terça-feira, 24 de março de 2009

AS VERDADES E AS MENTIRAS


RETIRADO DO POLITEIA








AS ELEIÇÕES EUROPEIAS: A DEMAGOGIA JÁ COMEÇOU !






O PS, neste fim-de-semana, deu o pontapé de saída na pré-campanha eleitoral para as europeias, deixando antever as linhas de força do seu discurso eleitoral daqui até 7 de Junho.Infelizmente, muitos eleitores vão aproveitar estas eleições para demonstrarem quão desagrados estão com a governação socialista destes últimos 4 anos. Como já aqui tive oportunidade de referir, seria uma pena se isso viesse a acontecer, nomeadamente se o voto de protesto beneficiar quem defenda as mesmas políticas, ou até piores, do partido socialista.Bom seria que os eleitores olhassem para a actual situação, interna e internacional, e responsabilizassem aqueles partidos que defendem as mesmas políticas europeias, o mesmo projecto europeu e que ajudaram a construir, em perfeita sintonia, a Europa que hoje temos.De nada vale o PS dizer, como sem qualquer espécie de vergonha já diz, que a culpa de tudo o que se está vivendo é do neoliberalismo e da desregulação do mercado de capitais. À gente do PS que assim pretende enganar os incautos, importa responder que a economia e a finança não se desregularam sozinhas. Quem criou a arquitectura jurídica deste lado do Atlântico, copiando tudo o que vinha da América, desde Reagan, e da Inglaterra, desde Thatcher, e quem negociou as acordos conducentes à Organização Mundial do Comércio, foram os que governaram a Europa nestes últimos trinta anos. Em Portugal, o contributo para essa governação foi dado, com idêntico zelo e convicção, pelo PPD/PSD e pelo PS.Quem configurou a União Europeia fundamentalmente como uma zona de comércio livre e quem a alargou a Leste para tornar praticamente irreversível aquela configuração foram os governantes da Europa, aos quais PPD/PSD e PS deram sempre o seu mais prestimoso contributo.Quem criou o Pacto de Estabilidade e Crescimento com a configuração que tem e quem institucionalizou o mercado interno e a moeda única em termos que condenaram os países periféricos e, à época, mais atrasados a uma permanente situação de crise impeditiva do seu desenvolvimento e a uma permanente erosão dos direitos laborais, sociais e ambientais para por meio desta ilusória via se tentar alcançar uma competitividade que cada ano mais se afasta da dos países ricos, foram os governantes da Europa, sempre com o apoio entusiástico do PPD/PSD e PS.Enfim, o rol poderia continuar, já que a enumeração do que se passou nestes últimos trinta anos é suficientemente elucidativo do que foi defendido e posto em prática na Europa, sempre com a colaboração, entre nós, do PPD/PSD e do PS!Por outro lado, também é falso que os tratados constitutivos da União Europeia, o de Lisboa incluído, tenham reforçado o chamado “modelo social europeu”.A este respeito, a primeira pergunta que os eleitores devem fazer é em que consiste esse modelo social europeu. É o da Polónia, dos Estados Bálticos, da Roménia? É, em Portugal, o contrato a prazo ou a prestação de trabalho para satisfação de necessidades permanentes através de recibos verdes? São as taxas “moderadoras” para internamentos e cirurgias? São as leis de trabalho, não de todos, mas da maior parte dos Estados, cada vez mais permissivas para o capital e mais precárias para o trabalhador? O modelo social europeu, enquanto conceito da União Europeia, não passa de mais uma mentira que, de tantas vezes repetida, pretende fazer-se passar por verdade.O que há na Europa é modelos sociais nacionais. E em alguns países, como Portugal, onde o modelo nunca foi muito forte, nem suficientemente abrangente das necessidades colectivas, aquilo a que se assistiu, nestes últimos anos de governação PS ou PPD/PSD, foi a uma vigorosa investida dos partidos no poder para o reduzir ao mínimo e ao menor número de pessoas, tudo em homenagem à tal competitividade de que falávamos acima.É isto o que se tem de dizer aos “europeístas neoliberais”. Se o eleitor estiver efectivamente em condições de o fazer, haverá razões para acreditar que as vozes portuguesas, que rejeitam por actos e não apenas, demagogicamente, por palavras, o modelo neoliberal, se unam a outras vozes para a criação de uma Europa diferente.




Publicada por JM Correia Pinto

sábado, 21 de março de 2009

SIM ,VALEU A PENA!!!!!

Foram mais de duzentos mil trabalhadores, homens e mulheres, jovens, operários, empregados, intelectuais, da administração pública e do sector privado, com vínculo efectivo, precários e sem qualquer vínculo, desempregados e pensionistas. Vieram de todo o país, saíram de casa desde Bragança a Vila Real de Santo António, ainda de madrugada. Vieram à luta convocada pela CGTP-IN.

