Não há «critério jornalístico» que explique como, depois de 5 anos a propalar a tese de que o assassinato de ex-primeiro-ministro libanês, Rafiq Hariri, era obra dos serviços secretos sírios, não se noticie hoje com igual entusiasmo que essa monumental cabala (que deu direito à criação de um «Tribunal Internacional» específico, ainda em funções) está a ruir como um castelo de cartas. É preciso um esforço grande para descobrir a notícia de que o próprio filho e actual primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, e forças políticas que o apoiam, reconhecem hoje que a «pista síria» era falsa e a investigação foi politicamente inquinada (Asia Times, 10.9.10). É preciso um esforço grande para descobrir as notícias de que ao longo destes últimos meses, numerosas redes de espionagem israelitas, envolvendo gente altamente posicionada nas estruturas de poder no Líbano, foram desmanteladas (France24, 3.9.10), o que indicia explicações alternativas e bem mais convincentes para o crime de 14 de Fevereiro de 2005, um ano antes da invasão israelita do Líbano.
Não há «critério jornalístico» que explique como a sempre entusiástica promoção da tese de que a guerrilha colombiana tem responsabilidades em massacres ou no narcotráfico, conviva com um ensurdecedor silêncio quando se trata de noticiar a descoberta duma vala comum com mais de 2000 cadáveres (quase tantos quantos os mortos do 11 de Setembro) às portas da base militar colombiana de La Marcarena. Nem mesmo o reconhecimento pelas próprias forças armadas colombianas da sua responsabilidade pela vala comum (Counterpunch, 1.4.10) ou a visita de numerosos euro-parlamentares que reconhecem tratar-se de vítimas civis de massacres oficialistas (La Jornada, 24.7.10), merece destaque noticioso. Nem o facto do recém-eleito presidente colombiano, Juan Manuel Santos, ser na altura ministro da Defesa, com responsabilidade directa pelas acções das forças armadas, manchou as campanhas de louvor à «exemplar democracia» genocida e narcotraficante da oligarquia colombiana.
Nada disto surpreende. A comunicação social de massas não informa. Esconde ou cria a «realidade», consoante os desejos dos seus patrões e dos interesses de classe que representa. Mas é por isso que devemos registar a cada vez menos subtil campanha mediática de promoção do racismo. Dirão alguns que são loucos marginais. Mas são loucos marginais com promoção mediática por parte de sectores das classes dominantes. Na concentração racista de 11 de Setembro em Nova Iorque discursou Geert Wilders, o chefe do terceiro maior partido na «tolerante» Holanda (15,4% dos votos em Junho passado). Também discursou o ex-embaixador dos EUA na ONU, e émulo do Dr. Estranhamor, John Bolton (BBC, 11.9.10). O (então) dirigente do Banco Central alemão e membro do SPD, Thilo Sarrazin, publicou há dias um livro a dar mais um passo na «legitimação» do racismo. No respeitável Der Spiegel (10.9.10) é possível ler colunistas a dar-lhe a mão. Na Europa, da Itália de Berlusconi à França de Sarkozy, da Holanda à Bélgica, da Alemanha ao Reino Unido, e no mediático Portugal do «arrastão», é cada vez mais frequente ouvir insinuar que a culpa de tudo é dos imigrantes, dos muçulmanos, ou dalgum outro bode expiatório. Há 80 anos, no auge da outra grande crise mundial do capitalismo, a conversa era igual, embora os alvos fossem os judeus e a «conspiração judaico-bolchevique». O racismo serviu de caldo de cultura para lançar a mais violenta e brutal resposta do capitalismo à sua crise – o nazi-fascismo e a guerra.
Ontem como hoje, o racismo serve para desviar a atenção dos verdadeiros responsáveis da crise. Serve para que o descontentamento de largas camadas sociais, que estão a ser arruinadas pela crise, não se dirija contra os responsáveis por essa crise (que são também os donos da comunicação social que vai alimentando o monstro) mas contra bodes expiatórios de ocasião. Serve para abrir caminho à repressão e à criminalização da resistência. Serve para promover uma exploração ainda mais intensa e a guerra.
In "Avante!" por Jorge Cadima
AVANTE! PÓVOA DE LANHOSO
UMA JANELA COM VISTA PARA A VILA DA PÓVOA E PARA A VIDA COLECTIVA DOS POVOENSES!
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Campanha Nacional do PCP em defesa da produção nacional e do aparelho produtivo
O PCP anunciou a realização nos próximos meses de uma Campanha Nacional em defesa da produção nacional sob o lema – Portugal a produzir, destinada a afirmar o valor estratégico da produção nacional e a aproveitar as potencialidades do país, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.
