TODOS À FESTA DO AVANTE

Todos à Atalaia!
As portas da Atalaia abrem-se já sexta feira dia 4. Política, espectáculos, cultura, desporto, gastronomia, convívio, alegria voltam a combinar-se numa fórmula única que faz desta a grande Festa do Portugal de Abril. Festa da juventude e do Povo, erigida pelo Partido que é portador desse projecto de futuro que dá pelo nome de comunismo. Festa da gente que trabalha e luta, gente solidária, internacionalista. Gente resistente, confiante, firme na defesa dos ideais da liberdade e da democracia, empenhada na construção de uma vida melhor e de um Portugal mais justo. Essa é a gente que povoará nos próximos três dias a Festa do Avante!. Em contagiante ambiente de festa e animação, encontrando razões fortes para se divertir mas também para dar força à luta por uma política alternativa de esquerda.

NÓS POR CÁ ,TEMOS AS MALAS FEITAS COM DESTINO À FESTA ,ONDE IREMOS UMA VEZ MAIS REPRESENTAR A CONCELHIA DA PÓVOA DE LANHOSO JUNTO DO PAVILHÃO DA DIRECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO REGIONAL DE BRAGA DO PCP.

SÃO ESTAS ALGUMAS DAS DIFERENÇAS

1.A decisão do Presidente da República de promulgação do Código dos Regimes Contributivos do sistema previdencial da Segurança Social é uma má notícia para os trabalhadores e reformados que necessitam de um sistema público fortalecido no plano das suas receitas e dos níveis de protecção social de todos.

2.Num quadro de grave recessão económica, com aumento do desemprego (que imporia a decisão de alargar a atribuição do subsídio de desemprego) e de quebras acentuadas de receitas de contribuições e de uso das receitas da Segurança Social para fins que lhe são alheios, esta decisão mostra que o Sr. Presidente da República (não obstante os reparos) optou por apoiar a proposta do PS, promulgando uma lei que aprofunda a opção pela redução de responsabilidades das entidades patronais para com o financiamento do sistema de Segurança Social.

3.O PCP votou contra este Código Contributivo, por ele se inserir numa opção de rejeição da necessária diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social ao mesmo tempo que cria um conjunto de mecanismos de isenções e redução da taxa contributiva para as empresas que pode comprometer a sustentabilidade financeira da Segurança Social.
Recorda-se que este Código Contributivo foi discutido à pressa na Assembleia da República, não foram apresentados estudos credíveis sobre os seus impactos nas receitas da Segurança Social por parte de um Governo que, em 2006, sustentou as propostas de redução de direitos de protecção social no desemprego e na velhice em nome da “sustentabilidade” do sistema público e que sempre rejeitou as propostas do PCP de um novo sistema de contribuições que tenha por base não só a aplicação de uma taxa sobre os salários dos trabalhadores mas também a riqueza criada pelas empresas.

4.O Código Contributivo aprovado na Assembleia da República pelo PS e agora promulgado pelo Presidente da República reflecte uma opção por um Sistema Público de Segurança Social ao serviço dos grandes interesses económicos e não ao serviço da universalidade dos direitos e do reforço da protecção social de todos os portugueses.


5.O PCP continuará a lutar por um adequado e diversificado financiamento e uma boa gestão dos recursos da Segurança Social Pública assente num sistema de financiamento que conjugue parcelas relativas ao volume de emprego (massa salarial) e ao Valor Acrescentado Liquido (VAL) produzido por cada empresa, assegurando a garantia de justiça no financiamento da Segurança Social em função da riqueza criada; por uma gestão pública cuidada e criteriosa do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social garantindo a transferência de uma parcela entre dois e quatro pontos percentuais correspondentes a todas as contribuições (e não apenas as contribuições dos trabalhadores por conta de outrem) até que aquele fundo assegure a cobertura de despesas previsíveis com pensões por um período mínimo de dois anos; na compensação integral da Segurança Social Pública relativamente aos apoios concedidos em 2009 em matéria de apoio ao emprego e às empresas; no fim da proliferação de isenções e reduções na taxa social, que transformam as excepções em regra; no reforço dos meios afectos ao combate à evasão e fraude no pagamento das contribuições para a Segurança Social.


