VIVEMOS A TRANSFORMAR A VIDA

VIVEMOS A TRANSFORMAR A VIDA!

E vivemos plena e intensamente,
sem abdicar do nosso projecto de construção de uma
sociedade nova.
Uma sociedade de homens e mulheres livres,
onde cada indivíduo tenha o direito de pensar,
de agir, de criar,
sem medo, repressão ou violência.
Uma sociedade democrática, solidária,
sem exploradores nem explorados,
sem opressores nem oprimidos.
Uma sociedade onde o respeito pela vida seja
imperativo,
quer seja o respeito pela vida humana,
quer pela natureza.
Uma sociedade de paz e cooperação entre os povos,
sem lugar para o racismo e a xenofobia,
onde haja lugar para o respeito pela diferença.
Uma sociedade de progresso social.
Uma sociedade Socialista.
Muitos chamam a este Sonho utopia,
nós chamamos Futuro.
Foi com este sonho,
com este projecto presente
que tantas e tantas gerações lutaram
contra a exploração e opressão
na conquista de direitos hoje consagrados,
que Comunistas
e tantos outros Democratas
lutaram revolucionariamente
contra a ditadura fascista
pela libertação do Povo Português.
Conscientes das inúmeras dificuldades e obstáculos que
se impõem à concretização do nosso projecto, mas
também conscientes dos inúmeros e gigantescos passos
que o Homem tem dado no sentido da sua libertação,
afirmamos:
VALE A PENA LUTAR.
Porque só com a luta será possível
travar aqueles que vivem à custa do nosso trabalho
dos outros e, simultaneamente,
combater a imensa e forte acção ideológica
desenvolvida pelo Capital com um único objectivo:
o de evitar todos os passos do Homem,
no sentido da sua libertação;


Porque só com a luta é possível
transformar a sociedade em que vivemos e construir a
que queremos,
afirmamos:


Lutamos pela garantia dos direitos dos trabalhadores,
porque o direito ao emprego estável e seguro
é condição fundamental para o desenvolvimento do país
e para o equilíbrio humano,
é condição fundamental para a construção da vida.
É necessário lutar contra o desemprego
e o emprego precário,
fenómenos deliberadamente fomentados
como forma de retirar aos trabalhadores e aos jovens,
direitos fundamentais,
inclusivé o direito de defender os seus direitos.
Lutamos pelo desenvolvimento e democratização do
sistema educativo
e pela elevação da qualidade de ensino.
Defendemos que o ensino
deve contribuir para a superação de desigualdades
económicas, sociais e culturais para a democratização do País.
Como tal, todos devem ter o direito à
igualdade de oportunidades de acesso,
frequência e sucesso educativo.
Defendemos que,
na realização da política de ensino,
incumbe ao Estado garantir a todos os cidadãos,
o acesso aos graus mais elevados de ensino,
de investigação científica e de criação artística,
bem como estabelecer a gratuitidade em todos os
graus de ensino e o respectivo enquadramento profissional.
Lutamos pelo direito à saúde, à habitação e
segurança social.
Defendemos um país de justiça social
com a concretização de direitos fundamentais
de todos os cidadãos,
uma obrigação que cabe exclusiva e
inquestionavelmente ao Estado garantir e cumprir.
Afirmamos tratar-se de uma questão política,
de opções estratégicas fundamentais
e alcançáveis para o progresso social
e não um plano de critérios economicistas,
contrário às necessidades das populações.
Exigimos uma vida digna para todos os portugueses,
em que cada cidadão seja tratado de forma igual,
independentemente do seu poder económico ou
da sua classe social,


Lutamos pela preservação do meio ambiente
e pela elevação da qualidade de vida.
Lutamos contra políticas cujo único objectivo é o
crescimento económico a qualquer preço,
sem respeito pela natureza.
Defendemos que só uma política de desenvolvimento
sustentado e a longo prazo,
que tenha o ambiente e a qualidade de vida
como preocupações essenciais,
pode visar o aproveitamento e conservação dos
recursos naturais e humanos,
no sentido da supressão das necessidades existentes
e do desenvolvimento equilibrado das sociedades.
Lutamos por uma sociedade sem Racismo e Xenofobia,
onde a multiculturalidade
e o respeito pelas diferenças e pela identidade do indivíduo,
seja um incentivo ao crescimento social e cultural do Homem.
Lutamos pelo intercâmbio, troca e partilha de
experiências, diálogos, tradições,
porque acreditamos que só assim
é possível criar uma sociedade nova,
uma sociedade onde a solidariedade,
a fraternidade e a amizade entre os homens
sejam factores determinantes para
um desenvolvimento pleno e harmonioso;
uma sociedade onde o racismo e a xenofobia não
possam ser utilizados como argumentos primários e
fáceis para desculpabilizar a falência do sistema
capitalista, para desculpabilizar os massacres,
a escravatura, o saque ao Terceiro Mundo.
Lutamos por um Portugal Livre, Soberano
e Independente,
numa Europa de Paz e Cooperação.
Lutamos contra a concepção
de uma Europa de Maastricht,
contra a concepção de uma Europa Federalista,
que permita que os estados mais ricos e poderosos
dominem e explorem
os Estados mais fracos e menos desenvolvidos.
Recusamos que os interesses dos grandes grupos
económicos multinacionais e transnacionais se
sobreponham aos verdadeiros interesses e
necessidades de desenvolvimento e progresso do nosso país.
Por isso defendemos e lutamos
por uma Europa de Estados Livres, Independentes e soberanos,
com direitos e vantagens recíprocas;
uma Europa onde os Estados estabeleçam relações de
paz, amizade e cooperação,
que impulsionem o desenvolvimento harmonioso
das sociedades.


