25 de ABRIL

Comemoramos o 35º aniversário do 25 de Abril. Se do ponto de vista da História 35 anos constituem um tempo curto, para nós, para todos os que lutaram por Abril, para todos os que o construíram, para todos os que ao longo destes anos defendem palmo a palmo as suas conquistas e mantém vivos os horizontes de democracia, justiça, progresso e liberdade que Abril abriu, estes anos constituem um denso, rico e inesquecível património construído dia a dia de sonhos, de lutas, de acção criadora e transformadora, de resistência tenaz. Património que vem muito de trás, que transportamos e enriquecemos com todas as nossas forças e capacidades e que muitas gerações, depois de nós, continuarão a tomar em mãos e farão avançar. Uma parte dos que hoje estão aqui presentes nasceram depois de Abril, não viveram nem o negro tempo do fascismo nem os dias de alegria do período mais criador da Revolução. E no entanto a Revolução pertence-lhes tão vivamente como aos que nela mais directamente participaram. A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro. Se podemos afirmar que a Revolução de Abril é um momento maior da nossa história, devemos também afirmar com toda a confiança que o melhor do caminho histórico de Abril ainda está para vir e que, mais tarde ou mais cedo, a luta dos trabalhadores e do povo, a luta dos democratas, a luta de todos os que sabem que a história está longe de ter chegado ao fim concretizará finalmente o que ficou entretanto inacabado.Nós não reivindicamos qualquer privilégio especial em relação ao 25 de Abril. Mas assumimos com o maior orgulho, e não permitiremos nunca que seja ocultado, o contributo ímpar dos comunistas na longa e heróica resistência que a ele conduziu. Como assumimos com o maior orgulho, e não permitiremos nunca que seja deturpado, o contributo ímpar dos comunistas na determinada e criadora intervenção democrática dos trabalhadores e das massas populares, intervenção que abalou de cima a baixo toda a sociedade portuguesa e que deu à arrancada militar o cunho de um processo revolucionário, nas suas realizações e conquistas económicas, sociais, culturais, políticas, civilizacionais. Cunho revolucionário e popular que se traduz num imediato processo de intervenção das massas na resolução de problemas que lhes diziam respeito, no exercício efectivo e irresistível de liberdades antes inexistentes. Num fulminante processo de criação de sindicatos para centenas de milhar de trabalhadores a quem o fascismo proibia esse direito.Cunho revolucionário e popular que se traduziu num vastíssimo conjunto de medidas a favor dos trabalhadores. O direito à livre organização sindical, o direito de manifestação e o direito à greve. O aumento generalizado dos salários e a institucionalização do salário mínimo nacional, a criação de milhares de postos de trabalho e a criação do subsídio de desemprego. O aumento e alargamento das pensões de reforma, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o alargamento do tempo de férias e o seu subsídio. A criação do Serviço Nacional de Saúde geral e gratuito e alargamento e melhoria da Segurança Social. O desmantelamento do aparelho repressivo do fascismo. O fim ao domínio da economia pelos monopólios e a promoção de uma dinamização económica ao serviço do povo. A democratização do acesso à terra nas regiões do latifúndio, combatendo o desemprego com o aproveitamento integral das terras incultas, aumentando a produção nacional, criando novas e originais formas de organização e de gestão do trabalho nos campos. A consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres.

TIRO NO PORTA AVIÕES

Jerónimo de Sousa ontem na apresentação da Declaração Programática do PCP para as eleições do Parlamento Europeu em 7 de Junho:«(...)

Ao Partido Socialista e ao seu candidato queremos desde já dizer:

Não tentem dividir os portugueses entre europeus e não europeus, não resulta. A Europa não é uma coutada ideológica do PS ou do PSD ou um qualquer conceito por si inventado e portanto de uso exclusivo.Não! A Europa é uma realidade objectiva, um conjunto de povos e nações, cada uma com a sua história, identidade, realidade, cultura e liberdade.Aos que propositadamente lançam a confusão entre o seu projecto de União Europeia e o conceito de Europa, queremos relembrar que Portugal e os portugueses foram, são e serão europeus, independentemente das opiniões que tenham sobre o actual rumo da integração europeia.

Foram europeus quando com a Revolução de Abril – cujo 35º Aniversário se comemora na próxima semana - abriram Portugal à Europa e ao Mundo e puseram fim ao isolamento a que a ditadura fascista votou Portugal.

Foram europeus quando com as conquistas da revolução aproximaram os direitos sociais e o nível de vida dos trabalhadores portugueses dos demais países da Europa e contribuíram para o fim do colonialismo europeu no continente africano.

