Rendimento Social de Inserção

Dados do Instituto da Segurança Social (ISS) revelam que o número de famílias a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) cresceu 8,2 por cento, passando de 112 mil agregados em Dezembro de 2007 para 121 mil em Junho último. Segundo Edmundo Martinho (EM), presidente do ISS, citado pelo Público de 5 de Agosto, é isso que explica o facto de os gastos com o RSI terem aumentado 12,1 por cento no primeiro semestre do ano, por comparação com igual período do ano passado.
Não sabemos se o «negócio de EM é números», como dizia o outro, mas o que é verdadeiramente preocupante é que, em apenas seis meses, o total de pessoas abrangidas pelo RSI tenha passado para 334 865, mais 22 837 do que em Dezembro.
Considerando ser requisito para receber o subsídio estar vivo (vá-se lá saber como) com 177 euros/mês – valor da pensão social que não dá nem à justa para o aluguer de um barraco, T0 que seja, quanto mais para a água, gás, electricidade, roupa, umas asas de frango e um ou outro pacote de leite produto branco comprado numa grande superfície, para já não falar em luxos como educação ou transportes –, coloca-se a questão de saber como é possível estar a aumentar a miséria no paraíso das «novas oportunidades» tão propalado por Sócrates.
Porque na verdade é disso que se trata: miséria pura e dura de um crescente número de portugueses, tipificados pelo presidente o ISS como «pessoas desprovidas de qualificações profissionais, sociais e pessoais», a quem o Governo, com o dinheiro do Estado, faz a esmola de esconder debaixo do tapete do Rendimento Social de Inserção para não estragar a sala de visitas, mas sem mudar uma vírgula na política de exclusão social que efectivamente pratica.
A atestar esta realidade está o curioso facto de o RSI, cujo supõe a participação obrigatória num programa acordado com o ISS com o objectivo de propiciar a «inserção social, laboral e comunitária», registar uma anémica taxa de três por cento – três por cento! – de beneficiários a participar em acções de formação profissional. Se a isto se acrescentar a informação prestada por EM de que os novos beneficiários são, em parte (não especificada), «pessoas que já receberam o subsídio de desemprego e esgotaram o prazo do mesmo, já receberam o subsídio social de desemprego e também esgotaram o prazo e, não tendo encontrado trabalho, recorreram ao RSI», temos o sombrio quadro da pauperização dos portugueses.
Se a tudo isto acrescentarmos uns pós do Código de Trabalho à espera de aprovação na AR, com a liberalização dos despedimentos, os pagamentos em espécie sem acordo do trabalhador, os cortes nos salários, etc., etc., etc., forçoso será concluir que o País, de há muito à beira do abismo com as políticas de direita dos sucessivos governos, se prepara com o Governo PS para dar um destemido passo em frente.(Jornal Avante)

E CONTUDO ELE MOVE-SE...

A Festa da Alegria, organizada pela Direcção da Organização Regional de Braga do PCP, constituiu a mais importante realização político-partidária do último fim-de-semana. Incontestavelmente.
A Festa foi, também, uma notável realização dos comunistas do distrito de Braga, na sequência de várias outras realizadas nos últimos trinta anos, e uma das maiores, senão a maior, de sempre – confirmando os significativos avanços no reforço da influência do Partido verificados desde o XVII Congresso.
Pelo Parque das Exposições de Braga desfilou durante dois dias uma multidão de homens, mulheres, jovens e crianças num ambiente de Festa e de Alegria, à maneira solidária e fraterna que caracteriza todas as iniciativas dos comunistas. Nos stands das diversas organizações regionais do PCP e dos concelhos do distrito de Braga, o convívio nascia, naturalmente, à volta do petisco tradicional ou da compra de uma peça de artesanato, de um livro, de um disco… Numa tenda montada para o efeito, os visitantes da Festa assistiam a espectáculos de teatro ou a debates sobre o estado da comunicação social no nosso País, a figura de Lino Lima e a resistência ao fascismo…
Nos palcos, grupos musicais - uns conhecidos, outros a começarem a sê-lo – eram ouvidos e acompanhados por um público entusiástico e em Festa.
No domingo, ao fim da tarde, milhares de visitantes ouviram atentos o discurso do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa –e pontuando o seu acordo com o que ouviam com fortes aplausos.
Enfim, foi uma grande e bela Festa, construída com o trabalho voluntário de centenas de camaradas e amigos, na base de uma militância consciente e dedicada, revolucionária, como só no PCP existe – e como só no PCP pode existir, sabendo-se que tal militância tem as suas raizes no mais humano, no mais progressista, no mais belo de todos os ideais: o ideal de justiça social, de liberdade, de paz, de fraternidade, de solidariedade: o ideal comunista.