1 - O país está confrontado com uma das mais graves crises das últimas décadas. A persistência numa política vinculada aos interesses dos grupos económicos e financeiros, de abdicação dos interesses nacionais, de desaproveitamento dos seus recursos e potencialidades está, não só na origem dos gravíssimos problemas que o país enfrenta – estagnação e recessão económica, aumento da dívida externa e da dependência, desemprego e défices estruturais (alimentar; energético; industrial; tecnológico) – como é um factor de agravamento da actual situação e de condicionamento do futuro do país.
O contexto de aprofundamento da crise do capitalismo, que é também a crise dos princípios e orientações e práticas dos responsáveis por mais de 30 anos de política de direita, pôs em evidência as consequências de uma política de constante ataque aos direitos dos trabalhadores e contrária aos interesses nacionais. Uma política que, liquidando importantes conquistas de Abril e em confronto com a Constituição da República, constitui um crime premeditado contra os interesses fundamentais do país e do povo português. Uma política que ao serviço do grande capital e voluntariamente submetida a ditames da União Europeia – cuja natureza e orientações colide com os interesses nacionais - conduziu ao agravamento da exploração dos trabalhadores, a assinaláveis quebras na produção nacional, ao desmantelamento e liquidação de importantes sectores industriais, à sempre crescente substituição da produção nacional por importações, a um desprezo pelos problemas da economia real em favor das actividades financeiras especulativas.
Portugal não é um país pobre. O país, os trabalhadores e o Povo português, não aguentam mais esta política de desastre nacional. A defesa da produção e do aparelho produtivo nacional emergem como uma incontornável resposta ao actual processo de declínio económico e que é inseparável da melhoria das condições de vida da população, do aumento dos salários e pensões, do alargamento dos direitos dos trabalhadores, do combate à precariedade e ao desemprego.
É neste quadro que o PCP irá realizar nos próximos meses uma campanha em defesa da produção nacional sob o lema – Portugal a produzir. Uma importante iniciativa política, destinada a afirmar o valor estratégico da produção nacional para o aproveitamento de todas as potencialidades e recursos do país, para a criação de emprego, para o combate à dependência externa, para a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.
2 - A pretexto do «défice» e agora da «dívida externa» tem-se desenvolvido uma autêntica chantagem sobre os trabalhadores e o Povo português destinada a reduzir o valor dos salários, encerrar e privatizar serviços, agravar a exploração.
Como o PCP há muito vem alertando, o problema central do país não é o défice público ou a dívida pública como PS, PSD e CDS querem fazer crer, mas sim a dívida externa global (pública e privada) em consequência de um processo de desindustrialização, de degradação e do abandono do aparelho produtivo, das privatizações, do domínio do capital estrangeiro sobre a economia nacional e de uma política monetária e cambial conduzida pelo Banco Central Europeu, altamente penalizante das nossas exportações e actividades produtivas.
Contrariando o discurso dominante, mentiras e mistificações que durante anos foram lançadas para justificar o abandono da produção nacional, o PCP sempre afirmou que não só era possível como absolutamente necessário investir na produção e no aparelho produtivo, como condição para a defesa da nossa soberania, para a criação de emprego e o desenvolvimento do país.
3 - O PCP propõe a adopção de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, promova um programa de industrialização do país, aproveite e potencie todos os recursos nacionais, tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos, aposte prioritariamente na dinamização do mercado interno sem desguarnecer as exportações num quadro de alargamento e diversificação de relações externas e que tenha como eixos essenciais:
- Reforço do investimento público voltado para a indústria, a agricultura e as pescas, com a criação e recuperação de infra-estruturas necessárias à produção, à rede de transportes e logística, e a criação de novas empresas e áreas de intervenção públicas;
- Aproveitamento integrado de todos os recursos nacionais com uma política que, concretizando medidas de combate ao desemprego, ao trabalho precário, à desvalorização dos salários, potencie o aproveitamento do mais importante recurso nacional – a capacidade criativa e produtiva de milhões de trabalhadores e, simultâneamente, promova os importantes recursos naturais do subsolo e energéticos, agrícolas e florestais, os recursos decorrentes do mar assim como de toda capacidade produtiva ainda instalada no nosso país – designadamente no plano industrial –, potenciando-a e impedindo a sua liquidação.
- Defesa e reconstituição de um forte e dinâmico Sector Empresarial do Estado, recuperando para o sector público – por via de nacionalização ou negociação adequada – sectores básicos e estratégicos da nossa economia designadamente na banca, na energia, nas telecomunicações e transportes. E dinamizando sectores estratégicos para a vida económica do país que estão hoje ou profundamente fragilizados ou sujeitos a lógicas financeiras de curto prazo, nas mãos de capital nacional e/ou estrangeiro, ou mesmo abandonados;
- Planeamento económico, tal como a Constituição da República prevê e sem o qual não será possível reestruturar o tecido económico do país. Planeamento onde se realize uma avaliação dos recursos humanos, dos meios de produção necessários, dos recursos tecnológicos, da componente importada e dos recursos financeiros necessários a uma política de Estado na defesa e promoção da produção nacional.
