A CABEÇA DO POLVO

Transcrição de artigo do JN

O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o Face Oculta se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público. Há sempre mais um campo a preencher em formulários reinventados constantemente onde as rubricas de gente que de facto é inimputável são necessárias para manter os monstros a funcionar. Sem controlo eficaz, nas empresas públicas é possível roubar tudo. Uma resma de papel A4, uma caneta BIC, um milhão de Euros, uma auto-estrada ou uma ponte. Tudo isto já foi feito. Por isso mais de metade do produto do trabalho dos portugueses está a fugir por esse mundo soturno que muito poucos dominam. Por causa disso, grande parte do património nacional é já propriedade dos conglomerados político-financeiros que hoje controlam o País. Por tudo isto é inconcebível que Manuel Godinho tenha sido o cérebro do polvo que durante anos esteve infiltrado nas maiores empresas do Estado. Ele nunca teria conhecimentos técnicos para o conseguir ser. Houve quem o mandasse fazer o que fez. Godinho saberá subornar com dez sacos de cimento um Guarda-republicano corrupto ou disfarçar com lixo fedorento resíduos ferrosos roubados (pags 8241 e 8244 do despacho judicial). Saberá roubar fio de cobre e carris de caminho de ferro. Mas Godinho não é mais do que um executor empenhado e bem pago de uma quadrilha de altos executivos, conhecedores do sistema e das suas vulnerabilidades, que mandou nele. É preciso ir aos responsáveis pelas empresas públicas e aos ministérios que as tutelam. Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também.

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA DE OUTUBRO

Hoje dia 7 de Novembro, os comunistas, os homens e as mulheres progressistas, amantes da paz e lutadores pela justiça social e um mundo melhor, comemoram em todo o mundo o maior feito da história contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro na Rússia czarista e feudal.

A classe operária, os camponeses, os soldados e marinheiros ousaram, na expressão de Marx a propósito da Comuna de Paris, «conquistar o céu», isto é construir uma sociedade sem explorados nem exploradores.
A epopeia iniciada em 1917, e que havia de durar 73 anos, contribuiu para a paz e o equilíbrio no mundo, tendo permitido níveis de desenvolvimento e bem-estar para o povo nunca vistos antes. A obra concreta no plano do desenvolvimento industrial, da electrificação, dos serviços de saúde e educação para todo o povo permitiu que da Rússia imperial e feudal nascesse uma sociedade onde a classe produtora tomasse conta dos seus destinos.
O caminho percorrido, num quadro de intenso confronto entre as classes antagónicas (o capital e o trabalho), as agressões e o cerco imperialista, não foi isento de erros e deformações, mas foi fundamental não só para a derrota do nazifascismo durante a II Guerra Mundial, como constitui um exemplo de que sim, é possível a construção pelos trabalhadores e o seu partido de classe de uma sociedade nova – o socialismo.
Noventa e dois anos passados importa lembrar o papel de Lénine e dos seus companheiros que, à frente do Partido Bolchevique e com o apoio do povo, optaram pelo caminho mais difícil mas mais seguro para a construção de uma sociedade liberta da exploração do homem do homem, sofrendo por isso represálias e pressões do mundo capitalista que via e vê na força da transformação do povo um factor a aniquilar.
A história do movimento operário e comunista e o processo de construção do socialismo estão cheios de grandes actos de heroísmo e de coragem mas também de desvios, com violação de princípios fundamentais do socialismo, e de traições, cuja dimensão assumiram na ex-URSS e nos ex-países socialistas do Leste da Europa contornos com consequências desastrosas não só para os povos desses países como para os povos do mundo inteiro.

