Remessas dos emigrantes
O desprezo do Governo por uma questão estratégica
Em 2008, os emigrantes enviaram para Portugal cerca de 7 milhões de euros por dia, incluindo os sábados, domingos e feriados. Estamos, pois, a falar de um valor anual global de 2558 milhões de euros. Donde vem esse dinheiro? Vem um pouco de toda a parte, embora tais remessas estejam, em cerca de 90%, concentradas em apenas 8 países (França, Suíça, EUA, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Luxemburgo e Canadá).Em termos de ranking o país líder no plano das remessas é a França, com 996 milhões de euros, seguido da Suíça com 558 milhões de euros.Estes dois países são, de longe, aqueles que mais contribuem com a transferência das poupanças dos emigrantes, sendo responsáveis por 61% do total das remessas.Em 3.º lugar estão os EUA com 176 milhões de euros e em 4.º lugar a Alemanha com 157 milhões de euros.A Espanha, aqui mesmo ao lado, ocupa a 5.ª posição, responsável pelo envio de 148 milhões de euros, valor que supera o Reino Unido e a soma conjunta do Luxemburgo e do Canadá.A importância da Espanha é, contudo, superior aos dados atrás referidos.Com efeito, temos de ter presente a actividade transfronteiriça, bem com a actividade laboral pendular (idas e vindas semanais dos trabalhadores) através das quais são processadas transferências directas, sem recurso a terceiros, ou seja, ao sistema financeiro.A Espanha é, (ou era) pelo atrás exposto, um caso singular que pouco tem (ou tinha) a ver com a evolução das remessas dos emigrantes.Estas, no seu conjunto, estão em regressão, se tomarmos como ponto de referência o que se passava, por exemplo, há 15 anos, ou até mais recentemente, como seja o ano de 2001.Em 1993, as remessas totalizaram cerca de 3352 milhões de euros, valor que sobe aos 3737 milhões euros em 2001.Em 2008 foi o que se viu, apenas 2558 milhões de euros, ou seja uma quebra nominal de 1179 milhões de euros relativamente ao ano atrás referido, valor que sobe a cerca de dois mil milhões de euros se considerarmos, nesse período de sete anos, a taxa de inflação verificada em Portugal.Qual a explicação para a redução do envio das remessas?Haverá, seguramente, muitas razões: desemprego, redução do salário real, fixação definitiva nos países de acolhimento, alteração nos padrões de consumo, razões familiares.
Mas haverá também uma outra razão estrutural ligada aos comportamentos das classes dominantes, ou seja, uma menorização por parte do Governo pela importância estratégica das remessas, a que se soma a ganância de lucro por parte dos banqueiros ao negarem um juro rentável às poupanças dos emigrantes, tudo isto a par do efeito concorrencial dos off-shores espalhados por esse mundo fora, cujos mandantes não são, como Lula da Silva expressou na sua metáfora a propósito da crise do capitalismo, «os homens brancos com olhos azuis», mas antes seres que não se pautam por factores biológicos mas sim pela máxima exploração de quem vive do trabalho.
5 comentários:
A direito por linhas tortas.
Vida difícil em tempo de crise...
É assim que se vive em Portugal e além fronteiras!
Como tudo na vida, há aqueles que trabalham e, aqueles que não trabalham.
Existem os trabalhadores que tem sorte em ter trabalho e, aquele que infelizmente não tem emprego.
Os que trabalham porque, estimam o emprego e, aqueles que não trabalham porque são malandros.
Pois é, é uma realidade constante, até porque, a crise não e para todos!
Apenas a crise e, muitas das vezes, é para quem quer estar na crise.
Este texto e, este comentário sob pena de chegar a outra conclusão, suscitou-me a forma de o escrever desta maneira, aliás, porque a crise é fantasmagórica para quem é malandro.
Vejamos, e, vejam os rodeios que dei para chegar à conclusão que, para sair da crise vasta fazer ou até nem fazer, mas fazer que o faz...
Fazer o quê?
Dou-vos a resposta.
Muitos marmanjos, não tem forma de sobreviver sem roubar, outros sem pedir, conclusão, mais cedo ou mais tarde vão ter grandes problemas!