4 – A concretização de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional, pressupõe um conjunto de medidas concretas dirigidas a cada um dos sectores da actividade económica.
A Indústria transformadora é a base insubstituível do crescimento económico e do desenvolvimento. No quadro de actual processo de desindustrialização, foram desmanteladas, ou diminuídas nas suas capacidades produtivas, importantes unidades industriais, que seriam imprescindíveis para responder aos principais défices do país. Integrados num plano de industrialização do país que o PCP propõe, onde o Estado assuma um papel determinante impõe-se o desenvolvimento das indústrias siderúrgicas, metalomecânicas, electromecânicas, eléctricas, química pesada, reparação e construção naval e de alta tecnologia assim como da indústria extractiva, dotando o país de alavancas fundamentais para o relançamento industrial do país.
No âmbito de uma outra política para a agricultura e o mundo rural, a defesa da Agricultura e da Floresta deve constituir uma prioridade das políticas públicas que permita combater o défice agro-alimentar (na ordem dos 4 mil milhões de euros por ano), criar emprego, dinamizar as economias locais e rurais.
A situação actual reclama medidas urgentes no apoio à produção e ao rendimento dos agricultores, na concretização de importantes obras públicas e no integral aproveitamento de outras como o Alqueva, na concretização de um Plano Nacional de (re)Florestação, medida que tenham também como objectivo a concretização de uma nova Reforma agrária nos campos do sul com a liquidação da propriedade latifundiária e a racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro do país, respondendo assim às questões do emprego, da soberania e segurança alimentar do país.
No política de pescas contrariando a tendência de persistente e dramática redução de efectivos e embarcações impõe-se um incremento efectivo do pescado capturado e descarregado, a concretização de investimentos e unidades industriais públicas ligadas à exploração, investigação e desenvolvimento da aquacultura e das conservas e o efectivo aumento e renovação das nossas diferentes frotas de pesca – longínqua, costeira e artesanal – associadas ao reforço da iniciativa do Estado português (seja no plano da UE seja nas relações bilaterais) que assegure o desenvolvimento deste sector.
5 - Na situação desastrosa em que se encontra a economia nacional, perante os dramáticos problemas sociais, o desemprego, a precariedade e os baixos salários, a resposta não pode ser a da continuação da política de direita, mas a de uma ruptura com o actual rumo, de uma mudança na vida nacional que imponha uma política patriótica e de esquerda.
A campanha que o PCP irá realizar durante os próximos meses sob o lema – Portugal a produzir - destina-se a permitir uma mais larga tomada de consciência de que este velho e arrastado caminho para o desastre e o declínio das actividades produtivas nacionais tem de ser urgentemente travado e que, numa perspectiva sólida de desenvolvimento económico e progresso social, e mesmo a solução dos actuais problemas financeiros, só será possível com uma nova política de apoio, revitalização e modernização do aparelho e do tecido produtivos nacionais, nas mais variadas áreas e sectores.
“Portugal a produzir” será uma campanha que, apresentando propostas e soluções, irá ao encontro de trabalhadores, pequenos produtores, PME's, de instituições e empresas, ouvindo os seus problemas e aspirações.
Uma campanha que terá início na Festa do “Avante!” com a apresentação de uma importante exposição no Pavilhão Central com o mesmo lema e que terá durante os próximos seis meses um plano de acção visando dar expressão pública e institucional a um programa de medidas que, seja do ponto de vista sectorial, seja do ponto de vista local ou regional, dinamizem o aparelho produtivo e afirmem um outro rumo para o país.
1 - O país está confrontado com uma das mais graves crises das últimas décadas. A persistência numa política vinculada aos interesses dos grupos económicos e financeiros, de abdicação dos interesses nacionais, de desaproveitamento dos seus recursos e potencialidades está, não só na origem dos gravíssimos problemas que o país enfrenta – estagnação e recessão económica, aumento da dívida externa e da dependência, desemprego e défices estruturais (alimentar; energético; industrial; tecnológico) – como é um factor de agravamento da actual situação e de condicionamento do futuro do país.
O contexto de aprofundamento da crise do capitalismo, que é também a crise dos princípios e orientações e práticas dos responsáveis por mais de 30 anos de política de direita, pôs em evidência as consequências de uma política de constante ataque aos direitos dos trabalhadores e contrária aos interesses nacionais. Uma política que, liquidando importantes conquistas de Abril e em confronto com a Constituição da República, constitui um crime premeditado contra os interesses fundamentais do país e do povo português. Uma política que ao serviço do grande capital e voluntariamente submetida a ditames da União Europeia – cuja natureza e orientações colide com os interesses nacionais - conduziu ao agravamento da exploração dos trabalhadores, a assinaláveis quebras na produção nacional, ao desmantelamento e liquidação de importantes sectores industriais, à sempre crescente substituição da produção nacional por importações, a um desprezo pelos problemas da economia real em favor das actividades financeiras especulativas.