São europeus quando desenvolvem a luta contra as tentativas do PS, do PSD e do CDS/PP - e das suas respectivas famílias políticas europeias - de destruir conquistas históricas do movimento operário na Europa.

São europeus quando saem para as ruas em luta contra a flexigurança, a directiva do tempo de trabalho, a privatização dos serviços públicos, entre muitas outras justas causas, e quando coordenam as suas lutas ou expressam a sua solidariedade com os trabalhadores e povos de outros países da Europa.

São europeus quando denunciam a conivência da União Europeia com as ocupações do Iraque e do Afeganistão, quando protestam contra a hipocrisia da União Europeia perante o banho de sangue provocado por Israel na Faixa de Gaza ou quando marcham contra a militarização da União Europeia e pela dissolução da NATO.

Os portugueses foram e são europeus quando relembraram a obrigação do respeito pela Constituição da República, pela soberania nacional e pela democracia e exigiram ser ouvidos em referendo sobre a proposta de Tratado de Lisboa. Exigência recusada pelo PS e PSD, depois de o terem prometido antes das eleições.Falam de nós simplesmente europeus, mas a sua Europa, a União Europeia que defendem e concebem é a dos grandes monopólios contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos.A sua Europa é a do directório das grandes potências, das mesas de decisão restritas e paralelas, dos que tudo mandam e tudo podem à margem das necessidades de desenvolvimento e dos direitos dos povos. Essa definitivamente não é a nossa Europa.

A nossa Europa, não é a sua União Europeia da “Estratégia de Lisboa”, da liberalização e privatização dos serviços públicos, do colete-de-forças do Pacto de Estabilidade, do fundamentalismo monetarista do BCE e da financeirização da economia.A nossa Europa não é a sua União Europeia da liberalização selvagem dos mercados, da regulação por baixo dos direitos laborais e sociais para acentuar a exploração, da flexigurança e da directiva do tempo de trabalho, das ruinosas e destruidoras políticas agrícola e de pesca comuns. (...)»

Ao divulgar ontem a sua Declaração Programática, o PCP torna-se um dos primeiros partidos a apresentar,de forma desenvolvida, os seus compromissos eleitorais para as eleições de 7 de Junho

OS POVOENSES A TRABALHAR LÁ FORA TAMBÉM SÃO DESPREZADOS

Remessas dos emigrantes

O desprezo do Governo por uma questão estratégica

Em 2008, os emigrantes enviaram para Portugal cerca de 7 milhões de euros por dia, incluindo os sábados, domingos e feriados. Estamos, pois, a falar de um valor anual global de 2558 milhões de euros. Donde vem esse dinheiro? Vem um pouco de toda a parte, embora tais remessas estejam, em cerca de 90%, concentradas em apenas 8 países (França, Suíça, EUA, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo e Canadá).Em termos de ranking o país líder no plano das remessas é a França, com 996 milhões de euros, seguido da Suíça com 558 milhões de euros.Estes dois países são, de longe, aqueles que mais contribuem com a transferência das poupanças dos emigrantes, sendo responsáveis por 61% do total das remessas.Em 3.º lugar estão os EUA com 176 milhões de euros e em 4.º lugar a Alemanha com 157 milhões de euros.A Espanha, aqui mesmo ao lado, ocupa a 5.ª posição, responsável pelo envio de 148 milhões de euros, valor que supera o Reino Unido e a soma conjunta do Luxemburgo e do Canadá.A importância da Espanha é, contudo, superior aos dados atrás referidos.Com efeito, temos de ter presente a actividade transfronteiriça, bem com a actividade laboral pendular (idas e vindas semanais dos trabalhadores) através das quais são processadas transferências directas, sem recurso a terceiros, ou seja, ao sistema financeiro.A Espanha é, (ou era) pelo atrás exposto, um caso singular que pouco tem (ou tinha) a ver com a evolução das remessas dos emigrantes.Estas, no seu conjunto, estão em regressão, se tomarmos como ponto de referência o que se passava, por exemplo, há 15 anos, ou até mais recentemente, como seja o ano de 2001.Em 1993, as remessas totalizaram cerca de 3352 milhões de euros, valor que sobe aos 3737 milhões euros em 2001.Em 2008 foi o que se viu, apenas 2558 milhões de euros, ou seja uma quebra nominal de 1179 milhões de euros relativamente ao ano atrás referido, valor que sobe a cerca de dois mil milhões de euros se considerarmos, nesse período de sete anos, a taxa de inflação verificada em Portugal.Qual a explicação para a redução do envio das remessas?Haverá, seguramente, muitas razões: desemprego, redução do salário real, fixação definitiva nos países de acolhimento, alteração nos padrões de consumo, razões familiares.