Os objectivos incluíam a exigência de mudar de rumo, de mais emprego, de salários e direitos. Valeu a pena?Li as palavras de uma participante a um jornal diário que dizia que «nós já sabemos que não vamos conseguir nada, mas este é o único caminho que temos».
Na sua ingenuidade sincera, esta mulher trouxe a lume duas grandes questões. A primeira é a de saber se se consegue ou não alguma coisa com a luta. Ora a vida vem mostrando que, ao contrário do que nos querem fazer crer, temos conquistado muito com a luta. Não só historicamente, em que os trabalhadores conquistaram o direito à jornada das oito horas, o direito ao salário mínimo ou às férias. Também durante o mandato deste governo conquistámos importantes vitórias. Que o digam os trabalhadores que hoje recebem 450€ de salário mínimo, proposta que, quando apresentada pelo PCP e pela CGTP-IN, foi apelidada de irrealista, fantasista e outros epítetos. Foi a luta que obrigou o Governo a sentar-se à mesa das negociações e aceitar esta medida que, como facilmente se percebe, é da mais elementar justiça. Mas também a recente vitória alcançada no Tribunal Constitucional quanto à norma do Código do Trabalho que admitia poder haver um trabalhador à experiência durante seis meses. Desde logo, porque Cavaco Silva só solicitou a sua fiscalização por causa da forte mobilização dos trabalhadores.Foi a luta que forçou a derrota do projecto de directiva de trabalho da União Europeia, que admitia semanas de trabalho de até setenta e duas horas.Mas podemos ainda dar como exemplo os recuos a que o Governo foi obrigado em matéria de encerramento de serviços de saúde, um pouco por todo o País, após meses de contestação popular.E é certo que poderíamos generalizar o conjunto de ganhos obtidos, em salários, em direitos, em condições de trabalho, se nos situássemos ao nível das empresas e locais de trabalho, ao nível da reivindicação local ou sectorial.Resistir é já vencerNão ganhámos tudo, é certo, mas resistimos num tempo em que resistir já é vencer. Nos projectos dos sucessivos governos esteve sempre subjacente o grande objectivo do capital de vingança contra o 25 de Abril e as suas conquistas históricas. Conquistas essas também alcançadas à custa de dezenas de anos de luta que, para os comunistas e muitos outros democratas, foi, porque tinha de ser, até às últimas consequências.E apesar dos partidos da política de direita e da contra-revolução deterem o poder há já 33 anos de forma ininterrupta e de, uns após outros, insistirem nos seus objectivos de reconfiguração do regime, continuam insatisfeitos, não conseguem avançar tanto como gostariam, ainda que, como é o caso do actual Governo, detenham a maioria absoluta na Assembleia da República. É a luta que os impede, como sempre impediu, de deterem o poder absoluto!A segunda questão que aquelas palavras convocam é a de saber se não teríamos outro caminho. Questão que ganha toda a actualidade quando assistimos, de todos os lados, ao apelos para darmos as mãos, para estarmos todos unidos, para juntar forças para enfrentar uma crise que é global.Dar as mãos com os responsáveis e com os beneficiários da situação a que chegámos? Estarmos unidos para impor aos mesmos de sempre os sacrifícios do costume? Juntar forças para, mexendo neste ou naquele pormenor, ficar tudo na mesma? Tem razão aquela trabalhadora quando afirma que não temos outro caminho. Num tempo em que nos pedem para nos calarmos e para aguentarmos, interviemos na batalha contra o conformismo e a resignação e demos um importante sinal. O de que há forças no nosso País para resistir, avançar e fazer a ruptura que é necessária!E, pela sua dimensão, pela determinação e confiança que ali ficaram expostas, a manifestação mostrou ainda a muitos dos que ficaram em casa que não estão sozinhos, que há muitos outros que também perderam o seu emprego, que também vivem momentos difíceis, que têm as mesmas angústias, os mesmos receios, aos quais se podem juntar.Com esta grandiosa manifestação, e com a luta de massas na generalidade, transformamos em força organizada aquilo que é a insatisfação e a revolta de milhares de trabalhadores. E que força! Com a luta, com essa força, elevamo-nos a um patamar de igualdade com quem manda e detém o poder. E quem manda sentiu bem essa força, como mostra a reacção destemperada de José Sócrates.E com essa força que, a 13 de Março, se juntou na Avenida da Liberdade, gritámos bem alto um basta!
Basta de injustiças! Basta de exploração!Sim, valeu a pena!

quinta-feira, 12 de março de 2009

UMA CERTA MANEIRA DE LUTAR


Amanhã, os trabalhadores, respondendo ao apelo da sua central sindical de classe – a CGTP-IN – virão para a rua numa mais do que previsível grandiosa manifestação de massas: muitos e muitos milhares de homens, mulheres e jovens desfilarão pelas ruas de Lisboa, vindos de todo o País, com a consciência de que estão a utilizar uma das sua armas fundamentais e que esse é o caminho adequado para, na situação actual, defenderem os seus interesses imediatos e afirmarem a exigência da necessária mudança de rumo na política nacional.Fá-lo-ão conscientes de que têm do seu lado uma outra poderosa arma - a Constituição da República Portuguesa - na qual estão consagrados os seus direitos e interesses fundamentais e as reivindicações essenciais da sua luta.Fá-lo-ão conscientes, também, de que, nos dias, nas semanas, nos meses que aí vêm, a sua luta tem que prosseguir, ampliar-se e fortalecer-se: pelo direito ao trabalho com direitos e contra o desemprego que atinge um número crescente de trabalhadores; contra essa brutal violação dos direitos humanos que é a precariedade; contra o lay-off abusivo que impõe a redução da produção ao sabor dos interesses do grande patronato; contra a destruição e a deslocalização de empresas; por melhores salários e contra os salários em atraso; pela melhoria das pensões de reforma; pela revogação do antidemocrático Código do Trabalho – enfim, contra todos os malefícios gerados pela política de direita e pelo cumprimento de todos os direitos a que têm direito.