Defendemos a solidariedade internacionalista
como instrumento de união
entre os povos do mundo.
É necessário dar a conhecer e apoiar a luta dos povos
pelo seu direito à independência e autodeterminação
Lutamos contra a imposição de regimes políticos,
sociais e culturais à força de bloqueios económicos e à
força de repressão militar.
Defendemos o respeito pelas
diferentes opções e rumos que os povos escolham seguir.
Cabe a cada um de nós desmistificar a
propaganda capitalista, ganhar apoios para os povos em luta,
rompendo o isolamento a que estes estão votados.
É necessário lutar contra o Imperialismo, fase
avançada do Capitalismo,
principal causador dos problemas
que afectam a humanidade.
São inumeráveis as lutas
que se travam por todo o mundo:
é a luta do movimento estudantil
pelo direito à educação,
é a luta dos trabalhadores
pela defesa dos seus direitos,
são as lutas dos numerosos e poderosos
movimentos de opinião contra o racismo e a xenofobia,
pela defesa dos direitos dos imigrantes, pela defesa do meio ambiente;
é o Movimento das Organizações Não Governamentais
ligadas às questões da paz,
do desenvolvimento e da cooperação;
são os movimentos de solidariedade
para com a luta do povo de Timor-Leste
para com a revolução cubana, para com a luta de
libertação nacional de diversos povos;
são as lutas pelos direitos das mulheres;
é a cooperação do movimento juvenil anti-imperialista.
É impossível descrever
a pluralidade destes movimentos,
resultantes de diferentes condições económicas, políticas, regionais, sociais e culturais
É necessário despertar a consciência
de mais jovens, de mais trabalhadores,
para que a luta anti-imperialista se desenvolva,
fortaleça e avance.
É necessário que todos identifiquem as verdadeiras
causas da desumanização, exploração e opressão do Homem.


É para esta luta,
uma luta difícil mas necessária e apaixonante,
que apelamos à tua participação,
numa. acção revolucionária denunciadora da
incapacidade de soluções do sistema capitalista
e que trave o combate por uma nova sociedade,
onde não haja lugar
para a exploração do homem pelo homem,
onde o Homem
consciente e livre
participe na construção do seu futuro,
na construção do Socialismo,
do Comunismo.

CRIME AMBIENTAL ???

Imagem de uma das pedreiras existentes no Concelho



Sob a alçada do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e com o aval da CMPL, estará esta entre outras pedreiras que proliferam pelo nosso Concelho.

Levantamos algumas questões em relação a:

-Existência de licenciamento para a actividade de exploração de pedra
-Impacto ambiental decorrente dessas mesmas explorações
-Cumprimento da obrigatoriedade de requalificação do espaço explorado aquando o seu término
- “Eventuais” alterações ao PDM que possibilitem a continuação de exploração de pedra
-Mecanismos e poderes da CMPL para impedir crimes ambientais causados pela exploração de pedra.

Continue a dar a sua opinião e contributo sobre este e outros assuntos inerentes ao nosso Concelho neste espaço que é seu por direito

FALE-NOS DA PÓVOA

Sendo este blogue um espaço livre e sem moderação de comentários, portanto aberto a todos que nele queiram participar, gostaríamos de ver aqui reflectidas as diversas opiniões sobre os variados temas da vida política local, como por exemplo questões relacionadas com a saúde e funcionamento do centro e das “novas”consultas abertas, novo modelo de gestão das escolas do ensino pré-escolar, básico e secundário, a delegação de novas competências para as autarquias locais na área de todo o ensino básico, serviços camarários e seu funcionamento, desempenho do actual e anteriores executivos da câmara municipal, obras realizadas ou por realizar nas freguesias, etc.…

A sua opinião sobre estes e outros temas é importante, pois é para o povo e neste caso os povoenses em particular, que o PCP e a CDU sempre se bateram por fazer ouvir as Terras e suas gentes

E assim acontece...