Honrar um compromisso histórico

Vinte anos depois da derrota da primeira tentativa vitoriosa de construção do socialismo, a realidade demonstra os verdadeiros intentos daqueles que rejubilaram com esse facto e, sobretudo, as consequências para os povos de todo o mundo – mais injustiça, destruição dos serviços públicos na saúde e educação, desemprego, precariedade, miséria e fome, guerra e pilhagem dos bens naturais. Este é o resultado do desequilíbrio de forças entre o capital e o trabalho.
Com a destruição da URRS o mundo ficou mais vulnerável, o capital sentiu melhores condições para aumentar a exploração. Mas a força das conquistas, dos feitos e avanços civilizacionais que o socialismo permitiu ficou na memória dos povos, dos combatentes da liberdade e do futuro socialista.
O aparecimento do PCP não é separável deste feito histórico da classe operária russa. Formado a partir da realidade histórica, económica e social de Portugal e sobre o impulso da Revolução Socialista de Outubro, o PCP, cuja fundação data de 1921, é hoje – apesar das perseguições e crimes cometidos pelo fascismo e depois pelo papel dos detractores da história e fazedores de opinião que já decretaram várias vezes a sua morte – um grande partido nacional que se afirma com o seu projecto insubstituível de democracia avançada e de socialismo para Portugal.
Este percurso não é separável do papel de Bento Gonçalves e de Álvaro Cunhal, dos seus companheiros e do grande colectivo partidário que em cada momento souberam e sabem responder à afronta do capital, às necessidades e aspirações da classe operária, dos trabalhadores e do povo português.
Assente na sua identidade e natureza de classe, nas suas características e objectivos programáticos, na sua ideologia – o marxismo-leninismo –, regras de funcionamento, independência financeira e estilo de trabalho colectivo, o PCP, bebendo na experiência histórica, nos erros e êxitos da construção do socialismo e na realidade económica e social nacional, afirma-se com um partido de proposta e de projecto transformador – o socialismo.
Sabemos que o projecto de transformação não se faz à velocidade do vento, que é um processo lento quanto lenta é a formação da consciência social e a sua transformação em consciência política, mas também sabemos que sem um partido mais forte e mais enraizado nos trabalhadores e no povo essa tarefa gigantesca de construção de um país justo e soberano será mais difícil.
Por isso o XVIII Congresso colocou como questão nuclear o reforço orgânico do Partido e da sua influência social, política e eleitoral de massas. A campanha «Avante por um PCP mais forte» constitui para todo o colectivo partidário uma tarefa fundamental e prioritária, a par da iniciativa, da acção política e da luta de massas.
Reforçar o Partido nas empresas e locais de trabalho, recrutar novos camaradas, criar organizações de base, reforçar o estilo de trabalho colectivo e elevar a luta de massas constituem tarefas imediatas que não são separáveis, antes integram o trabalho e caminho de construção de uma pátria livre e soberana, onde os trabalhadores e o povo decidam do seu destino.
Só assim honraremos a Revolução Socialista de Outubro, só assim honraremos o nosso compromisso histórico.

7 NOVEMBRO DE 1917

Há 92 anos, numa terra que abarcava Moscovo e Vladivostok, das Estepes aos Urais, passando pelo Cáucaso, alargando-se a dois continentes. Um Império de várias línguas, povos e nações.Uma massa imensa de gente governada pelas necessidades da Burguesia monopolista, os caprichos da família real e a sede de sangue do Imperialismo. Povos inteiros lançados para a miséria enquanto as cortes reais e os grandes proprietários se afogavam em festas, soirées e que tais.Um desemprego cada vez mais crescente, o abandono dos terrenos agrícolas e o entupimento populacional das cidades onde os operários maquino facturavam as armas com as quais seriam postos na frente de batalha da Primeira Guerra Mundial, prestes a ser chacinado num joguete burguês de armamento e geopolítica.Pelo espectro da fome e da guerra, o desespero colectivo perante a constante retirada de dignidade levou à vontade de pôr fim ao domínio dos Senhores, fossem eles reais, feudais, burgueses ou políticos.Sob o lema «Todo o poder para as Sovietes» e a liderança de Lenine, os trabalhadores das repúblicas do Império Russo acabaram com o domínio burguês, nacionalista e imperialista e escreveram um capítulo que foi semente para as revoluções socialistas e de libertação do mundo inteiro: A Revolução de Outubro de 1917.Apesar da reacção, sob a batuta de Gorbatchov, Iakóvlev e Ieltsin a nível interno e impelidos pelos EUA e pela NATO, terem derrotado esta enorme vitória da classe trabalhadora soviética, o seu exemplo ainda ressoa na revolução bolivariana e em todos os processos em que os povos não perdoam a arrogância e a rapina da burguesia nacional e internacional.Ainda que no antigo calendário gregoriano a data de início da Revolução tivesse começado a 25 de Outubro, adaptado para o actual calendário, a data é o 7 de Novembro.

