25 de ABRIL

Comemoramos o 35º aniversário do 25 de Abril. Se do ponto de vista da História 35 anos constituem um tempo curto, para nós, para todos os que lutaram por Abril, para todos os que o construíram, para todos os que ao longo destes anos defendem palmo a palmo as suas conquistas e mantém vivos os horizontes de democracia, justiça, progresso e liberdade que Abril abriu, estes anos constituem um denso, rico e inesquecível património construído dia a dia de sonhos, de lutas, de acção criadora e transformadora, de resistência tenaz. Património que vem muito de trás, que transportamos e enriquecemos com todas as nossas forças e capacidades e que muitas gerações, depois de nós, continuarão a tomar em mãos e farão avançar. Uma parte dos que hoje estão aqui presentes nasceram depois de Abril, não viveram nem o negro tempo do fascismo nem os dias de alegria do período mais criador da Revolução. E no entanto a Revolução pertence-lhes tão vivamente como aos que nela mais directamente participaram. A Revolução de Abril é património do povo e é património do futuro. Se podemos afirmar que a Revolução de Abril é um momento maior da nossa história, devemos também afirmar com toda a confiança que o melhor do caminho histórico de Abril ainda está para vir e que, mais tarde ou mais cedo, a luta dos trabalhadores e do povo, a luta dos democratas, a luta de todos os que sabem que a história está longe de ter chegado ao fim concretizará finalmente o que ficou entretanto inacabado.Nós não reivindicamos qualquer privilégio especial em relação ao 25 de Abril. Mas assumimos com o maior orgulho, e não permitiremos nunca que seja ocultado, o contributo ímpar dos comunistas na longa e heróica resistência que a ele conduziu. Como assumimos com o maior orgulho, e não permitiremos nunca que seja deturpado, o contributo ímpar dos comunistas na determinada e criadora intervenção democrática dos trabalhadores e das massas populares, intervenção que abalou de cima a baixo toda a sociedade portuguesa e que deu à arrancada militar o cunho de um processo revolucionário, nas suas realizações e conquistas económicas, sociais, culturais, políticas, civilizacionais. Cunho revolucionário e popular que se traduz num imediato processo de intervenção das massas na resolução de problemas que lhes diziam respeito, no exercício efectivo e irresistível de liberdades antes inexistentes. Num fulminante processo de criação de sindicatos para centenas de milhar de trabalhadores a quem o fascismo proibia esse direito.Cunho revolucionário e popular que se traduziu num vastíssimo conjunto de medidas a favor dos trabalhadores. O direito à livre organização sindical, o direito de manifestação e o direito à greve. O aumento generalizado dos salários e a institucionalização do salário mínimo nacional, a criação de milhares de postos de trabalho e a criação do subsídio de desemprego. O aumento e alargamento das pensões de reforma, a proibição dos despedimentos sem justa causa, o alargamento do tempo de férias e o seu subsídio. A criação do Serviço Nacional de Saúde geral e gratuito e alargamento e melhoria da Segurança Social. O desmantelamento do aparelho repressivo do fascismo. O fim ao domínio da economia pelos monopólios e a promoção de uma dinamização económica ao serviço do povo. A democratização do acesso à terra nas regiões do latifúndio, combatendo o desemprego com o aproveitamento integral das terras incultas, aumentando a produção nacional, criando novas e originais formas de organização e de gestão do trabalho nos campos. A consagração, na lei, da igualdade entre homens e mulheres.