Dados do Instituto da Segurança Social (ISS) revelam que o número de famílias a receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) cresceu 8,2 por cento, passando de 112 mil agregados em Dezembro de 2007 para 121 mil em Junho último. Segundo Edmundo Martinho (EM), presidente do ISS, citado pelo Público de 5 de Agosto, é isso que explica o facto de os gastos com o RSI terem aumentado 12,1 por cento no primeiro semestre do ano, por comparação com igual período do ano passado.
Não sabemos se o «negócio de EM é números», como dizia o outro, mas o que é verdadeiramente preocupante é que, em apenas seis meses, o total de pessoas abrangidas pelo RSI tenha passado para 334 865, mais 22 837 do que em Dezembro.
Considerando ser requisito para receber o subsídio estar vivo (vá-se lá saber como) com 177 euros/mês – valor da pensão social que não dá nem à justa para o aluguer de um barraco, T0 que seja, quanto mais para a água, gás, electricidade, roupa, umas asas de frango e um ou outro pacote de leite produto branco comprado numa grande superfície, para já não falar em luxos como educação ou transportes –, coloca-se a questão de saber como é possível estar a aumentar a miséria no paraíso das «novas oportunidades» tão propalado por Sócrates.
Porque na verdade é disso que se trata: miséria pura e dura de um crescente número de portugueses, tipificados pelo presidente o ISS como «pessoas desprovidas de qualificações profissionais, sociais e pessoais», a quem o Governo, com o dinheiro do Estado, faz a esmola de esconder debaixo do tapete do Rendimento Social de Inserção para não estragar a sala de visitas, mas sem mudar uma vírgula na política de exclusão social que efectivamente pratica.
A atestar esta realidade está o curioso facto de o RSI, cujo supõe a participação obrigatória num programa acordado com o ISS com o objectivo de propiciar a «inserção social, laboral e comunitária», registar uma anémica taxa de três por cento – três por cento! – de beneficiários a participar em acções de formação profissional. Se a isto se acrescentar a informação prestada por EM de que os novos beneficiários são, em parte (não especificada), «pessoas que já receberam o subsídio de desemprego e esgotaram o prazo do mesmo, já receberam o subsídio social de desemprego e também esgotaram o prazo e, não tendo encontrado trabalho, recorreram ao RSI», temos o sombrio quadro da pauperização dos portugueses.
Se a tudo isto acrescentarmos uns pós do Código de Trabalho à espera de aprovação na AR, com a liberalização dos despedimentos, os pagamentos em espécie sem acordo do trabalhador, os cortes nos salários, etc., etc., etc., forçoso será concluir que o País, de há muito à beira do abismo com as políticas de direita dos sucessivos governos, se prepara com o Governo PS para dar um destemido passo em frente.(Jornal Avante)
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