Portugal não é um país pobre. O país, os trabalhadores e o Povo português, não aguentam mais esta política de desastre nacional. A defesa da produção e do aparelho produtivo nacional emergem como uma incontornável resposta ao actual processo de declínio económico e que é inseparável da melhoria das condições de vida da população, do aumento dos salários e pensões, do alargamento dos direitos dos trabalhadores, do combate à precariedade e ao desemprego.
É neste quadro que o PCP irá realizar nos próximos meses uma campanha em defesa da produção nacional sob o lema – Portugal a produzir. Uma importante iniciativa política, destinada a afirmar o valor estratégico da produção nacional para o aproveitamento de todas as potencialidades e recursos do país, para a criação de emprego, para o combate à dependência externa, para a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.
2 - A pretexto do «défice» e agora da «dívida externa» tem-se desenvolvido uma autêntica chantagem sobre os trabalhadores e o Povo português destinada a reduzir o valor dos salários, encerrar e privatizar serviços, agravar a exploração.
Como o PCP há muito vem alertando, o problema central do país não é o défice público ou a dívida pública como PS, PSD e CDS querem fazer crer, mas sim a dívida externa global (pública e privada) em consequência de um processo de desindustrialização, de degradação e do abandono do aparelho produtivo, das privatizações, do domínio do capital estrangeiro sobre a economia nacional e de uma política monetária e cambial conduzida pelo Banco Central Europeu, altamente penalizante das nossas exportações e actividades produtivas.
Contrariando o discurso dominante, mentiras e mistificações que durante anos foram lançadas para justificar o abandono da produção nacional, o PCP sempre afirmou que não só era possível como absolutamente necessário investir na produção e no aparelho produtivo, como condição para a defesa da nossa soberania, para a criação de emprego e o desenvolvimento do país.
3 - O PCP propõe a adopção de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, promova um programa de industrialização do país, aproveite e potencie todos os recursos nacionais, tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos, aposte prioritariamente na dinamização do mercado interno sem desguarnecer as exportações num quadro de alargamento e diversificação de relações externas e que tenha como eixos essenciais:
- Reforço do investimento público voltado para a indústria, a agricultura e as pescas, com a criação e recuperação de infra-estruturas necessárias à produção, à rede de transportes e logística, e a criação de novas empresas e áreas de intervenção públicas;
- Aproveitamento integrado de todos os recursos nacionais com uma política que, concretizando medidas de combate ao desemprego, ao trabalho precário, à desvalorização dos salários, potencie o aproveitamento do mais importante recurso nacional – a capacidade criativa e produtiva de milhões de trabalhadores e, simultâneamente, promova os importantes recursos naturais do subsolo e energéticos, agrícolas e florestais, os recursos decorrentes do mar assim como de toda capacidade produtiva ainda instalada no nosso país – designadamente no plano industrial –, potenciando-a e impedindo a sua liquidação.
- Defesa e reconstituição de um forte e dinâmico Sector Empresarial do Estado, recuperando para o sector público – por via de nacionalização ou negociação adequada – sectores básicos e estratégicos da nossa economia designadamente na banca, na energia, nas telecomunicações e transportes. E dinamizando sectores estratégicos para a vida económica do país que estão hoje ou profundamente fragilizados ou sujeitos a lógicas financeiras de curto prazo, nas mãos de capital nacional e/ou estrangeiro, ou mesmo abandonados;
- Planeamento económico, tal como a Constituição da República prevê e sem o qual não será possível reestruturar o tecido económico do país. Planeamento onde se realize uma avaliação dos recursos humanos, dos meios de produção necessários, dos recursos tecnológicos, da componente importada e dos recursos financeiros necessários a uma política de Estado na defesa e promoção da produção nacional.
4 – A concretização de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional, pressupõe um conjunto de medidas concretas dirigidas a cada um dos sectores da actividade económica.
A Indústria transformadora é a base insubstituível do crescimento económico e do desenvolvimento. No quadro de actual processo de desindustrialização, foram desmanteladas, ou diminuídas nas suas capacidades produtivas, importantes unidades industriais, que seriam imprescindíveis para responder aos principais défices do país. Integrados num plano de industrialização do país que o PCP propõe, onde o Estado assuma um papel determinante impõe-se o desenvolvimento das indústrias siderúrgicas, metalomecânicas, electromecânicas, eléctricas, química pesada, reparação e construção naval e de alta tecnologia assim como da indústria extractiva, dotando o país de alavancas fundamentais para o relançamento industrial do país.
No âmbito de uma outra política para a agricultura e o mundo rural, a defesa da Agricultura e da Floresta deve constituir uma prioridade das políticas públicas que permita combater o défice agro-alimentar (na ordem dos 4 mil milhões de euros por ano), criar emprego, dinamizar as economias locais e rurais.