O que acima se diz sobre o que foi a Festa da Alegria fica muito aquém do que ela foi, de facto – podendo cada um ficar com uma ideia mais aproximada da realidade lendo a reportagem que nesta edição do Avante! publicamos.
Repita-se, entretanto, que se tratou da mais importante realização politico-partidária do último fim-de-semana, pois é quanto basta para justificar as perguntas que se seguem: por que é que a generalidade da comunicação social dominante ignorou, silenciando, a Festa da Alegria? Que critérios informativos estão na origem da decisão de jornais como o Público, o Correio da Manhã e o Jornal de Notícias não terem dedicado uma linha a esta realização e o Diário de Notícias lhe ter dedicado uma linha? E as televisões?: que fizeram às imagens captadas pelos profissionais que ali se deslocaram para o efeito e das quais, depois – numa espécie de serviço combinado algures - nem uma passaram nos seus serviços noticiosos de domingo? Por que razão ignoraram a intervenção proferida por Jerónimo de Sousa no comício de encerramento da Festa? Não lhes interessa – e decidiram que aos telespectadores não interessa – saber o que pensa o PCP sobre a situação em que se encontra o País? Não querem que se saiba quais as propostas dos comunistas visando a urgente resposta aos graves problemas que flagelam a imensa maioria dos portugueses? Não lhes agrada noticiar o incontestável êxito que foi esta Festa da Alegria confirmando o reforço do PCP no Norte do País?
São muitas as interrogações suscitadas por esta atitude dos média dominantes. Já se sabe que as actividades e as posições do PCP são, regra geral, silenciadas e, muitas vezes, pior do que isso: deturpadas. Neste caso, no entanto – ressalvando a comunicação social local e regional que, com dignidade profissional, tratou a Festa como o importante acontecimento que foi - estamos perante o silenciamento total e geral de uma iniciativa com dimensão nacional. E tal atitude, sabe-se lá se concertada, indicia iniludivelmente um acentuar da ofensiva que, no plano partidário, tem o PCP como alvo prioritário – e, pode dizer-se, exclusivo.

Mandando ostensivamente às urtigas o tão apregoado pluralismo e as tão amplamente difundidas isenção e imparcialidade informativas com que usam mascarar-se, os média dominantes deram um grave passo em frente na sua cega e sectária prática anticomunista.
Nem por isso conseguirão, no entanto, alcançar os objectivos essenciais que presidem a tal prática: sabem-no eles e sabemo-lo nós, todos ensinados pela experiência.
A história do PCP – no passado como no presente – não deixa margem para dúvidas: condenado regularmente ao definhamento inexorável; anunciado múltiplas vezes morto e outras tantas enterrado; aconselhado a deixar de ser o que é e a transformar-se no que os conselheiros querem que seja – e rejeitando inequivocamente tais conselhos e afirmando-se sempre com a sua identidade e as suas características; sistematicamente condenado a não existir, mostra a realidade de forma inequívoca que, contudo, ele move-se... – isto é, e como sublinhou Jerónimo de Sousa no discurso da Festa da Alegria: cresce no número de militantes e na militância; intensifica a sua actividade ali onde ela é indispensável para a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País – e, por isso, aumenta a sua influência junto dos trabalhadores e das populações; afirma-se, através da luta, como a verdadeira oposição ao Governo e à sua política de direita; reforça-se -consciente de que esse reforço se torna cada vez mais necessário.

FESTA DA ALEGRIA

Assinala-se este ano o 30º aniversário da primeira edição da Festa da Alegria.
Comemorar os trinta anos após a primeira edição não é, apenas, um mero registo cronológico de um acontecimento marcante na nossa região .É comemorar o arrojo de um grupo de pessoas, que à época,num distrito mais triste e cinzento, ousou sonhar a Alegria de muitos, militantes comunistas, mas também homens, mulheres e jovens sem partido que depressa se associaram a este sonho, transformando-o em realidade.

Com novo alento, rejuvenescida e com forças renovadas, nos dias 19 e 20 de Julho a Festa da Alegria está de volta! Festa popular, profundamente ligada às tradições e costumes minhotos, que tem no convívio alegre e caloroso o seu maior atractivo.
Festa de combate contra as injustiças sociais, de luta e de resistência, de amizade e de solidariedade.