Fá-lo-ão conscientes, ainda, de que, lutando por tais objectivos, é também pela democracia que se batem: por uma democracia económica, política, social e cultural que, ao contrário da democracia burguesa hoje dominante – ao serviço exclusivo dos interesses do grande capital - tenha como primeira e permanente preocupação a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

quarta-feira, 11 de março de 2009

CERTIDÃO DE ÓBITO

Sócrates 2009

"opinião de Constança Cunha e Sá"

O lema ‘Sócrates 2009’ é a certidão de óbito do PS, emitida, para cúmulo, nas vésperas de um ciclo eleitoral.
Num gesto de altruísmo e de rara dedicação, o PS decidiu transformar as próximas eleições num verdadeiro plebiscito ao seu líder incontestado. O lema escolhido – Sócrates 2009 – não só revela uma concepção original do sistema democrático, assente no culto da personalidade e na natureza insubstituível do homem providencial, como reduz o partido à sua própria (e visível) insignificância.
O arranque oficial da campanha socialista, que sintomaticamente se realizou em Espinho, foi um momento único para se perceber os ingredientes desta estratégia. O discurso do eng. Sócrates e os encómios dos seus acólitos não deixaram margem para grandes dúvidas. Quem concorre às próximas eleições não é o partido, nem mesmo o seu secretário-geral: é um homem excepcional que se candidata ao cargo de primeiro-ministro para ver sufragada a sua obra à frente do Governo e que se apresenta a votos para que o povo – 'que é quem mais ordena' – lhe faça o especial favor de dizimar as 'forças ocultas' que estão por detrás da 'campanha negra' que se abateu sobre a sua impoluta pessoa.
Esta premeditada confusão entre o plano judicial e o plano político, através da qual se pretende que a investigação criminal passe a ser sufragada pelo voto popular, tem os seus antecedentes históricos: ao usá-la, o eng. Sócrates junta-se a um colorido grupinho de autarcas que tem como expoentes máximos o sr. Isaltino Morais, o major Valentim Loureiro e a sra. Fátima Felgueiras, cuja recandidatura o PS não apoiou por motivos que, agora, parecem incompreensíveis. Se a ideia é, como diz o eng. Sócrates, introduzir uma certa 'decência' na política, não se pode dizer que este seja o caminho mais indicado.
Infelizmente, foi o caminho escolhido pelo PS que, depois de se ter insurgido, desde sempre, contra qualquer escândalo alheio, surge agora como defensor oficial de um alvo do Ministério Público e de dedo em riste contra os jornalistas que se atrevem a dar conta das diligências judiciais em curso. Seria de esperar que este PS, tão solícito na denúncia de 'campanhas negras' e 'assassinatos de carácter' contra o seu martirizado líder, se aplicasse, com igual zelo e dedicação, na defesa de outras vítimas que por aí andam, perseguidas pela Justiça e nas primeiras páginas dos jornais.
Mas, como se tem visto, o eng. Sócrates goza de um estatuto especial: com o partido a seus pés, conseguiu ligar irremediavelmente o destino do PS ao seu próprio destino. O lema ‘Sócrates 2009’ não é mais do que a certidão de óbito do PS, emitida, para cúmulo, nas vésperas de um ciclo eleitoral.

terça-feira, 3 de março de 2009

Trocar as voltas a todos aqueles que querem os portugueses resignados


Chegaram ao fim os trabalhos do Encontro Nacional do nosso Partido sobre as eleições de 2009.
Estamos convictos de que as orientações contidas na sua Declaração correspondem inteiramente aos interesses fundamentais e às aspirações mais profundas dos trabalhadores e da população laboriosa do nosso país, dos pequenos e médios agricultores, intelectuais, quadros técnicos, micro, pequenos e médios comerciantes e industriais, dos reformados, das mulheres, dos jovens, dos deficientes, de todos os que sofrem as consequências da política de direita ao serviço do grande capital e dos grandes interesses e as mais variadas formas de injustiça, exploração e opressão.
O ambiente que se respirou foi um ambiente de confiança.
Confiança nas nossas forças.
Confiança na capacidade de realização, intervenção e mobilização do nosso Partido e dos nossos aliados de Coligação.
Confiança na vitalidade e actualidade do projecto de unidade e convergência democrática que é a CDU.
Confiança na possibilidade de abrir caminho a uma nova política com a luta e o voto dos trabalhadores e do nosso povo.
Grande confiança que não subestima o quadro de grande exigência em que vamos travar as batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias, particularmente com a singular circunstância de se realizarem as três eleições num curto espaço de quatro meses.