Serão assim tão grandes problemas?
Claro que não.
Vou terminar da seguinte forma, reflicta sobre onde este rodeio quis chegar...
- Uns Jovens Povoenses Decidiram Roubar ou Fazer Simulação de Roubo a um Carro de Polícia Fora do País, Foram Dentro, Fugiram à Crise, Arranjaram Forma de Sobrevivência Grátis e sem Trabalhar, Fácil não é?!
Sem custo e sem crime, ou, com um crime sem danos, estão estes jovens descansados da vida, ainda podem ganhar uns trocos na cadeia, e curtir a vida, até porque para delitos destes a cadeia é livre e com espaços verdes onde podem desfrutar da natureza!
João Gonçalves
Estranha viagem de regresso
Acompanhado por um enfermeiro Adriano foi enviado para Portugal, a Comuna de Thusis pagou a viagem de avião, o seu destino era o hospital Júlio de Matos em Lisboa. Contactado pelo Consulado de Zurique o tutor do português, afirmou que tudo foi municiosamente planeado, tendo o cuidado de acrescentar, que não informou deliberadamente as entidades oficiais portuguesas por temer a sua oposição.
Adriano foi notícia na Gazeta Lusófona na edição de Fevereiro deste ano. À primeira vista, o internamento na clínica Waldhaus na cidade de Chur, foi provocado por graves distúrbios psíquicos com a agravante de estar infectado com o vírus do SIDA. Entretanto, a informação de que esteve sujeito durante o internamento a um regime de castração química, gerou uma onda de preocupação junto de vários compatriotas e do Cônsul Geral de Portugal, Dr. Antas de Campos que o visitou e pediu esclarecimentos à directora clínica sobre o seu estado de saúde.
Como está provado, no passado dia 16 de Março, acompanhado por um enfermeiro foi colocado em Lisboa com o objectivo de ser internado no Hospital Júlio de Matos, noticia que este hospital, dez dias depois do ocorrido, altura da elaboração deste texto, não confirmou, nem desmentiu, mantendo o total silêncio em relação aos pedidos de esclarecimento colocados quer pelo Consulado de Zurique, quer pela irmã do paciente.
Sabe-se apenas que foi consultado no Centro de Saúde de Alvalade às 15h09 do dia 16 de Março, e apareceu no Alentejo, já noite dentro, à porta da casa da sua mãe, senhora com cerca de oitenta anos de idade, beneficiando unicamente de uma miserável reforma de velhice e a residir perto da cidade de Beja. Segundo a família não levava consigo qualquer relatório médico, medicamentos, orientações de tratamento, a mínima indicação sobre o seu estado de saúde. No bolso uma quantia em euros num valor equivalente a mil francos suíços, entregue pelo funcionário da comuna de Thusis, seu tutor.
Um tutor muito singular
No caso da existência de pessoas sem capacidades em gerir as suas vidas, as autoridades podem optar por entregar o encargo e a sua protecção a um tutor, normalmente um funcionário, com a obrigação de cuidar, amparar e defender os seus protegidos. Sabe-se da existência de alguns portugueses residentes na Suíça em situações de desgraça para os quais foram encontradas soluções de tutela. Nunca contestamos tais decisões!
Só que, na base das informações que nos chegam, o tutor do Adriano tem revelado um empenhamento muito estranho, senão mesmo pouco sério, na defesa dos interesses do seu pupilo, dando o seu acordo a um processo de castração química e no planeamento de uma estranha viagem de regresso a Portugal.
Tal como as coisas foram conduzidas não podemos falar de transferência de residência, ou mudança de hospital. A autorização de residência do Adriano é válida até ao ano de 2011, sendo também beneficiário do sistema de saúde e da segurança social suíça. É aqui que deve usufruir dos seus direitos. É aqui, na Suíça, que deve ser tratado e regressar a Portugal quando estiver curado.