Uma festa para todos, aberta a todos os que nela queiram participar. Uma Festa promovida pelo PCP, mas apenas possível porque um conjunto de pessoas e de instituições a ela se querem associar

Nós fazemos a FESTA, tragam todos a ALEGRIA.

Porreirissimo Pá!!

Os Comunistas da Póvoa de Lanhoso, congratulam-se com o chumbo irlandês, ao Tratado de Lisboa(deixem-me aproveitar para usar todos os acentos a que ainda temos direito). Este chumbo, serve simultaneamente de nota negativa, a toda a direita e à perigosa esquerda disfarçada, em Portugal e na Europa. Como a generalidade dos que defendem, a manutenção das soberanias nacionais e não as trocam por um conjunto de leis ao serviço do dinheiro e poder dos ricos e poderosos deste continente, somos obrigados a dizer, sem o recurso ao sussurro e bem alto: "PORREIRISSIMO PÁ!"
No único país (mais uma vez a história do acento...!), em que o tratado tinha obrigatoriamente que ser referendado, o povo esteve atento e contra todas as sondagens não deixou avançar a máquina do imperialismo supra-nacional. Dizem alguns que "foi dado muito tempo para o esclarecemento dos povos". Como se numa democracia, o tempo dispendido no esclarecimento também tenha o seu valor. Nós por cá nem ao previlégio desse periodo de reflexão tivemos. Contra a sua promessa eleitoral e com o medo de um resultado semelhante ao da Irlanda, o Primeiro Ministro, o seu governo e os "meninos do côro" do Parlamento, aprovaram num sussuro "porreiro pá", o dito tratado.
Agora é que vão ser elas... reparemos como o lobo já não se interessa em, ou nem consegue disfarçar tão bem, com a pele do cordeiro...
Veja-se:
O Sr. Presidente Silva, até esqueceu o seu papel de neutralidade, a que tanto recorre, e veio dizendo que teriam de ser tomadas medidas pelo governo Irlandês, porque e cito: "...este resultado não serve".
O Sr. P. Ministro, e pai do Tratado doente, propõe novo referendo, à semelhança do que aconteceu na Dinamarca por 3 vezes, até que o ganhe o SIM.
O Sr. Durão, vem dizendo que há a possibilidade de excluir a Irlanda dos países "porreiros" da Europa...
Dizem-se estes senhores democratas?! Que é feito do valor da vontade dos povos? Seremos quase todos assim tão estúpidos, para não saber distinguir o que à partida é bom ou mau para nós próprios?
Pessoalmente pergunto-me: "Até quando?... Até quando é que gozarão com os povos?"

NÃO REPITAM O PEDITÓRIO

Recordando-se que o PSD tem a «social-democracia» na lapela, a sua nova presidente quis, nos últimos dias da campanha, dar um pouco de brilho aos galões do partido, usando como solarine as suas «preocupações sociais», segundo ela abandonadas pelo PS (o que é verdade), e acusando-o (o que também é verdade!) de agora até «ter metido a social democracia na gaveta» (numa ultrapassagem ao PSD pela direita, em transgressão ao Código).
É curiosa esta exibição de preocupações sociais, numa altura em que as políticas do capitalismo neoliberal que o PSD tão empenhadamente aplicou (tal como o PS) estão dando os seus previsíveis frutos sociais.
Será necessário lembrar à Dra. Ferreira Leite que foi em grande parte por responsabilidade de economistas como ela, e com a cumplicidade da «social-democracia», que se registou o desenvolvimento galopante em escala mundial do fenómeno da chamada globalização neoliberal?
Estamos agora colhendo os frutos das premissas teóricas dessa globalização.
A «inevitável subordinação» à tirania dos mercados confirma-se como ficção dos ideólogos da nova economia capitalista, para encobrir e justificar as cruzadas contra os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais alcançadas com os avanços da democracia no século XX.
Marx e Engels já na segunda metade do século XIX encaravam a globalização do capital como um processo inelutável, embora não previssem as formas que assumiria. Nem isso era possível.
A globalização, como processo resultante do progresso civilizacional, não implica a vassalagem dos estados, o alastramento da pobreza e do desemprego, a destruição das conquistas sociais, a agressão à natureza. Mas o capitalismo é isso o que pode oferecer, comprovando a sua real e insanável contradição com as aspirações humanas.
Quanto à «social-democracia» e às «preocupações sociais» da Dr.a Manuela Ferreira Leite, é peditório para o qual o povo português já deu esmola.
E com isso só ficou mais pobre.