É COM O PCP QUE PODEM CONTAR

Passado que foi o turbilhão eleitoral, ganha renovada nitidez uma questão central para a qual o Partido alertou: os problemas do País estão todos aí.Estão aí, como bem revelam os casos da Quimonda, da Sant-Gobain Glass (ex-Covina) e da Delphi. Estão aí para os trabalhadores da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco, a braços com um processo de insolvência da Alicoop (que controla as restantes) numa região, o Algarve, com um brutal índice de desemprego. Estão aí para muitos trabalhadores da hotelaria no Algarve, enviados para casa sob os mais diversos expedientes, incluindo a eterna justificação de fecho para obras, caso, por exemplo, do Hotel Baía Montegordo. Estão aí com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a sugerir o aumento em 2010 do preço da electricidade em 2,9%, quando é sabido que a EDP teve entre 2004 e 2008 lucros de 4283 milhões de euros, 540 milhões dos quais só no 1.º semestre de 2009.Estão aí com a velha cassete do défice e dos avisos da União Europeia e a manutenção (outra coisa não seria de esperar) da teoria dos baixos salários, já expressa por Van Zeller. Estão aí com os acrescidos factores de descontentamento introduzidos pela política de direita do governo PS nas Forças Armadas, forças de segurança e na área da Justiça.Estão aí quando assistimos ao velho filme de um ministro da Agricultura que grita «vitória» perante a estupefacção dos agricultores, que a procuram e não a encontram, no quadro de uma política de submissão nacional aos interesses dos grandes que dominam a União Europeia. Estão aí quando verificamos – e insuspeitas organizações o afirmam – o aumento da pobreza e da exclusão e que o trabalho precário, em que se inserem milhares de jovens, é uma forte contribuição para engrossar esse caudal.

Honrar os compromissos

Ganha por isso mais sentido que o Partido, honrando a sua natureza de classe e os compromissos assumidos, tivesse já apresentado na Assembleia da República um conjunto de propostas cobrindo aspectos tão diferenciados como o Código do Trabalho (reposição do princípio do tratamento mais favorável, eliminação dos mecanismos de caducidade das convenções colectivas, eliminação dos dispositivos de desregulamentação do horário de trabalho, protecção dos trabalhadores na contratação a termo); na Segurança Social (garantia do direito à reforma sem penalizações com 40 anos de trabalho, novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais); alteração das regras para atribuição do subsídio de desemprego; revisão do Estatuto da Carreira Docente; medidas de apoio aos micro e pequenos empresários das quais se salienta, a diminuição em 10% da taxa de IRC, passando de 25% para 22,5% aplicável às empresas com um volume de negócios inferior a 10 milhões de euros.Como temos afirmado, a verdadeira estabilidade de que o País necessita é a que conduza à superação dos graves problemas económicos e sociais que o afectam, e isso só é possível com uma nova política, uma política de ruptura e mudança. Mas ruptura e mudança, sendo aquilo de que o País precisa, não é aquilo que o PS/Sócrates pretende. O estilo calimero adoptado por Sócrates é um embuste, bem demonstrado pela encenação de um putativo diálogo que o mesmo terá desenvolvido com todas as forças políticas. Ora, propor o que quer que seja ao PCP e fazê-lo de idêntica forma ao CDS-PP é bem ilustrativo daquilo que o PS não quer.

Dar mais força ao PCP

Neste contexto, importa levar desde já mais longe as propostas e o projecto do Partido. E importa deitar mãos ao seu reforço orgânico. Avançar para uma ampla acção de contacto com a organização, reforçar organismos, criar mais estrutura partidária, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho e/ou sectores profissionais. Hoje, como ontem e como sempre, os trabalhadores e o povo é com o PCP que podem contar. E assim foi e será porque este não é um partido que claudica perante as adversidades. Antes vai à luta, assente no seu projecto, valores e princípios. Um Partido grande, porque grande é o seu projecto libertador. Um grande Partido porque grande é a consciência e o empenhamento militante do seu colectivo.

XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Luís Amado

Ministro de Estado e das Finanças – Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência – Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional – Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna – Rui Pereira

Ministro da Justiça – Alberto Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento – Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas – António Manuel S.Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações – António Augusto da A.Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território – Dulce dos Prazeres Fidalgo Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social – Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde – Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação – Isabel Alçada

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Mariano Gago

Ministra da Cultura – Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares – Jorge Lacão


Face ao anúncio pelo Primeiro-Ministro da composição do XVIII Governo Constitucional da responsabilidade do PS e aceite que foi pelo Presidente da República, o PCP reafirma que mais do que as escolhas para a sua composição – não sendo absolutamente indiferente - a questão determinante, foi e será, o conteúdo e as opções da política do futuro Governo.
O PCP sublinha que perante a gravidade e a dimensão dos problemas nacionais – crise, desemprego, baixos salários, injustiças, corrupção, dependência – a questão decisiva que se coloca ao país é a de uma ruptura e de uma mudança com mais de três décadas de política de direita. Uma ruptura e uma mudança, pela qual o PCP se baterá, capaz de garantir uma vida melhor aos trabalhadores e ao Povo português, um país de progresso, mais justo, mais democrático e soberano.