A situação actual reclama medidas urgentes no apoio à produção e ao rendimento dos agricultores, na concretização de importantes obras públicas e no integral aproveitamento de outras como o Alqueva, na concretização de um Plano Nacional de (re)Florestação, medida que tenham também como objectivo a concretização de uma nova Reforma agrária nos campos do sul com a liquidação da propriedade latifundiária e a racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro do país, respondendo assim às questões do emprego, da soberania e segurança alimentar do país.
No política de pescas contrariando a tendência de persistente e dramática redução de efectivos e embarcações impõe-se um incremento efectivo do pescado capturado e descarregado, a concretização de investimentos e unidades industriais públicas ligadas à exploração, investigação e desenvolvimento da aquacultura e das conservas e o efectivo aumento e renovação das nossas diferentes frotas de pesca – longínqua, costeira e artesanal – associadas ao reforço da iniciativa do Estado português (seja no plano da UE seja nas relações bilaterais) que assegure o desenvolvimento deste sector.
5 - Na situação desastrosa em que se encontra a economia nacional, perante os dramáticos problemas sociais, o desemprego, a precariedade e os baixos salários, a resposta não pode ser a da continuação da política de direita, mas a de uma ruptura com o actual rumo, de uma mudança na vida nacional que imponha uma política patriótica e de esquerda.
A campanha que o PCP irá realizar durante os próximos meses sob o lema – Portugal a produzir - destina-se a permitir uma mais larga tomada de consciência de que este velho e arrastado caminho para o desastre e o declínio das actividades produtivas nacionais tem de ser urgentemente travado e que, numa perspectiva sólida de desenvolvimento económico e progresso social, e mesmo a solução dos actuais problemas financeiros, só será possível com uma nova política de apoio, revitalização e modernização do aparelho e do tecido produtivos nacionais, nas mais variadas áreas e sectores.
“Portugal a produzir” será uma campanha que, apresentando propostas e soluções, irá ao encontro de trabalhadores, pequenos produtores, PME's, de instituições e empresas, ouvindo os seus problemas e aspirações.
Uma campanha que terá início na Festa do “Avante!” com a apresentação de uma importante exposição no Pavilhão Central com o mesmo lema e que terá durante os próximos seis meses um plano de acção visando dar expressão pública e institucional a um programa de medidas que, seja do ponto de vista sectorial, seja do ponto de vista local ou regional, dinamizem o aparelho produtivo e afirmem um outro rumo para o país.
Uma campanha que falará dos problemas concretos da vida nacional, longe das insignificantes querelas com que PS, PSD e CDS, procuram iludir a actual situação, mas próxima do país profundo, da realidade concreta com que estamos confrontados.
“Portugal a produzir” é assim a definição de um rumo inverso ao da política de direita que, correspondendo às legítimas aspirações dos trabalhadores e do Povo português a uma vida melhor, se afirma como uma grande proposta do PCP para o presente e o futuro de Portugal.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Francisco Lopes candidato à Presidência da República
Dando seguimento à decisão tomada na reunião do Comité Central, em Abril, o PCP avança com uma candidatura própria: Francisco Lopes, membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central foi anunciado como candidato à Presidência da República.
Nesta sua reunião de hoje, o Comité Central do PCP analisou os aspectos mais recentes da situação económica e social do país, bem como linhas essenciais da acção e iniciativa política do Partido para o próximo futuro. Debateu e decidiu da candidatura a apresentar pelo PCP às eleições presidenciais de Janeiro de 2011.
Em relação à evolução da situação do país, o Comité Central chama a atenção para o acentuado agravamento da situação social, para o inquietante abrandamento económico registado no final do primeiro semestre e para a rápida degradação das condições de vida de centenas de milhares de famílias decorrente das medidas de austeridade e anti-sociais, em vigor desde o início de Agosto, que PS e PSD impuseram com a aprovação do PEC e das medidas adicionais.
Quando a pretexto da contenção do défice se cortam salários, atacam direitos e se reduzem a prestação de serviços públicos, o montante escandaloso dos lucros divulgados no primeiro semestre do ano, nomeadamente os lucros superiores a cinco milhões de euros arrecadados por dia pelos cinco principais grupos financeiros, constituem um testemunho e a mais veemente denúncia do carácter de classe da política prosseguida no país e das crescentes injustiças que lhe estão associadas.
Também os números agora divulgados pelo INE sobre o desemprego (10.6% e 590 mil desempregados em sentido restrito, 12.9% e mais de 700 mil em sentido lato), emergem como um dos mais expressivos testemunhos do fracasso da política económica do actual Governo com consequências dramáticas não apenas para todos os directamente atingidos, mas para a própria economia nacional. Números que, desmentindo as previsões do governo para 2010 (9,8%), revelam sobretudo a incapacidade da actual política para inverter a tendência de crescimento do desemprego.
