Sexta-Feira, dia 13 de Novembro tomam posse os eleitos para a nova Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso
A CDU entendeu abordar este tema e saber a opinião dos visitantes deste espaço sobre como deveria funcionar a Assembleia Municipal
A CDU entendeu abordar este tema e saber a opinião dos visitantes deste espaço sobre como deveria funcionar a Assembleia Municipal
Deixamos também aqui em breves palavras a nossa opinião que poderá ter, naturalmente, alguma discordância.
«O Órgão para o qual foram eleitos os deputados municipais, alguns pela primeira vez, é o de maior importância na Democracia local. A todos os eleitos caberá nos próximos 4 anos tomar decisões de fundo sobre o nosso concelho. Certo que as tarefas de carácter executivo são levadas a cabo pela Câmara Municipal, no entanto estas só são possíveis se enquadradas nas decisões tomadas na Assembleia Municipal.
Muito se tem falado nos últimos tempos em implementar Gestões Participadas (ou Participativas) dos municípios. Quer isto dizer que se pretende dar mais voz directa ao povo. Claro que se eleições houve a decisão final caberá sempre aos eleitos, mas não sendo estes os senhores de toda a verdade, compete-lhes ouvir os eleitores sempre que estes entendam necessário. Pois toda a ajuda é pouca quando se pretendem tomar decisões que vão influenciar a vida de cerca de 25.000 munícipes. Para estas Gestões Participadas é preciso, no entanto, garantir livre acesso a toda a documentação municipal existente a qualquer cidadão.
No Próximo dia 13 irá tomar posse a nova Assembleia Municipal da Póvoa de Lanhoso, para a qual os Deputados foram eleitos. A primeira reunião não deve ser encarada como uma simples formalidade. É nessa reunião que se vai definir os moldes em que funcionará o Órgão Decisor e Fiscalizador Municipal durante os próximos 4 anos, portanto a mais simples decisão que se tome nessa primeira reunião terá impacto ao longo de todo o próximo mandato.
Se a CDU tivesse eleitos na Assembleia Municipal proporia para o próximo Regimento da Assembleia Municipal algumas sugestões que aqui deixamos:
· Definir, como acontece já em muitos Concelhos do nosso país, que TODAS as reuniões da Assembleia Municipal, salvo eventual imperativo legal, se realizem ao Sábado à tarde ou então nas Sextas-Feiras à noite de forma a permitir a participação popular desejada, interventiva ou não;
· Definir o tempo de intervenção dos munícipes para o fim do período antes da ordem do dia, permitindo assim aos populares que desejam intervir sobre um qualquer assunto a discutir nessa reunião ter uma opinião capaz de esclarecer a decisão a tomar;
· Garantir que todos os documentos a ser discutidos numa reunião da Assembleia Municipal sejam disponibilizados quer nos Paços do Concelho quer na Biblioteca Municipal para consulta pública, com o intuito de permitir aos munícipes que desejam intervir na reunião que se informem sobre os assuntos a discutir, e para que estes possam também detectar eventuais lapsos ou incorrecções, tão características aos Humanos. Também os autarcas são Humanos;
· Regulamentar a publicação no sítio internet da autarquia todos os documentos aprovados em reunião de Assembleia bem como as suas actas, como mandam a Lei das Finanças Locais e a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Com o intuito a garantir uma verdadeira participação popular esta publicação deve ser feita com a maior brevidade possível, o que não é tão complicado quanto isso pois hoje em dia todo e quaisquer documentos são feitos com recurso ao computador;
· Por último promover a publicação de um Boletim Informativo relatando a actividade deste Órgão e explicando “ao comum dos mortais”, entre outras coisas, o Orçamento Municipal.»
8 comentários:
Nos tempos que correm tudo o que possa contribuir para uma maior credibilidade das actividades politicas será sempre bem vindo , a começar por uma ASSEMBLEIA MUNICIPAL e terminando na ASSEMBLEIA DA REPUBLICA!
Com a crise (não economica)de valores e sobretudo de HONESTIDADE que reina no panorama POLITICO PORTUGUÊS é necessario cada vez mais a participação da sociedade em geral para que as gestões partidarias sejam cada vez mais participadas , melhor geridas e sobretudo mais fiscalizadas.