Crise capitalista, a sombra de Marx
por Rick Wolff

O capitalismo aconteceu. Quando e onde aconteceu, o capitalismo lançou a sua própria sombra especial: uma auto-crítica dos seus viéses básicos a afirmar que a sociedade moderna pode fazer melhor através do estabelecimento de sistemas económicos muitos diferentes, pós capitalistas. Esta sombra crítica levanta-se para aterrorizar o capitalismo quando – em períodos de crise tais como estes – fenómenos maus acontecem subitamente. Karl Marx, poeticamente, chamou-a o espectro que assombra o capitalismo.

A assim chamada crise financeira de hoje é um sintoma. A doença subjacente é o capitalismo: um sistema económico que tece conflitos implacáveis e destrutivos na produção e distribuição de bens e serviços. Empregadores e empregadores precisam cooperar para fazer a economia funcionar, mas eles são adversários eternos cujos conflitos explodem periodicamente em crises. Assim acontece hoje. O capitalismo também tolhe os empregadores naquelas lutas sem fim uns contra os outros a que chamamos competição. Isto periodicamente também resulta em conflitos e crises. E assim acontece hoje.

O conflito empregador-empregado contribuiu para o colapso capitalista global de hoje. Na década de 1970, os empregadores descobriram um meio de travar a lenta ascensão a longo prazo dos salários reais dos seus empregados. Através da deslocalização de empregos além mar para aproveitarem-se dos salários mais baratos, da atracção das mulheres americanas para a força de trabalho, da substituição de trabalhadores por computadores e outras máquinas, e da entrada de imigrantes de baixos salários, os empregadores rebaixaram os salários dos seus empregados mesmo quando eles produziam cada vez mais mercadorias para venda. Os resultados eram previsíveis. Por um lado, os lucros da companhia subiam (afinal de contas, os trabalhadores produziam cada vez mais sem receberem mais por isso). Por outro lado, após uns poucos anos, os salários estagnados dos trabalhadores demonstraram-se insuficientes para permitir-lhes comprar a crescente produção do seu trabalho. Dada a forma como o capitalismo funciona, empregadores incapazes de vender tudo o que produzem despedem os seus próprios empregados. E naturalmente isso só agrava o problema.

Então, na década de 1970, assomou uma outra crise capitalista quando uma recessão atingiu-o duramente. Mas aquela crise foi curta porque o capitalismo dos EUA descobriu um meio de adiá-la: endividamento maciço. Uma vez que os empregadores tinham êxito em impedir os salários de ascenderem, o único meio de vender a produção sempre em expansão era emprestar aos trabalhadores o dinheiro para comprar mais. Corporações investiram seus lucros em crescimento na compra de novos títulos apoiados por hipotecas, empréstimos para automóveis e cartões de crédito dos trabalhadores. Os possuidores de tais títulos estavam portanto aptos a receber porções dos pagamentos mensais que os trabalhadores faziam sobre aqueles empréstimos. Com efeito, os lucros extras feitos com a manutenção dos salários dos trabalhadores em baixo nível agora duplicavam direitos para os empregadores, que ganhavam substanciais pagamentos sob a forma de juros ao emprestarem parte daqueles lucros de volta aos trabalhadores. Que sistema!

O adiamento da solução para a crise da década de 1970 apenas preparou o caminho para uma ainda maior. Os florescentes empréstimos ao consumidor nas décadas de 1980 e 1990, e desde 2000, especialmente no desregulamentado mundo financeiro de Reagan e Bush, provocaram excessos selvagens motivados pelo lucro e também corrupção (a "bolha" do mercado de acções e a seguir a "bolha" imobiliária). Isto também carregou milhões de americanos com dívidas insustentáveis. Por volta de 2006, a maior parte dos extenuados mutuários – "sub-prime" – já não podia pagar mais o que deviam. Este castelo de cartas começou então a sua espiral de descida.