O tutor e a Comuna de Thusis, cometeram um erro (talvez propositado), um grave erro contrário ao Acordo bilateral assinado entre a Suíça e a União Europeia, nas questões que dizem respeito à segurança social e à saúde. Para além disso, todo o processo padece de falta de transparência a começar pelo cuidado que tiveram em colocar de lado as autoridades consulares do seu país. É por isso premente, para bem da comunidade e do relacionamento desta com a sociedade e as autoridades suíças, que este assunto seja esclarecido rapidamente.
O processo de esterilização
Fica também por clarificar o misterioso caso da esterilização. Sabemos que o Consulado de Zurique, não foi tido nem achado para coisa alguma, desconhece os motivos que levaram à castração química do nacional português; não recebeu qualquer relatório médico, ou outro tipo de informação. Também não se confirma a existência de uma condenação judicial que possa dar cobertura a um acto desta natureza. Os processos de esterilização são de princípio proibidos por Lei, embora exista alguma margem para a sua aplicação em casos extremos. Sabe-se contudo que a responsabilidade da castração do português foi assumida unicamente pelo tutor e pela médica, a directora da clínica. Porquê?
A Suíça deve assumir as suas responsabilidades
Enquanto os dias correm Adriano não sabe o que fazer da vida, nem está em condições de tomar a vida nas suas mãos. Por ali anda, sem medicamentos e o direito à saúde limitado!
Não fica bem à Suíça, país de reconhecidas tradições humanitárias, a tomada de decisões que colocam em causa os mais elementares direitos de um indivíduo e o bom relacionamento com a comunidade e as instituições portuguesas. A decisão de expulsarem o Adriano e as circunstâncias em que tudo aconteceu deixa-nos perplexos. Tais abusos de poder não podem mais ser consentidos. A comuna de Thusis deve urgentemente assumir as suas responsabilidades e encontrar, dentro da Lei e dos acordos existentes, uma solução rápida e digna. Adriano deveria voltar à Suíça e usufruir dos direitos aqui adquiridos.
Por fim, lembramos ao Governo português que deve assumir as suas responsabilidades na defesa dos cidadãos residentes fora das suas fronteiras, também neste misterioso caso, procurando encontrar uma correcta solução e exigindo um pedido de desculpas. Já é tempo de sermos tratados como seres humanos!
Manuel Beja
Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais e Fluxos migratórios do CCP
Desprezo aos Portugueses na Suíça
Postado por "Quelhas" autor povoense
O crime (não) pode compensar!?
Uma das mais importantes, (senão a mais importante,…) faceta das sociedades modernas é a justiça!
Considerando uma parte da Justiça como um complexo de leis e seus instrumentos, capazes de defender os bens e as pessoas de uma sociedade, contra todas as ameaças à sua segurança, a Justiça, para o comum dos cidadãos, começa (ou acaba): na prevenção do crime; nos meios que a sociedade disponibiliza para nos defender (vulgo polícias) e nos instrumentos legais que definem os limites do que é permissível numa sociedade e do que é considerado ilegal ou criminoso.
Se bem que, nas sociedades democráticas, a Justiça seja um dos pilares independentes do sistema político, a inter-relação entre: o parlamento que faz as leis; os juízes que julgam as causas à luz dessas leis e os Ministros que as fazem aplicar, não é, nem pode ser, a de uma simples vizinhança sobranceira ou um encontro de amigos durante as férias.
O povo português reclamou há muito por uma Justiça igualitária, coerente e eficaz. Há cerca de 35 anos que o povo português exigiu justiça e há cerca de 35 anos que esse mesmo povo vê essa justiça a degradar-se.
Se ao princípio tudo poderia ser compreendido, no meio de uma efervescente e complexa mutação do regime, hoje, passadas mais de três décadas e mesmo que se considere a dinâmica social e a marginalidade consequente, o resultado é verdadeiramente absurdo, senão patético.
O parlamento que faz leis, sem reflectir no resultado da sua aplicação; os tribunais que arrastam processos até à sua prescrição e as polícias que se queixam de falta de meios ou de desmotivação, no cumprimento da sua missão.
Tudo isto com reflexos irreparáveis nos sentimentos de insegurança dos cidadãos e na falência dos valores em que acreditavam!