As iniciativas que aqui são publicadsa caso fossem implementadas seriam um bom inicio para este segundo mandato PSD !
Como alguem disse AGORA QUE ACABARAM AS ELEIÇÔES começa a CAMPANHA PARA AS PROXIMAS e essa campanha que se quer dirigida para todos os MUNICIPES têm que ser transparente vai dai porque não fazerem as assembleias ao fim do dia ou mesmo ao sabado para que quem quiser participar o poder fazer ?
Um abraço
Com 31 votos, a favor da Lista A, Humberto Carneiro, Francisco Xavier (1.º secretrário) e Miranda Gomes (2.º secretário) formarão a mesa da Assembleia Municipal. A lista do PS obteve 26 votos. Registou-se um voto branco e a ausência de António Novais, Presidente da Junta de Louredo.
Passada a tomada de posse, o tema das LIDERANÇAS PARLAMENTARES ganha forma.
No CDS-PP, o seu deputado eleito assumirá a voz do partido.
No Partido Socialista, com a saída do Dr. João Tinoco de Faria, a dúvida estará entre os nomes do Dr. FREDERICO CASTRO(que segundava Tinoco de Faria), mas com o óbice da sua presença habitual na Assembleia da República, e SÉRGIO MATOS, que lidera a estrutura local.
No Partido Social Democrata, relegando Miranda Gomes para a mesa e sem o histórico Luís Amaro da Costa, as cogitações poderão ir para um dos mais aplaudidos Deputados PSD da tarde...
Lamenta-se a ausência de uma representação da CDU, que fortaleceria o debate nas Assembleias Municipais.
Como vai o Partido Socialista gerir um grupo parlamentar quando os Presidentes de Junta de Águas Santas, Brunhais, Calvos, Covelas, Ferreiros, Frades, Geráz, Louredo, Rendufinho, Sobradelo da Goma e Verim saem em 2013 pela limitação de mandatos?
NOTAS SOLTAS SOBRE AS POLÍTICAS QUE VÃO ACONTECENDO NO NOSSO PAÍS,UMAS PARA ENGANAR O "ZÉ POVO" COM PROMESSAS QUE NUNCA SERÃO CUMPRIDAS,OUTRAS PARA PAGAR OS FAVORES QUE CONTRAIRAM NAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E AUTÁRQUICAS,ASSIM VAI A "DEMOCRACIA PLURALISTA" NESTE PAÍS,QUEM PÕE FIM A ISTO?!
O QUE ELES DIZEM
"Uma parte da elite portuguesa tem tudo a ver com o lixo de Ovar.Viciou-se no negócio.Não consegue conceber a vida para além do dinheiro e do poder,do conforto mais hedonista e da traficância de influência..".
(João Marcelino "Diário de
Notícias)
"Há favores que se pagam com um presunto,uma caneta de tinta permanente ou de um livro.Outros pagam-se com envelopes cheios de notas ou com a chave de um Mercedes.Mas para além da moldura penal,serão cunhas muito diferentes?"
(Rafael Barbosa,Jornal de Notícias)
"As posses são,na sua solenidade sonolenta e baça,o Kitsh do Estado,a sua exaltação falhada.Quem olha os que saem acha que está num enterro;quem observa os que entram julga que está num baptizado."
(José Manuel dos Santos,Actual
Expresso)
"Não há mafia em Portugal porque não é preciso ameaçar gente com uma pistola.Basta abanar umas notas."
(João Miguel Tavares,D.Notícias)
"Esperança é aquilo que não abunda neste território meio circo meio ficção onde o PSD caminha."
(Francisco Moita Flores,C.Manhã)
"PS não fez a opção de virar à esquerda."
(Bernardino Soares,J.Notícias)
"É necessário acabar com a impunidade que há em Portugal."