Nota do AQUINAPOVOA

Como ultimamente Cavaco Silva vive nesta “cegueira” de provar que o seu PPD-PSD é muito diferente do PS de Sócrates, promulgou a coisa... mas justificando-se e queixando-se muito. Ah, sei lá... que a promulgação de um diploma “não implica necessariamente a adesão do Presidente da República às opções políticas a ele subjacentes, nem implica o seu comprometimento institucional com todas as soluções normativas nele inscritas”… acrescentando que pensou muito, reflectiu imenso, enfim, uma trabalheira!

OS LIVROS DA ESCOLA

A duas semanas do recomeço do ano lectivo, as grandes superfícies comerciais lançam coloridas campanhas de «regresso às aulas», os bancos promovem as suas ofertas de créditos pessoais com juros bem acima dos 10%, e as famílias com filhos em idade escolar fazem as contas à vida para aguentar o embate do mês de Setembro.
O regresso às aulas para mais de um milhão e 400 mil crianças e jovens é um momento de alegria e de expectativa. Mas também é uma verdadeira dor de cabeça para quem é confrontado com listas de compras de material e manuais escolares, de roupa e calçado, com orçamentos bem acima do suportável. Num momento em que o desemprego atinge níveis inaceitáveis no nosso país, em que a precariedade e os lay-offs reduzem salários e esmagam direitos, em que o endividamento das famílias atinge os 120% do rendimento disponível, Setembro avizinha-se como um dos meses mais longos do ano.
O Governo do PS – tal como, antes dele, os governos do PSD-CDS – revela toda a sua insensibilidade social no que aos custos com a educação diz respeito. Os manuais escolares são a componente que mais pesa nesta despesa das famílias: 600 euros em média, sendo que este ano os livros sofreram mais um aumento de cerca de 4,5%.
O mais escandaloso é que este aumento é o resultado imediato de uma convenção assinada entre o Governo e as poderosas empresas editoras há dois anos, permitindo-lhes subir os preços acima do valor da inflação. O PCP denunciou oportunamente mais este serviço do Governo aos grupos económicos e o resultado está à vista – mais dificuldades e injustiças no acesso à educação.
Duas semanas depois do início do ano lectivo, o País vai eleger a nova Assembleia da República. É uma boa oportunidade para ler programas, ouvir discursos e propostas, somar 2 mais 2 e reflectir: qual é o Partido que tem no seu programa eleitoral, de entre o conjunto de medidas urgentes, uma que diz assim - «distribuição gratuita dos manuais escolares para todo o ensino obrigatório, já a partir do próximo ano lectivo»? É o PCP. E este é um dos muitíssimos motivos para votar na ruptura e na mudança, votando CDU.

Margarida Botelho (in Avante)

O DESCARAMENTO

As especulações acerca de uma eventual «aliança» entre o PS e o PCP na sequência do esperado mau resultado do partido de Sócrates nas eleições legislativas – que se destina porventura a colorir de esquerda a bandeira rosa da política de direita em vias de tropeção – roça o descaramento.
Já nem falamos do antigo arguido no processo da Casa Pia, Paulo Pedroso que, recebido na Assembleia com palmas dos seus correligionários, após ter ganho a sorte grande no segundo recurso para a Relação, vem agora, qual galinho da Índia, dar conselhos ao seu partido. «Se», diz ele, o eleitorado «votar à esquerda», então o PS, o PCP e o BE não poderão «ignorar» tal postura. E se não «votar à esquerda»? Pedroso que, em Almada elege o PCP e a CDU como inimigo principal, não tem estatura suficiente para estas propostas.
Mas o pior são as palavras de Ferro Rodrigues – também procedente do mesmo saco da antigos suspeitos no caso da Casa Pia. «Se o PS vencer as eleições sem maioria absoluta, deve desafiar o PCP e o BE. E no caso dessas negociações não conduzirem a nenhum resultado, deverá voltar-se para o PSD.»
Estas declarações são o maior atestado de oportunismo político que Ferro Rodrigues poderia passar a si próprio. É que ele não fala de políticas de esquerda, apenas se refere à pedinchice de apoios para que o PS – com o seu trem de tacharia – pudesse conservar-se no poder. Se a coisa não der – e Ferro Rodrigues deveria saber que não dá, por nossa parte – então o PS, partido ambidestro, virar-se-ia para o PSD, seu aliado natural em toda a história dos últimos trinta e três anos de política de direita.
É claro que não pomos as mãos no fogo no que toca às tentações do Bloco de Esquerda, tão guloso de um lugarzito e tão condescendente em variados aspectos da política de direita. Nem nos permitiríamos colocar-nos no lugar dos bloquistas, partido sem ideologia e sem projecto, que tem vindo a crescer ao colo da comunicação social comandada pela direita económica e política.
O descaramento de Ferro Rodrigues, porém, faz um favor a Sócrates. Primeiro, diz ele, vira-te para a esquerda. Depois dá a mão à direita e culpa os comunistas por essa preferência.
Por nossa parte, não jogamos esse jogo. Temos uma só palavra. E essa já a disse Jerónimo de Sousa ao apresentar o Programa do Partido: «Não contem com o PCP para subscrever uma política desta natureza.»