Esta evolução do desemprego não é separável da situação preocupante da economia nacional. O claro abrandamento do crescimento económico do país no segundo trimestre de 2010 (0,2% quando no trimestre anterior havia sido de 1,1%) deixa antever a séria possibilidade do regresso à estagnação e recessão económicas, num quadro que está e vai continuar a ser marcado negativamente pelas medidas recessivas aprovadas no PEC.
Mais uma vez se reafirma que não é com políticas recessivas que os problemas estruturais da economia portuguesa podem ter solução. A resposta aos problemas do país e o combate à crise são inseparáveis de uma política alternativa que estimule a economia e o emprego, apoie a produção nacional e as pequenas e médias empresas, aposte no investimento público e dinamize o mercado interno, pela valorização dos rendimentos do trabalho e das famílias.
O Comité Central sublinha a necessidade de dar combate ao projecto de subversão constitucional que o PSD inscreveu como objectivo com a sua anunciada proposta de revisão da Constituição da República e que visa dar expressão ao processo de desrespeito e de violação do texto constitucional imposto por sucessivos governos PS e PSD.
Num momento em que se impõe a denúncia sem hesitação de tal projecto, é indispensável denunciar igualmente a mistificadora indignação patenteada pelo PS quando é conhecido que muito do que o PSD propõe de mutilação de direitos e de alterações muito negativas da sua dimensão económica e social está em curso pela acção governativa do PS. Embora de forma matizada, o PS não quer que o PSD ponha no papel o que faz o governo. O PSD quer por no papel aquilo que o PS vem fazendo.
Na evolução da situação política nacional regista-se com preocupação a evolução da situação na área da justiça decorrente dos desenvolvimentos do processo Freeport, nomeadamente das declarações do Procurador Geral da República, que puseram em causa a autonomia interna desta magistratura, de que é o primeiro responsável, e deram conteúdo e pretexto a uma campanha – para a qual convergem os grandes interesses, PS, PSD e o CDS – e que visa, em substância, a liquidação dos princípios constitucionais da autonomia do Ministério Público e da independência do poder judicial.
A evolução deste e doutros processos relativos à criminalidade económica e corrupção; o desinvestimento e a falta de meios para os Tribunais e a investigação criminal; o ataque ao sindicalismo judicial; o acentuar do conteúdo de classe da justiça cada vez mais ao serviço dos poderosos e cada vez menos acessível aos trabalhadores e mais demorada – são a consequência do caminho percorrido pelo PS e PSD no terreno legislativo, político e institucional em conformidade com as exigências dos grandes interesses económicos e financeiros.
Mais uma vez se reafirma a urgência de uma política que assegure, no respeito pela Constituição da República, o acesso à justiça, a autonomia do Ministério Público e a independência do poder judicial.
O Comité Central do PCP manifesta a sua profunda preocupação com a evolução dos fogos florestais e as suas consequências na vida, bens e economia de milhares de famílias e reafirma a inadiável necessidade de uma nova política agro-florestal que invista na prevenção estrutural, no ordenamento e gestão activa da floresta, nos meios e serviços do Estado e no apoio às Zonas de Intervenção Florestal e intervindo na política de preços em defesa dos pequenos produtores.
No que se refere às eleições presidenciais, o Comité Central sublinha, em primeiro lugar, a sua inegável importância no quadro da actual situação do País.
Quando Portugal está confrontado com uma situação marcada pelo retrocesso social e o declínio nacional, quando pesam sobre o regime democrático novas ameaças e se adensam novos ataques aos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo e à soberania e a independência nacional são comprometidas, as eleições presidenciais pelo seu processo, dinâmica e decisões sobre as opções e orientações do órgão de soberania Presidência da República, exercerão uma importante influência nas condições para defender os valores de Abril e abrir caminho a uma nova fase da vida nacional.
Na evolução profundamente negativa que conduziu à situação que o País vive, o actual Presidente da República, Cavaco Silva, assume uma enorme responsabilidade, nomeadamente pela sua activa acção convergente com a política de direita e de abdicação nacional ao serviço dos grupos económicos e financeiros, defendida pelo PSD e CDS/PP e prosseguida pelo Governo do PS. A sua recandidatura e eventual sucesso configuraria a continuação desta orientação e a aposta num salto qualitativo no agravamento dos problemas do País.
Numa situação que exige uma intervenção determinada e coerente e não comprometimentos com a política de direita e posicionamentos equívocos e ambíguos, as candidaturas de Manuel Alegre e Fernando Nobre, designadamente, representam percursos, práticas e projectos que comprovadamente se diferenciam e afastam das exigências necessárias a um novo rumo para o País.
Dando seguimento à decisão tomada na reunião do Comité Central do passado mês de Abril, o PCP avança com uma candidatura própria às eleições presidenciais de 2011, que traduz as suas próprias ideias quanto ao papel e funções do Presidente da República e contribuirá para que seja assegurada na Presidência da República uma intervenção comprometida com a defesa e respeito da Constituição da República, liberta dos interesses e posicionamentos do grande capital.