A competição entre empresas também contribuiu para esta crise. Quando alguns bancos fizeram grandes lucros apressando-se a emprestar aos trabalhadores, outros prestamistas temiam que aqueles bancos utilizariam tais lucros para superá-los competitivamente. De modo que eles também correram para o "empréstimo ao consumidor". Para levantar o dinheiro a fim de efectuar tão lucrativos empréstimos aos trabalhadores, os prestamistas fizeram uma utilização expandida de novos tipos de instrumentos financeiros, principalmente títulos apoiados pelas obrigações de dívidas dos trabalhadores (títulos cujos possuidores recebiam porções das prestações dos empréstimos dos trabalhadores). Os prestamistas dos EUA venderam estes títulos globalmente para mobilizar todo o cash do mundo. O mundo todo então foi arrastado para a dependência de um remoinho: o capitalismo estado-unidense a apoiar o poder de compra dos seus trabalhadores com empréstimos custosos porque ele já não elevava mais os seus salários. As companhias concorrentes de classificação (Fitch, Moody's, Standard and Poor, etc) avaliaram erradamente os perigos destes títulos. Estas companhias competiam pelo negócio de prestamistas que precisavam de altas classificações para vender os títulos apoiados por dívidas. Prestamistas privados e públicos de todo o mundo competiam uns com os outros pela compra de títulos apoiados pela dívida dos EUA porque os mesmos eram classificados como quase sem riscos e ainda pagavam altos taxas de juro.

A competição empresarial e os conflitos empregador-empregado – ambos componentes nucleares do capitalismo – foram as causas principais da "crise financeira" de hoje. Mas o enorme salvamento governamental agora proposto pelo secretário do Tesouro Paulson e pelo presidente do Fed, Bernanke, não trata nem do problema dos salários estagnados nem aquele da competição. Ao invés disso, o salvamento proposto planeia "consertar" a crise financeira com o lançamento de vastas somas de dinheiro aos grandes prestamistas na esperança de que eles retomem os empréstimos e assim puxem a economia para fora da crise. Uma vez que esta "solução" ignora os problemas subjacentes da nossa economia capitalista, suas perspectivas de êxito são fracas.

Nenhum questionamento, quem dirá desafio, ao papel do capitalismo é concebível para os líderes dos EUA. Muito pelo contrário, suas "políticas" objectivam principalmente a preservação do capitalismo – em grande medida pela manutenção da sua responsabilidade pela crise actual fora do debate público e portanto longe da acção política. Mas esta crise, como muitas outras, levanta o espectro de Marx, a sombra do capitalismo, mais uma vez. As duas mensagens básicas do espectro estão claras: (1) a crise financeira de hoje decorre dos componentes nucleares do sistema capitalista e (2) resolver realmente a crise actual exige a mudança daqueles componentes a fim de mover a sociedade para além do capitalismo.

Por exemplo: se trabalhadores em cada empresa se tornassem os seus próprios conselhos de direcção, os velhos conflitos capitalistas entre empregadores e empregados estariam ultrapassados. Se agências do estado coordenassem decisões de produção interdependentes de empresas, a competição restante poderia limitar-se ao focar prémios por melhorias de desempenho. O governo dos EUA pode não apenas salvar enormes instituições financeiras como também exigir-lhes que se transformem em empresas em que empregadores e empregados sejam as mesmas pessoas e em que coordenação e competição se tornem respectivamente o aspecto principal e o menor das interacções empresariais. O governo dos EUA tomou o comando da Fannie Mae, Freddie Mac e AIG, mas isto não alterou nem a organização destas empresas nem a competição destrutiva entre elas. Foi uma oportunidade tragicamente perdida. Se os ventos políticos continuarem a mudar suficientemente longe e suficientemente rápido, soluções que respondam à crise actual pelo movimento para além do capitalismo podem ainda ser tentadas.

FALSIDADES E ESPECULAÇÕES

Face à falsidade da noticia e das especulações em torno dela produzidas pelo jornal «Público», o Gabinete de Imprensa do PCP esclarece que Agostinho Lopes permanece na Comissão Política e mantém todas as responsabilidade de direcção no acompanhamento das questões da economia, agricultura, pescas e União Europeia, bem como as funções de deputado na Assembleia da República.




A propósito das falsidades e especulações do «Público» sobre Agostinho Lopes
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Face à falsidade da noticia e das especulações em torno dela produzidas pelo jornal «Público» que refere que “Agostinho Lopes deixou a Comissão Política do PCP”, e que as suas responsabilidades foram entregues a outro membro da Comissão Política, o Gabinete de Imprensa do PCP esclarece que:

1. Agostinho Lopes permanece na Comissão Política do PCP e mantém todas as responsabilidade de direcção no acompanhamento das questões da economia, agricultura, pescas e União Europeia, bem como as funções de deputado na Assembleia da República.

2. Apenas numa área, a da agricultura, participa também há cerca de dois anos, João Frazão da Comissão Política, sem que se tenha verificado alteração na responsabilidade da área que continua a ser assumida por Agostinho Lopes.

3. A futura composição dos órgãos de direcção do PCP a sair do XVIII Congresso, será considerada na altura própria, com as decisões correspondentes, como é prática do PCP.
(declarações do CC do PCP)

Nós dizemos que:
Posto isto,os eleitores do distrito de Braga, e nomeadamente os Povoenses poderão continuar a contar com a defesa intransgigente dos seus direitos e aspirações por uma vida melhor