(José Silva Lopes)
FUTEBOL - CONTAS DA SAD
"Os administradores da SAD do FC Porto são os mais bem pagos do futebol nacional.A Agência Lusa compilou os números e quatro dirigentes dos dragões recebem 1,9 milhões de euros/ano,distribuídos por Pinto da Costa (700 mil),Adelino Caldeira (420 mil),Fernando Gomes (420 mil e Reinaldo Teles (375 818).No Benfica,apenas Domingos Soares de Oliveira (291 641),Rui Costa (235 777) e Teresa Claudino (145 848) são remunerados,visto que o presidente Luís Filipe Vieira e o vice-presidente Rui Cunha nada recebem.Já em Alvalade,na época de 2008/09,apenas Rita Figueira recebeu 165 620 euros."
"VAMOS TER DE CORROMPER O DR.DURÂO BARROSO"
Caso:Há fornecedores do Estado que recebem logo,mas a maioria está à espera muitos meses.
Sentença:Comissão Europeia decidiu que a partir de Junho de 2010 os Estados vão ter de pagar aos seus fornecedores a 30 dias.
Acórdão:Sentença confirmada.O Estado tem de dar o exemplo.
(Manuel Serrão,FOCUS)
Quem ajuda realmente a combater esta depressão que se desenvolve pelo país fora com os 650 mil desempregados,com os 2 milhões de pobres no limiar da pobreza e com o desespero de milhares de jovens à procura de emprego? Seguramente que não serão os partidos que os mandaram para esta situação que lhe resolverão o problema,como se diz na gíria popular estão-se marimbando para o povo que os elegeu e lhes deu o seu voto! E esta pá,está porreira não está,é assim a vida para os que não querem que isto mude para melhor,por mais que sejam enganados e triturados nos seus direitos,teimosamente apostam sempre nos mesmos "cavalos de tróia",por isso que não se queixem!!!
"Este Governo vai acabar de uma 'morte matada'''
(António Barreto,FOCUS)
E parafrazeando-o espero sobreviver até acontecer essa 'morte matada',tenho esse direito!
Boa noite e bom fim de semana,
divirtam-se a ver o jogo Portugal- Bósnia como eu,OK!
Relativamente à constituição da mesa da Assembleia Municipal,mais uma vez aparece o nome de Francisco Xavier(1º.Secretário),pergunta: O que fez na última Assembeleia Municipal o eleito Francisco Xavier? Absolutamente nada!
É uma mesa dos "amigos da Santa Casa" e pelo que se vê há claramente uma mistura de poderes entre aquela Intituição e a Autarquia,pelo que é urgente que seja clarificado quem é realmente o detentor do poder político,ou o PSD ou a Santa Casa da Misericórdia.Vamos ver,pelo "andar da carruagem",quais vão ser as "benesses" concedidas pela Autarquia e se vai continuar a imperar a política dos «favores».È uma questão que deve ser acompanhada pela oposição com muita atenção,porque são dinheiros públicos que devem ser direccionados para o desenvolvimento do Concelho e para as populações(...)
Por essa razão estou de acordo com o postado nesta página,quando diz que "com a crise(não económica)de valores e sobretudo de HONESTIDADE que reina no panorama POLÍTICO PORTUGUÊS,é necessário cada vez mais a participação da sociedade em geral para que a gestão autárquica seja séria,transparente e mais fiscalizada",porque de corrupção estamos todos fartos e é preciso estripá-la duma vez por todas,é o grande "cancro" do país e do estado de direito democrático!
Democracia sim,corrupção não!
VALE A PENA LUTAR
Os do costume
A operação FACE OCULTA já era.Nem tempestade,nem abalo.Apenas a tarefa periódica,em leve espernear tendente ao ócio futuro,um faz-de-conta com destino preciso:a presunção de inocência a reforçar o clima propiciador de outras fazes tão ocultas quanto esta.O que é preciso é enganar a malta,fingir que se quer combater o que afinal é o cimento do sistema.
Por esta altura,nos labirintos pérfidos da república das bananas,as ratazanas movem-se,traficam influências,ameaçam-se reciprocamente.Invocam-se solidariedades passadas,crimes comuns,cozinhados antigos.Se me tocas,disparo,se investigas,mordo-te.Ai como deve rebolar de riso a Fatinha de Felgueiras e quejandos.Os do avental já reuniram e teceram estratégias:a presunção de inocência é tudo,ou quase.Porque o resto,pá,o resto é uma cambada de invejosos.
