acesso fácil ao crédito substituiu o aumento das remunerações dos trabalhadores. As consequências estão à vista de todos. A crise actual é também uma crise de procura. A redução dos salários reais dos trabalhadores provocaria uma redução ainda maior da procura.

2. Se o salário mínimo tivesse sido actualizado desde 1974, repondo a inflação de cada ano, o seu valor em 2010 seria de 562 euros e não os 475 euros anunciados pelo Governo. Aquela quantia respeitaria o limiar de 60 por cento da remuneração base média tida internacionalmente como suficiente para um nível de vida decente.

Estamos entendidos ou é preciso fazer um desenho?

O QUE PENSA?

“A CDU é uma força imprescindível na Assembleia Municipal”

São inúmeras as vezes que se ouve por este concelho fora a frase acima transcrita, porém a realidade, após eleições, é bem diferente!

Convidamos os nossos visitantes a postarem comentários, fazendo a sua apreciação sobre as seguintes questões

Se a CDU tivesse elegido representantes para a Assembleia Municipal qual o papel que deveria ter?

Que papel a oposição deve ter (3 vereadores do PS) na Câmara Municipal?

Qual o desempenho que os dois partidos de oposição (PS e CDS/PP) devem ter na Assembleia Municipal?

CIMEIRA DE COPENHAGEN

URGENTE

- Uma real política de limitação de emissões com efeito estufa e outros poluentes, através de normativo específico, sem atribuição de licenças transaccionáveis e que tenha em conta a necessidade de redução das emissões de GEE e uma justa distribuição dos esforços para as alcançar, por sectores e países;

- A diminuição da dependência face aos combustíveis fósseis (que satisfazem actualmente 85% das necessidades energéticas a nível mundial), nomeadamente através do aumento da eficiência energética e do desenvolvimento e aplicação de alternativas energéticas de domínio público, que não ponham em causa a segurança alimentar das populações – como é o caso dos agrocombustíveis;

- A defesa da produção local e redução da amplitude dos ciclos de produção e consumo. A travagem da liberalização do comércio mundial, factor de incentivo no aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa, e de agravamento das desigualdades.

- A protecção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono, absorvendo uma parte significativa das emissões de dióxido de carbono.

É ainda urgente uma política de preservação de recursos naturais e valores ambientais que assente na interacção entre as populações autóctones e o meio em que se inserem, sem lugar à gradual apropriação de recursos a que vamos assistindo por parte de grandes grupos económicos, como tem acontecido em Portugal com a complacência e apoio do Governo.

Juan Evo Morales Ayma

«O povo boliviano voltou a fazer história»

"ESTE TRIUNFO NÃO É SÓ DOS BOLIVIANOS!

DEDICAMO-LO A TODOS OS PRESIDENTES E GOVERNOS ANTI-IMPERIALISTAS"

ARY SEMPRE

«As palavras com que alentou a Revolução e denunciou as manobras reaccionárias que a quiseram desde logo abafar, o entusiasmo e o acerto com que sublinhou as vitórias e alertou para os perigos, o coração e a razão que presidiram à criação de uma poesia que não se ficava pelas páginas dos livros nem pela gravação dos sons e das imagens mas logo saltaram para as ruas do País e para as vozes amplificadoras dos revolucionários de Abril, perduram na memória dos mais velhos e estão destinadas a alcançar e permanecer nas consciências dos jovens que hoje constroem o futuro»

AUMENTOS NAS TAXAS DO I.M.I

Da Assembleia Municipal extraordinária realizada no passado dia 30 de Novembro saíram novos aumentos para os contribuintes da Póvoa de Lanhoso!

A tributação sobre o Património imobiliário, vulgarmente conhecida por IMI, foi fixada, por proposta do executivo de maioria PSD e aprovação da mesma maioria na AM em 0,65 e 0,3 respectivamente para os prédios avaliados antes e depois da entrada do (CIMI) -Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Relembramos os povoenses que estas taxas têm como limite máximo 0,7 e 0,4 e que foram fixadas pouco antes das últimas eleições autárquicas em 0,4 e 0,2 e sofrem agora um aumento de 62,5% e 50% respectivamente.

Para o PCP da Póvoa de Lanhoso que não tem assento na AM, pois se o tivesse votaria contra este aumento, é mais uma medida que para além de não distinguir a tributação entre prédios de rendimento e prédios para habitação própria (isto por defeito dos fazedores de lei) vai agravar ainda mais a vertente financeira das famílias da Póvoa de Lanhoso sobrecarregando-as com mais encargos.

Necessitará a CMPL deste aumento para fazer obra?

Não se poderá conter custos noutras matérias e manter AS TAXAS DO IMI EM VALORES MAIS BAIXOS?


Gostaríamos que nos remetessem a vossa opinião sobre o assunto e sobre outros aspectos passados na AM através de comentários que aqui LIVREMENTE podem deixar