NÃO SÃO TODOS IGUAIS

É conhecido o chavão popular em relação à política e aos políticos: «são todos iguais». Nada mais falso. Todo o processo das autárquicas no distrito de Braga aí está para demonstrar, mais uma vez, como efectivamente NÃO «são todos iguais».
Uns, o PPD/PSD, obedecem à «chefe». A «chefe» decidiu, muito «democraticamente», o critério de escolha para cabeça de lista: presidente de câmara em exercício igual a candidato. Não interessa se fez um bom ou um mau mandato. Não se averigua se há indícios de corrupção ou não. Não se procura saber a opinião das bases. A «chefe» decidiu, está decidido. O que interessa é manter o poder a todo o custo, assegurar os «tachos» e as clientelas políticas.
Outros, o PS, acenam descaradamente com empregos e sinecuras. Diz-nos a Wikipedia que «sinecura é um tipo de emprego ou função, quase sempre em cargo público, e que praticamente não requer responsabilidade, trabalho ou serviço activo. Historicamente, as sinecuras servem como instrumento de poder dos governantes, que as concedem em troca de favores políticos. Neste sentido, vincula-se também à prática do nepotismo.» Percebido? Pormenor esclarecedor. Os mesmos socialistas que fizeram aprovar a participação feminina na política por decreto (Lei da paridade), aqui no distrito (como no governo da República), dão um exemplo delicioso. Em 14 cabeças de lista às câmaras nem uma mulher!
Uns e outros, particularmente em concelhos onde a disputa é mais acesa, transmitem uma imagem nada abonatória aos eleitores que dizem querer esclarecer e cativar. O tão propalado «esclarecimento» dos cidadãos traduz-se em jogos baixos, maledicência, intriga, calúnia, crítica pela crítica, ataques pessoais (por vezes a raiar o indecoroso «vale tudo»).
Mas há quem seja diferente. E faça dessa diferença uma imagem de marca. Não para ganhar votos a todo o custo. A visão da política da CDU é a de uma actividade nobre que, no respeito pelo adversário, discute propostas e faz críticas construtivas. Que apresenta propostas alternativas àquilo que é criticado. Que exige a prestação regular de contas às populações que os elegeram. Que procura manter um diálogo vivo e constante com as populações e os interesses vivos dos municípios (associações, empresários, trabalhadores, populações).
Os candidatos da CDU cultivam uma maneira própria de estar na política que se caracteriza por não se servirem dos cargos para que são eleitos. Mas antes pelo contrário, usam esses cargos para defender intransigentemente o interesse das populações. É conhecida a regra de nenhum eleito da CDU ser beneficiado (ou prejudicado) no exercício das suas funções. A diferença de rendimentos auferidos é entregue para ser reinvestida, na maioria esmagadora dos casos, em acções ou obras em benefício das populações.
Não contem com a CDU para deixar tudo na mesma. Os candidatos da CDU têm de facto uma postura diferente. Apelam a que os eleitores votem neles, a que tenham a coragem de mudar o sentido de voto. E a que depois os julguem pelos seus actos. E os questionem sobre o cumprimento dos compromissos assumidos. Verão, dizem, que valeu a pena a mudança.
Um amigo nosso faz uma analogia interessante. Um agricultor quando a terra não produz num ano muda de terreno no ano seguinte. E se continua a não produzir muda de novo. E assim sucessivamente até encontrar um terreno fértil. O nosso agricultor nunca regressa ao terreno improdutivo. Porque não fazer o mesmo na hora de votar?