Nas próximas semanas não faltarão entendidos a perorar sobre as maldades cometidas contra as almas puras,sucateiros ou banqueiros,com diploma da Farinha Amparo,lavrado a preceito pela família.E ainda há quem os leve a sério.
O país está a saque,mas não se pode sequer clamar pelo elementar gesto de revolta,nem o grito ingénuo,agarra que é ladrão!
Esta cambada não nasceu agora,perdeu o umbilical cordão nos idos de 74 e 75,quando para malhar nos comunistas e nos que desejavam um país novo e limpo,se recrutaram bandidos,pides,verdugos.
O Ramiro,por exemplo.Bombista exemplar,amnistiado por Mário Soares,mas que,enquanto perseguido pelo Estado Português,chefiava a delegação da,então pública,Galp em Madrid.Esse bombista quem o nomeou?Vinha a Portugal as vezes que queria,sem que a polícia o incomodasse,porque os padrinhos velavam.Não sei se o Soares o condecorou,como ao Ritto pedófilo,mas que vinha,vinha.E como ele tantos.Porque a cumplicidade forjada nos anos de traição do 25 de Abril,pode mais.Por onde o autor dos faxes pedindo conco milhões de contos a Carlucci,para derrubar as resistências débeis,de dois autarcas conhecidos,à voracidade construtora da empresa que o mafioso da CIA dirigia?
Portugal é um lodaçal: das inspecções automóveis aos exames de condução,do tráfico de droga e armas,de mulheres à violação de crianças;das facturas falsas ao roubo de milhões,tudo passará impune,porque a presunção de inocência dos poderosos vale tudo.
*Pedro Namora
*Advogado
*Publicado por Semanário Privado
O Caso FACE OCULTA continua a ser um mistério no que concerce ao esclarecimento da verdade sobre o estado de direito democrático.Algumas das revelações apontam para um "atentado contra o estado democrático",porque estão em causa direitos,liberdades e garantias consignadas na Constituição da República.A justiça não se entende sobre a veracidade e a gravidade das escutas recolhidas e invocam mil e umas razões para esconder a face da realidade.A tramitação do processo do Tribunal de Aveiro para a PGR e desta para o Supremo Tribunal de Justiça,entronca em obstáculos pelo caminho e depois de ter estado alguns meses em fase de apreciação por estes órgãos da República é dado por encerrado pelo presidente do STJ mandando destruir os "CD'S" que continham a matéria de facto.
Perante tão inverosomível contradição e notória interpretação da lei,constata-se que os processos "Freeport" e agora "Face Oculta" não podem andar para a frente porque há neste país leis para todos os "gostos e feitios" e quando estas são legisladas têm um objectivo bem defenido,não podem ser aplicadas a gente que tem o estatuto de intocável,seja ele político,empresário de sucesso,gente importante ligada ao poder,etc.,etc.
As leis são apenas para aplicar àqueles que cometem crimes de "tostões" e não de "milhões" e que não têm dinheiro para gastar com as grandes sociedades de advogados e outros comparsas da justiça.
E assim vai este país,uns continuam a safar-se à "grande e à francesa" porque têm as "costas bem guardadas",outros são perseguidos pelo fisco e pela justiça e duramente atingidos e esmagados nos seus bens pessoais,ou seja,a justiça só funciona para os mais pobres...
Podem vir os malabaristas da análise política com os seus comentários mais ao menos bem estudados e elaborados "deitar água na fervura",mas essa já não cola porque qualquer um dos partidos que nos têm governado são os responsáveis por este estado de coisas vergonhosas a que o país chegou,chega de tanta falta de vergonha e de ética política,a democracia está em perigo e é preciso salvá-la destes constantes atentados e crimes.Não é com as leis que se fazem à pressa que o sistema de corrupção instalado é destruído,é preciso fazer uma lei,tipo mãos limpas italiana,para destruir e prender as máfias que trabalham e se movem perfeitamente à vontade quer nas áreas do crime económico,quer em outras que são bem conhecidas do poder político que nos governa.É necessário defender o poder do Estado e dos contribuintes portugueses que pagam atempadamente os seus impostos sem qualquer ilícito,os outros que não o fazem têm de ser severamente castigados,doa a quem doer(...),é uma questão de honra e de patriotismo nacional.
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