COITADOS DOS RICOS

O que está a acontecer aos ricos em geral e aos portugueses ricos em particular é verdadeiramente confrangedor.

Num abrir e fechar de olhos, que é como quem diz de um trimestre ou quadrimestre para o outro, os coitados perderam milhões com a famigerada crise do nosso descontentamento.A coisa é tanto mais brutal quanto se sabe que em períodos do passado recente – para já não falar do longínquo, que isto de ser rico tem perna comprida – os números com muitos zeros foram crescendo nas respectivas contas bancárias espalhadas pelo vasto mundo, paraísos fiscais incluídos, o que obviamente cria legítima habituação ao bem bom. Se ninguém gosta de passar de cavalo para burro, imagine-se o que será cair de puro sangue para pileca... O que felizmente não é o caso – longe vá o agouro! –, mas por isso mesmo é que é preciso tomar medidas, não vá o diabo tecê-las.

É o que se passa, por exemplo, com Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no início deste mês já tinha perdido 1,9 milhões de euros, segundo notícias vindas a público, «por causa da exposição aos mercados accionistas».

Evidentemente, nem nós nem os frequentadores deste blogue nem a esmagadora maioria do povo português conseguimos fazer a mais pálida ideia do que uma tal perda representa na vida do senhor Amorim, pela simples razão de que nunca perdemos, nem se afigura viável virmos a perder, uma tal quantia. O que conseguimos perceber, isso sim, é que um rombo desse quilate implica medidas drásticas.

Assim, no início de Fevereiro, a Corticeira Amorim – líder mundial no sector da cortiça – anunciou ver-se compelida a despedir 193 trabalhadores. «Custa-nos fazê-lo», garantiu um responsável da empresa, sem dúvida com o coração em sangue, mas o que tem de ser tem muita força. Afinal, os lucros caíram 74 por cento no último trimestre de 2008, o que comparado com lucros de 8,5 milhões no período homólogo de 2007 representa um prejuízo de 4,3 milhões. O resultado final, líquido, foram uns escassos 6,15 milhões de euros de lucro.

Não há quem aguente.

É por isso que é preciso fazer sacrifícios. E não há sacrifício maior, podem crer, do que sacrificar os trabalhadores.

É URGENTE ROMPER COM ESTE CICLO

É de facto notável o frenesim com que andam as associações patronais da têxtil / vestuário (ITV). Por um lado multiplicam os contactos com as entidades governamentais no sentido de garantir mais uns milhões de euros de apoios, objectivo que a crer nas palavras de um «ilustre patrão» já terá sido garantido na ordem dos «biliões», por outro desenvolvem uma acção concertada de bloqueamento da contratação colectiva, nomeadamente no que respeita aos aumentos salariais, havendo mesmo quem sugira 0% de aumentos como proposta inicial de discussão.

