Sócrates empurra Portugal para o abismo

Servido por uma eficaz máquina que lhe amplia a mensagem publicitária, o protege e prepara para as aparições públicas, José Sócrates começou por ignorar e desmentir as crises – a portuguesa e a internacional –, aproveitando todas as oportunidades para publicitar a imagem idílica de um Portugal imaginário que os factos desmentiam.Certo do apoio do grande capital que o apreciava e «gostaria, portanto, que este Governo tivesse sucesso» (sic) e do apoio duma comunicação social domesticada e dominada pelos interesses de classe que ambos servem, José Sócrates manteve a mesma atitude irresponsável de negar as evidências.

A fusão ideológica do PS com a direita

Com maioria absoluta na Assembleia da República e beneficiando do alívio geralmente sentido pelo fim do anedótico governo de Santana Lopes, José Sócrates aproveitou um estudo «previsional» que o seu camarada do partido Vítor Constâncio lhe preparou, na sua qualidade de presidente do Banco de Portugal, e amedronta o país com um conveniente «deficit público previsível» de 6,8% do PIB, como se tivesse sido eleito para continuar o carnaval santanista. Agitando o espantalho do deficit, José Sócrates e o PS apenas procuravam esconder a sua adesão incondicional ao neoliberalismo, e o completar do processo de fusão ideológica do PS com a direita.Daí não espantar as boas graças que obtém do grande capital que tem apreciado «a tenacidade do Governo». Por outras palavras e parafraseando uma conhecida fórmula do capitalismo norte-americano, o que é bom para o governo é bom para o grande capital.

A opção de classe do governo do PS

Ao mesmo tempo que agrava os impostos e retira direitos às classes trabalhadoras mantém e aumenta os privilégios do grande capital.Com o déficit «previsto» por Vítor Constâncio quebra a primeira promessa eleitoral («não aumentarei impostos») e toma como primeira medida o aumento do IVA para 21%, o que se abate fundamentalmente sobre as classes trabalhadoras e os pequenos e médios empresários. A política orçamental do governo PS de José Sócrates só confirma a sua opção de classe. Não podendo recorrer ao Orçamento para 2009 promulgado em 30 de Dezembro passado, por reconhecida falta de credibilidade, tanta que até o governo já anunciou a sua correcção através de um orçamento a que chama suplementar numa confissão implícita de irresponsabilidade, teremos que nos apoiar nos documentos anteriores.Enquanto os trabalhadores vêem o IRS no Orçamento de 2008 (ainda não há dados da sua execução) subir de 8.770 para 9.252 milhões de euros (+4,3%), subindo de 61,7% em 2007 para 62,6% dos impostos directos, o IRC sobe de 2007 para 2008, de 5.430 para 5.511 milhões de euros (+1,5%), baixando a sua percentagem nos impostos directos de 38,2% para 37,3%.

A adesão incondicional do PS ao neoliberalismo

A adesão incondicional do PS ao neoliberalismo, consequência natural da sua fusão ideológica com a direita, levaram a que as linhas mestras do governo PS de José Sócrates não se diferenciassem substancialmente das do consulado de Cavaco Silva: «captação» subserviente do capital estrangeiro, a par da promoção da internacionalização dos grupos monopolistas portugueses. Só que o saldo entre os rendimentos obtidos pelo investimento nacional no estrangeiro e a saída de rendimentos estrangeiros obtidos no PIB português sempre foi negativo e não pára de aumentar. Se em 1995, último ano do consulado de Cavaco, aquele saldo era negativo com Sócrates foi, em milhões de euros, de -3.086,4; de -4.983,2 e de – 7.332,8 (estimativa com base nos dados do 3º trimestre), respectivamente em 2005, 2006 e 2007!Foi, pois, em obediência cega aos interesses dos grupos monopolistas, portugueses e estrangeiros, que Sócrates continuou a política da direita, privilegiou o aumento das exportações (na generalidade só acessível às empresas de capital estrangeiro e aos grandes grupos monopolistas), desprezou uma política de promoção da substituição de importações por produção nacional. Esta política anti-social e anti-nacional teve consequências desastrosas no rendimento disponível dos portugueses e na saúde económica e financeira dos pequenos e médios empresários agrícolas, comerciais e industriais. Impondo uma taxa de aumento salarial sempre inferior à inflação oficial (já mais baixa que a real), o governo do PS tem provocado uma diminuição do consumo nacional, agravando assim a situação 75,2% dos trabalhadores por conta de outrem e da generalidade das PMEs, que representam 99,6% do tecido empresarial português, na quase totalidade voltadas para o mercado nacional. A opção de classe de Sócrates tem reflexos profundos na taxa de poupança das famílias e administrações privadas em percentagem do Rendimento Nacional Disponível, que foi de 27,7% em 1973, 22,6% em 1974, 26,8% em 1975, 26,3% em 1976 e que baixou de 9,8%% em 2004 para 9,3% em 2005 (1º ano do governo PS) e para 8,3% em 2006! (INE, Inquérito ao Emprego e Contas Nacionais).

Sócrates empurra o país para o abismo

Mas a profunda crise estrutural que se acentua diariamente não é apenas económica e financeira, é também política e moral. Abusando da maioria absoluta na Assembleia da República e na sequência lógica da fusão ideológica com a direita, o PS ensaia já, como bem o demonstrou a arrogância da aprovação do nº 3 do artigo 114º Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, a transformação do regime numa ditadura parlamentar da grande burguesia. A esta crise moral não falta sequer o uma corrupção crescente, o nepotismo e a distribuição de privilégios entre apaniguados, bem expressos na carreira de Armando Vara, a quem a CGD aumentou o salário quando já é administrador do BCP e na dezena de advogados pagos por este Banco a trabalhar no escritório de um filho de Jardim Gonçalves.Se é certo que as crises do capitalismo são inerentes ao modo de produção capitalista, que tem como ponto de partida, motivo e objectivo único da produção a valorização do capital, elas constituem uma forma «natural» do sistema se auto-regular e reiniciar o mesmo percurso, através da concentração do capital, à custa do desemprego de milhões de trabalhadores e da falência de milhares de pequenos e médios empresários agrícolas, comerciais e industriais, pelo que, em capitalismo, apenas se podem atenuar os seus efeitos até uma nova crise.Para o governo PS de José Sócrates e as classes monopolistas as preocupações da crise limitam-se a facilitar o aparecimento de «janelas de oportunidade» para uma maior concentração de capital em cada vez menos mãos.Só a crescente luta das classes trabalhadoras e das classes intermédias, em acelerado processo de proletarização, pode impor a adopção pelo governo de medidas de carácter económico e social que atenuem os efeitos da crise, sendo certo que apenas a superação do capitalismo evitará crises futuras.

Até lá, Sócrates continua a empurrar o país para o abismo.