Uma candidatura que estará inquestionavelmente vinculada aos valores de Abril, a uma democracia política, económica, social e cultural, a um Portugal soberano e independente. Uma candidatura comprometida com as aspirações dos trabalhadores, presente e solidária na sua luta por uma vida melhor e mais digna, portadora de um projecto de ruptura e mudança. Uma candidatura patriótica e de esquerda, coerente e determinada, dirigida aos trabalhadores, aos jovens, a todos os democratas e patriotas. Uma candidatura que assume plenamente o exercício dos seus direitos, desde a apresentação até ao voto, bem como as responsabilidades decorrentes da opção do povo português.
É no sentido de corresponder a essa necessidade e objectivo que o Comité Central decide apresentar como candidato do PCP Francisco Lopes, membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP e deputado na Assembleia da República.
O Comité Central destacando a importância das próximas eleições presidenciais para o futuro do País, apela ao colectivo partidário, a todos e a cada um dos seus militantes para o seu empenhamento nesta batalha eleitoral, tal como, no imediato, para o seu empenhamento no desenvolvimento e intensificação da luta de massas enquanto elemento fundamental para travar a política de direita e a ofensiva em curso que tanto mal tem causado aos trabalhadores, ao povo e ao país.
Neste quadro do desenvolvimento da luta, o Comité Central do PCP salienta a importância da jornada nacional de luta do dia 29 de Setembro convocada pela CGPT-IN.
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
MAIS FECHOS... DESTA VEZ DE ESCOLAS! PARA QUANDO O FECHO DO PAÍS?
O encerramento, pelo Governo PS, de centenas de escolas por todo o país vem confirmar a análise que o PCP faz da política do Governo, também para a educação, resume-se à ideia de cortar e encerrar, não tendo em si, qualquer estratégia consistente desenvolvimento do país.
Na Póvoa são seis as escolas que na óptica do governo estarão "a mais" ou "a consumir".
Consumam-se as familias e as crianças destas freguesias no Distrito e em particular no nosso concelho, as felizes contempladas com mais uma medida economicista:
ESCOLAS DO 1º CICLO QUE NÃO ABREM - Distrito de Braga
Amares Escola Básica de Barreiros, Sameiro, Amares
Amares Escola Básica de Bico, Côto, Amares
Amares Escola Básica de Carrazedo, Amares
Barcelos Escola Básica de Aguiar, Vila Nova, Barcelos
Barcelos Escola Básica de Faria, Igreja, Barcelos
Barcelos Escola Básica de Panque, Panque, Barcelos
Barcelos Escola Básica de Quintiães, Outeiro, Barcelos
Barcelos Escola Básica de Tregosa, Ponte, Barcelos
Barcelos Escola Básica de Vilar de Figos, Ribeiro, Barcelos
Braga Escola Básica de Padrão, Braga
Braga Escola Básica de Passos (São Julião), Redondal, Braga
Braga Escola Básica do Campo de Aviação
Cabeceiras de Basto Escola Básica de Cumieira, Cabeceiras de Basto
Celorico de Basto Escola Básica de Britelo, Celorico de Basto
Celorico de Basto Escola Básica de Gémeos, Igreja, Celorico de Basto
Celorico de Basto Escola Básica de Ourilhe, Igreja, Celorico de Basto
Celorico de Basto Escola Básica de São Sebastião, Celorico de Basto
Celorico de Basto Escola Básica de Veade, Boucinha, Celorico de Basto
Celorico de Basto Escola Básica de Rua Nova (Vale de Bouro)
Celorico de Basto Escola Básica de Nespereira
Celorico de Basto Escola Básica de Caçarilhe
Guimarães EB1 de Real
Guimarães EB1 de São Cristóvão
Guimarães Escola Básica de Ancide, Moreira de Cónegos, Guimarães
Guimarães Escola Básica de Balazar, Cruzes, Guimarães
Guimarães Escola Básica de Campelos, Ponte, Guimarães
Guimarães Escola Básica de Gondomar, Guimarães
Guimarães Escola Básica de Lourinha, Ronfe, Guimarães
Póvoa de Lanhoso Escola Básica de Águas Santas, Souto, Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Lanhoso Escola Básica de Covelas, Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Lanhoso Escola Básica de Ferreiros, Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Lanhoso Escola Básica de Geraz do Minho, Olival, Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Lanhoso Escola Básica de Monsul, Pardelhas, Póvoa de Lanhoso
Póvoa de Lanhoso Escola Básica de Verim, Devesa, Póvoa de Lanhoso
Terras de Bouro EB1 de Igreja (Covide)
Terras de Bouro EB1 de Sá
Terras de Bouro EB1/JI de Assento (Carvalheira)
Terras de Bouro EB1/JI de Outeiral
Terras de Bouro EB1/JI de Terras de Bouro
Vieira do Minho Escola Básica de Soutelo
Vila Nova de Famalicão Escola Básica de Monte de São Simão, Novais, VN Famalicão
Vila Nova de Famalicão Escola Básica de Quintão, Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Famalicão Escola Básica de Seide, S. Paio, Famalicão
Vila Verde Escola Básica de Barral (Pico)
Vila Verde Escola Básica de Coucieiro
Vila Verde Escola Básica de Dossãos, Outeiral, Vila Verde
Vila Verde Escola Básica de Pico de Regalados, Vila Verde
Vila Verde Escola Básica de Ponte
Vila Verde Escola Básica de Prado (São Miguel)
Vila Verde Escola Básica de Vilarinho
sábado, 14 de agosto de 2010
UM HOMEM
Um homem está perante o tribunal fascista. O juiz interroga-o.