Os aumentos salariais reais são um aspecto central em todos os sectores de actividade mas ganham particular importância na ITV, onde milhares de trabalhadores auferem salários muito baixos. Foi na base do modelo de baixos salários que este sector sempre se desenvolveu. Tendo servido apenas para o enriquecimento rápido de alguns à custa da exploração de milhares de trabalhadores, ele nunca se traduziu pela garantia de emprego, constituindo, pelo contrário, um instrumento para a rápida e progressiva diminuição do emprego neste sector.A política dos baixos salários não evitou que na última década se perdessem mais de 100 mil postos de trabalho. E é preciso ter em conta que, ao contrário do que se procura fazer crer, houve um aumento real de produtividade dos trabalhadores (mais de 40% por trabalhador nos últimos 10 anos, superior à média da indústria transformadora. Entretanto, no mesmo período, os salários reais contratuais aumentaram apenas 6% no sector de vestuário 6% e 4,4% no têxtil, facto que acentuou naturalmente o desequilíbrio na distribuição da riqueza.De notar é, ainda, o facto de aqueles que hoje choram lágrimas de crocodilo sobre esta crise (que veio, dizem, não se sabe de onde), os mesmos que ao longo dos anos estiveram contra as propostas do PCP para o sector, acusando-o de proteccionista, referindo-se nomeadamente à que visava o accionamento das cláusulas de salvaguarda. Encherem os bolsos com o dinheiro da União Europeia; não investiram na modernização das empresas e na formação dos trabalhadores; enriqueceram à custa da exploração dos trabalhadores e da prática de salários miseráveis; impuseram aumentos brutais dos ritmos de trabalho; desinvestiram no sector produtivo e jogaram nas bolsas; contudo, não satisfeitos, procuram ainda alterar as leis laborais para aumentar ainda mais a exploração.Aí estão eles!Agora, aí estão eles – o patronato sem escrúpulos e os sucessivos governos, em particular o do PS – a querer aproveitar a situação que eles próprios criaram e, através de uma profunda e concertada acção de dramatização da situação, a procurar pressionar quem trabalha, com vista a acentuar a exploração e a manter os baixos salários. Para estes senhores, vale tudo na defesa dos seus milhões: recurso salários em atraso, encerramentos fraudulentos, lay-off, banco de horas ou despedimentos, tudo em nome da «crise».A pretexto da modernidade do sector e da alegada pouca produtividade, o patronato do sector, com o apoio do Governo, sempre exigiu a manutenção da política dos baixos salários, mas agora quer mais: os congelamentos salariais, o banco de horas e redução das contribuições para a segurança social, procurando já abrir caminhos à exigência do fim do subsídio de férias e do 13.º mês e… sabe-se lá do quê. Entretanto, o governo do PS, com o apoio do patronato, só pede sacrifícios aos trabalhadores: é para diminuir o défice das contas públicas, é agora por causa da crise, será depois, novamente, para combater o défice…É urgente terminar com este ciclo! Os trabalhadores da indústria têxtil e do vestuário não podem continuar a ser um instrumento nas mãos do capital, que mantém os seus lucros ao mesmo tempo que para quem trabalha sobram os prejuízos. O caminho é a resistência e a luta!A situação é muito difícil, devido à grande pressão do patronato nas empresas, mas é fundamental resistir às suas pretensões e desenvolver uma ampla frente de luta que exija a ruptura com as políticas da exploração e de baixos salários.

Uma luta que encontrará no próximo dia 13 de Março, na acção promovida pela CGTP, um importante momento de luta e a oportunidade de também os trabalhadores da ITV demonstrarem o seu descontentamento.

Os trabalhadores podem contar com o PCP, pois sabem que este é o partido que sempre tem estado a seu lado, animando a luta e apresentando propostas que vão de encontro às suas necessidades, nomeadamente a do aumento dos salários e das pensões. Aliás, esta medida, para além de socialmente justa, é acima de tudo necessária e urgente para que a grande maioria da população volte a ter capacidade para consumir e dessa forma relançar a economia.

CÓDIGO DO TRABALHO

Na opinião de muitos e principalmente na dos comunistas, o novo Código do Trabalho vai no sentido da fragilização dos direitos dos trabalhadores e do agravamento das suas dificuldades
Os comunistas sublinham que não é pelo facto do documento ter sido promulgado que vai impedir que os trabalhadores persistam na sua luta por melhores condições de vida, melhores salários e contra a precariedade.
O PCP vai continuar a trabalhar no sentido de questionar a constitucionalidade do novo Código do Trabalho.

Para pedir a fiscalização sucessiva são precisos 23 deputados, ou seja, dez por cento do número total de parlamentares, mas até ao momento os comunistas só conseguiram o apoio de 22, nomeadamente dos que fazem parte do PCP, do partido “Os verdes” e do Bloco de Esquerda e ainda da deputada Luísa Mesquita.
«Pensamos fazer um contacto mais largo com diversas bancadas e dizer-lhes que estamos profundamente optimistas, porque possivelmente vamos passar muito para além dos 23 com a participação de deputados que também estão contra esta lei que entrou agora em vigor», disse o secretário-geral do PCP.
Sem querer revelar que contactos irão ser estabelecidos, Jerónimo de Sousa mostrou confiar que na próxima semana consiga reunir os 23 deputados necessários.
Nesta procura, os comunistas poderão recorrer aos deputados do PS que votaram contra as alterações ao Código do Trabalho, entre os quais se encontra Manuel Alegre.