Mas haverá também uma outra razão estrutural ligada aos comportamentos das classes dominantes, ou seja, uma menorização por parte do Governo pela importância estratégica das remessas, a que se soma a ganância de lucro por parte dos banqueiros ao negarem um juro rentável às poupanças dos emigrantes, tudo isto a par do efeito concorrencial dos off-shores espalhados por esse mundo fora, cujos mandantes não são, como Lula da Silva expressou na sua metáfora a propósito da crise do capitalismo, «os homens brancos com olhos azuis», mas antes seres que não se pautam por factores biológicos mas sim pela máxima exploração de quem vive do trabalho.

Este senhor, na fotografia mais acima, trabalha para o PS. Não que seja funcionário da empresa, mas de há uns anos a esta parte, tem uma espécie de avença para ir fazendo uns “trabalhinhos” quando é preciso.
Subitamente, saiu do seu conimbricense sossego e inundou as rotundas, cruzamentos e esquinas, com uma campanha publicitária bastante agressiva, com a qual, ao que parece, pretende vender-nos “nós europeus”.
Não sei se o produto justifica tal alarido e despesa. Sem querer desfazer na qualidade dos “nós europeus”, acho que qualquer escuteiro, mesmo iniciado, nos poderia fornecer centenas de nós, de todos os feitios, para todos os fins... e de borla.
Para além disso, teremos sempre que considerar os nossos tão tradicionais nós, tipicamente portugueses, como o “nó górdio”, o “nó cego” e o mais popular de todos, o “nó de forca”, que é de longe o de mais fácil utilização.

O eleitor sobe para uma cadeira, ajusta o nó à volta do pescoço, estica bem a corda previamente presa a uma trave bem alta... e salta da cadeira. Nunca falha!
Ou então, vai votar neste PS, actualmente representado pelo senhor José Sócrates e o doutor Vital, que a bem dizer, o resultado é o mesmo.

( cantigueiro)

OS BOIS E OS NOMES

Uma das dificuldades da luta política tem a ver com as palavras.

Para os políticos burgueses as palavras, os programas eleitorais, os discursos, as entrevistas, as promessas públicas são outros tantos meios, não de dizer o que querem e o que propõem, mas de o ocultar cuidadosamente.

As razões são evidentes: se alguma vez lhes fugisse a boca para a verdade os seus eleitores reduzir-se-iam ao pequeno punhado de criaturas cujos interesses defendem.

Uma das palavras mais proferidas pelos trabalhadores ao longo dos últimos quatro anos é certamente a palavra mentiroso. É a altura de chamarmos a atenção para ela.

Porque uma questão que se deve colocar neste ano eleitoral é se o povo vai voltar a ter de a gritar nos próximos tempos. Se isso voltar a suceder é mau sinal.

Quer dizer que uma parte dos eleitores se deixou novamente enganar.

Num dos seus textos sobre a situação em França Marx observa: «a questão não é se tal ou tal personagem traiu o povo. A questão é porque é que o povo aceitou ser traído por esse personagem».

Recrudescem os esforços por parte do PS/Sócrates para voltar a vender como lebre «anti-neoliberal» o desastroso gato neoliberal que durante quatro anos pôs no prato do povo português.

Ou para o PSD se apresentar como «alternativa». Ou para outros presumirem de «forças dirigentes da esquerda». Ou para outros ressurgirem da sua hibernação quadrienal com a finalidade de sempre, a de confundir alguns eleitores com a foice e martelo que usurpam.

Por isso nenhum trabalhador que endereçou a palavra mentiroso se deveria esquecer não apenas de a quem a dirigiu, mas a que política e forma de agir a dirigiu.

Seria mais fácil se cada eleitor identificasse por detrás de cada palavra e de cada sigla as palavras certas.

Se onde alguns dizem «governabilidade» identificasse prepotência e arbitrariedade.

Se onde dizem «consciência social» identificasse exploração e sopa dos pobres.

Se onde dizem «europa» identificasse multinacionais e subalternização nacional.

Se onde vem PS, PSD, CDS/PP identificasse apenas ppd (ou seja, partidos da POLÍTICA DE DIREITA)

Se onde vem «governo actual» identificasse Comissão eleitoral do PS.