Pergunta: «É verdade que o senhor reingressou no PC em 1954 logo após a sua fuga do Forte de Peniche?»
Resposta: […] «Só “reingressa” quem sai… e eu orgulho-me de haver abraçado a causa do comunismo desde os alvores da minha juventude e de manter até hoje sem interrupções a honrosa condição de comunista, qualidade que espero conservar até ao último alento da minha vida».
Este homem fora preso pela segunda vez três anos antes. Foi de novo barbaramente torturado: espancamentos, privação do sono, 78 dias no segredo em Caxias, prolongado encerramento numa sala dotada de equipamentos de privação sensorial e indutores de alucinações. Não falou.
Este homem, então com 47 anos, é condenado pelo tribunal fascista a uma pena de 23 anos, 8 meses e «medidas de segurança». Na prática, é condenado a prisão perpétua.
Este homem na prisão escreve e ilustra ao longo dos anos seguintes cartas para o seu filho, uma criança com um grave problema de saúde. Da sua cela de condenado surge um rico universo de personagens alegres e aventurosos, de encanto pelo conhecimento e pelo trabalho (cujas máquinas – tractores, tornos mecânicos, fresadoras - ilustra primorosamente), de entusiástica alegria de viver férias, acampamentos, idas à praia, passeios, corridas de automóveis. Com uma espantosa força, este homem procura, à distância, interpor toda a sua energia entre o filho e a doença cuja marcha inexorável sabe estar em curso.
Este homem era incapaz de deixar um inimigo sem combate. Fosse ele o fascismo, fosse ele a exploração, a opressão, a ignorância e o ódio à cultura, as manobras contra Abril, fosse ele a contra-revolução nas suas diferentes facetas. Fosse o inimigo uma doença incurável.
Era um revolucionário. Com ele sabemos que primeiro dever do revolucionário é empenhar na luta toda a energia e todas as capacidades, mesmo nas condições mais desesperadamente adversas.
Este homem era António Dias Lourenço. Conservou a condição de comunista até ao último alento da sua vida. Nem o poderia ter sido de outra forma.
Pergunta: «É verdade que o senhor reingressou no PC em 1954 logo após a sua fuga do Forte de Peniche?»
Resposta: […] «Só “reingressa” quem sai… e eu orgulho-me de haver abraçado a causa do comunismo desde os alvores da minha juventude e de manter até hoje sem interrupções a honrosa condição de comunista, qualidade que espero conservar até ao último alento da minha vida».
Este homem fora preso pela segunda vez três anos antes. Foi de novo barbaramente torturado: espancamentos, privação do sono, 78 dias no segredo em Caxias, prolongado encerramento numa sala dotada de equipamentos de privação sensorial e indutores de alucinações. Não falou.
Este homem, então com 47 anos, é condenado pelo tribunal fascista a uma pena de 23 anos, 8 meses e «medidas de segurança». Na prática, é condenado a prisão perpétua.
Este homem na prisão escreve e ilustra ao longo dos anos seguintes cartas para o seu filho, uma criança com um grave problema de saúde. Da sua cela de condenado surge um rico universo de personagens alegres e aventurosos, de encanto pelo conhecimento e pelo trabalho (cujas máquinas – tractores, tornos mecânicos, fresadoras - ilustra primorosamente), de entusiástica alegria de viver férias, acampamentos, idas à praia, passeios, corridas de automóveis. Com uma espantosa força, este homem procura, à distância, interpor toda a sua energia entre o filho e a doença cuja marcha inexorável sabe estar em curso.
Este homem era incapaz de deixar um inimigo sem combate. Fosse ele o fascismo, fosse ele a exploração, a opressão, a ignorância e o ódio à cultura, as manobras contra Abril, fosse ele a contra-revolução nas suas diferentes facetas. Fosse o inimigo uma doença incurável.
Era um revolucionário. Com ele sabemos que primeiro dever do revolucionário é empenhar na luta toda a energia e todas as capacidades, mesmo nas condições mais desesperadamente adversas.
Este homem era António Dias Lourenço. Conservou a condição de comunista até ao último alento da sua vida. Nem o poderia ter sido de outra forma.
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