Bem sei que a administração da Justiça, numa sociedade democrática, exige muito mais atenção e consideração pelos direitos das pessoas. Recuso-me no entanto a acreditar que: os nossos deputados sejam “burros” ou desatentos, quando votam as leis; que os juízes prefiram ter férias alargadas, para evocar falta de tempo para apreciação dos processos e julgamentos e que as polícias joguem ao “faz de conta,” no que diz respeito à segurança dos cidadãos.
Mas, se o conteúdo e a eficácia das instituições ligadas à Justiça, pode mudar, mais ou menos rapidamente, em conformidade com as políticas adoptadas, a moral de uma sociedade, corrompida nos seus valores morais e sociais, demora gerações a substituir-se e a recompor-se.
Os cidadãos do nosso País não estão a ficar indiferentes: a um recrudescimento de crimes, cada vez mais violentos, contra pessoas e bens; ao eternizar de processos que envolvem figuras públicas e sociais de relevo; a combates de rua, com armas de fogo, perante a aparente indiferença das autoridades policiais, à libertação de criminosos confessos, com ou sem “anilha magnética” e à crítica permanente entre os políticos, as autoridades judiciais e policiais, reguladoras da nossa segurança.
Os portugueses começam a pôr em dúvida a justiça da Justiça, a fiabilidade do Estado em defendê-los, contra uma criminalidade crescente e da capacidade dos nossos dirigentes em instituir um sistema de Justiça que lhes inspire confiança.
A continuar assim, alguém um dia vai clamar pela necessidade de auto-defesa, adquirindo armas (legal ou ilegalmente) para se defender dos marginais (armas que podem acabar por não serem apenas utilizadas como instrumento de defesa…), rir-se da toga dos juízes ou passarmos a organizar polícias privadas contra as polícias públicas.
No entanto, o pior que nos pode acontecer, é generalizar-se a convicção de que,… o crime compensa!
Para evitar que tal aconteça e porque se trata de uma questão transversal a todos os sectores da vida social e política, é bom que os responsáveis se entendam sobre as bases do nosso sistema judicial e dos meios de o aplicar.
Se não o fizerem em tempo útil, estão a convidar os cidadãos a fazer a sua própria justiça e, nesse caso, a Justiça ficaria a perder.
Luís Barreira
Nos termos do n. 2 do artigo 10.º do Regimento da Assembleia e ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, convoca-se V.Ex.ª para a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal que se realiza no próximo dia 27 de Abril de 2009 (segunda-feira), pelas 15,00 horas, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA para leitura de correspondência e tratamento de assuntos gerais de interesse da autarquia, informação do Senhor Presidente da Câmara e outras informações.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
Ponto um: Análise, discussão e votação do pedido de autorização para contracção do empréstimo junto de uma instituição de crédito, no montante de 470.000,00 euros, para garantir a comparticipação do Município na empreitada do "Centro Educativo António Lopes".
Ponto dois: Autorização para a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, integrar como parte pública e cooperadora fundadora, com a subscrição de novecentos títulos de capital, no montante de quatro mil e quinhentos euros, uma Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, com a denominação "CENTRO DE CRIATIVIDADE - Centro de Criação Cultural e de Intervenção Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada" e a aprovação dos respectivos estatutos.
Ponto três: Apreciação e votação do Relatório de Actividades e Documentos de Prestação de Contas da Câmara Municipal relativos ao ano de 2008.
3. PERÍODO PARA INTERVENÇÃO DO PÚBLICO, destinado à prestação dos esclarecimentos solicitados pelo público.
Aproveita-se para informar que toda a documentação relacionada com os assuntos agendados foi, nesta data, remetida ao líder do Grupo Parlamentar a que V.ª Ex.ª pertence.
Póvoa de Lanhoso, 14 de Abril de 2009
A Presidente da Assembleia Municipal
Dr.ª Isabel Jorge
Apoios às empresas
PSD «disponível para apoiar» proposta do PCP de fiscalização dos apoios do Governo (TSF)
A presidente do PSD manifestou-se, esta quinta-feira, «disponível para apoiar» a proposta do PCP de criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República para fiscalizar os apoios do Governo às empresas mais afectadas pela actual conjuntura.
(TSF, 16-04-09)
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