XVIII CONGRESSO DO PCP

Nos dias 29,30 de Novembro e 1 de Dezembro realiza-se o XVIII Congresso

Para trás fica muito trabalho feito quanto à elaboração colectiva da linha política do Partido e à preparação da proposta de composição do Comité Central a eleger no Congresso. Um trabalho exigente envolvendo um amplo processo de discussão e consultas que é timbre dos métodos de funcionamento democrático do nosso Partido sem sombra de paralelo com qualquer outro partido português.

O Partido não fechou para Congresso. Os comunistas desenvolveram uma intensa actividade no combate à violenta ofensiva do Governo do PS, tanto no dia a dia da luta dos trabalhadores e do povo como na empenhada intervenção para o êxito de jornadas de convergência sectorial, regional e nacional. O grande sucesso da nossa bela Festa do Avante! merece ser sublinhado por tudo o que exprime quanto à natureza de classe e enraizamento do PCP entre as massas. A campanha «É tempo de lutar, é tempo de mudar» traduziu-se num vasto e oportuno conjunto de acções. Conjugando a luta de massas com a luta no plano institucional, o Partido e os eleitos da CDU bateram-se na Assembleia da República, no Parlamento Europeu, nas Câmaras e Assembleias Municipais, de norte a sul do país, contra as políticas de direita e em defesa dos interesses populares. A luta contra as alterações para pior ao Código do Trabalho constituiu e vai continuar a constituir uma prioridade. Daí a grande importância do «dia nacional de luta» de 1 de Outubro promovido pela CGTP: a avaliação muito positiva que dela fazemos, com a valorização de uma sua característica central – jornada assente nas empresas e locais de trabalho e por ramos de actividade e sectores profissionais – tem implicações duradouras na orientação do Partido. À violenta ofensiva contra a organização e a unidade dos trabalhadores, contra os sindicatos, é necessário responder afirmando características que, desde antes do 25 de Abril, constituem a força do sindicalismo de classe português: a ligação aos trabalhadores, a implantação nas empresas e locais de trabalho, uma ampla rede de comissões e delegados sindicais, uma profunda sintonia com as aspirações, o estado de espírito e a disposição de luta das massas trabalhadoras.

Quanto às tarefas de construção do Partido não registamos apenas sucessos. Mas como indicam as Teses em discussão verificaram-se desde o XVII Congresso importantes avanços e o PCP chega ao XVIII Congresso mais forte, mais unido, mais ligado aos trabalhadores, desfrutando de maior simpatia e apoio entre as massas, simpatia e apoio que, sem ignorar a dificuldade em fazer corresponder apoio social e apoio eleitoral, procuraremos capitalizar nas eleições do próximo ano. Entretanto é necessário que, como indicou o Comité Central, continuemos o esforço para chegar ao XVIII Congresso com os melhores resultados possíveis quanto ao recrutamento, ao número de militantes organizados nas empresas e locais de trabalho, ao número de membros do Partido com a cota em dia e noutros dos principais índices organizativos.

As semanas que nos separam da nossa grande assembleia de 29, 30 de Novembro e 1 de Dezembro no Campo Pequeno vão exigir muito do colectivo partidário. Para que o debate das Teses e a eleição de delegados sejam o mais participados possível. Para enviar atempadamente para a Comissão de Redacção as propostas de emenda e enriquecimento das Teses. Para recolher sugestões e observações de simpatizantes, amigos e aliados; não só a sua opinião é importante, como essa é também uma maneira de estreitar laços de trabalho unitário que se revelarão particularmente importantes nas batalhas eleitorais que se avizinham. Para assegurar a deslocação organizada a Lisboa, não só dos delegados mas também dos numerosos convidados que queremos ter connosco no nosso Congresso.

O caminho já percorrido nesta terceira e última fase de preparação do XVIII Congresso anima a nossa convicção de que, como disse o Secretário-Geral do Partido na sua entrevista ao «Avante!» de 9 de Outubro, teremos um grande Congresso. Porque temos realmente um grande partido, em que as análises e orientações a adoptar assentam em três sólidos pilares: um esforço honesto e determinado para apreender e compreender a realidade em movimento; critérios de análise fundamentados no marxismo-leninismo; mobilização democrática do colectivo partidário no exame crítico e autocrítico da actividade do Partido. Estes são pilares sólidos e provados que têm colocado o nosso Partido ao abrigo do subjectivismo e do oportunismo que espreitam permanentemente uma oportunidade para se infiltrar no movimento comunista e revolucionário.

Mas a construção soberana pelos comunistas portugueses da orientação do PCP não se faz numa redoma, ao abrigo de pressões externas que visam perturbar o debate das Teses e projectar do PCP e do seu Congresso uma imagem deformada e mesmo caluniosa. O que nada tem de surpreendente. Surpresa seria vermos as nossas certeiras teses sobre o capitalismo e a crise profunda em que se debate divulgadas e valorizadas em lugar de completamente silenciadas pela comunicação social ao serviço do capital. Surpresa seria vermos as análises do Partido sobre as condições básicas para uma alternativa de esquerda (ruptura com as políticas de direita, desenvolvimento da luta de massas, reforço do PCP) tratadas com objectividade e o respeito que merecem. Surpresa seria que apresentassem o Partido tal como ele realmente é, em lugar de insistirem em projectar a imagem de um partido anquilosado, minado por problemas e dificuldades, explorando lamentáveis casos de despeito, ambição e rendição oportunista.

O Partido dos trabalhadores, sempre na primeira linha da luta contra o capital e as políticas de direita, fiel aos seus princípios e impenetrável a pressões e cantos de sereia anticomunistas, não pode ser tratado com objectividade pelos média, que existem precisamente para reproduzir o domínio do grande capital. Tanto mais quanto o PCP, derrotando as profecias sobre o seu «declínio irreversível», se apresenta firme nas suas convicções, dinâmico na sua intervenção, desfrutando de prestígio crescente entre os trabalhadores e o povo português e no movimento comunista internacional. A grande força de oposição ao Governo do PS e às políticas de direita, lutando pela superação revolucionária do capitalismo, não pode contar com nenhuma «neutralidade» do capital e seus agentes. Essa é uma ilusão que nós comunistas não temos. Mas isso não nos dispensa de lutar contra as discriminações e ataques de que é alvo o nosso Partido. Ao fazê-lo estamos simultaneamente a defender o regime democrático que está a ser tão duramente atacado, diminuído e amputado. Nomeadamente com as iníquas leis dos partidos e do financiamento dos partidos, dirigidas particularmente contra o PCP e a Festa do Avante!: as numerosas moções que têm sido aprovadas nas reuniões e assembleias preparatórias do XVIII Congresso revestem-se por isso de um importante significado político.

Realizamos o nosso Congresso num contexto nacional e internacional de crise económica e financeira profunda, que coloca ao PCP e aos partidos comunistas e revolucionários de todo o mundo grandes desafios. Quaisquer que sejam as incertezas e dificuldades, vamos à luta com espírito ofensivo na luta das ideias e redobrada confiança na superioridade do nosso ideal e na justeza do nosso Programa. O socialismo é a alternativa necessária e possível ao capitalismo.