O QUE QUEREMOS

Andam eles agora por aí, ufanos e nervosos, tentando convencer-nos que são de esquerda. Para isso atiram-nos com a regionalização e os casamentos de homossexuais como se isto fosse, neste momento, os problemas que afligem o país.
O que nós queremos mesmo é uma ruptura com estas políticas de direita que têm sido seguidas pelos últimos governos nos capítulos da economia, cultura, segurança social, educação, saúde, etc. os homossexuais deixarão de ser discriminados se os direitos humanos de todos os portugueses forem respeitados. a regionalização será uma realidade se se cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Pois então, meus senhores, deixem-se de tretas e mudem de políticas que terão de ser diametralmente opostas. Mas vós, excelsos senhores, sereis incapazes de mudar e, por isso, o melhor é irem pregar para o deserto.
Estamos cansados de excelsos, augustos, ilustres, iluminados e divinos senhores.

O que nós queremos para nos governar é homens como nós porque só eles compreenderão as nossas necessidades.

CORRUPÇÕES

O editorial do Diário de Notícias do passado domingo dia o1 Fevereiro, divagando sobre corrupção nacional, determinava logo à cabeça que «todos os partidos com responsabilidades governativas - seja ao nível central, ao nível regional ou das autarquias locais - , não têm razões para se considerar imaculados». Posto isto espraiava-se pelos «inúmeros casos de nomeações ou adjudicações com carácter duvidoso» ocorridos «em período de gestão» governamental, exemplificando com «o tristemente célebre Freeport» (governo Guterres), «a adjudicação do SIRESP», as decisões «acerca do Casino de Lisboa» ou o abate de sobreiros em Benavente do «caso Portucale» (Governo Santana Lopes/Paulo Portas).É notório que o editorialista, querendo centrar-se nas irregularidades e corrupções ocorridas nos curtos períodos de gestão nas mudanças de Governo, fez igualmente questão de envolver todos os partidos nas suas suspeições, ao pormenorizar que as tais «responsabilidades governativas» envolviam os níveis central, regional e autárquico, ou seja a totalidade dos escalões do poder público em Portugal, onde todos participam aqui ou ali. E onde, segundo o articulista, ninguém tem razões para se «considerar imaculado».Quem não tem «razões» - nem razão - é, notoriamente, o articulista, pois há um partido português a quem, em 34 anos de democracia, ninguém conseguiu apontar um único acto de corrupção ou aproveitamento ilícito no exercício do poder: é o Partido Comunista Português. Isto, qualquer jornalista o sabe, e de ciência certa, pois se há «furo» jornalístico apetecível e procurado nesta via de assolamento capitalista... seria a descoberta de uma tranquibérnia praticada por comunistas. Concedemos que o editorialista do DN não há-de ser excepção, no conhecimento deste facto corriqueiro.Um facto, aliás, concreto e mensurável, pois há mais de 30 anos que os comunistas governam dezenas de concelhos, com vários dos mais populosos do País, gerindo obras e interesses públicos de muitos milhões de euros e nem uma única vez uma gestão comunista foi envolvida ou, sequer, suspeita de alguma ilicitude ou os seus eleitos arrastados nas escandaleiras que pululam nos outros partidos.Por outro lado, os detentores das maiores fatias do poder autárquico, o PS e o PSD, são os grandes utentes dos casos nebulosos ou abertamente ilegais, como espelham os exemplos paradigmáticos - porque levados a tribunal - ocorridos com Júlio Santos (PS) em Celorico da Beira, Abílio Curto (PS) na Guarda, Fátima Felgueiras (PS) em Felgueiras, Valentim Loureiro (PSD) em Gondomar ou Isaltino Morais (PSD) em Oeiras. E nem um minúsculo partido autárquico como o CDS/PP escapou ao escândalo de Ferreira Torres, em Marco de Canaveses.

A corrupção parece generalizar-se quando subimos ao poder central, tamanhos são o bolo e a discricionariedade de quem o reparte. Daí a facilidade das teorias tipo «é tudo corrupto».É claro que se esquece deliberadamente que são o PS e o PSD (com ou sem muleta do CDS) que há 32 anos consecutivos governam hegemonicamente o País, cabendo aos três, e em exclusivo, as responsabilidades e os epítetos na corrupção governativa. Tal como nunca se lembra que o PCP é, comprovadamente, o partido que tem as mãos limpas.Não é que estes editorialistas encartados não saibam isto tudo. Sabem-no e de ginjeira. Quem lhes paga é que não quer o País a tomar consciência da coisa...